sexta-feira, 28 de junho de 2013

FESTA DOS PESCADORES DE CABO FRIO 2013




Graças a mobilização da comunidade e de apoiadores que colaboraram através de financiamento coletivo e doações, ocorrerá pela terceira vez consecutiva, e cada vez mais forte, a Festa dos Pescadores Artesanais de Cabo Frio em homenagem a São Pedro, seu santo padroeiro.

Este evento é uma tradição desde a década de 50 e que não ocorria por mais de duas décadas até ser retomada em 2011.

O resgate da Festa dos Pescadores se confunde com a própria mobilização da classe pesqueira de Cabo Frio que se uniu em torno de sua entidade representativa de classe, a Colônia de Pescadores Z-04.

A realização da Festa do Pescador é importante pois representa a classe e a fortalece nas relações dos pescadores com os diversos setores da sociedade, confirmando a identidade pesqueira de Cabo Frio e enaltecendo a produção local, o pescado e sua organização social.

A Cardume tem o orgulho de apoiar a realização deste importante movimento que fortalece a identidade de Cabo Frio e a cultura da pesca! Viva os Pescadores!

Nossa programação confirmada:

Sábado
29/06 - 10:00 - Arrumação dos barcos no Canal do Itajuru para a procissão de domingo

Domingo
30/06 - 11:00 - Procissão lagunar de botes na Praia do Siqueira
30/06 - 14:00 - Procissão  marítima (Canal do Itajuru até a Praia do Forte)




segunda-feira, 24 de junho de 2013

Dilma propõe aplicação de 100% dos royalties do petróleo em Educação


A presidente Dilma Rousseff voltou a  pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

A presidente também propôs, nesta segunda-feira (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

 

terça-feira, 11 de junho de 2013

25 Anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro


Data: 27 e 28 de junho de 2013 
Local: Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo

Inscrições: Gratuitas pelo site http://www.oceanosesociedade.io.usp.br/

A relação entre os oceanos e a sociedade é a base para o entendimento dos processos que interferem diretamente na qualidade de vida e bem estar da humanidade, devendo ser discutida, aprofundada e divulgada. No Brasil, um marco nesta discussão é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que completa 25 anos em 2013.

Em comemoração a esses 25 anos será realizado o evento “Oceanos & Sociedade”, que visa promover uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das possibilidades de ações para o aprimoramento de sua implementação, incluindo a integração com políticas focadas na gestão continental.

Também será discutida a atuação dos diversos integrantes do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO). Para isso, o evento pretende possibilitar o diálogo entre instituto de pesquisa, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no Brasil.

O “Oceanos & Sociedade” está sendo organizado em parceria entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SeCIRM), Ministério do Meio Ambiente, Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP).

Fonte: Instituto Costa Brasilis


segunda-feira, 10 de junho de 2013

Cores vibrantes aumentam apetite em peixes


As cores quentes e vibrantes, como o vermelho, o laranja e o amarelo, costumam ser utilizadas estrategicamente nos restaurantes e na comunicação visual das cadeias de fast food para atrair consumidores. Isso porque, apesar de não ter sido comprovado cientificamente, muitos consideram que elas podem estimular o metabolismo e aumentar o apetite das pessoas.

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Botucatu, e publicado na revista PLoS One, demonstrou que algumas dessas tonalidades de cores podem exercer o mesmo efeito sobre espécies de peixes.

Os pesquisadores constataram que a cor vermelha aumenta o apetite e a ingestão de ração pela tilápia nilótica (Oreochromis niloticus) – uma espécie de peixe cultivada em vários países, além do Brasil, e muito sensível a diferentes comprimentos de ondas de luz. O aumento do apetite e da ingestão de ração por essa espécie de peixe, no entanto, não levou ao aumento do peso do animal.

“Observamos que a cor vermelha estimula a alimentação de peixes. O aumento da ingestão de ração, contudo, não foi convertido em maior crescimento do animal”, disse Gilson Luiz Volpato, professor do Departamento de Fisiologia do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu e um dos autores da pesquisa à Agência FAPESP.

Os pesquisadores mantiveram durante quatro semanas diferentes grupos de tilápias nilóticas em aquários de vidro, cobertos com papel celofane nas cores branca, azul, verde, amarela e vermelha e sob níveis de luz semelhantes – uma vez que a intensidade da luz pode influenciar no crescimento dos peixes. Os animais foram alimentados uma vez por dia.

