quinta-feira, 11 de maio de 2017

Portaria MMA 445/2014 é prorrogada para 2018

Em audiência nessa quarta-feira (10) com deputados federais, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atendeu ao apelo dos pescadores artesanais e prorrogou o início da vigência da Portaria 445/2014 para o ano de 2018. Até lá, deverão ser feitos estudos que definam quais espécies realmente serão alvo da proibição.

A portaria reconhece a lista de 475 espécies de peixes e invertebrados classificados como ameaçados de extinção pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e proíbe sua pesca, transporte e comercialização por um período de 10 anos, visando a recuperação das populações.

Desde o final de abril deste ano, pescadores artesanais de todo o país têm promovidos manifestações públicas e mobilizações junto aos políticos de seus estados para suspender a proibição da pesca.

No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa chegou a realizar uma audiência pública sobre o assunto, que resultou na criação de um Grupo de Trabalho para solicitar a retirada, da lista de proibição de espécies importantes para o setor, entre elas, a Garoupa verdadeira (Epinephelus marginatus), Garoupa (Epinephelus morio), Cherne Verdadeiro (Epinephelus niveatus), Sirigado (Mycteroperca bonaci), Badejo Amarelo (Mycteroperca interstitialis) e Peixe Batata (Lopholatilus villarii).

Fonte:   Século Diário

Outras notícias: Maricá Info

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Portaria prorroga a captura de 15 espécies de pescado

O Ministério do Meio Ambiente promulgou, em 20 de abril, a Portaria MMA N°161 de 2017 permitindo a captura de 15 espécies de pescado que constam na lista de espécies ameaçadas e que estavam proibidas de captura após a entrada em vigor da Portaria MMM nº 445/2014.


A medida atenua a aflição de algumas comunidades pesqueiras que possuem em seu Meio de Vida estes recursos como importantes fonte de renda e alimento e que estavam proibidas desde Março de 2017.

Estão novamente permitidas, até Abril de 2018, a captura das seguintes espécies:

I - Guaiamum Cardisoma guaiumi
II - Pargo Lutjanus purpureus
III - Gurijuba Sciades parkeri
IV - Bagre Branco Genidens barbus
V - Peixe-papagaio-banana Scarus zelindae
VI -  Peixe-papagaio-cinza Sparisoma axillare
VIIPeixe-papagaio-cinza Sparisoma frondosum
VIII - Budião-azul Scarus trispinosus
IX - Acari/ Cascudo/ Onça  Leporacanthicus josilimai
X -  Acari/ Cascudo/Bola Azul Parancistrus nudiventris
XIAcari da pedra Scobinancistrus aureatus
XII - Acari da pedra Scobinancistrus pariolispos
XIII - Acari/ Cascudo/Picota ouro Peckoltia compta
XIV - Acari/ Cascudo/Picota ouro Peckoltia snethlageae
XV - Joaninha da pedra Teleocichcla prionogenys

Segundo o presidente da Colonia Z-4 e Superintendente da Pesca de Cabo Frio, Alexandre Cordeiro, a portaria corrige uma grande falha da 445 e permite que se tenha até 12 meses para ouvir o setor e fazer estudos e planos de manejo que comprovam e garantam a abundancia de alguns recursos pesqueiros, como é o caso do Guaiamum, abundante no Município.

Porém a categoria segue na luta para ampliar a postergação da 445 para outros recursos importantes pra a pesca artesanal, , como é o caso do badejo/sirigado, do batata da lama, da perumbeba/miraguaia, garoupas e algumas espécies de cação .

Mais informações:

Ministério do Meio Ambiente

FEPESBA




quarta-feira, 19 de abril de 2017

É hoje: Lançamento do CD “Alma Viva Guarani”

Tekoa Jaexaa Porã “Alma Viva Guarani” será lançado no Folclore em Cena em Ubatuba.

