Preso acusado de matar pescadores em Magé

Policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital) apresentaram nesta sexta-feira, naquela especializada, o acusado de matar dois pescadores em Magé, em junho. Fabiano Augusto da Costa, de 31 anos, foi preso, nesta quinta-feira, em sua casa em Teresópolis, na Região Serrana.

O criminoso, que também é pescador, confessou o crime e alegou que há mais de cinco anos as vítimas roubavam os peixes dele.

Segundo ele, no dia do homicídio, encontrou os dois homens, um no barco e outro mergulhando, e foi nessa hora que cometeu o homicídio.

O delegado Rivaldo Barbosa afastou a possibilidade do crime ter sido praticado por milícias do mar, políticas e disputa de território entre pescadores. O delegado afirmou que o caso foi pontual e pessoal.A ONG Justiça Global, que cuida da proteção dos defensores dos direitos humanos, não pensa assim. Segundo a diretora adjunta da organização, Sandra Carvalho, as características do crime não parecem condizentes com apenas um único culpado, e trazem uma certa surpresa à organização:"Os pescadores foram encontrados mortos afogamento e amarrados com cordas no barco. Isso não parece com um crime executado por uma única pessoa. Não tivemos, porém, acesso ao inquérito, e é atrás disso que nós vamos correr na próxima semana", declarou Sandra, que lembrou que os pescadores sofrem ameaças constantemente.O líder da Associação Homens ao Mar, Alexandre Anderson, foi contactado pelo Jornal do Brasil, mas está incomunicável há vários dias devido às ameaças que vêm sofrendo. Anderson está no Programa de Proteção aos defensores dos direitos humanos.

Fonte: Jornal do Brasil

ASISBAMA: COMPERJ: A Morte da Pesca Artesanal na Baía de Guanabara

No final do mês de junho, os pescadores Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara (AHOMAR), foram brutalmente assassinados, causando profunda indignação a todos aqueles e aquelas que acompanham a luta deste grupo contra os impactos socioambientais provocados pela indústria do petróleo e gás, em especial, pela PETROBRAS.

As investigações vêm sendo conduzidas pelas autoridades como se a motivação para os crimes fosse uma mera disputa territorial entre pescadores artesanais e “curraleiros”, desconsiderando a ausência de fatos concretos que justifiquem a adoção desta linha investigativa. Para que se possa chegar aos executores e mandantes destes crimes, é de fundamental importância que se analise todas as possibilidades dentro do contexto mais amplo em que estão inseridos. Não se pode ignorar, por exemplo, que já foram registrados, em 2009 e 2010, outros dois assassinatos de militantes da AHOMAR e que Alexandre Anderson de Souza, presidente da associação, desde então, faz parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial, justamente, por sofrer constantes ameaças de morte sempre que os pescadores intensificam suas denúncias sobre os impactos relacionados ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ.

Ainda, cabe considerar que, mesmo ciente dos riscos existentes, os militantes da AHOMAR sempre se mantiveram na luta e não se calaram frente aos desafios que continuavam a surgir. Assim foi quando a AHOMAR, enquanto integrante do Conselho Gestor da APA Guapimirim, ao final do ano passado, passou a se destacar como uma das protagonistas na luta contra a flexibilização de condicionantes do licenciamento do COMPERJ que garantem a inviolabilidade da APA e da ESEC Guanabara, assumindo importante papel na recente mobilização social que fez a direção do ICMBio recuar da intenção de exonerar o gestor da APA Guapimirim. Para maiores detalhes sobre esta questão assista à reportagem produzida pelo “((o)) Eco” em Comperj pressiona órgãos ambientais para usar Guaxindiba.

A importância da AHOMAR na defesa da pesca artesanal na Baía de Guanabara e na denúncia dos impactos socioambientais provocados pelo COMPERJ vem sendo reconhecida, com a associação tendo recebido o apoio de diversas entidades e movimentos, como, por exemplo, durante o V Congresso da ASIBAMA Nacional, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 29 de maio e 01 de junho de 2012, quando foi aprovada por unanimidade, pelos servidores do IBAMA, ICMBio e MMA que estavam presentes, uma Moção de Apoio à Luta Contra os Impactos Socioambientais da TKCSA e do COMPERJ (Anexo 1). Este reconhecimento também se refletiu nos convites feitos para a AHOMAR e seus militantes, dentre eles Almir e Pituca, participarem amplamente de diversas atividades da Cúpula dos Povos, durante a Rio+20, como aquelas organizadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro e por diversas entidades e movimentos que prepararam o Rio+Tóxico Tour 2012.

