quinta-feira, 28 de julho de 2016

Piauí: 3º festival do Marisco de Ilha Grande



Nos dias 06 e 07 de agosto, a Associação de Catadores de Marisco de Ilha Grande vai promover a terceira edição do Festival do Marisco de Ilha Grande, que acontecerá na quadra o povoados Tatus.

Durante os dois dias de eventos serão realizadas feiras gastronômicas e de artesanato, a escolha da “miss marisqueira”, e regata de canos a remo das mulheres, dentre outras atrações.

A 3º Festival de Marisco de Ilha Grande tem o apoio da Comissão Ilha Ativa, Prefeitura de Ilha Grande, Colônia de Pesca Z-7, e Polícia Militar do Piauí.

Fonte: Proparnaíba


Barco que conseguiu direito de pescar tainha na Justiça é apreendidos por captura em área irregular

O Ibama apreendeu na manhã desta segunda-feira em Porto Belo cerca de 50 toneladas de tainha capturadas por embarcações catarinenses em área proibida, no Rio Grande do Sul. Os dois barcos são da pesqueira Pioneira da Costa, e um deles está entre os que tiveram a licença negada pelo Ministério da Agricultura, no início de junho, e receberam autorização para captura por ordem judicial. A multa estimada para a empresa é de R$ 1 milhão por crime ambiental.


A pesca ilegal foi descoberta através do sistema de rastreamento por satélite, que indica ao órgão ambiental a localização exata dos barcos e detalhes como a velocidade em que estão _ o que informa, por exemplo, se estão em operação de cerco para captura. Segundo Sandro Klippel, coordenador do Ibama Itajaí, responsável pela operação, os dois barcos pescaram a menos de 10 milhas da costa gaúcha, o que é proibido por lei.

De acordo com o advogado Rodolfo Macedo do Prado, que representa a Pioneira da Costa, a empresa nega que tenha feito capturas em área proibida _ o sistema teria registrado manobras, que não são ilegais. Ele informou que a pesqueira vai recorrer da autuação por via administrativa e judicial. A empresa tem 20 dias, a partir do auto de infração, para apresentar sua defesa.

Doação

Toda a carga apreendida será doada ao projeto Mesa Brasil, que distribuirá as tainhas para entidades beneficentes no Estado. Os barcos apreendidos ficarão sob tutela da Pioneira da Costa, mas não poderão ser utilizados por enquanto.

Em julho,os armadores catarinenses entraram na Justiça depois que todas as embarcações que apresentaram documentação ao Ministério da Agricultura tiveram as licenças negadas. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, todos os barcos inscritos fizeram capturas em área irregular na última safra, em 2015.

Apenas dois barcos que não haviam pescado no ano passado receberam autorização, numa "terceira chamada" publicada em Diário Oficial _ inclusive uma das embarcações da Pioneira da Costa, apreendida nesta segunda.

A negativa causou revolta e prejuízo para o setor industrial, que contava com uma captura de peso, semelhante à da pesca artesanal que bateu recorde este ano.

No fim do mês passado a Justiça passou a conceder mandados de segurança que beneficiaram cerca de 30 embarcações em Santa Catarina. A empresa de Porto Belo também se beneficiou das decisões _ um dos barcos que recebeu autorização por via judicial foi apreendido na operação.

De acordo com o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado no Estado este ano.

Imagem: Ibama.

terça-feira, 26 de julho de 2016

MAPA: Suspensos 186 mil registros de pescadores artesanais

Medida se deve à falta de atualização do cadastro. Para voltar a ter o documento, os profissionais precisam colocar os dados em dia


Brasília (22/7/2016) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu 186.106 registros de pescadores profissionais artesanais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).

A decisão foi tomada porque os pescadores não fizeram a manutenção do registro, conforme prevê a legislação. No entanto, eles poderão voltar a obter o documento quando prestarem os esclarecimentos necessários.


A suspensão foi determinada pela portaria nº 11, de 21 de julho de 2016, assinada pelo secretário substituto de Aquicultura e Pesca, Marcio Candido Alves. Com a medida, o total de registros suspensos hoje é de 256.929. Anteriormente, o Mapa já havia adotado a mesma providência em relação a 70.823 pescadores profissionais artesanais.

Para regularizar a situação, aqueles que tiveram o documento suspenso deverão apresentar relatório de exercício da atividade na categoria de pescador profissional artesanal, cópia do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) inscrito como segurado especial e comprovante de recolhimento de Contribuição Sindical Obrigatória.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para a manutenção da licença de pescador profissional, o interessado deverá apresentar esses documentos com até 60 dias de antecedência da data de seu aniversário nas Superintendências Federais de Agricultura.

