segunda-feira, 18 de junho de 2018

Edital seleciona projetos socioambientais de pescadores artesanais na Baía de Sepetiba


O Ministério Público Federal e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançaram edital de R$ 2,4 milhões para apoio a projetos socioambientais de pescadores artesanais em Itaguaí e Mangaratiba, na região metropolitana do Rio.

A iniciativa é uma medida compensatória pelos danos causados pelo vazamento de óleo da empresa Transpetro na Baía de Sepetiba em março de 2015.Pescadores e maricultores têm até o dia 22 de junho para entregar suas propostas e o resultado está previsto para o dia 29 de junho.

Os projetos serão submetidos ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) como parte do Termo de Ajustamento de Conduta com a Transpetro. O objetivo é comprar produtos e serviços em benefício dos pescadores artesanais e maricultores. O edital está disponível no site do MPF Rio ou clicando AQUI.

Fonte: EBC
Imagem: Cardume Socioambiental (Pescadores por Mauricio Düppré)

terça-feira, 12 de junho de 2018

ONU: Cresce o impulso global para acabar com a pesca ilegal

Um número crescente de países está aderindo ao acordo mundial que visa impedir a pesca ilegal. Treze deles são da América Latina e do Caribe.

Hoje (5 de junho) é o primeiro Dia Internacional de luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR), que estima-se que afeta um em cada cinco peixes capturados, com um custo anual de até USD 23 bilhões.

"A pesca ilegal extrai milhões de dólares dos bolsos de pescadores e empresas que cumprem a lei na América Latina e no Caribe. Além disso, por não estar regulamentada, devasta a biodiversidade marinha e afeta as economias nacionais ", explicou o Representante Regional da FAO, Julio Berdegué.


Não há dados precisos sobre o impacto da pesca ilegal na região, mas sabe-se a quem afeta: a 2,4 milhões de pessoas se dedicam à pesca e à aquicultura na região e a todos aqueles que consomem peixe em suas dietas.

Na América Latina e no Caribe, onze países se uniram para criar uma rede de combate à pesca INDNR, que lançou nesta terça-feira o seu site.

A rede reúne Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Perú,República Dominicana e Uruguai.

Ela permitirá que os países compartilhem experiências, informações sobre suas embarcações e leis e promove ações de cooperação Sul-Sul, como o curso de formação de inspetores de barcos que o Chile e o Peru realizaram.

Um esforço global

A data de hoje foi escolhida como dia internacional porque é o aniversário do Acordo de Medidas do Estado reitor do porto (AMERP), que entrou em vigor em 2016.

É o primeiro acordo internacional vinculante especificamente dirigido para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Até agora, 54 Estados e a União Europeia integram este acordo, e muitos já começaram a implementar suas disposições.

"Muitos outros países estão atualmente em processo de ratificação por seus parlamentos. Gostaria de parabenizar a todos e estimular os outros países a se unirem a este esforço mundial para acabar com a pesca ilegal. Para que a AMERP atinja a plena eficácia, precisamos que todos os países participem", disse o Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva, em um evento paralelo realizado durante o Conselho da FAO por ocasião deste dia internacional.

O AMERP reduz os incentivos para embarcações que operam ilegalmente, negando o acesso aos portos e, portanto, limitando sua capacidade de desembarcar suas capturas, evitando que os produtos da pesca obtidos de forma ilícita cheguem aos mercados nacionais e internacionais.

Pela primeira vez, há um impulso crescente para apertar o cerco à pesca ilegal, com uma série de instrumentos internacionais que fazem com que o mundo esteja mais perto de alcançar esse objetivo.

O AMERP é complementado por outros instrumentos, tais como as Diretrizes Voluntárias para a atuação do Estado do Pavilhão da FAO e as Diretrizes Voluntárias para Sistemas de Documentação de Capturas, introduzidas pela FAO em 2017 para permitir uma rastreabilidade melhor e mais harmonizada do pescado ao longo da cadeia de valor.