Portanto, foi neste cenário de acirramento dos conflitos socioambientais entre a PETROBRAS e os pescadores artesanais da Baía de Guanabara, de pressões políticas diversas para que condicionantes do licenciamento do COMPERJ fossem flexibilizadas e de reconhecimento e apoio de diversas entidades e movimentos sociais para que a AHOMAR prossiga com sua luta, que Almir e Pituca foram assasinados, ficando evidente a necessidade de que qualquer investigação considere este contexto e tenha como foco aqueles que possuem interesses diversos relacionados a este empreendimento.

Para exigir que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro adotem providências imediatas para investigar os fatos de acordo com este contexto e para proteger e garantir a vida dos militantes da AHOMAR, diversas entidades participaram, no “Dia do Pescador” (29/06), na sede da OAB/RJ, de um ato para o lançamento de um Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR (Anexo 2). A mesa foi composta por Margarida Pressburger (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ), Sandra Carvalho (Diretora da Justiça Global), Roberto Leher (Associação de Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - ADUFRJ), Marcelo Freixo (Deputado Estadual – Psol-RJ), Janira Rocha (Deputada Estadual – Psol-RJ), Chico Alencar (Deputado Federal – Psol-RJ), Carlos Martins (Presidente da ASIBAMA/RJ e Diretor da ASIBAMA Nacional), Ivo Siqueira (pescador da Baía de Sepetiba), Daize de Souza (pescadora e militante da AHOMAR) e Alexandre Anderson (Presidente da AHOMAR). Maiores detalhes sobre o ato podem ser obtidos na matéria divulgada pela Justiça Global em Manifesto em repúdio ao assassinato dos pescadores Almir e Pituca é lançado na OAB/RJ, contudo, cabe ressaltar a fala emocionada de Alexandre Anderson que demonstra o quanto são valorosos os companheiros da AHOMAR e a importância do apoio que todas as entidades e movimentos sociais devem oferecer neste momento e, principalmente, na luta que segue. A íntegra da fala do Alexandre pode ser vista em Manifesto de Repúdio – AHOMAR.

Além de subscrevermos o manifesto, nossa participação neste ato foi fundamental para levarmos todo o nosso apoio aos familiares, amigos e companheiros de Almir e Pituca, mas, principalmente, para demarcarmos de que lado os servidores do IBAMA, ICMBio e MMA estão neste conflito.

O modelo de desenvolvimento econômico defendido pelo Governo Federal e que tem o Estado do Rio de Janeiro como um de seus principais incentivadores, concentra todos os investimentos e esforços na exploração de nossas reservas naturais de petróleo, gás e minérios, na expansão do agronegócio e no desenvolvimento de indústrias eletrointensivas de siderurgia e metalurgia. Para garantir a “competitividade” destes setores no mercado externo, o Governo Federal ainda financia grandes empreendimentos voltados para dotar o país de uma infraestrutura de transporte de cargas e energia que garanta o aumento do lucro de empresários e investidores, aproveitando para beneficiar as principais empreiteiras do país. Desta forma, contraditoriamente ao discurso oficial, a aplicação deste modelo de desenvolvimento vem ampliando a dependência externa, a desigualdade social e a degradação do meio ambiente. Além disto, se tornou inevitável que o mesmo tivesse como pressuposto a criminalização dos movimentos sociais e a desconstrução da Política Nacional de Meio Ambiente, sobretudo, através da flexibilização da legislação ambiental, do esvaziamento de atribuições dos órgãos ambientais federais e da falta de condições de trabalho para os servidores do IBAMA, ICMBio e MMA executarem suas funções.

Portanto, o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro podem ser considerados como os principais responsáveis pelo acirramento dos conflitos socioambientais relacionados aos empreendimentos que sustentam o atual modelo econômico, como o COMPERJ, conflitos estes que, muitas vezes, podem acabar na morte daqueles e daquelas que ousam lutar contra os impactos sobre o meio ambiente e sobre as condições de vida dos trabalhadores.

Neste sentido, exigimos, para além de providências imediatas de investigar o assassinato de Almir e Pituca e de proteger e garantir a vida dos militantes da AHOMAR, que o Governo Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro passem a respeitar e garantir os meios de vida das comunidades tradicionais de pescadores artesanais e, especificamente, que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acatem o posicionamento técnico dos servidores da ESEC Guanabara e da APA Guapimirim e não se submetam a quaisquer pressões políticas, mantendo a condicionante 30.3 da Licença Prévia Nº FE013990, que garante a inviolabilidade da ESEC Guanabara e da APA Guapimirim, ao não permitir a “circulação de embarcações destinadas ao transporte de materiais para o COMPERJ” durante as fases de instalação e operação, e que, em decorrência disto, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) não dê continuidade ao Processo INEA: E-07/505.684/11, referente ao “RAS – Obras de Dragagem para Abertura do Canal de Navegação, Baía de Guanabara, Foz e Calha do Rio Guaxindiba e Implantação do Cais Guaxindiba”. Qualquer outro posicionamento por parte dos órgãos ambientais, certamente, provocará um acirramento dos conflitos socioambientais gerados pela instalação do COMPERJ e sinalizará para a sociedade o quanto estamos suscetíveis às pressões políticas, além de transformar todos os envolvidos em responsáveis pelo futuro da pesca artesanal na Baía de Guanabara e, principalmente, pela vida dos militantes da AHOMAR.