O primeiro CD com cantos sagrados dos corais da comunidade guarani mbyá da aldeia Boa Vista de Ubatuba será lançado hoje, dia 19 de abril de 2017, na Praça de Eventos

Os cantos sagrados para Nhanderú, o grande deus criador de tudo para cultura guarani, dos indígenas da aldeia Boa Vista em Ubatuba foram registrados pela primeira vez. O CD que encanta com as músicas tradicionais desse povo que vive no sertão Prumirim, comunidade localizada na região norte do município foi produzido pela Gopala Filmes e pelo Projeto Garoupa. O evento e o projeto é uma realização do Ministério da Cultura e Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado” (AGCIP), através da Lei Rouanet, com patrocínio do Açúcar Caravelas – Grupo Colombo e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da FundArt e da Seth Assessoria

O lançamento integra a programação do Folclore em Cena e da Semana da Tradição Indígena. Os dois corais Xondaro Mirim Mborai e Nhamandu Nhemopuã irão se apresentar a partir das 14h, com a finalidade de mostrar ao público presente a cultura guarani que segue resistindo em meio as lutas pela sobrevivência. Jovens, crianças e adultos fazem parte dos grupos, e após a apresentação haverá também uma roda de conversa e um vivência da cultura indígena guarani mbyá.



“Já algum tempo tínhamos a vontade de buscar parcerias, apoios, amigos que pudessem nos ajudar no registro de um CD com músicas somente dos nossos jovens da aldeia, para contar um pouco da nossa tradição, do nosso dia-a-dia”, pontua Marcos Tupã, uma das lideranças da comunidade, que coordena também a Comissão Guarani Yvyrupá. “Estes são os cânticos sagrados do nosso cotidiano, da nossa casa de reza, cantos que falam sobre a natureza, sobre as divindades, sobre o conceito guarani de busca pela terra sem males, a terra sagrada”, relata o indígena sobre a importância desse trabalho.

Tupã reforça também que o trabalho contribui para que essa música seja levada a outras comunidades da região e de países como Paraguai e Argentina, que também possuem povos da etnia guarani. “Nós estamos muito felizes de fazer uma gravação com essa geração de jovens e crianças, e de ter a participação de dois núcleos da aldeia. Agradeço a todos que colaboraram e estão contribuindo para que termos este material”, finaliza

Confira abaixo a letra e a tradução do canto guarani que dá nome ao projeto do CD

Tekoa Jaexaa Porã
Aldeia Boa Vista (Airton Wera)


Ore Orekuay, Tekoa Porã

Tekoa Djavy’a , Tekoa Jaexaa Porã

Tekoa Pymã, Kyringue’i omônhendu’i

Mborai’i , Mborai’i , Mborai’i

Nhamandu Mirim Oendu Mavy Mboray’i

Ovyaete Odje Povera

Kyryngue’i Tove Katu

Nhanembaraete Mbya Guaxu

Tove Katu Ta Djavy’a, Tove Katu Ta Djavy’a


Nós somos de uma aldeia linda

Aldeia alegre, que se chama Boa Vista

Na aldeia, toda tarde as crianças cantam e dançam

Quando Deus ouve o canto fica alegre e relampeia

Crianças vamos nos fortalecer, com coragem e alegria

Alegria

Orgulho de ser povo guarani”

“Eu acredito que temos que ensaiar muito para mostrar nossa cultura e nossos costumes de dançar e cantar”, pontua Valdecir Vera Mirim Benites, coordenador do Coral Xondaro Mirim Mborai e jovem liderança da comunidade. Segundo ele, os grupos já se apresentaram diversas vezes fora da aldeia, tanto para pessoas não indígenas quanto para outros parentes, como eles denominam os povos de outras aldeias.

Os ensinamentos passados de geração em geração dentro dos povos indígenas auxiliam para que os saberes dos cantos e das danças sagradas não se percam. “Eu aprendi com meu tio, desde criança, a fazer a dança do xondaro e a respeitar a cultura do canto”, conta Vera Mirim. “Sempre pratiquei com meu tio e com meus parentes e agora sou eu que estou ensinando as crianças a dançar e a respeitar as nossas culturas que são muito sagradas. Sempre me ensinaram, falaram, e estou muito feliz de ter recebido esses conhecimentos”, completa.

É muito importante que a gente continue fazendo nosso ritos e costumes. Por isso eu estou ensinando as crianças para que não esqueçam a nossa cultura, nossa língua e os nossos cantos”, conta o jovem sobre a relevância de transmitir os ensinamentos aos pequenos. “Nhanderú que nos deu esses cantos, foi ele que criou essa terra em que estamos, ele que nos deu essa dança e essa religião”, afirma. Ele explica também que para o povo da sua etnia, as danças e os cantos sagrados representam a mata atlântica, bioma que permite a sobrevivência e a existência da comunidade.


segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Confederação de pescadores tenta derrubar novas regras do seguro-defeso

Publicado na última semana, o decreto que traz novas regras para a concessão do seguro-defeso repercutiu mal na Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, que estuda medidas legais para derrubá-lo.