O Registro Mundial de embarcações de pesca, transporte refrigerado e fornecimento - que entrou em operação em 2017 - é um registro certificado pelo estado com informações sobre embarcações que participam de operações de pesca. É um elemento que apoia na implementação do AMERP e no monitoramento, controle e vigilância da pesca em geral.

As Diretrizes Voluntárias da FAO sobre a marcação das artes de pesca - destinadas a reduzir os equipamentos abandonados, perdidos ou descartados - foram negociadas pelos países membros da FAO e estão aguardando a aprovação do Comitê de Pesca da FAO, em julho deste ano.

"Temos todos os instrumentos necessários para alcançar nosso objetivo, mas para isso precisamos também de um compromisso sólido dos governos e de todas as partes importantes interessadas", concluiu Graziano da Silva.

Pescadores de pequena escala, os mais vulneráveis

Cerca de 10% da população mundial depende diretamente da pesca para sobreviver e, em muitos países em desenvolvimento, o peixe é o alimento mais comercializado. A pesca também oferece empregos para jovens e mulheres. Mas a sustentabilidade desse importante setor socioeconômico está seriamente ameaçada pela pesca ilegal.

A pesca INDNR tem um impacto negativo nos meios de subsistência, nas populações de peixes e no meio ambiente. A pesca ilegal também ameaça o progresso para a gestão sustentável da pesca, que é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Fonte: FAO
Imagem: Farol de São Thomé (Mauricio Düppré)

terça-feira, 5 de junho de 2018

Projeto Meros do Brasil movimenta a Semana do Meio Ambiente em nove estados do Brasil

Atividades culturais, artísticas e parcerias com outras instituições serão os grandes aliados do projeto na preservação do Mero. 
O Projeto Meros do Brasil abarcou a semana do meio ambiente e junto com a campanha da ONU #AcabeComAPoluiçãoPlástica como forma de preservar o ambiente onde vive, vai agitar os pontos focais onde atua, com diversas atividades e reflexões sobre o tema.

Cientes de que não é possível fazer isso sozinho, o Projeto Meros do Brasil, com patrocínio da Petrobras, e o apoio de outras instituições parceiras em cada Estado, investiu em atividades abertas ao público nos noves estados onde atua: Pará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

O projeto preparou brincadeiras, apresentações audiovisuais, exposições, palestras, rodas de conversa, entre outras tantas tarefas para comemorar a data.

A limpeza dos rios, das praias e dos mares não ficou de fora. Pensando na preservação do habitat e na conservação do mero, Epinephelus itajara, peixe marinho criticamente ameaçado de extinção no país e causa do Projeto Meros do Brasil, serão parte do trabalho de alguns locais e vem para fortalecer a campanha #AcabeComAPoluiçãoPlástica.

E não para por aí! Pensando na diminuição do consumo excessivo de plásticos por todas as regiões, o PMB criou Ecocopos - um copo ecológico de papel - que está sendo distribuído como brinde e utilizados nas ações de todos os pontos focais, para que as pessoas levem a mensagem de conservação para casa e a incorpore no seu dia a dia.

A conscientização no cuidado com o Planeta Terra e os seres que nele habitam tem despertado cada vez mais a preocupação de tod@s. As discussões sobre o impacto que as ações humanas causam no ambiente, bem como as iniciativas sobre os caminhos para a preservação do meio são diárias e devem ser cada vez mais incentivadas.

O PMB é voltado para o desenvolvimento de ações de conservação da espécie e dos ambientes marinhos e costeiros e patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

A Programação completa, de Norte a Sul do Brasil, pode ser vista no site do Projeto Meros do Brasil.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Cardume Comunicação)


terça-feira, 29 de maio de 2018

Prorrogada consulta pública para avaliar peixes marinhos

O Centro Tamar, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), prorrogou a consulta pública ampla a todos que queiram contribuir com informações para a avaliação de 60 espécies de peixes marinhos para até 10 de junho.