Apoiamos integralmente a luta dos pescadores artesanais do Estado do Rio de Janeiro e fazemos questão de reiterar: somos todos pescadores, somos todos militantes da AHOMAR!

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2012.

Diretoria da ASIBAMA/RJ

Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ)
Praça XV de Novembro, 42 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ - CEP: 20.010-010
Telefone: (21) 2507-8918

Programa Toxic Tour mostra agressões ambientais no Rio de Janeiro

Toxic tour mostrou para participantes da Rio+20 contradições do atual modelo de desenvolvimento na Cidade Maravilhosa. Seu Francisco saiu de casa para olhar o movimento. Ficou curioso com tanta gente que desceu de um ônibus, quase todos com câmeras à mão e muitos falando outros idiomas. Perguntou o que estava acontecendo e explicaram a ele que os "turistas" eram pessoas de diversos países e do Brasil, jornalistas, pesquisadores e ativistas que estavam no Rio de Janeiro por ocasião da Rio+20 e foram conhecer de perto os impactos da siderúrgica TKCSA [Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico] no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da capital carioca. "É um perigoso isso aqui", comentou Seu Francisco, sobre a presença da empresa no local.

Seu Francisco, que mora no bairro há 60 anos, viu o local mudar muito com a chegada da TKCSA. Assim como ele, milhares de pessoas, estima-se que 20 mil, sintam os impactos da empresa na vida cotidiana, sobretudo nos últimos dois anos quando começaram as atividades da siderúrgica e uma "chuva de prata" começou a cair em cima das roupas no varal, das plantas e passou a fazer parte do ar respirado pelas pessoas.

A visita à Santa Cruz foi um dos destinos do Rio+Tóxico, atividade organizada durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, entre os dias 15 e 17 de junho, para denunciar os prejuízos de grandes empreendimentos ao meio ambiente e às populações, sobretudo as mais pobres, marginalizadas e comunidades tradicionais. Outro destino que recebeu visitantes foi a cidade de Magé, onde pescadores tiveram que deixar o trabalho por conta de empreendimentos da Petrobrás, além de contaminação da Baía de Guanabara e, inclusive, sofrem ameaças de morte por protestarem e denunciarem a ação da empresa pública. Também fizeram parte do tour a região de Duque de Caixas, com a visita à refinaria Reduc, à Área de Proteção Ambiental São Bento, ao aterro de Jardim Gramacho - o maior do mundo e recentemente desativado - e o local conhecido com Cidade dos Meninos, onde há contaminação por resíduos de inseticidas abandonados. Os visitantes ainda puderam conhecer a Baía de Sepetiba - que também banha Santa Cruz, e é impactada pela TKCSA e outros empreendimentos anteriores, que deixaram por lá um grave passivo ambiental.

Na saída para o primeiro dos destinos - Santa Cruz - Carlos Tautz, do Instituto Mais Democracia, explicou que a escolha do local de concentração para saída dos ônibus rumo aos locais impactados não foi feita ao acaso. "Escolhemos nos concentrar em frente ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para denunciar que este banco público, estatal, financia todos estes projetos. O banco está completando 60 anos, mas hão faz jus a esta idade. Apesar de ter o dobro do orçamento do Banco Mundial, financia os piores projetos no Brasil e também na América Latina e agora, na Rio +20, se apresenta como um dos grandes financiadores do capitalismo verde", afirmou.

TKCSA

A viagem até Santa Cruz demorou cerca de uma hora. Miguel Trentin, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), um dos organizadores do Toxic Tour, explicou que este tempo dobra em dias úteis. A fumaça dos alto-fornos da siderúrgica já pôde ser vista assim que o ônibus chegou ao bairro. A comitiva avançou o mais próximo possível da TKCSA, um dos portões de entrada da empresa, onde um carro da segurança particular estava estacionado. Os visitantes fotografaram e filmaram a siderúrgica e também foram fotografados por um dos seguranças. Em seguida, os moradores organizaram uma recepção em um salão de festas para relatarem os impactos sofridos. Nas paredes, cartazes de protesto contra a presença da TKCSA na região e várias fotos das evidências do impacto - como uma criança com problemas de pele e a concentração do pó prateado nas folhas das plantas.

