terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Opinião: Se é para Marinha, Defesa, AGU e juízes fazerem política ambiental, para que temos legislação e Ministério do Meio Ambiente?

Se é para a Marinha, Ministério da Defesa, Advocacia Geral da União e Juízes sem formação específica fazerem política ambiental, para que temos legislação ambiental e Ministério do Meio Ambiente?

Por Marijane Vieira Lisboa*

​Hoje (03/02/2023) a Marinha informou que afundou o porta aviões São Paulo, um navio cheio de amianto, bifenilas policloradas (PCBs) e talvez até material radioativo.

O IBAMA atual, não aquele de Bolsonaro que realizou um inventário fajuto, disse que o navio deveria ser destinado a um estaleiro credenciado no exterior, capaz de reciclá-lo sem causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente, pois seu afundamento pode trazer danos ambientais sérios.​

O Ministério Público Federal recorreu à Justiça, requerendo uma liminar para evitar o afundamento. O juiz de primeira instância, considerou que “a Marinha sabe o que faz”.


O MPF recorreu então ao Tribunal, mas esse também não viu motivos para impedir o afundamento.

No entanto, a Constituição Brasileira diz expressamente ser necessário estudo prévio de impacto ambiental para qualquer atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, em seu artigo IV do capítulo VI: Do meio Ambiente. E diz no seu artigo I, que cabe ao Poder Público (Atenção, AGU!) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécie e ecossistemas.

​Então, me pergunto: se os juízes consideram que a Marinha, a Defesa e a AGU entendem mais de meio ambiente do que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e Marina Silva, reconhecida e respeitada mundialmente, será que darão à Marina a atribuição de julgar questões referentes à Marinha brasileira – por exemplo, comprar sucatas francesas e depois jogar no mar – ou achar democráticas as manifestações na frente dos quartéis?

*Marijane Vieira Lisboa é professora de História e Sociologia Ambiental , PUC-SP. Secretária de Qualidade Ambiental dos Assentamentos Urbanos entre 2003 -2004. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.

Entenda o caso:
  • Após ser vendido para uma empresa turca, que não conseguiu levá-lo para a Turquia, o navio foi rebocado de volta ao Brasil;
  • A empresa decidiu atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife, por Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu;
  • Por causa de risco ambiental, o governo de Pernambuco foi contrário à atracação e acionou a Justiça Federal;
  • Uma decisão judicial proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento;
  • Em janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar e disse que era um “pedido de socorro” por não ter mais recursos para manter a embarcação.

Fonte: VIOMUNDO
Imagem: Poder 360

domingo, 3 de abril de 2022

Livro: Pesca e Sustentabilidade: passado, presente e futuro

 “Pesca e sustentabilidade: passado, presente e futuro” nos ambientes e ecossistemas das lagoas estudadas pelo projeto Mecanismos Reguladores da Produção Pesqueira nos Sistemas Lagunares do Leste Fluminense (SLLF), são os temas tratados no livro lançado na live realizada ontem, 31 de março de 2022. 

Agradecemos a todos que fizeram do evento um sucesso, amigos, parceiros e colaboradores, foram mais de 400 visualizações, muito obrigado! 

Se você ainda não assistiu o evento continua disponivel no Canal do Cardume no YouTube ( https://www.youtube.com/watch?v=DaODwu33rZE&t=1214s).

Se delicie com todas as informações compartilhadas neste encontro e em cada página foleada desta obra!  Baixe o PDF no link abaixo:

http://gbm.uff.br/.../Livro_SLLF_Pesca_Sustentabilidade.pdf




Agradecemos a todos que fizeram do evento um sucesso, amigos, parceiros e colaboradores, foram mais de 250 visualizações, muito obrigado!

sábado, 24 de abril de 2021

Quitosana: Uso da carapaça do camarão testado no combate ao coronavirus.

Estudos recentes apresentam interessantes resultados sobre o aproveitamento da carapaça do camarão para o desenvolvimento de máscaras e sua eficiência no combate ao vírus SARS-COV-2.