Ao todo estão sendo avaliados peixes das Famílias Ariommatidae, Centrolophidae, Coryphaenidae, Gempylidae, Istiophoridae, Nomeidae, Scombridae, Sphyraenidae, Stromateidae, Trichiuridae e Xiphiidae, que englobam espécies de atuns, bonitos, marlins, dourado e outras espécies afins. Confira a relação de todas as espécies clicando aqui e no documento gerado com imagens das espécies, intitulado ‘Avaliação Atuns e Afins’.

A expectativa é de que qualquer pessoa, considerando seus conhecimentos, possa revisar as informações e contribuir para a avaliação do estado de conservação destas espécies. Para isto basta acessar as fichas de informações no módulo de consulta do Sistema de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade – SALVE.

Para visualizar as fichas das espécies e enviar suas contribuições, é necessário cadastrar-se no site e efetuar login, por meio do endereço eletrônico. Os interessados devem acessar o site, fazer seu cadastro e login e enviar suas contribuições até o dia 10/06/2018.

Histórico - O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é responsável pelo Processo de Avaliação do Estado de Conservação da Fauna Brasileira, cujos resultados subsidiam o Ministério do Meio Ambiente na publicação da Lista Nacional Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção.

As Listas das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção vigentes (Portarias MMA nº 444/2014 e nº 445/2014) contam com 1.173 espécies. As listas foram elaboradas com base no processo de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira. É possível consultás-las aqui.

Fonte: ICMBio

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Portarias do Ministério reconhecem Planos de Recuperação e possibilidades de manejo de peixes e invertebrados aquáticos.


Portarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicadas no Diário Oficial da União, reconhecem os Planos de Recuperação de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção. Os textos reconhecem como passível de exploração, estudo ou pesquisa pela pesca o guaiamum (Cardisoma guainhumi), o bagre-branco (Genidens barbus) e peixes encontrados nas bacias dos Rios Xingu e Tapajós, conhecidos como cascudinhos ou joaninha-da-pedra (Parancistrus nudiventris, Scobinancistrus aureatus, Scobinancistrus pariolispos, Leporacanthicus joselimai, Peckoltia compta, Peckoltia snethlageae e Teleocichla prionogenys).

O budião-azul (Scarus trispinosus), budião-palhaço (Scarus zelindae), budião-batata (Sparisoma frondosum) e budião-ferrugem (Sparisoma axillare), tornam-se, de acordo com o dispositivo, passíveis de uso e manejo sustentável.

Acesse as portarias

“Temos uma lista de espécies ameaçadas que precisamos proteger. Além disso, temos informações técnicas que indicam que é possível compatibilizar a conservação e recuperação destas espécies com o seu manejo controlado e sustentável. Isso é especialmente importante para aquelas espécies utilizadas pela pesca artesanal e pelas comunidades tradicionais, que muitas vezes dependem destes organismos para a garantir sua segurança alimentar”, afirma o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies, Ugo Vercillo.

O uso e manejo sustentável previstos nas portarias devem atender às medidas propostas nos Planos de Recuperação Nacional das Espécies em questão. Cabe ao MMA, ao Instituto Chico Mendes (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), avaliar a implementação dos Planos de Recuperação.

No caso da identificação de deficiências que comprometam a recuperação das espécies, os efeitos das portarias poderão ser suspensos ou revogados. “Ou seja, se as medidas do Plano não estiverem contribuindo para a recuperação da espécie, o uso delas poderá ser suspenso pelo MMA para uma reanálise”, explica Ugo.

MANEJO

A partir de agora, é necessária a publicação das regras específicas de manejo para cada espécie. “Somente a partir da publicação das normas de ordenamento pesqueiro, poderá ser feito o uso destas espécies. Este regramento deverá ser publicado em ato conjunto do MMA e da Secretaria Especial de Pesca e Aquicultura (SEAP), e o processo de publicação está bastante avançado”, detalha Ugo. A exceção são os peixes amazônicos, cujo manejo já fica permitido com a publicação da Portaria nº 130, do MMA.

