38 Caminhões frigoríficos via Edital

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA publicou em 29 de abril o edital público 01/2010 que trata sobre a aquisição de 38 caminhões frigoríficos cedidos pelo MPA a entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração pública.

Segundo o referido edital: "Tem-se como diagnóstico que grande parte da deficiência estrutural do setor pesqueiro artesanal está vinculada às restrições de acesso aos meios de conservação do pescado, principalmente ao gelo. Considera-se ainda a dificuldade de comercialização direta de produtos provenientes da pesca artesanal e aquicultura familiar, pela ação de intermediários na cadeia produtiva, acarretando menores rendimentos para os pescadores artesanais e pequenos aquicultores.

Considerando o exposto, o presente edital fixa critérios objetivos para o cadastramento de parceiros, interessados em desenvolver projetos conjuntos de estruturação da cadeia produtiva do pescado através da aquisição de Caminhões Frigoríficos para atender a demanda da pesca artesanal e aquicultura familiar, otimizando o acesso às políticas públicas do MPA no sentido de fortalecer a cadeia produtiva do setor pesqueiro e aquícola."

Os caminhões foram distribuídos por localidade (estado e municípios) a saber:

CAPACIDADE DE CARGA	UF	LOCALIDADE	Σ
1,5 TON	ACRE	BRASILÉIA	1
		CRUZEIRO DO SUL	1
		FEIJÓ	1
		PLÁCIDO DE CASTRO	1
	AMAPÁ	PRACUÚBA	1
	AMAZONAS	MANAUS	1
	ESPÍRITO SANTO	CONCEIÇÃO DA BARRA	1
		LINHARES	1
	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	1
		RIO DE JANEIRO	1
	PARÁ	ULIONÓPOLIS	1
	RONDÔNIA	GUAJARÁ MIRIM	1
		PIMENTEIRAS DO OESTE	1
	SERGIPE	SANTA LUZIA DO ITANHY	1
	NACIONAL	NACIONAL	8
Subtotal			22
CAPACIDADE DE CARGA	UF	LOCALIDADE	Σ
4 TON	ACRE	MANOEL URBANO	1
	CEARÁ	CASCAVEL	1
	MARANHÃO	PEDRO ROSÁRIO	1
		PINHEIRO	1
	NACIONAL	NACIONAL	3
Subtotal			7
6 TON	AMAZONAS	BOCA DO ACRE	1
		HUMAITÁ	1
Subtotal			2
8 TON	ALAGOAS	PILAR	1
	AMAZONAS	MANAUS	1
	CEARÁ	JAGUARIBARA	1
	NACIONAL	NACIONAL	4
Subtotal			7
TOTAL GERAL			38

Porém a distribuição atenderá a alguns critérios como Emendas Parlamentares Aprovadas em 2008 e 2009; Planejamento de instalação de CIPAR e outros projetos apoiados pelo MPA.

Edital na integra, com o Formulário de Participação estão disponíveis no site do MPA:

http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/Legislação/Legislacao.html

PERGUNTA: Será que todos os caminhões já não estão atrelados a alguma emenda ou projeto do MPA?