Após o período de aclimatação, foram avaliados e medidos durante mais quatro semanas os efeitos crônicos das cores sobre a adaptação dos peixes ao novo ambiente com luzes coloridas, além do tempo que demoravam para iniciar a alimentação, a quantidade de ração que ingeriam e a conversão do que consumiam em crescimento.

O experimento revelou que os peixes mantidos no aquário com luz vermelha iniciavam a alimentação mais rapidamente e consumiam maiores quantidades de ração do que os peixes criados nos aquários com outras cores. O peso de todos eles, no entanto, foi semelhante.

“Há algum fator que ainda não conseguimos identificar que faz com que os peixes expostos à luz vermelha ingiram quantidades maiores de ração e não ganhem mais peso”, disse Volpato. “Uma hipótese é que o excesso do alimento absorvido foi canalizado para processos físicos que exigem gasto de energia do animal, como a própria natação. Mas essa questão deve ser mais bem investigada.”

Para descartar a hipótese de que em um ambiente com luz vermelha os peixes conseguem enxergar melhor o alimento na água – e, por isso, iniciam a alimentação mais rapidamente e ingerem maiores quantidades de ração do que os animais mantidos em ambientes com outras tonalidades –, os pesquisadores fizeram outro experimento em que forneceram ração para as tilápias nilóticas mantidas no aquário com cor vermelha com a luz desligada.

As gravações do experimento com câmeras infravermelho, que filmam no escuro, mostraram que, mesmo sob a ausência de luz, os peixes em ambiente com cor vermelha se aproximavam mais rápido da ração e começavam a se alimentar mais rapidamente do que os animais mantidos nos aquários com outras cores.

Já para avaliar se, além da visão, outros sentidos do peixe estão envolvidos em sua sensibilidade ao alimento, os pesquisadores realizaram um terceiro experimento, no qual diluíram uma ração solúvel na superfície de um dos cantos dos aquários, na direção contrária a que os peixes estavam, e mediram o tempo que os animais levavam para se aproximar do alimento.

O teste demonstrou, mais uma vez, que os peixes mantidos no aquário com luz vermelha reagiram mais rapidamente ao estímulo olfativo do que os animais criados nos aquários com outras cores.

“Descobrimos com esse experimento que os peixes foram, sem dúvida, atraídos por estímulos químicos, o que reforça a hipótese de que a cor vermelha não exerce efeito apenas na visão do animal”, disse Volpato. “Provavelmente, a cor vermelha também pode afetar o sistema nervoso central desses animais.”

Aplicações em piscicultura

Na avaliação de Volpato, as descobertas do estudo abrem a perspectiva de realizar pesquisas sobre os mecanismos pelos quais as cores podem afetar os animais e como elas agem no sistema nervoso central de peixes.

Em outro estudo, publicado em 2001 no Brazilian Journal of Medical and Biological Research, o mesmo grupo da Unesp demonstrou que as cores modulam o nível de hormônio cortisol, produzido em reações de estresse, de peixes.

Durante os experimentos, os pesquisadores constataram que os peixes expostos a ambientes com cores claras, como a azul, quando submetidos a um fator estressante, elevaram menos os níveis de cortisol no sangue do que aqueles mantidos em aquários com cores branca ou verde.

“Temos dados que mostram que, de fato, o azul é uma cor que melhora o bem-estar dos animais, enquanto o vermelho é uma tonalidade que incomoda”, comparou Volpato.

“Apesar de causar o aumento do apetite e da ingestão da quantidade de ração pelas tilápias nilóticas, a cor vermelha parece ser prejudicial para essa espécie de peixe”, avaliou.

Os resultados dos estudos, segundo o pesquisador, também podem auxiliar zootecnistas e profissionais que atuam na área de piscicultura (criação de peixes comestíveis e ornamentais) a desenvolver técnicas para promover o bem-estar dos animais em viveiros e tanques-rede, por exemplo.

“Pode-se colocar celofane em cima de incubadoras para mudar a cor do ambiente para o animal e aumentar o bem-estar dele”, exemplificou Volpato. “Em tanques em terra isso é mais difícil, mas também é possível”, avaliou.

O pesquisador orienta atualmente uma pesquisa de doutorado, realizada com Bolsa da FAPESP, por meio da qual pretende-se avaliar se as escolhas e preferências de cores são suficientes para manter o bem-estar de peixes.

