segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Confederação de pescadores tenta derrubar novas regras do seguro-defeso

Publicado na última semana, o decreto que traz novas regras para a concessão do seguro-defeso repercutiu mal na Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, que estuda medidas legais para derrubá-lo.


O documento suspende o benefício para trabalhadores da pesca artesanal que têm outras fontes de renda e para aqueles que tiverem uma alternativa de pesca, ou seja, que tenham outras espécies disponíveis para exploração comercial.

Para o presidente da confederação, Walzenir Falcão, o decreto vai prejudicar os pescadores artesanais. “O Brasil está exatamente indo na contramão”, afirmou.

O secretário nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dayvson de Souza, defende a nova regulamentação. Segundo ele, a aplicação do decreto vai diminuir a ocorrência de fraudes.

Atualmente, cerca de 300 mil carteiras de pescadores estão suspensas em todo o país. Dessas, mais de 113 mil são da Amazônia Legal.

A previsão do Ministério da Agricultura é que uma nova base de dados, com cruzamento de informações da Receita Federal e da Previdência Social seja testada durante todo o mês de fevereiro. O recadastramento dos pescadores deve começar em Abril.

Fonte: EBC

Veja mais:

25 de Janeiro de 2017:
Governo altera regras para recebimento do seguro-defeso

A partir de agora, para receber o seguro-defeso, o pescador vai ter que comprovar que vive exclusivamente da pesca e que não tem qualquer vínculo empregatício fora da atividade.

O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 937 -, é pago ao Pescador Profissional Artesanal durante o período que a pesca fica proibida. O defeso serve para preservar a reprodução das espécies e tem uma data diferenciada em cada estado e em cada rio.

Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o do Meio Ambiente devem revisar constantemente os períodos e os locais de defeso, que podem ser revogados quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies.

O pagamento do seguro-defeso é feito pelo INSS. É o instituto que vai comunicar a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício, pela internet ou pela central de teleatendimento.

O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem a atividade.

O decreto também ampliou, de um para três anos, a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, o prazo de um ano era muito curto e aumentava a burocracia porque provocava o acúmulo de pedidos de registros e de documentos.

Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.

Outra nova exigência é que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Segundo o ministério, isso vai diminuir a chance de fraudes, além de contribuir para a sustentabilidade da pesca.

O ministério terá prazo de 180 dias para se adaptar às alterações previstas no decreto.

Imagem: Barreirinhas - Maranhão, Dezembro de 2016.

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

Monitoramento Ambiental Comunitário dos pescadores da Resex do Cassurubá.

Documentário registra a experiencia exitosa realizada na Resex Marinha do Cassurubá, no litoral sul da Bahia.

Trata-se do Monitoramento Ambiental Comunitário realizado pelos próprios pescadores, através de iniciativa do ICMBio local.



Fonte: Jaco Galdino Santana Galdino

sábado, 24 de dezembro de 2016

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Amanhã: Ubatuba, um mar de memórias

“Ubatuba, um mar de memórias” é um registro audiovisual e fotográfico, decorrente das oficinas ministradas por Felipe Scapino do Projeto Garoupa em comunidades tradicionais, escolas, projetos e organizações. Um documentário feito por moradores de Ubatuba.


Caiçaras, indígenas e quilombolas são partes importantes do valor cultural intangível e imaterial dessa cidade, porém muitas vezes são grupos esquecidos e/ou desconhecidos pela própria população local e pela maioria dos turistas que Ubatuba recebe anualmente por suas belezas naturais. 

O Projeto Garoupa em parceria com a Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Projeto Tamar de Ubatuba e Projeto Namaskar apresentam este filme com o objetivo de divulgar e promover a cultura tradicional local, assim como seus protagonistas.

Além do filme será feita uma homenagem e abertura da exposição fotográfica da etnomusicóloga e pesquisadora Kilza Setti, uma das primeiras a registrar, catalogar, divulgar e promover a cultura caiçara do litoral de São Paulo.

Programação:
Data: 16/12/16
Local: Sobradão do Porto - Centro - Ubatuba

20h - Exibição do Filme: Ubatuba, um mar de memórias;
21h - Homenagens a Kilza Setti e abertura da Exposição;
22h - Apresentações: Grupo Cultural Cantamar e Fandango Caiçara de Ubatuba.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Jovens de Aracati usam caixas de leite para reduzir temperatura de casas em até 8°C

Noticias que nos orgulha e nos dão esperança:


Após o consumo, o que você faz com as caixas de leite e de sucos? Alunos do Instituto Federal do Ceará (IFCE) de Aracati, a 170 quilômetros de Fortaleza, desenvolveram um projeto que pretende reaproveitar as embalagens dos produtos para reduzir a temperatura dentro das residências e ambientes fechados da cidade.

Sendo uma ação de custo bem acessível, o projeto criado pelos irmãos gêmeos Diego e Gabriellen de Vasconcelos oferece uma redução de até oito graus de temperatura em pleno sertão cearense.

“Essas caixas possuem seis camadas (duas de alumínio, duas de plásticos e duas de papel), daí a iniciativa consiste em colocar mantas de embalagens Tetra Pak abaixo das telhas e entre os caibros e as ripas (madeiras fixas no teto para segurar o telhado). Com isso, ela tem a propriedade de refletir os raios solares e, consequentemente, diminuir a temperatura do local”, explica Diego.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Novo Site da Cardume Socioambiental em reformulação

Em breve a página da organização Cardume Socioambiental será inaugurado.



http://www.cardumebrasil.com.br/ 

O site está sendo reformulado pelo Coletivo DAP.

Enquanto isso seguimos por aqui, no blog ou na Fanpage.

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Convite: Lançamento do DVD do Coral Guarani Tenonderá

O Projeto Garoupa em parceria com a Gopala Filmes, a pedido dos índios da aldeia Sapukai de Angra dos Reis, realizou a gravação das músicas do Coral Guarani Tenonderã.


O Coral Guarani Tenonderã é um grupo étnico-musical e apresentará cantos tradicionais dos índios Guarani Mbya. No lançamento terá a apresentação do DVD que além do vídeo clip, possui um curta sobre a história do grupo, dirigido pelo documentarista Felipe Scapino.

Data:

30/10 - Domingo - das 10h às 13h

Local:


Aldeia Sapukai - Bracuí - Angra dos Reis – RJ

Realização: Gopala Filmes e Projeto Garoupa.

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