Pesquisadores do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (Certbio), da UFCG em 2020 desenvolveram uma máscara cirúrgica biodegradável, capaz de reter o vírus da COVID – 19 e matá-lo.  A matéria prima foi a quitosana, extraída da carapaça do camarão.

Mas como a quitosana atua? A quitosana tem propriedade virucida, não permitindo que o vírus passe por ela, propondo um bloqueio químico, proporcionando um ambiente desfavorável, onde o vírus não encontrará condições para sobreviver, afirma o coordenador da pesquisa, professor Dr. Marcus Vinícius Lia Fook.

Na Universidade de Brasília, pesquisadores bolsistas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Programa de Pós-Graduação em Sistemas Mecatrônicos da Universidade de Brasília (UnB), também utilizaram da quitosana para desenvolver um nanofilme, que consequentemente possui ação antimicrobiana e tem a maior capacidade de filtrar e inativar o vírus. A máscara é de produção 100% nacional e na sua confecção, das 3 camadas de tecido presentes, a terceira o nanofilme de quitosana, sendo capazes de reter até 95% de partículas sólidas, líquidas, oleosas e aerossóis.

Referências: 

Pesquisadores da Paraíba desenvolvem máscaras que mata o coronavírus. Acesso em: https://confap.org.br/news/pesquisadores-da-paraiba-desenvolvem-mascara-que-mata-o-coronavirus/ Data da Reportagem: 05/08/2020.

Máscara feita de fibra de crustáceos inativa vírus da Covid – 19. Acesso em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/educacao-e-pesquisa/2021/03/mascara-feita-de-fibra-de-crustaceos-inativa-virus-da-covid-19 Data da Reportagem: 03/03/2021.

Silva, M. A. J.; Viana, A. D.; Eduarda, T.; Cassiano, G. N.; Guilherme, V. Elaboração de Bioplástico a Partir da Quitosana Extraída das Carapaças de Litopenaeus vannamei. Encontro Nacional da Agroindústria. Vol. 2. 2019.

Outros estudos já indicavam o uso da carapaça do camarão para a produção de conservantes naturais: Na Argentina, o resultado do experimento, realizado em morangos, foi que conseguiram prolongar em  a vida útil da fruta. (Saiba mais). O conservante foi desenvolvido por pesquisadores do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial (INTI) da província de Buenos Aires. A eficiência do método é tanta que ele consegue preservar o sabor, a umidade, a vitamina C e as demais características do morango. cujos resultados por exemplo ampliaram em 50% a vida útil de morangos

Fonte: ABCCAM

Imagem: Ernani Silva

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Sururu: A Cadeia Produtiva da Miséria

Reportagem que mostra a rotina de milhares de trabalhadores alagoanos na cadeia produtiva do sururu. O molusco que é tido como símbolo cultural de Alagoas esconde uma realidade de miséria, opressão e trabalho infantil.

domingo, 30 de agosto de 2020

Um ano após vazamento de óleo no Nordeste, nenhum responsável foi identificado


Há um ano, as praias do Nordeste foram tomadas por cinco mil toneladas de óleo. Um ano depois, a Marinha do Brasil finalizou a primeira etapa da investigação, mas não chegou a nenhuma conclusão sobre os possíveis responsáveis pela tragédia ambiental.

De acordo com o Centro de Comunicação Social da Marinha, "a investigação confirmou que o óleo é de origem venezuelana, o que não significa que ele tenha sido lançado por navios ou empresas daquele país".

O dano chegou a nove estados do Nordeste e dois do Sudeste – Rio de Janeiro e Espírito Santo. O número de municípios atingidos é superior a 130.

O inquérito aponta que o petróleo foi derramado a 700 km da costa brasileira e trafegou submerso por 40 dias. O relatório final da Marinha – responsável pelas investigações – foi encaminhado, na última segunda-feira (24), para a Polícia Federal (PF), que conduz o inquérito criminal.