No início de agosto, a doutoranda Caroline Marques Maia, orientada por Volpato, iniciará um estágio de pesquisa na Universidade Estadual da Pensilvânia, nos Estados Unidos, também com Bolsa da FAPESP, por meio do qual irá comparar as preferências de cores da tilápia nilótica e da truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss).

“Essa área de pesquisa de análise da influência das cores na alimentação, crescimento, reprodução, estresse e sobrevivência de peixes está começando a se desenvolver no Brasil, disse Volpato.

“O nosso trabalho é o primeiro que demonstra que a cor vermelha aumenta o apetite, mas não aumenta o crescimento de peixes”, afirmou Volpato.

O artigo Red light stimulates feeding motivation in fish but does not improve growth(doi:10.1371/journal.pone.0059134), de Volpato e outros, pode ser lido na PloS One emwww.plosone.org/article/info%3Adoi%2F10.1371%2Fjournal.pone.0059134.


sábado, 8 de junho de 2013

Pescador terá crédito para armazenar e evitar perdas


Manaus - Até o próximo dia 13, os proprietários de barcos de pesca do Amazonas devem ter uma linha de financiamento própria para o investimento na armazenagem dos peixes nas embarcações.

Os valores disponíveis devem ficar na faixa de R$ 50 mil a R$ 100 mil e podem ser a solução do desperdício de pescado, que chega a 30% em uma única viagem. A informação é do superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Mello. Mais de mil pescadores devem ser beneficiados.

O anúncio será feito durante a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam, em Macapá (AP), informou Mello.

A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA e o Banco da Amazônia devem firmar a linha de financiamento.

O desperdício de pescado no Amazonas chega a 20 mil toneladas por safra, segundo a SFPA. “A nossa frota pesqueira está sucateada e muito arcaica na questão do armazenamento. O peixe já chega machucado em Manaus”, afirma o superintendente Raimundo Nonato.

As espécies são transportadas em grandes caixas isotérmicas que variam de um a dois metros, com uma camada de peixe, uma de gelo. O peixe que vai embaixo recebe todo o peso e fica moído, sendo desperdiçado. “Não é o terminal pesqueiro que vai evitar que o pescado seja desperdiçado. O que vai evitar isso é a reforma e modernização da frota pesqueira do Amazonas”, explica Nonato.

A solução encontrada é construir um sistema de gavetas nas embarcações. O custo médio seria de R$ 50 a R$ 100 mil. Os recursos serão do Banco da Amazônia, que virão de uma linha exclusiva para os pescadores ou via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), informa o superintendente do Banco, Donizete Borges.

A frota pesqueira do Estado é de 1.021 barcos, registrados no MPA. O número pode chegar a mais de 3 mil. Os irregulares serão cadastrados em um mutirão, ainda sem data definida.

Pelas linhas do Pronaf, os juros anuais são em média de 2%, com dez anos para pagar o empréstimo e carência de dois anos.

Com os pescadores, ainda não houve comunicação. “Não fomos chamados para nenhuma reunião ou comunicados dessa possibilidade de financiamento”, disse o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão. Ele salienta que a discussão sobre o transporte de peixes em embarcações é antiga e até agora não houve solução prática.

Fonte: D24am
Foto: Eraldo Lopes

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Dia do Engenheiro de Pesca


Esta data já era antes comemorada mas agora é oficial. A origem da comemoração no dia 14 de dezembro se dá pelo fato que nesta data em 1974 foi a data de formatura da primeira turma de engenheiros de pesca do Brasil!

LEI No 12.820, DE 5 DE JUNHO DE 2013

Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 5 de junho de 2013; 192o da Independência e 125º da República.

Fonte: Governo Federal








DILMA ROUSSEFF

terça-feira, 4 de junho de 2013

Pescadores recolhem 600 kg de lixo


Quarenta pescadores e pescadoras profissionais de Corumbá participaram, ontem (03), de mutirão de limpeza das margens do Rio Paraguai, na área urbana retirando 600 quilos de lixo. Foi durante uma gincana realizada pela Prefeitura Municipal e Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em parceria com a Colônia de Pescadores Profissionais Z 1, com apoio do Ministério da Pesca.

De barco, o grupo navegou por toda a extensão do Rio Paraguai e Baia do Tamengo retirando da margem todo tipo de material considerado maléfico à natureza e à saúde.