Fonte: MAPA


segunda-feira, 11 de julho de 2016

Após briga na Justiça pescadores industriais de tainha enfrentam baixa captura

Depois de muita espera, os 30 armadores catarinenses que conseguiram mandado de segurança na Justiça para pescar tainha têm voltado a terra firma com as mãos abanando. Até agora, apenas 45 toneladas foram descarregadas pela frota industrial em Santa Catarina _ e os peixes foram capturados no Litoral de São Paulo, porque já não há mais cardumes na costa catarinense.

Até o fim de semana, pelo menos 15 armadores desistiram da captura.

Os números diferem muito da pesca artesanal, que comemorou este ano a melhor safra dos últimos tempos, com uma estimativa de quase 3 mil toneladas do peixe capturadas. O problema é que, com a demora na liberação de licenças que, diga-se de passagem, só saíram por interferência da Justiça, a pesca industrial perdeu o prazo para encontrar os cardumes, que estão em período de migração.

Fonte: Guarda Sol

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Acordo de Pesca do Timonha e Ubatuba é regulamentado por ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a portaria de nº 49 de 18 de maio de 2016 que dispõe sobre as regras de pesca para o estuário dos rios Timonha e Ubatuba na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.


O acordo de pesca vem sendo discutido desde 2010, quando representantes escolhidos em reuniões de pescadores e marisqueiras das Colônias de Pescadores de Barra Grande, Z 6, de Bitupitá, Z 23 e de Chaval, Z 24, construíram uma proposta para melhorar a atividade da pesca no estuário durante o projeto denominado Encontros de Pesca do Timonha e Ubatuba (2010 – 2012), executado pela APA Delta do Parnaíba e Comissão Ilha Ativa (CIA).

Diversas reuniões aconteceram ao longo de quase dois anos e resultou na aprovação do Acordo de Pesca do estuário, em reuniões das três colônias de pescadores, em novembro de 2012. A APA Delta do Parnaíba, parceira do Projeto Pesca Solidária, levou a proposta aprovada para ser analisada pelo ICMBio.

As regras do Acordo de Pesca, confirmadas por pescadores e marisqueiras das três colônias, em encontros que reuniram 251 par ticipantes em Cajueiro da Praia, 131 em Bitupitá e 59 em Chaval, foram transformadas em normas da APA Delta do Parnaíba, e deverão ser seguidas por todos que realizam a atividade pesqueira.

O Acordo de Pesca estabelece duas principais regiões dentro do estuário: o Berçário e a Área Destinada à Pesca de Facho. O Berçário é um local de reprodução e recrutamento de peixes, e nele fica permitido apenas o uso de linha de mão e tarrafa, e a permanência dos currais já existentes. Essa região fica localizada na foz dos rios Timonha e Ubatuba, Boca da Barra, em direção ao mar aberto. A Área Destinada à Pesca de Facho fica localizada no rio Ubatuba, na faixa do Porto da Lama até o Porto do Jaiá na Ilha Grande e nos rios Camelo, Carpina e da Arraia. Nessa área é permitido, e somente nela, o uso da pesca com facho de luz, que possui a função de atrair a tainha, que então é capturada com puça. O objetivo é reduzir o conflito entre pescadores que utilizam diferentes artes de pesca no período noturno.

Para visualizar o documento oficial, acesse o link para o site do instituto: DCOM_ICMBio_portaria_49_de_18_de_maio_de_2016

Fonte: Pesca Solidária

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Pesca e aquecimento de oceano favorecem multiplicação de polvos





A quantidade de polvos, chocos e lulas tem aumentado progressivamente ao longo dos últimos 60 anos, apesar da atividade humana e do aquecimento dos oceanos estarem reduzindo a população de peixes nos mares.

Um estudo divulgado nesta segunda-feira (23), na revista científica Current Biology, revelou que alterações no ecossistema podem favorecer esse tipo de molusco.

A explicação para isso tem relação com a característica do ciclo de vida desses animais, que são mais adaptáveis às mudanças, em comparação com outros organismos.

“Os cefalópodes são frequentemente chamados de ‘ervas daninhas do mar’, devido a seu crescimento rápido, a expectativa de vida curta e o desenvolvimento flexível, permitindo-os se adaptarem às mudanças ambientais mais rapidamente do que outros animais marinhos”, disse Zoe Doubleday, bióloga Marinha da Universidade de Adelaide, autora do estudo, ao jornal britânico The Guardian.

“Os cefalópodes [classe desse tipo de molusco] têm essa ‘live fast, die young’ (viver rápido, morrer jovem) como estratégia de vida. São as estrelas do rock do mar”, disse coautor do projeto, Bronwyn Gillanders, também ao Guardian.