A PF informou que a investigação continua e que só vai se pronunciar quando os trabalhos forem concluídos. A investigação segue, no entanto, em sigilo.

O modelo Bolsonaro

Para o sociólogo Cristiano Ramalho, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Comitê UFPE SOS Mar, a ausência de respostas efetivas no caso do derramamento de óleo compõe um modus operandis do governo federal, tanto para casos de impactos ambientais, e socioambientais, como também para questões de saúde. 

Ele explica que esse modo tem três ações básicas para o funcionamento: negar ou minimizar o fato, acusar grupos considerados antagônicos ao que o governo acredita e, a terceira, é negar o que diz a ciência.

"Embora isso possa parecer para alguns algo de profunda incompetência administrativa, no caso da tragédia do petróleo, o governo federal só veio agir muito tardiamente. Além disso, o governo só acionou – muito parcialmente –, o plano que existia para o enfrentamento de tragédias como essa do petróleo. É possível colocar, como hipótese, que isso seja uma ação planejada, dada a semelhança desses aspectos", diz ele.

Segundo a análise de Ramalho, as tragédias ambientais são, então, vistas como uma forma de "eliminar" o que o governo considera como "atrasado", nesse caso o modo de vida dos pescadores artesanais.

"A não ação significa, na verdade, uma ação deliberada para que essas tragédias possam realmente impactar. Especialmente, nos casos dos incêndios na Amazônia e da tragédia do petróleo, pois os grupos afetados são tidos como 'sem importância' pelo governo federal", diz ele.

A perda da autonomia

O vazamento de óleo matou animais marinhos, poluiu praias e prejudicou mais de 300 mil pescadores. A pescadora Maria Vale, mora no Ceará, na Comunidade de Jardim Fortim, onde vivem cerca de 600 pessoas. Ela é uma das muitas pessoas afetadas pelo derramamento de óleo, ocorrido no dia 30 de agosto de 2019, e conta que a situação dela e de outros pescadores não é muito diferente do que era há um ano. 

"Não tivemos mais venda do nosso marisco, do nosso peixe. Tudo ficou ou ainda continua muito difícil. Nós, mulheres, perdemos ou estamos perdendo a nossa autonomia financeira, pois não temos mais a nossa renda, já que não temos o peixe e o marisco para vender. Assim, não temos acesso a um dinheiro nosso", diz ela. 

Dona Maria afirma que o único apoio que eles tiveram, na comunidade, foi das ONGs locais, que contribuíram com ações de solidariedade. No entanto, desde o aparecimento das primeiras manchas, nenhum apoio foi fornecido por parte do governo federal. "Os benefícios chegaram para uma minoria de trabalhadores. Nós não tivemos acesso", conta ela. 

A queda de 80% na renda 

O rio Jaguaribe, de onde Dona Maria tirava seu sustento, alimentava ela e mais nove pessoas. Dos 600 moradores da comunidade, cerca de 450 foram diretamente atingidos. O restante não vive, exclusivamente, da pesca. Ela conseguia entre 800 e 1.000 reais por mês, com a venda de peixes e mariscos, antes do crime ambiental. Agora, consegue, no máximo, 100 reais. 

"Para você ter uma ideia de como não está fácil. Como é difícil para a gente ver os nossos filhos sem ter alimento. Amanhecer o dia e a gente não ter o que dar como café da manhã, não ter uma merenda. Não é fácil, porque muitas de nós somos mães e pais dos nossos filhos. Nós que cuidávamos da casa em todos os sentidos e, hoje, precisamos de ajuda até mesmo para nos alimentar", lamenta.

Sobre o futuro, Dona Maria diz que acredita na força da sua comunidade em resistir e quanto ao governos federal e local, sente que eles não dão a devida atenção ao que ocorreu.