“Teve de tudo. Saco plástico, garrafa pet.Coletaram até pneus e sucata”, afirmou a diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente, Luciene Deová de Souza.

A iniciativa da gincana foi da Cooperativa de Pescadores.

A gincana abriu a Semana do Meio Ambiente na cidade.

Na primeira, em 2011, os pescadores retiraram meia tonelada de lixo das margens do Paraguai.

A ação distribuiu dez kits de pesca para os pescadores e pescadoras que coletaram a maior quantidade de lixo. Participaram também de sorteio de prêmios, entre eles, coletes salva-vidas. Após o encerramento da gincana, uma equipe fez a separação do lixo reciclável que será comercializado. A renda será revertida à Colônia de Pescadores.

Artigo: Pesca industrial provoca destruição na África

Principal importador de peixe do planeta, a União Europeia põe em prática uma política comum de pesca destinada a satisfazer as necessidades de seus consumidores. Garantindo ter como objetivo a “preservação dos recursos naturais”, o novo programa encoraja práticas industriais destrutivas.

Seria errado reduzir o esgotamento dos recursos marinhos a uma “crença” dos ambientalistas. O súbito desaparecimento do bacalhau dos grandes cardumes da Terra Nova, no final do século XX − o que ninguém havia previsto −, teve o efeito de um eletrochoque planetário. Lançada pelos bascos no século XV, a pesca e depois a sobrepesca desse grande peixe de água fria levaram ao impensável. Ao Canadá, apesar da moratória de 1992, o bacalhau nunca mais voltou. E o que ocorreu no Atlântico Norte está acontecendo em outros mares. Os maiores navios do mundo seguem agora em direção ao sul, até os limites da Antártida, para competir pelos estoques remanescentes. Em duas décadas, a biomassa de carapau caiu de 30 milhões de toneladas para menos de 3 milhões no Pacífico Sul. No mesmo período, a população de garoupa diminuiu mais de 80% na África ocidental.

“Vamos ter um mar sem peixes?”, pergunta Philippe Cury, (1) pesquisador do Instituto de Pesquisa Francês para a Exploração do Mar (Ifremer, na sigla em francês). Segundo ele, por causa do progresso excessivo da tecnologia e dos subsídios, a pesca mundial captura duas vezes e meia o que é aceitável. A preservação de espécies marinhas selvagens, além de uma questão de ecologia e biodiversidade, é principalmente uma luta pela sobrevivência humana. O peixe constitui um alimento altamente nutritivo, rico em ácidos graxos essenciais e, assim, contribui com cerca de 50% do consumo de proteína animal em muitos países do Hemisfério Sul: Bangladesh, Gâmbia, Senegal, Somália, Serra Leoa... Na África, durante os episódios de seca, os produtos provenientes do mar têm sido uma fonte alternativa de alimento, como na Somália, em 1974 e em 1975, quando a economia pastoril foi devastada. Mas, quando os grandes atores do setor – Europa, Rússia, Coreia, Japão e a partir de agora a China – se deslocam em águas tropicais ao largo das costas africanas, eles competem com a pesca artesanal e colocam diretamente em perigo a autossuficiência alimentar dos países do terceiro mundo.

Em dezembro de 2006, uma equipe liderada por Boris Worm, da Universidade Dalhousie (Canadá), calculou que, em meados deste século, as espécies mais pescadas hoje poderão desaparecer em virtude da sobrepesca, da destruição de biótipos e da poluição. Worm faz parte de uma nova geração de pesquisadores, concentrados principalmente na América do Norte, que colocam a sobrepesca como uma questão planetária, tal como as alterações climáticas e o esgotamento dos combustíveis fósseis. Contrariamente à crença popular, não basta parar de pescar para os peixes regressarem, e a resistência das populações não é apenas uma questão de número de ovos depositados no oceano. Agraciado com as mais altas honrarias em ecologia (2) e diretor do Centro de Pescas da Universidade da Colúmbia Britânica, o biólogo marinho francês Daniel Pauly descobriu que a pesca excessiva, ao prejudicar o conjunto da rede alimentar, isto é, todas as cadeias alimentares que existem entre os organismos, está destruindo os ecossistemas marinhos, por vezes de forma irreversível. “O mar é como um castelo de cartas; sem peixe, ele pode se transformar em uma vasta extensão de água barrenta, saturada de algas tóxicas e águas-vivas, como já se pode constatar em algumas áreas”, comenta Cury.

