terça-feira, 30 de outubro de 2018

RJ: Ilhas da baía de Guanabara são utilizadas como rotas de armas e drogas


Embora poluídas, as praias da Luz e de São João, em Itaoca, São Gonçalo, costumavam ser áreas de lazer movimentadas à beira da Baía de Guanabara. Hoje, tornaram-se fortalezas do tráfico armado. Visitantes, pescadores e barqueiros desapareceram das barracas que vendiam peixe frito e cerveja gelada. É o retrato de uma baía em que o crime avança mar adentro e ocupa até pequenas ilhas, antes refúgios paradisíacos. O espelho d’água, cercado por sete municípios e com 400 quilômetros quadrados, virou território sem controle, esconderijo e rota para armas e drogas.

Este ano, operações das forças de segurança apreenderam embarcações e chamaram a atenção para o que, até então, se espalhava na surdina. Em junho, a Polícia Civil interceptou uma traineira que havia saído da Vila dos Pinheiros, na Maré, em direção à Praia Vermelha, na Urca, para recuperar fuzis usados na guerra de facções do Leme. Dias depois, foi a vez de a Polícia Federal encontrar um barco pesqueiro com 336 quilos de cocaína, perto de Niterói. A Marinha prometeu implantar, até o fim deste ano, um monitoramento especial da Baía de Guanabara. Ao que tudo indica, o que apareceu foi só a ponta de um iceberg.



Até órgãos ambientais federais deixaram de atracar em Itaoca (que já foi uma ilha) devido ao risco de terem seus barcos “abatidos” por traficantes, segundo um funcionário do Instituto Chico Mendes. O manguezal da região, parte dele localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, serve de covil de criminosos do Complexo do Salgueiro. Quando há operações na comunidade, bandidos muitas vezes fogem, a bordo de pequenos barcos, para ilhas próximas.

A de Itaoquinha, de propriedade de uma empresa do ramo naval, foi invadida ao menos quatro vezes este ano.

— Como chegam fortemente armados, não podemos fazer nada, a não ser evitar um conflito. Normalmente, eles saem do Porto de São Gonçalo, que acabou abandonado com a paralisação das obras do Comperj — diz um representante da empresa, que pôs a ilha à venda.

Outras ilhotas são invadidas com frequência, entre elas as Tapuamas de Fora e de Dentro — esta última conhecida como Ilha do Sol, que até hoje abriga ruínas da casa da vedete Luz del Fuego, sucesso na metade do século passado. Nos escombros do primeiro reduto naturista do país, em meio a centenas de pichações, as iniciais de uma facção do tráfico foram talhadas numa parede.

Perto dali, a Ilha de Jurubaíba, com duas praias de areias brancas, atrai famílias e grupos de amigos, sobretudo no verão. Porém, enquanto construções irregulares tomam o lugar, a paz começa a se despedir daquele recanto com vista para o Dedo de Deus.

— É um paraíso. Mas fica perto de Itaoca e do Salgueiro. Quando tem operação policial, os traficantes fogem e se escondem em ilhas como Jurubaíba. Fica perigoso para nós, pescadores. Não tem como levarmos um parente, um amigo para passear — diz um morador de Paquetá, pedindo para não ser identificado.

Ele conta que o medo é tanto que os pescadores não saem para o mar quando ouvem o som de helicópteros da polícia:

— Não paro o barco em ilha alguma se vejo alguém nela. Mesmo não sabendo se é bandido. Prefiro não arriscar.

Com pouca fiscalização, pescadores que tiram o sustento da Baía de Guanabara acabam acuados, reféns ou aliciados pelo crime. Na Ilha do Governador, muitos têm sido obrigados por traficantes a transportar armas e drogas em áreas como Galeão, Praia da Rosa e Bancários.

— Ou carregamos o material ilícito ou ameaçam até nossas famílias — conta um dos pescadores, que teme se identificar.

No município do Rio, as áreas próximas à Favela da Kelson’s, na Penha, e à Praia de Ramos também são temidas, assim como a região de Piedade, em Magé, e os rios que deságuam na Baía, como o Guaxindiba, na divisa de São Gonçalo com Itaboraí.

Investigações do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio apontaram que armas chegam à Guanabara em navios e são descarregadas em barcos menores, antes de sua distribuição em comunidades. Alguns dos destinos são o Salgueiro, em São Gonçalo, o Morro do Dendê, na Ilha do Governador, e a Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.