Jacir do Nascimento, ex-pescador, relatou, muito emocionado, o que vem acontecendo desde que a empresa se instalou em Santa Cruz. "Não podemos mais tirar o nosso sustento da Baía de Sepetiba, temos que procurar um outro modo de viver para levar o sustento para dentro de casa, eu estou trabalhando como servente de obra, e fazendo um biscate ali e aqui. A TKCSA acabou com nossos peixes na Baía de Sepetiba. A mesma coisa que nós aqui na terra estamos sentindo na pele com a poluição, o peixe também está sentindo dentro do mar. Os nossos governantes aceitaram essa empresa aqui, tentaram se instalar em vários outros locais e não conseguiram, e vieram se implantar aqui, em cima da gente, disseram que não havia moradores perto de onde a empresa seria implantada, o que não é verdade", contou.

Contra

Jacir acrescentou que antes da instalação da empresa foi feita uma reunião com os moradores. Na ocasião, eles se posicionaram contra o empreendimento, entretanto, de acordo com ele, foi levado para a Alemanha, sede da siderúrgica, um posicionamento diferente segundo o qual os moradores de Santa Cruz não estavam apresentando resistência à TKCSA. Ainda segundo Jacir, fotos do bairro foram tiradas de forma a mostrar as partes menos habitadas para tentar referendar o argumento de que não haveria impactos significativos aos moradores. "Isso foi fraude deles. Agora estamos passando esse perrengue aqui, minha vista tem ardência o tempo todo, essa coceira na pele. Eu com um pulmão só, pescador, com 58 anos de idade, não estou agüentando isso aqui não. E as crianças, como ficam? Quem já tem bronquite não agüenta", protestou.



Moradores de Santa Cruz fundaram recentemente a Articulação da População Atingida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico e, junto a pesquisadores e entidades que os apóiam, têm feito diversas ações de denúncia. Os participantes do tour receberam uma lembrancinha: um pequeno vidro com uma amostra do pó emitido pela siderúrgica. E também foi distribuído o primeiro informativo feito pelos moradores chamado "Alô TKCSA!".

Para Fernando Costa, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, também presente no Toxic Tour, a instalação da TKCSA em Santa Cruz é um típico caso dos negócios fechados entre as empresas e os governos sem levar em conta os direitos básicos das populações. "Aqui nós vemos um caso típico de injustiça ambiental que acontece em vários locais do mundo, uma comunidade que não foi consultada, que está sofrendo os impactos. Eles estão resistindo, mas a empresa tem muito mais força, está junto com o governo. Existe uma captura corporativa, uma relação promíscua das grandes corporações com os governos e é isso que estamos vendo aqui. As opções do governo não são mais para defender o povo, mas entregá-los para essas iniciativas".


Fonte: Caros Amigos

Longe de cartão postal, Baía de Guanabara é retrato da poluição

 

 

Distante da imagem de cartão postal que encanta turistas, a Baía de Guanabara revela uma paisagem dominada pela sujeira, onde pescadores lutam para sobreviver do mar. "Antigamente, um dia de pesca rendia 300 kg de peixe e pagava entre R$ 80 e R$ 100. Hoje, quando dá, o pescador tira 30 kg e ganha entre R$ 10 e R$ 30", relata à AFP Milton Mascarenhas Filho, 62 anos, pescador há 29, presidente da colônia de pesca de Magé, cidade a 60 km do Rio de Janeiro, localizada no norte da baía.

Milton atribui a mudança à poluição industrial, especialmente ao vazamento de cerca de 1 milhão de l de óleo após acidente na refinaria da Petrobras no município vizinho de Duque de Caxias, em janeiro de 2000. "Apesar da poluição, ainda dá para sobreviver da pesca. O difícil é o lixo", reclama Cláudio Batista, 48 anos, pescador desde os 10, enquanto retira da rede alguns poucos peixes entre pedaços de plástico.

A quantidade de resíduos, sobretudo garrafas PET, flutuando na água, impressiona, mas nas margens e nos mangues se encontra de tudo: de roupas e calçados a sofás e tubos de televisão. Os detritos, afirma Milton, são trazidos ao mar pelos rios das cidades vizinhas, que contaminam a água e danificam redes e ''currais'', armadilhas artesanais utilizadas para capturar o pescado.

Uma imensa latrina

A Baía de Guanabara hoje é "uma imensa latrina e lata de lixo", critica o biólogo Mário Moscatelli, que desde 1997 denuncia a degradação ambiental na cidade e no Estado do Rio. "É muito afetada pela grande carga orgânica que recebe dos rios que sofrem lançamento de esgotos sanitários indiscriminadamente", admite Gerson Serva, coordenador de um projeto de saneamento da baía, a cargo do governo estadual.