Um modelo da agricultura produtivista

Se, durante as últimas duas décadas, a China finalmente colocou a Ásia numa posição de peso pesado da pesca mundial, a União Europeia continua ocupando um bom lugar no banco dos réus. “O desastre está chegando”, martela Maria Damanaki, comissária europeia responsável pela pesca. Em julho de 2011, ela apresentou em Bruxelas a reforma da política comum de pesca (PCP). Desde sua criação em 1970, a PCP é construída sobre um modelo inaplicável à pesca, o da agricultura intensiva. As famosas taxas admissíveis de captura (TACs) concedidas pela Comissão Europeia são, em média, 48% mais elevadas do que as recomendadas pelos cientistas.

Para resolver o excesso de capacidade da pesca europeia, a Comissão Europeia propõe como principal medida a aplicação de “concessões de pesca transferíveis” (CPTs), cotas que podem ser revendidas no mercado por pescadores. Se elas têm a vantagem de não custar nada para Bruxelas, sua generalização levanta sérias preocupações: privatização do conteúdo dos oceanos, cotas à mercê dos mercados financeiros, fim programado da pesca artesanal etc. Na Dinamarca, desde 2003, após a introdução de um sistema de ações das capturas, as concessões dos pescadores menores foram rapidamente adquiridas por um punhado de grandes empresas, apelidadas de “magnatas das cotas” pela imprensa dinamarquesa.

A comissária Maria Damanaki garante, diante de seus detratores, que um conjunto de salvaguardas vai limitar a concentração dos direitos de pesca e proteger a atividade em pequena escala. Respeitada por seu passado militante durante o levante contra a ditadura grega em 1973, Maria, porém, está isolada em uma comissão ultraliberal sob a influência das grandes associações patronais (Comissão Geral de Cooperação Agrícola da União Europeia, Europesca etc.). São elas que, nos bastidores, determinam os rumos para as propostas da comissão.

Às CPTs, soma-se uma segunda medida emblemática que também tem o mérito de não custar nada: a Comissão Europeia pretende proibir as devoluções (de pescados sem valor de mercado, que costumam chegar a dois terços do total recolhido pelas redes) ao mar, mas prevê para isso que os navios desembarquem todas as capturas no cais, a fim de que os resíduos sejam transformados em farinha de peixe para a aquicultura. Cientistas como Jean-Pascal Bergé, pesquisador do Ifremer, questionam o impacto que a obrigação de desembarcar todas as capturas terá nas condições de trabalho da tripulação. François Chartier, do Greenpeace, acredita por seu lado que se trata de uma “falsa solução, que não faz sentido algum para a preservação do recurso”. No final de julho de 2012, no entanto, o Conselho de Ministros da União Europeia preconizou uma aplicação gradual da medida, sem fornecer outras soluções para o problema dos resíduos.

É de perguntar também como a Comissão Europeia vai verificar a aplicação do regulamento, sabendo-se que na prática os controles continuam a ser uma caça muito bem guardada dos governos, e que Paris e especialmente Madri toleram as fraudes com uma complacência desconcertante. No final de 2011, a França foi condenada pela justiça comunitária a pagar uma multa de 57,7 milhões de euros pelo não cumprimento de suas obrigações. Na Espanha, as desventuras de uma equipe de inspetores enviados pela Comissão em dois portos da Galícia em 2009 dão uma boa ideia da dificuldade. Depois de encontrar os quatro pneus do carro furados no estacionamento do hotel, eles conseguiram inspecionar uma dúzia de barcos e contabilizar em um dia 200 toneladas de pescado, enquanto durante todo o mês anterior a Espanha só havia declarado 622 nos dois portos em questão.