Um pescador conta detalhes do esquema. Segundo ele, as mercadorias também podem ser buscadas em embarcações perto de ilhas em mar aberto, como as Cagarras, na Zona Sul do Rio, ou a Pai e Mãe, em Itaipu, Niterói.

— Normalmente, são traineiras que encostam nos navios para carregar o material. É possível colocar cinco toneladas de armas ou drogas dentro delas, misturadas a gelo e peixes, sem que o peso extra seja percebido. Em alguns casos, o produto é jogado dos navios no mar, com uma espécie de sinalizador que boia, e depois embarcações de porte médio recolhem tudo — diz o pescador, observando que o carregamento também pode ser desembarcado com a ajuda de outras estratégias. — Às vezes, o material é transportado em quantidades reduzidas, em embarcações menores. Aí entra a coação ou a participação espontânea de pequenos pescadores. Vinte quilos de cocaína podem ser desembarcados até numa sacola.

Com estruturas de alvenaria abandonadas, pelo menos duas ilhas também são usadas como depósitos temporários para quadrilhas: a Seca, perto da Ribeira (na Ilha do Governador), e a de Pancaraíba, mais próxima de Brocoió (uma das residências oficiais do governador do Rio).

E não é só o tráfico que aflige os pescadores. Eles reiteram uma denúncia do GLOBO, publicada em setembro, de que uma milícia marítima extorque dinheiro dos que não têm o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Esse grupo é obrigado a pagar para não perder suas redes nem ser levado a uma delegacia.

Com esses riscos no horizonte, nos últimos meses quem navega pela Baía constata que houve aumento na fiscalização da Marinha, da Capitania dos Portos e da Polícia Federal. Muitos barqueiros, no entanto, se queixam de que as ações, na maioria das vezes, acontecem de dia e perto da Ponte Rio-Niterói ou do Porto do Rio, enquanto o fundo da Baía fica desguarnecido.

É à noite, porém, que a maioria dos crimes acontece, dizem os barqueiros. E a movimentação não se restringe à do tráfico. É o auge também de atividades de pirataria, roubo de óleo diesel e pesca ilegal.

Numa ilha próxima a terminais da Petrobras, no centro da Baía, dois vigias, um em cada turno, ficam 24 horas de plantão para tentar impedir que ladrões roubem peças de uma embarcação atracada. Eles não atuam armados porque isso aumentaria o perigo.

— Sozinho aqui, de que adiantaria uma arma? Eles nos matariam. O risco é comum. Já passei por várias situações tensas. Às vezes, passam atirando, e houve situações em que nos amarraram — diz o segurança.

No caso do tráfico, as informações são que, há pelo menos cinco anos, parte dessas ilhas estão sob poder de criminosos. Ex-secretário estadual do Ambiente, o deputado Carlos Minc (PSB) afirma que, quando comandava a pasta, tentou usar algumas delas como bases para o desmonte de embarcações fantasmas que eram retiradas da Baía. Naquela época, representantes do órgão foram alertados sobre a circulação de pessoas armadas.

— Pescadores avisaram para tomar cuidado, porque as ilhas vinham sendo ocupadas por traficantes. Eram ilhas perto de São Gonçalo e duas ou três pequenas próximas à Maré e à Ilha do Governador — diz o ex-secretário, contando que a operação de remoção dos navios abandonados tinha não só um propósito ambiental, mas também de segurança.

De acordo com Minc, essas embarcações eram utilizadas ainda como refúgio de criminosos. À beira da Rodovia Niterói-Manilha, é possível avistar algumas delas.

Apesar de todos os relatos, o delegado Felipe Curi, titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), diz que não há inquéritos sobre a ocupação das ilhas por traficantes. A Polícia Federal, por sua vez, não comenta possíveis investigações.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que, com seu novo projeto, será possível realizar o monitoramento de todos os acontecimentos no interior da Baía. Serão instalados “sites radares”, com operação remota, a partir de quatro centros de comando. Será uma iniciativa piloto do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que está na primeira fase de desenvolvimento. O projeto, informa a Marinha em nota, permitirá realizar, de forma ágil, a integração com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ibama: “Nesse sentido, a Marinha combina esforços constantemente com órgãos de segurança pública, em operações como a deflagrada pelo Comando Conjunto em 29 de agosto, no Complexo do Salgueiro, onde foram empregados 2.520 militares das Forças Armadas”.

O cumprimento da promessa da Marinha resguardaria lugares com belezas que resistem a décadas de degradação. E com segredos ainda a serem revelados, como ruínas supostamente do período colonial encontradas pelo arqueólogo Claudio Prado Mello, do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio (Ipharj), na Ilha do Catalão, no Fundão:

— A Baía é cheia de histórias. A gente sabe de crimes em praias, invasões em ilhas... Mas também é um ecossistema importantíssimo.