Serva explica que os quinze municípios com rios que deságuam na Baía de Guanabara lançam ali 20 mil l por segundo de esgotos. Deste total, cerca de um terço é tratado e outros 10% sofrem um processo natural de decomposição.

O problema é antigo, mas a solução parece distante. Lançado durante a ECO-92, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara consumiu cerca de US$ 1 bilhão em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), com contrapartida do governo do Estado. O PDBG previa instalação de redes coletoras, ligações domiciliares e estações de tratamento de esgoto, mas 20 anos depois, está inacabado.

"O PDBG foi o maior programa de saneamento já desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro, entretanto teve muitas falhas em sua gestão e deixou um conjunto de obras inacabadas", reconhece Gerson Serva. "Esse programa é o resultado mais claro da certeza da impunidade governamental, onde o administrador público tem certeza de que pode fazer praticamente tudo com o dinheiro público que não lhe acontecerá praticamente nada", acusa Moscatelli.

Recentemente, o governo estadual assinou novo contrato com o BID para outro programa voltado para a baía, o Plano de Saneamento Ambiental dos Municípios no Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), que Serva coordena. Com orçamento de US$ 640 milhões, o plano prevê construção, ampliação e melhoria da rede de esgoto no centro e na zona norte da cidade do Rio e municípios vizinhos da Baixada Fluminense e São Gonçalo.

Aposta na recuperação dos manguezais

Para Moscatelli, resolver o problema, atacando as causas, exigiria políticas públicas de habitação, transporte e saneamento pelos próximos 15 a 20 anos. Mas, afirma, ações de curto prazo, como a recuperação de manguezais, permitem enfrentar as consequências da degradação.

Há 12 anos, o projeto Mangue Vivo, instalado em Magé, tem como meta recuperar a vegetação destruída pela contaminação e pelo desmatamento às margens da baía. O projeto, sob responsabilidade da ONG Onda Azul, se concentra em parte do total de 1,64 km² que precisam ser recuperados, e visa a transformar a área reflorestada em um parque ecológico aberto à visitação, mas enfrenta problemas de financiamento, enquanto a retirada do lixo que se acumula no local atrasa o replantio.

Adeimantus da Silva, coordenador do trabalho de campo, e José dos Santos, ambos funcionários da ONG, inventaram um envoltório de garrafas PET para proteger as mudas dos predadores, que é retirado quando a planta está crescida. Graças à técnica, 120 mil m² de mangue foram reflorestados e uma segunda área de 160 mil m² teve 40% da vegetação recuperada. "O mangue é um verdadeiro berçário marinho. Temos um grande número de aves, mamíferos e répteis já catalogados. Peixes de espécies comerciais, como tainha e corvina, e 70% dos caranguejos que viviam no local se reproduzem e já são encontrados no manguezal recuperado", comemora Silva.

 

Fonte: Terra

 

Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal

Pescadores artesanais de várias partes do país deram início, hoje (5), em Brasília (DF), à campanha Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.

Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territórios onde vivem e de onde retiram seu sustento.

O movimento espera que, com a aprovação de uma lei específica, os territórios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrimônio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos à proteção especial contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.

Segundo o texto do projeto, ao qual a Agência Brasil teve acesso, com a eventual aprovação da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extensão de terra ou de corpos d´água onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para espécies marítimas ou em que haja recursos necessários à preservação do modo de vida característico dos pescadores artesanais.

Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia às próprias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja criação também está prevista no projeto de lei popular, que, conforme propõe o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

Entre vários outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territórios tradicionais sejam reconhecidos como áreas de preservação e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retirar os ocupantes que não façam parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que já ocorre com reservas indígenas e quilombos, também caberia ao Poder Público, quando necessário, desapropriar, por interesse social, imóveis urbanos e rurais.

Presente ao lançamento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse à Agência Brasil que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em prática.

"Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado", disse o ministro, assegurando que sua prioridade à frente do ministério é dar maior atenção à pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no país e por 45% da produção total.

"É o pescador artesanal quem está realmente precisando que o ministério, por meio de políticas públicas, atenda suas necessidades", disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de várias partes do país se reúnem no local, dormindo em barracas de camping ou sobre colchões, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, construção de barragens e hidrelétricas, descarte de resíduos industriais em rios, falta de assistência técnica para pescadores, artigos do Código Florestal, entre outras reivindicações.

"O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que não sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. Não queremos ser obrigados a mudar de profissão. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as áreas pesqueiras do país. Quem for aquicultor, que seja, mas que não venham destruir a pesca artesanal dizendo que não há mais peixes nos rios e no mar", disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das Águas, uma das lideranças do movimento.

Pescador há 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a década de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.

"Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que tínhamos. Antigamente, com pouca linha, nós pegávamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, não conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado", disse Souza.

Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.

Fonte: Agência Brasil




Leia a Carta na íntegra:
 
CARTA DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

Somos 65 homens e mulheres de 11 estados brasileiros, pertencemos ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, estivemos reunidos em assembléia, de 05 a 09 de abril de 2010, em Acupe de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, e redefinimos os princípios, objetivos e estratégias para o fortalecimento da luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. Decidimos assumir um novo nome para o movimento com objetivo de simbolizar o rompimento com um modelo institucional e representativo que não foi capaz de acolher as lutas e sonhos dos povos das águas. Assim, não estamos vinculados a qualquer instituição.

A base do movimento são os grupos de pescadores e pescadoras artesanais nas comunidades que assumem os objetivos do movimento de forma organizada e que se fortalecem a partir de coordenações locais, regionais, estaduais e nacional. A participação efetiva de mulheres e jovens marca este novo momento da organização dos pescadores e pescadoras. A presença negra e indígena marca profundamente a nossa identidade. Acreditamos no poder popular e assumimos a missão de organizar e formar os lutadores do povo nas águas, como contribuição histórica para a construção de uma sociedade justa.

Ressaltamos que esta Assembléia foi uma deliberação da I Conferencia da Pesca Artesanal realizada em Brasília, entre os dias 28 e 30 de setembro de 2009. Pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil construíram esse momento que reuniu cerca de mil pessoas para avaliar as conquistas, desafios para a pesca artesanal no Brasil e traçar perspectivas para o fortalecimento da luta.

Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente. Pretendemos construir um projeto popular para o Brasil e contribuir para as transformações mais amplas da sociedade. Para cumprir nossa missão estamos articulados com outros movimentos campesinos no Brasil. Integramos a Via Campesina e a Assembléia Popular.

Temos como perspectiva: intensificar o processo de formação nas bases, fortalecer a organização interna para melhor planejar e desenvolver as ações em todas as esferas de atuação do movimento. Ampliar os laços de solidariedade e cooperação entre os movimentos sociais no Brasil e na América Latina; defender o meio ambiente e o território tradicional dos pescadores; conquistar a implantação de uma política pesqueira voltada para a soberania do povo brasileiro.

No rio e no mar: pescador na luta!!!

No açude e na barragem: pescando a liberdade!!!

Hidronegócio: Resistir!!!

Cerca nas águas: Derrubar!!!


Fonte: http://cppnorte.wordpress.com/carta-do-movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais/

Ministro Crivella ouve reclamações de pescadores

Rio - Em sua primeira agenda como ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, visitou ontem pescadores artesanais da Ilha da Madeira, em Itaguaí, na Baixada Fluminense.

Foto: Divulgação

O novo titular da pasta ouviu reclamações dos trabalhadores das duas colônias locais sobre falta de condições de trabalho nos últimos dois anos. Os pescadores afirmam que as obras do Porto Sudeste, a construção do terminal de exportação de minério de ferro da Usiminas e montagem do primeiro submarino nuclear da Marinha Brasileira estariam comprometendo a área de manguezal local.

O presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Madeira (Apaim), Carlos Nascimento, reclamou que muitos pescadores não conseguem pagar as contas. “Para compensar perdas nos prometeram barcos novos, mas nada disso foi feito”, disse.

Crivella afirmou que se o governo e os responsáveis pelas obras não resolverem o problema vai propor que se conceda cesta-básica ou se ofereça emprego aos pescadores no porto. Ele prometeu que vai procurar todos os envolvidos nas denúncias.

Barcos maiores proibidos

“O Ibama que autorizou o assoreamento do manguezal proibiu que os pescadores utilizassem barcos maiores para que eles pudessem buscar peixes em locais distantes da costa. Temos que entender porque isso ocorreu, porque os trabalhadores foram prejudicados”, disse Crivella.

Segundo ele, a Marinha teria deixado de enviar 41 novas embarcações para permitir a pesca mais distante.

Fonte: O DIA

Aracruz: ilhados por empreendimentos, pescadores querem criação de fundo social

O declínio na quantidade de peixes e as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais do município de Aracruz (norte do Estado), desde a chegada da Aracruz Celulose (Fibria) à região, está levando os pescadores a assistirem a transformação de uma região tradicional em industrial. Desamparados, eles cobram a criação de um fundo social para socorrê-los.