"Esse nosso governo faz de conta que isso não foi nada. Esse foi um dos maiores crimes ambientais que eu já vi acontecer na minha vida e os governos não estão nem aí para a gente, como se fôssemos nada. Mas eles sabem que somos nós pescadores que colocamos 70% do pescado fresco na mesa do brasileiro, ainda assim, eles não vão fazer nada . Quem precisa fazer algo pela gente somos nós mesmos". 

Os impactos

Gilberto Rodrigues, professor de ecologia na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e coordenador do Laboratório de Avaliação, Recuperação e Restauração de Ecossistemas Aquáticos, reforça que esse foi o maior impacto ambiental, por derramamento de óleo, causado no Brasil em termos de extensão.

"Essas manchas atingiram desde o Sudeste, no Espírito Santo, Rio de Janeiro se estendendo até o Nordeste brasileiro. Os prejuízos ambientais são muitos: teve uma expressão muito grande nos estuários, nos rios, nos manguezais, nas praias, nos corais de recifes. Essas manchas chagaram a comprometer muitos desses ecossistemas, a saúde das pessoas que vivem nesses ambientes costeiros também foi impactada, porque foi alarmante o número de pessoas que tiveram contato com esse óleo", diz ele.

Rodrigues destaca que os impactos socioeconômicos são sentidos até os dias atuais entre os pescadores artesanais, principalmente, os de Pernambuco, da Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Bahia, onde muitas pessoas dependem da atividade. Para além disso, ele afirma que o caso se agravou com a pandemia do novo coronavírus.

"A Covid fez com que essas populações, que já tinham sido atingidas, que já vinham sido acometidas por esse grande dano ambiental passassem por situações ainda mais paupérrimas. Um dos maiores prejuízos que temos para a costa do Brasil foi, na verdade, a falta de comprometimento do governo federal em não ter acionado o plano de contingência que prevê esse derramamento de óleo no litoral brasileiro. Se não tivesse ocorrido essa falha do governo federal, a gente poderia ter minimizado muito esses impactos". 

Em nota, no portal da Marinha, a instituição afirma que "o episódio do derramamento só reitera, de acordo com a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), a necessidade das expertises nacionais unirem-se em torno do melhor conhecimento científico disponível sobre o assunto, 'para o desenvolvimento de ferramentas que, unidas a um sistema de monitoramento dos navios que transitam nas águas jurisdicionais brasileiras e proximidades, possam impedir ocorrências similares no futuro."

Histórico

30/08/2019 – Primeiras manchas aparecem na Paraíba, nas praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde, e na Praia Bela, em Pitimbu.

02/09/2010 – Manchas são registradas em Ipojuca e Olinda, em Pernambuco.

7/9/2019 – O óleo atinge praias do Rio Grande do Norte.

16/9/2019 – Poluição é registrada no Maranhão pela primeira vez.

21/9/2019 – Manchas de óleo chegam ao litoral do Ceará. Substância tóxica é encontrada por banhistas no município de Paracuru.

25/9/2019 – Manchas chegam a Sergipe, e a praia de Ponta dos Mangues, em Pacatuba, amanhece coberta de piche.

8/10/2019 – Mancha de óleo atinge a foz do rio São Francisco em Alagoas.

11/10/2019 – Poluição chega à Bahia.

16/10/2019 – Mancha gigante de óleo surge na praia de Porto de Pedras, em Alagoas, e ameaça santuário de peixe-boi.

7/11/2019 – Poluição é registrada pela primeira vez na região Sudeste. A Marinha do Brasil informa aparecimento de fragmentos de óleo na praia de Guriri, em São Mateus (ES).

24/08/2020 –  A Marinha, responsável pelas investigações, conclui o relatório, sem apontar responsáveis, e o encaminha para a Polícia Federal (PF), que conduz o inquérito criminal. A investigação segue em sigilo.

Fonte: Brasil de Fato.

Foto:  Felipe Brasil/ Fotos Públicas (Ações para retirada de óleo na Costa dos Corais em Alagoas).

Infográfico: Folha de São Paulo

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