GRUPO DE TRABALHO
Desde a publicação da Portaria nº 445 do MMA, de 2014, que reconheceu a lista de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção, o Ministério do Meio Ambiente tem discutido diversas estratégias para a conservação dessas espécies. Para promover este debate, foi criado um Grupo de Trabalho, em 2017, com o objetivo de avaliar e recomendar ações de conservação e manejo sustentável para as espécies com importância socioeconômica e listadas no Anexo I da Portaria.

O GT realizou cinco reuniões plenárias – em julho, agosto e dezembro de 2017, e em janeiro e março de 2018 –, nas quais participaram representantes da comunidade científica, do governo, de associações da pesca artesanal e industrial e de organizações ambientalistas, além de outras três reuniões técnicas com subgrupos temáticos específicos.

Dois dos principais objetos de discussão neste colegiado são a identificação de espécies da Portaria MMA nº 445, de 2014, que possuam comprovada importância social e econômica e a construção de critérios objetivos que possam subsidiar a tomada de decisão quanto à possibilidade de uso sustentável destas espécies.

Fonte: ICMBio
Imagem: Mauricio Düppré 

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Portugal: Vagas de calor nos oceanos estão a aumentar. Há novos peixes na costa




Lisboa: As vagas de calor nos oceanos estão há um século a aumentar e a culpa é do aquecimento global. O impacto nos ecossistemas já está a ser notório.

Ao longo do século passado, as vagas de calor no mar aumentaram em número e em intensidade e a culpa foi do aquecimento global.

De acordo com o estudo publicado recentemente na Nature, entre 1926 e 2016 a frequência de vagas de calor da água do mar aumentou 34% e a duração de cada onda de calor aumentou 17%, traduzindo-se num aumento de 54% do número de dias de temperaturas acima do normal no mar em cada ano.

Este aumento de calor no mar tem um elevado impacto nos ecossistemas que já está a ser evidente.

Ao Diário de Notícias, Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas e professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, explicou que o aquecimento das águas pode ser uma ameaça para espécies como a sardinha ou o peixe pau, que gostam de águas mais frias.

“Registou-se um aumento da temperatura média dos oceanos na camada superficial, até 700 metros de profundidade, da ordem de 1 grau celsius. No caso de Portugal há espécies de peixes que gostam de águas quentes e que aparecem agora na nossa costa, como o peixe lua”, comentou o especialista.

Segundo o jornal, este aquecimento contínuo das águas do mar há um século está a fazer com que o Oceano Atlântico se assemelhe ao Mar Mediterrâneo com as suas águas cálidas.

Mas Duarte Santos sublinha que este aquecimento pode não ser necessariamente mau para a pesca. “Podem vir para a nossa costa espécies de peixes de águas mais quentes que até sejam economicamente mais rentáveis”, sublinha.

Além disso, o estudo descobriu ainda que desde 1982 houve um assinalável aumento da tendência de vagas de calor marinhas.

“Essas ondas de calor têm impactos significativos nos ecossistemas, biodiversidade, pesca, turismo e aquacultura. Há muitas consequências económicas profundas que andam de mão dada com esses eventos”, aponta Eric Oliver, da Universidade de Dalhousie, no Canadá, e principal autor do estudo.

O estudo foi feito por investigadores do Centro de Excelência para os Extremos Climatéricos, um consórcio que junta cinco universidades australianas e uma rede de organizações da Austrália e de outros países, e o Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos, um centro de investigação da Universidade da Tasmânia, também na Austrália.

Os investigadores usaram dados fornecidos por satélite e outros recolhidos por navios e estações de medição terrestre.

Fonte: ZAP // Lusa
Imagem: Washigton Post  (NOOA: Percentis da temperatura superficial, terra e oceanos, entre janeiro e agosto de 2015)

segunda-feira, 5 de março de 2018

Pesca comercial explora mais da metade dos oceanos do planeta

Ao longo de milhares de anos, a Humanidade confiou nos oceanos para suprir uma importante parcela de sua dieta, mas a real extensão do impacto da atividade pesqueira nunca havia sido mensurado. Com tecnologias de big data e inteligência artificial, uma equipe internacional de cientistas foi capaz de identificar e monitorar mais de 70 mil embarcações, que navegaram mais de 460 milhões de quilômetros em 2016, o equivalente a 600 vezes a distância entre a Terra e a Lua. A área explorada cobre ao menos 55% dos mares do planeta, quatro vezes a área coberta pela agricultura.