O documento suspende o benefício para trabalhadores da pesca artesanal que têm outras fontes de renda e para aqueles que tiverem uma alternativa de pesca, ou seja, que tenham outras espécies disponíveis para exploração comercial.

Para o presidente da confederação, Walzenir Falcão, o decreto vai prejudicar os pescadores artesanais. “O Brasil está exatamente indo na contramão”, afirmou.

O secretário nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dayvson de Souza, defende a nova regulamentação. Segundo ele, a aplicação do decreto vai diminuir a ocorrência de fraudes.

Atualmente, cerca de 300 mil carteiras de pescadores estão suspensas em todo o país. Dessas, mais de 113 mil são da Amazônia Legal.

A previsão do Ministério da Agricultura é que uma nova base de dados, com cruzamento de informações da Receita Federal e da Previdência Social seja testada durante todo o mês de fevereiro. O recadastramento dos pescadores deve começar em Abril.

Fonte: EBC

Veja mais:

25 de Janeiro de 2017:
Governo altera regras para recebimento do seguro-defeso

A partir de agora, para receber o seguro-defeso, o pescador vai ter que comprovar que vive exclusivamente da pesca e que não tem qualquer vínculo empregatício fora da atividade.

O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 937 -, é pago ao Pescador Profissional Artesanal durante o período que a pesca fica proibida. O defeso serve para preservar a reprodução das espécies e tem uma data diferenciada em cada estado e em cada rio.

Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o do Meio Ambiente devem revisar constantemente os períodos e os locais de defeso, que podem ser revogados quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies.

O pagamento do seguro-defeso é feito pelo INSS. É o instituto que vai comunicar a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício, pela internet ou pela central de teleatendimento.

O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem a atividade.

O decreto também ampliou, de um para três anos, a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, o prazo de um ano era muito curto e aumentava a burocracia porque provocava o acúmulo de pedidos de registros e de documentos.

Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

Outra nova exigência é que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Segundo o ministério, isso vai diminuir a chance de fraudes, além de contribuir para a sustentabilidade da pesca.

O ministério terá prazo de 180 dias para se adaptar às alterações previstas no decreto.

Imagem: Barreirinhas - Maranhão, Dezembro de 2016.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Monitoramento Ambiental Comunitário dos pescadores da Resex do Cassurubá.

Documentário registra a experiencia exitosa realizada na Resex Marinha do Cassurubá, no litoral sul da Bahia.

Trata-se do Monitoramento Ambiental Comunitário realizado pelos próprios pescadores, através de iniciativa do ICMBio local.



Fonte: Jaco Galdino Santana Galdino

sábado, 24 de dezembro de 2016

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Amanhã: Ubatuba, um mar de memórias

“Ubatuba, um mar de memórias” é um registro audiovisual e fotográfico, decorrente das oficinas ministradas por Felipe Scapino do Projeto Garoupa em comunidades tradicionais, escolas, projetos e organizações. Um documentário feito por moradores de Ubatuba.


Caiçaras, indígenas e quilombolas são partes importantes do valor cultural intangível e imaterial dessa cidade, porém muitas vezes são grupos esquecidos e/ou desconhecidos pela própria população local e pela maioria dos turistas que Ubatuba recebe anualmente por suas belezas naturais. 

O Projeto Garoupa em parceria com a Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Projeto Tamar de Ubatuba e Projeto Namaskar apresentam este filme com o objetivo de divulgar e promover a cultura tradicional local, assim como seus protagonistas.

Além do filme será feita uma homenagem e abertura da exposição fotográfica da etnomusicóloga e pesquisadora Kilza Setti, uma das primeiras a registrar, catalogar, divulgar e promover a cultura caiçara do litoral de São Paulo.

Programação:
Data: 16/12/16
Local: Sobradão do Porto - Centro - Ubatuba

20h - Exibição do Filme: Ubatuba, um mar de memórias;
21h - Homenagens a Kilza Setti e abertura da Exposição;
22h - Apresentações: Grupo Cultural Cantamar e Fandango Caiçara de Ubatuba.

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