Fonte: O GLOBO
Infográfico: O Globo

segunda-feira, 15 de outubro de 2018

Marinha do Brasil identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras

A Marinha do Brasil, responsável pelo patrimônio submerso no mar sob jurisdição brasileira, trabalha desde 2011 na elaboração do Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil, com o mapeamento de todas as embarcações afundadas desde o descobrimento, em 1500, até 1950, para contemplar as batalhas da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, o levantamento já identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras, dos quais 234 estão na costa catarinense. O número sobe quando também se considera aqueles ocorridos depois de 1950. Menos da metade deles, porém, têm a localização exata conhecida.

Outras pesquisas, mais concentradas em pontos específicos, já foram ou estão sendo produzidas. São trabalhos ainda incipientes, porém que abriram o caminho para ampliar o conhecimento deste pedaço da nossa história.



Procurar materiais com valor monetário em sítios arqueológicos, inclusive submersos, é uma atividade que está ganhando adeptos, mas a prática é ilegal. Por lei, qualquer intervenção em bens afundados, inclusive para pesquisa, deve ser autorizada pela Marinha.

Além da extensão da costa brasileira, outra dificuldade na preservação é o desconhecimento que se tem sobre a localização exata dos milhares de naufrágios e outros sítios arqueológicos submersos. Foi isso que motivou a Marinha a dar início ao projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil.

— A importância desse patrimônio para o país é muito significativa, pois são testemunhos materiais do passado da humanidade. São fontes para pesquisas arqueológicas que contribuem para revelar aspectos relacionados à ocupação de parte do litoral brasileiro por povos antigos há milhares de anos, assim como para revelar aspectos relacionados à história da navegação ao longo da costa brasileira, iniciada com a chegada dos europeus em fins do século 15 — explica o capitão de corveta Ricardo dos Santos Guimarães, encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, vinculada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Ele é um dos responsáveis pelo levantamento de todos os naufrágios na costa brasileira datados até 1950. Dos 2.125 registros já identificados pela Marinha, apenas 998 (isto é, 47%) têm ao menos alguma estimativa de localização.

Por lei, toda intervenção não autorizada em sítios arqueológicos constitui crime contra o patrimônio. Mas a legislação brasileira não agrada a maioria dos pesquisadores e já há uma proposta de alteração no Congresso com o objetivo de frear a exploração comercial dos naufrágios, hoje permitida se houver pesquisa, aval da Marinha e o atendimento a uma série de condições.

— A lei permite, por exemplo, o pagamento de recompensa pelos bens culturais submersos que sejam removidos, o que incentiva a "caça ao tesouro" e a retirada irresponsável dos bens do meio em que se encontram, colocando em risco a integridade do patrimônio subaquático brasileiro — expôs a ex-deputada federal maranhense Nice Lobão (PSD), quando apresentou, em 2006, um projeto de lei para tornar mais rígida a legislação.

A proposta de Nice Lobão foi aprovada há mais de dez anos pela Câmara, mas está engavetada no Senado desde dezembro de 2014.

Paralelamente à tramitação do projeto de lei, outra discussão permeia entre os arqueólogos. Em novembro de 2001, a Unesco aprovou a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, mas o Brasil não é signatário. O motivo é que o país entende que alguns pontos do texto atentam contra a soberania nacional.

— Acredito que a decisão do Brasil em aderir ou não à Convenção deva ser precedida de amplo debate sobre o assunto, com a participação de representantes da Unesco, arqueólogos subaquáticos, representantes da Marinha, do Iphan e Ministério de Relações Exteriores — avalia Guimarães, o encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, da Marinha.

Na avaliação dele, a Convenção, na prática, submete a realização de projetos de pesquisa arqueológica nas Águas Jurisdicionais Brasileiras à aprovação estrangeira, além de não estabelecer com clareza a quem pertencem os bens submersos que vierem a ser encontrados na "Amazônia Azul" — termo cunhado pela Marinha para se referir ao mar sob jurisdição do Brasil.

Enquanto o país avalia a legislação e a relação com a comunidade internacional, ao mesmo tempo em que vai conhecendo melhor o próprio patrimônio subaquático, os principais aliados na preservação são aqueles que convivem com os naufrágios diariamente e têm uma ligação quase afetiva com eles.

Fonte: Diário Catarinense

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