— Eu acho que a maioria das pessoas ficará surpresa que até agora nós realmente não sabíamos onde os barcos estavam pescando na vastidão dos oceanos — comentou Christopher Costello, professor da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, coautor do estudo publicado na revista “Science”. — Este novo banco de dados será instrumento para melhorar o gerenciamento dos oceanos do mundo de forma positiva para a pesca, os ecossistemas e os pescadores.

Usando rastreamento por satélite, aprendizado de máquina e tecnologias de rastreio de embarcações, cientistas da Universidade da Califórnia, em parceria com pesquisadores da Global Fishing Watch, National Geographic, SkyTruth, Google e das universidades Dalhousie e Stanford, conseguiram identificar a extensão da pesca comercial global. Com base em 22 bilhões de mensagens públicas emitidas pelo Sistema de Identificação Automática dos navios entre 2012 e 2016, o algoritmo foi capaz de identificar mais de 70 mil embarcações de pesca comercial, com tamanho e potência de cada uma delas e onde e como estavam pescando.



Apenas em 2016, mais de 40 milhões de horas de pesca foram identificadas. 

Aparentemente, a maioria das nações pescavam predominantemente dentro de suas zonas econômicas exclusivas. Apenas China, Espanha, Taiwan, Japão e Coreia do Sul respondem por 85% dos navios identificados em pesca em alto-mar. No Atlântico Sul, por exemplo, entre a costa brasileira e o continente africano, existe uma forte atividade de embarcações espanholas.

— Esse banco de dados fornece informações sobre a atividade pesqueira com tantos detalhes que podemos ver até mesmo padrões culturais, como quando os pescadores de diferentes regiões tiram férias — analisou Juan Mayorga, da National Geographic.

Por exemplo, a frota chinesa, a maior do mundo, reduz sua atividade durante as festividades do Ano Novo Chinês em níveis comparáveis às restrições sazonais impostas pelo governo. Os resultados apontam, inclusive, que a sazonalidade e os locais de pesca estão mais relacionados a questões políticas e culturais que aos ciclos naturais, como as migrações marítimas.

— Nossa análise demonstrou que políticas, cultura e a economia têm forte impacto no comportamento dos pescadores — notou Costello. — Além disso, nós examinamos se a pesca diminuía quando os preços dos combustíveis aumentavam e vimos pouco impacto. São coisas que sempre especulamos, mas nunca fomos capaz de testar. Até agora.

Os dados do projeto estão abertos ao público e são atualizados praticamente em tempo real. Eles indicam a movimentação de embarcações e frotas, permitindo que governos possam observar se existem embarcações de pesca em sua costa. Segundo os pesquisadores, é possível alertar sobre a pesca ilegal em áreas protegidas.

— O Sistema de Identificação Automática pode ser desligado ou manipulado — explicou Kristina Boerder, bióloga da Universidade Dalhousie, em entrevista à emissora canadense CBC. — Em alguns casos nós vemos um barco, por exemplo, indo em direção a uma área marinha protegida e desaparecendo. O sistema foi desligado e então, horas ou dias depois, ele reaparece magicamente do outro lado.

Os pesquisadores alertam ainda que a área explorada provavelmente é superior ao registrado pelo estudo, já que existe atividade pesqueira comercial em áreas com baixa cobertura satelital e em regiões onde o Sistema de Identificação Automática não é amplamente utilizado.

— Por tornar esses dados públicos, nós estamos oferecendo a governos, órgãos reguladores e pesquisadores informações necessárias para a tomada de decisão transparente e mais bem informada para melhor regular a atividade pesqueira e alcançar objetivos de conservação e sustentabilidade — afirmou Mayorga.

Fonte: O GLOBO

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