Piratas e piratas

Os peixes e os frutos do mar tornaram-se uma questão de comércio internacional, com 37% da tonelagem destinada ao mercado mundial contra 24% em 1975. Pauly descreve assim o paradoxo social e geopolítico dessa globalização: “São aqueles que não têm peixe, os habitantes dos países ricos, que consomem 80% das capturas”. Em 1979, a União Europeia deslocou para o Sul seu excesso crônico de capacidade, tirando partido da fraqueza das estruturas estatais para abrir mercados muito lucrativos, que os acordos de parceria de pesca (APPs) bilaterais favoreceram amplamente a partir de 1979. Os APPs, que representam 8% do volume de peixe capturado pela frota europeia (muito mais em valor de mercado), envolvem uma dezena de países da África, Caribe e Pacífico. Ratificado no final de julho de 2012, o novo acordo entre a Mauritânia e a União Europeia concentra todos os excessos da PCP. Tendo como fundo a competição entre a União Europeia e a China, o ex-diretor de pesca da Mauritânia, Cheikh Ould Ahmed, soube aumentar as apostas. A partir de agora, Bruxelas paga anualmente a Nouakchott uma compensação financeira de 113 milhões de euros, o maior contrato de pesca do mundo. Em troca, um número ilimitado de navios europeus obtém o direito de acesso às águas territoriais, sem restrições reais de captura e, sobretudo, em concorrência direta com a pesca artesanal local. Como a maioria dos signatários dos APPs, a Mauritânia não tem recursos técnicos e logísticos para a realização de controles sobre as atividades de pesca europeia. Embora esta seja a primeira e a mais interessante das rendas, metade da população mauritana vive abaixo da linha de pobreza, e, em dez anos, o consumo de produtos do mar passou de 11 kg/ano/habitante para 9,5 kg/ano/habitante.

O acordo bilateral levanta também questões quanto à legitimidade, em razão de uma óbvia falta de garantias democráticas sobre o uso das compensações financeiras. No norte, a baía de Nouadhibou é tristemente célebre por seus duzentos destroços de navios estrangeiros abandonados, enquanto se distinguem facilmente as grandes traineiras espanholas no horizonte: “O dinheiro de Bruxelas deveria nos ajudar a desenvolver nossa pesca, mas, na wilaya [região administrativa], nunca se viu nada da Europa a não ser seus imensos navios”, afirma Salim Ouerdani, um velho pescador. De fato, nesse país onde a corrupção está profundamente enraizada, os próximos do regime de Mohamed Abdel Aziz controlam as compensações financeiras, as licenças de pesca e os direitos alfandegários.

Reconvertidos à pirataria

“Bruxelas desliza suavemente para uma gestão liberal em que as patronais europeias participarão mais da contrapartida financeira. A União Europeia corre o risco de perder qualquer direito de intervenção”, analisa Béatrice Gorez, coordenadora da Coalizão para Acordos de Pesca Justos (Cape, na sigla em francês). Esse é o grande paradoxo desses acordos: no país onde eles estão ausentes, os resultados são ainda piores. Alguns − como Senegal, Ilhas Maurício e Angola − declinaram, a partir de 2006, da renovação dos acordos de pesca com a União Europeia, mas se veem confrontados com o que se denomina no meio de “senegalização” dos navios europeus. O princípio é conhecido: os navios exibem a bandeira do Senegal, mas seu capital e gestão são essencialmente estrangeiros. “Os pescadores locais abandonaram a pesca de subsistência para se concentrar nas espécies destinadas ao comércio internacional, provocando uma crise de abastecimento no mercado local”, analisa Stéphan Beaucher, da coalizão de associações Ocean 2012. Depois de vinte anos durante os quais houve a combinação de acordo de pesca e “senegalização” das frotas, uma constatação se impõe: os estoques das quatro espécies principais (linguado, pargo, garoupa branca e perca) caíram 75%.