“A Barra do Riacho era ate há poucos anos atrás, uma comunidade pesqueira e um pólo pesqueiro com abundancia de peixes de diversas espécies e camarão sete barba e rosa, mas a partir de 1967, com a instalação da Aracruz Celulose e, posteriormente, o represamento do rio Riacho, vimos dia após dia a decadência da nossa tradição”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, os pescadores cobram dos órgãos responsáveis pela pesca maior empenho na reestruturação da lei já existente, para que seja adaptada à realidade de cada região; fiscalização das empresas, principalmente em relação ao despejo de efluentes industriais jogados no rio e no mar, e a reciclagem dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam no norte do Estado, para que conheçam mais sobre a pesca artesanal.

A intenção é criar um Fundo de Assistência Social aos Pescadores que sofrem com os impactos diretos dos empreendimentos em Aracruz, norte do Estado. O objetivo é ajudar os pescadores artesanais, muitas vezes proibidos de pescar durante a atividade de empreendimentos da região em áreas prioritárias para a pesca.

Segundo Buteri, criadouros de peixes, mariscos, polvo e lagosta estão desaparecendo um a um na região, após a ocupação do litoral no norte do Estado.

Além da Aracruz Celulose (Fibria), implantada em 1987, que instalou quatro comportas no rio Riacho para abastecer suas usinas, assoreando a Boca da Barra e impedindo o trânsito dos barcos entre o rio e o mar, há na região o Portocel, a Petrobras e a Evonic. E ainda estão previstos a construção do Terminal da Imetame e o estaleiro Jurong, este último, por sua vez, para ser construído em área de especial relevância ambiental.

Visto o crescimento industrial na região, os pescadores se dizem assustados, mas afirmam que não deixarão a atividade, em detrimento aos impactos gerados pelas empresas, como o despejo de efluentes industriais, ocupação de áreas prioritárias para a pesca e o afugentamento de espécies de peixes por sondas sísmicas (por emitirem forte barulho no fundo do mar).

“Infelizmente, as grandes empresas instaladas, assim como as que estão se instalando na região, não pagaram e nem estão pagando suas condicionantes. Mesmo assim, o Ibama e o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) continuam emitindo novas licenças, como é o caso da Aracruz (Fibria), Portocel, Petrobras, Evonic, entre outras, enquanto nós estamos ficamos muitas vezes privados de trabalhar”, declarou o presidente da associação.

Os pescadores, até agora, conta com a omissão das empresas e do poder público federal, estadual e municipal, que não prepararam a região para receber os empreendimentos, deixando a comunidade à margem do desenvolvimento proposto na região.

Planejamento zero

Além de prejudicar a tradição local, os pescadores pontuam que a Barra do Riacho passou de 1.500 habitantes para mais de 12.000, com a mesma estrutura anterior, o que resultou na falta de infraestrutura nas áreas de saúde, educação e segurança e até de moradias na região.

Sem planejamento, é notado o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição, da violência e de assaltos. “Não foi feito nenhum conjunto habitacional, nenhum alargamento de rua, nenhum aumento de segurança, nenhum acréscimo no transporte, nenhuma escola ou creche. A única coisa feita foi em parceria com o governo federal, a construção de um hospital, sem colocar os aparelhos necessários para seu funcionamento. Feito há três anos, o hospital não foi utilizado e já necessita de reforma”.

Impedidos de ir e vir

Os pescadores sofrem duplamente: por serem moradores da região e fazerem da pesca seu principal meio de vida.

Segundo eles, entre os mais graves problemas enfrentados é o desrespeito das grandes embarcações e a fiscalização do Ibama, que segundo eles, confunde a atividade artesanal com a predatória, agindo contra uma atividade que já é oprimida pelo modelo de desenvolvimento proposto na região.

“Se não sair da frente somos atropelados. Essas embarcações saem dos limites impostos, não são fiscalizadas e prejudicam a atividade. Mesmo com todas essas dificuldades, dezenas de pescadores primitivos saem para pescar diariamente, para alimentar suas famílias, mas ao retornarem são muitas vezes multadas e possuem seus apetrechos apreendidos”, contou Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, sem orientar, os fiscais estariam extrapolando seus direitos de fiscais, geralmente em resposta a alguma demanda das empresas locais. Diz ainda que os pescadores não podem e nem querem impedir o progresso, porém, para desenvolver a região, é preciso respeitar a tradição local, para que a população progrida junto, ao contrário do que vem sendo feito atualmente.

Fonte: Século Diário

ES - Pescadores denunciam despejo de veneno no rio Riacho

Os pescadores artesanais da Barra do Riacho estão solicitando maior fiscalização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) na região. Segundo eles, desde a instalação da empresa Evonik Degussa, nota-se na região a diminuição de peixes, siris e até caranguejo no manguezal da região. A empresa é produtora de uma substância tóxica chamada peróxido de hidrogênio.

Neste contexto, os pescadores cobram que o esgoto não seja mais despejado no rio para evitar a degradação que já vem ocorrendo na região. 

A informação é que a empresa tem licença do Iema para despejar seus efluentes líquidos no rio, porém, isso vem sendo feito indiscriminadamente.

“A atividade da empresa exterminou por completo a fauna e hoje não se encontram mais peixes e siris. O manguezal está sem caranguejo e até um um caranguejinho de puã grande e muito abundante às margens dos rios e os aratus sumiram totalmente. Em outra época os pescadores e moradores tinham este rio como fonte complementar de alimentos e lazer para a sua família”, diz o documento protocolado no Iema pela Associação de Pescadores Artesanais da Barra do Riacho (ASPEBR).

Eles alertaram que um rio sem poluição é local de desova de peixes nobres como robalo. Camarões, siris e mariscos, segundo os pescadores, são uma fonte inesgotável de nutrientes que servem de alimentos para os filhotes de peixes do mar.

“Não admitiremos que em pleno século XXI seja autorizado pelas autoridades responsáveis jogar esgoto em um rio, inclusive, por se tratar de uma fabrica de peróxido de hidrogênio, que é tóxico”, disse Sebastião Vicente Buteri, presidente da ASPEBR.

Os pescadores cobram que a empresa também seja responsável pela despoluição do rio e o repovoamento da fauna prejudicada com a poluição.

No Brasil, a Evonik atua desde 1953 na área química, possui sede administrativa na capital paulista e duas fábricas: peróxido de hidrogênio, em Barra do Riacho, em Aracruz (ES) e catalisadores químicos, em Americana (SP). 

Mantém ainda o centro técnico de poliuretanos e o laboratório de colorantes, em Americana, e o laboratório de nutrição animal em Guarulhos. Além disso, conta com três centros de distribuição situados em Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Itajaí (SC).

Fonte: Século Diário

RJ: Atingidos pela CSA acampam à espera do secretário Minc

A polêmica instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), joint venture da Vale e do grupo alemão Thyssenkrupp, na Baía de Sepetiba, impacta a atividade da pesca artesanal e a saúde dos moradores do entorno.

Entorno da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TK-CSA)

Por Observatório do Pré-Sal

Moradores do entorno da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) acampam desde ontem em frente ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da empresa instalada na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro. Eles esperam um posicionamento do secretário Carlos Minc que, pela terceira vez seguida, não compareceu à audiência pública da Comissão Especial, instaurada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para apurar “possíveis irregularidades e imprevidências do governo do Estado e do Instituto Estadual do Ambiente – Inea – no processo de concessão de licenciamento ambiental” à CSA.

A polêmica instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), joint venture da Vale e do grupo alemão Thyssenkrupp, na Baía de Sepetiba, impactando a atividade da pesca artesanal e a saúde dos moradores do entorno, continua gerando insatisfação das comunidades atingidas e da sociedade em geral com relação à atuação não só da empresa, mas também do governo do Estado, devido à sua fragilidade em fazer cumprir as exigências ambientais e garantir a saúde da população, como analisado no artigo A TK-CSA e as possibilidades de pressão social, publicado pelo Ibase.

O envolvimento do poder legislativo, do Ministério Público, de ONGs, universidades e instituições de pesquisa tem contribuído para ampliar as possibilidades de pressão social sobre o governo e a empresa, que anunciaram na última segunda-feira acordo para investir em projetos socioambientais de pescadores da região, fortemente criticado por lideranças locais e movimentos sociais por ser considerado insuficiente, por consistir em nada além das obrigações de compensação ambiental previstas no licenciamento e pela suposição de cooptação de lideranças locais.

Ainda esta semana, a presidência da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou carta na qual torna público o seu apoio aos pesquisadores da instituição que manifestaram sua preocupação em relação à exposição da população de Santa Cruz “a material particulado oriundo do processo produtivo siderúrgico da empresa”, em resposta a um jornal corporativo distribuído pela CSA no bairro, no qual estes pesquisadores são criticados e desacreditados. A Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) também publicou carta de apoio ao pesquisador da Fiocruz, exigindo retratação da empresa.

O jornal Valor online noticiou a redução de 17% no lucro acumulado no ano fiscal da Thyssenkrupp, devido ao início das operações siderúrgicas no Brasil e nos Estados Unidos. A região da Baía de Sepetiba já possui mais de 400 empreendimentos industriais. Até a milícia tinha um empreendimento de mineração ilegal na região, como revelou operação da Polícia Federal. A Fiocruz argumenta que, em outros países, o entorno da baía seria alvo de controle da poluição, e não de novos empreendimentos altamente poluidores.

Fonte: Observatório do Pré-Sal/EcoAgência

Notícia relacionada: 

http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/08/csa-assina-acordo-para-investir-r-46-mi.html