As populações de peixes e recifes de coral estão diminuindo rapidamente devido à pesca excessiva e as mudanças climáticas. Estudos recentes concluíram que as ofertas globais de peixes estão caindo três vezes mais rápido do que os números oficiais das Nações Unidas sugerem.

No entanto, tais mudanças podem beneficiar polvos, lulas e chocos. Cefalópodes são predadores vorazes, para as quais a pesca excessiva esgota concorrência e remove os predadores. Além disso, há indícios que águas mais quentes aceleram o ciclo de vida cefalópode.

“Essas características permitem-lhes adaptar facilmente às mudanças das condições ambientais”, disse Gillander. “Eles podem, portanto, ter uma vantagem competitiva sobre os de vida mais longa, espécies de crescimento mais lento.”

Os pesquisadores alertaram, no entanto, que os “dinâmica populacional são notoriamente difíceis de prever”, e “as atividades humanas podem ter um efeito nocivo sobre as populações de cefalópodes”.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Acordo internacional contra pesca ilegal está prestes a entrar em vigor, diz FAO

A pesca ilegal será muito mais difícil a partir de agora graças à iminente entrada em vigor do “Acordo sobre Medidas do Estado do Porto para Prevenir, Impedir e Eliminar a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada”, um tratado internacional inovador promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).



Agora que se atingiu o patamar mínimo necessário de 30 países-membros depositando formalmente seus instrumentos de adesão, começou a contagem regressiva para a entrada em vigor do acordo, de forma que em 5 de junho de 2016, o primeiro tratado internacional no mundo dirigido especificamente para combater a pesca ilegal se tornará uma lei internacional, com caráter vinculante.

Em conjunto, os 29 países e a União Europeia que se comprometeram formalmente por meio de seus instrumentos de adesão ao acordo representam mais de 62% das importações de pescado em todo o mundo, e 49% das exportações, em um total de mais de 133 bilhões e 139 bilhões de dólares, respectivamente, em 2013.

Os seguintes Estados apresentaram instrumentos de adesão ao acordo: Austrália, Barbados, Chile, Costa Rica, Cuba, Dominica, União Europeia, Gabão, Guiné Bissau, Guiana, Islândia, Maurício, Moçambique, Mianmar, Nova Zelândia, Noruega, Omã, Palau, Coreia do Sul, São Cristóvão e Nevis, Seicheles, Somália, África do Sul, Sri Lanka, Sudão, Tailândia, Tonga, Estados Unidos, Uruguai e Vanuatu.

A cada ano, a pesca ilegal captura até 26 milhões de toneladas de peixes, o que representa um valor de cerca de 23 bilhões de dólares. Dessa forma, prejudica os esforços para garantir a pesca sustentável e a gestão responsável das populações de peixes em todo o mundo.

“Este é o começo de uma nova era na luta contra a pesca ilegal. Ao negar aos pescadores sem escrúpulos um porto seguro e acesso aos mercados, o acordo levará toda a indústria pesqueira para uma maior sustentabilidade e terá um importante efeito dominó ao longo de toda a cadeia de distribuição”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.
Como funciona o tratado

“As medidas do Estado do Porto”, que formam a base do tratado, faz referência a medidas adotadas para detectar a pesca ilegal quando os barcos chegam ao porto.

O novo acordo requer que as partes designem portos específicos para os navios estrangeiros, o que facilitará os controles. Esses navios devem solicitar permissão com antecedência para entrar nos portos, dar informação às autoridades locais — incluindo aquelas relacionadas ao pescado que levam a bordo — e permitir a inspeção de seu livro de registro, licenças, artes de pesca e a carga real, entre outros aspectos.

É importante destacar que o acordo pede que os países neguem a entrada ou a inspeção dos navios que estiverem envolvidos na pesca ilegal, e tomem as medidas necessárias. Para haver maior apoio, prevê também a obrigação de que as partes compartilhem informação no nível regional e global em relação a qualquer barco que for descoberto envolvido em pesca ilegal.

O acordo se aplica a qualquer tipo de uso de um porto, de forma que mesmo os barcos que estiverem de passagem terão de cumprir os requisitos da inspeção.

Em alguns casos, os países costeiros e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento — que em geral abrigam algumas das zonas de pesca mais atrativas do mundo — podem enfrentar dificuldades para a implementação do acordo.

Por isso, a FAO realizou investimentos substanciais em projetos de construção de capacidade para apoiar a aplicação das medidas. Agora que o tratado entra em vigor, a FAO está colocando em andamento uma série de iniciativas nacionais, regionais e inter-regionais, incluindo um programa mundial sobre o desenvolvimento de capacidades para sua implementação.


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