Finalmente, quando o Estado entrou em colapso, como na Somália, os europeus passaram a pescar na pior das hipóteses sem uma licença e, na melhor, graças a autorizações falsas emitidas por empresas mafiosas criadas no Catar por chefes de guerra − um sistema do qual se beneficiam a gigante espanhola Pesca Nova e a Companhia Bretã de Cargas Frigoríficas (Cobrecaf), que totaliza 70 mil toneladas de atum por ano, no Oceano Índico.(3) Em Kismayoo, Berbera, Mogadíscio, a palavra malai (“peixe”, no idioma somali) é ouvida diariamente nas rádios locais que denunciam a presença de embarcações estrangeiras. “A escala dos volumes pescados afeta as capacidades de subsistência somalis, porque os navios ocidentais recolhem em uma noite o que os moradores locais pegam em um ano”, analisa Roger Middleton, do Instituto Chatham House. Na Somália, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) estima que oitocentos navios estrangeiros pesquem de US$ 300 milhões a US$ 450 milhões por ano, principalmente atum, camarão e lagosta. Já o governo de transição somali tem um orçamento global anual de US$ 100 milhões e não possui mais marinha militar para fazer valer seus direitos ao longo de 3,3 mil quilômetros de litoral. Segundo Abdul Jama, um pescador encontrado no velho porto de Mogadíscio, a fim de proteger suas costas e sobreviver, os somalis de Puntland abandonaram a pesca e se voltaram para a pirataria. Sabe-se que o Alakrana e o Artza, dois barcos frigoríficos gigantes para a pesca do atum registrados no País Basco, percorriam a zona econômica exclusiva da Somália quando foram vítimas de ataques piratas, respectivamente em 2009 e 2010. À frente do sindicato dos pescadores de Berbera, na Somalilândia, Hukun Hussein Yussuf ameniza essas informações: “Na verdade, eles fazem os navios estrangeiros fugir, mas alguns não hesitam em extorquir dinheiro de nós”. Ao longo dos anos, milicianos, especialistas em navegação e empresários vêm se juntando às fileiras dos “ex-pescadores”, constituindo cinco organizações para um total de mil homens. Em resposta, a União Europeia começou, em dezembro de 2008, a “Operação Atalanta”, a um custo de cerca de 150 milhões de euros.(4) Cruzadores, aviões de patrulha: as marinhas espanhola e francesa investiram plenamente nessas operações. Infelizmente, a Atalanta não tem por missão combater a pesca ilegal europeia: “Não é meu papel nem meu mandato”, afirmava, em 2009, o almirante britânico Peter Hudson, encarregado das operações. (5)

Junto com a redefinição de alguns APPs, a União Europeia pressiona pela colocação em prática de acordos de parceria econômica (APEs) muito mais amplos, com o objetivo de liberalizar o comércio por meio da supressão dos direitos alfandegários. Estes incluem um item de pesca, considerado por muitos observadores como “pior” do que os APPs. A manutenção de um acesso ininterrupto ao mercado europeu para os produtos do mar tem sido uma das principais razões que estimularam a maioria dos países africanos a rejeitar os APEs provisórios, no final de 2007. Desde então, Bruxelas não abandonou o caso. Associações, parlamentares como Christiane Taubira (ministra efetiva da Justiça quando era parlamentar) (6) ou ainda o relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, Olivier de Schutter, afirmam que a União Europeia exerce pressão em países do terceiro mundo, ameaçando “a ajuda ao desenvolvimento”. (7) A Europa também começou a dividir a oposição organizando polos regionais de negociação e privilegiando certos Estados-chave, como a Costa do Marfim. Bruxelas se esquece, no entanto, de considerar o peixe pelo que ele é – um animal selvagem, e não um “produto” biológico.

Por: Jean-Sébastien Mora
Fonte: Diplomatique

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Campanha pelo Território Pesqueiro ganha força

Aconteceu em Brasília, entre os dias 20 a 24 de maio, o 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira. O evento teve como objetivo perceber as diversas ações que foram realizadas pelo Brasil com a temática Estado para quê e para quem? O momento contou com a presença de cerca de 80 pessoas das várias regiões do Brasil, sendo, portanto, um espaço de partilha e troca de experiência. Nele, foi reafirmado o compromisso com a Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Um momento importante do seminário foi a participação do teólogo Paulo Suess. Ele partilhou com os participantes o Desafio do Bem Viver, o SUMAK KAWSAY (palavra de origem quéchua, aymara- Significa Bem Viver no Equador e na Bolívia) vivida pelos povos indígenas latino-americanos, sobretudo na Bolívia e no Equador. O Bem Viver nos provoca a fazer uma ruptura profunda do conceito de desenvolvimento do modelo econômico, ao mesmo tempo em que nos convida a mergulhar na maneira como os povos indígenas vivem essa experiência.

Outro destaque significativo durante o Seminário foi a pauta trazida pelos povos e comunidades tradicionais, que vivem uma ofensiva articulada pela bancada ruralista e fundamentalista do estado brasileiro na tomada dos seus territórios para garantir a implantação de grandes projetos. A resistência e articulação desse segmento foram recebidas como a principal bandeira da Semana Social Brasileira, no sentido de fortalecer a luta desses povos e comunidades.

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras foi reafirmada como gesto concreto da Semana Social. Na ocasião, foi assumido o compromisso de reforçar a mobilização na coleta de assinaturas para que o projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser encaminhado ao congresso nacional.

Confira a carta do 4º Seminário da 5º Semana Social

Fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

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