segunda-feira, 18 de junho de 2018

Edital seleciona projetos socioambientais de pescadores artesanais na Baía de Sepetiba


O Ministério Público Federal e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançaram edital de R$ 2,4 milhões para apoio a projetos socioambientais de pescadores artesanais em Itaguaí e Mangaratiba, na região metropolitana do Rio.

A iniciativa é uma medida compensatória pelos danos causados pelo vazamento de óleo da empresa Transpetro na Baía de Sepetiba em março de 2015.Pescadores e maricultores têm até o dia 22 de junho para entregar suas propostas e o resultado está previsto para o dia 29 de junho.

Os projetos serão submetidos ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) como parte do Termo de Ajustamento de Conduta com a Transpetro. O objetivo é comprar produtos e serviços em benefício dos pescadores artesanais e maricultores. O edital está disponível no site do MPF Rio ou clicando AQUI.

Fonte: EBC
Imagem: Cardume Socioambiental (Pescadores por Mauricio Düppré)

terça-feira, 12 de junho de 2018

ONU: Cresce o impulso global para acabar com a pesca ilegal

Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal. Treze deles são da América Latina e do Caribe.

Hoje (5 de junho) é o primeiro Dia Internacional de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR), que estima-se que afeta um em cada cinco peixes capturados, com um custo anual de até USD 23 bilhões.

"A pesca ilegal extrai milhões de dólares dos bolsos de pescadores e empresas que cumprem a lei na América Latina e no Caribe. Além disso, por não estar regulamentada, devasta a biodiversidade marinha e afeta as economias nacionais ", explicou o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué.


Não há dados precisos sobre o impacto da pesca ilegal na região, mas sabe-se a quem afeta: a 2,4 milhões de pessoas se dedicam à pesca e à aquicultura na região e a todos aqueles que consomem peixe em suas dietas.

Na América Latina e no Caribe, onze países se uniram para criar uma rede de combate à pesca INDNR, que lançou nesta terça-feira o seu site.

A rede reúne Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Perú,República Dominicana e Uruguai.

Ela permitirá que os países compartilhem experiências, informações sobre suas embarcações e leis e promove ações de cooperação Sul-Sul, como o curso de formação de inspetores de barcos que o Chile e o Peru realizaram.

Um esforço global

A data de hoje foi escolhida como dia internacional porque é o aniversário do Acordo de Medidas do Estado reitor do porto (AMERP), que entrou em vigor em 2016.

É o primeiro acordo internacional vinculante especificamente dirigido para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Até agora, 54 Estados e a União Europeia integram este acordo, e muitos já começaram a implementar suas disposições.

"Muitos outros países estão atualmente em processo de ratificação por seus parlamentos. Gostaria de parabenizar a todos e estimular os outros países a se unirem a este esforço mundial para acabar com a pesca ilegal. Para que a AMERP atinja a plena eficácia, precisamos que todos os países participem", disse o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, em um evento paralelo realizado durante o Conselho da FAO por ocasião deste dia internacional.

O AMERP reduz os incentivos para embarcações que operam ilegalmente, negando o acesso aos portos e, portanto, limitando sua capacidade de desembarcar suas capturas, evitando que os produtos da pesca obtidos de forma ilícita cheguem aos mercados nacionais e internacionais.

Pela primeira vez, há um impulso crescente para apertar o cerco à pesca ilegal, com uma série de instrumentos internacionais que fazem com que o mundo esteja mais perto de alcançar esse objetivo.

O AMERP é complementado por outros instrumentos, tais como as Diretrizes Voluntárias para a atuação do Estado do Pavilhão da FAO e as Diretrizes Voluntárias para Sistemas de Documentação de Capturas, introduzidas pela FAO em 2017 para permitir uma rastreabilidade melhor e mais harmonizada do pescado ao longo da cadeia de valor.

O Registro Mundial de embarcações de pesca, transporte refrigerado e fornecimento - que entrou em operação em 2017 - é um registro certificado pelo estado com informações sobre embarcações que participam de operações de pesca. É um elemento que apoia na implementação do AMERP e no monitoramento, controle e vigilância da pesca em geral.

As Diretrizes Voluntárias da FAO sobre a marcação das artes de pesca - destinadas a reduzir os equipamentos abandonados, perdidos ou descartados - foram negociadas pelos países membros da FAO e estão aguardando a aprovação do Comitê de Pesca da FAO, em julho deste ano.

"Temos todos os instrumentos necessários para alcançar nosso objetivo, mas para isso precisamos também de um compromisso sólido dos governos e de todas as partes importantes interessadas", concluiu Graziano da Silva.

Pescadores de pequena escala, os mais vulneráveis

Cerca de 10% da população mundial depende diretamente da pesca para sobreviver e, em muitos países em desenvolvimento, o peixe é o alimento mais comercializado. A pesca também oferece empregos para jovens e mulheres. Mas a sustentabilidade desse importante setor socioeconômico está seriamente ameaçada pela pesca ilegal.

A pesca INDNR tem um impacto negativo nos meios de subsistência, nas populações de peixes e no meio ambiente. A pesca ilegal também ameaça o progresso para a gestão sustentável da pesca, que é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fonte: FAO
Imagem: Farol de São Thomé (Mauricio Düppré)

terça-feira, 5 de junho de 2018

Projeto Meros do Brasil movimenta a Semana do Meio Ambiente em nove estados do Brasil

Atividades culturais, artísticas e parcerias com outras instituições serão os grandes aliados do projeto na preservação do Mero. 
O Projeto Meros do Brasil abarcou a semana do meio ambiente e junto com a campanha da ONU #AcabeComAPoluiçãoPlástica como forma de preservar o ambiente onde vive, vai agitar os pontos focais onde atua, com diversas atividades e reflexões sobre o tema.

Cientes de que não é possível fazer isso sozinho, o Projeto Meros do Brasil, com patrocínio da Petrobras, e o apoio de outras instituições parceiras em cada Estado, investiu em atividades abertas ao público nos noves estados onde atua: Pará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O projeto preparou brincadeiras, apresentações audiovisuais, exposições, palestras, rodas de conversa, entre outras tantas tarefas para comemorar a data.

A limpeza dos rios, das praias e dos mares não ficou de fora. Pensando na preservação do habitat e na conservação do mero, Epinephelus itajara, peixe marinho criticamente ameaçado de extinção no país e causa do Projeto Meros do Brasil, serão parte do trabalho de alguns locais e vem para fortalecer a campanha #AcabeComAPoluiçãoPlástica.

E não para por aí! Pensando na diminuição do consumo excessivo de plásticos por todas as regiões, o PMB criou Ecocopos - um copo ecológico de papel - que está sendo distribuído como brinde e utilizados nas ações de todos os pontos focais, para que as pessoas levem a mensagem de conservação para casa e a incorpore no seu dia a dia.

A conscientização no cuidado com o Planeta Terra e os seres que nele habitam tem despertado cada vez mais a preocupação de tod@s. As discussões sobre o impacto que as ações humanas causam no ambiente, bem como as iniciativas sobre os caminhos para a preservação do meio são diárias e devem ser cada vez mais incentivadas.

O PMB é voltado para o desenvolvimento de ações de conservação da espécie e dos ambientes marinhos e costeiros e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A Programação completa, de Norte a Sul do Brasil, pode ser vista no site do Projeto Meros do Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Cardume Comunicação)


As postagens mais populares da última semana: