quarta-feira, 14 de agosto de 2019

O design na pesca no Maranhão em exposição

Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design da Pesca no Maranhão é o título da exposição que reúne 120 peças criadas por 80 artesãos, de 41 municípios maranhenses. São redes, armadilhas, viveiros, itens de armazenamento e de transporte, além de remos e agulhas de tecer rede, com nomes que variam de região a região e funcionalidades adequadas ao tipo e à profundidade das águas para as quais foram criados.


A qualidade das peças, com sua concepção engenhosa e estética aprimorada, chamou a atenção da curadora do CCVM, Paula Porta. “Conforme fomos conhecendo melhor esse rico universo dos artefatos de pesca, percebemos que poderíamos colocar um holofote sobre essa produção, valorizando essa riqueza do patrimônio imaterial”.

A exposição aponta a abundância das águas, doces e salgadas, do Maranhão como o contexto propício para o desenvolvimento dessa vasta produção de artefatos que se espalha por todo o estado, cujo Mapa Hídrico é um verdadeiro rendilhado.

“A exposição destaca e homenageia os artesãos e artesãs da pesca, que seguem produzindo, perpetuando tradições ou criando suas próprias soluções e formas, com apurado senso estético. A maioria desses artesãos também atua na pesca e, além do domínio do fazer artesanal, detém grande conhecimento sobre o meio-ambiente, assim como sobre os mitos e histórias associados às águas”, destaca Paula Porta.

As peças foram coletadas pelos pesquisadores do Mapearte, um extenso projeto de mapeamento do artesanato maranhense, que já passou por 70 cidades, buscando os artesãos em atividade e registrando seu trabalho com o objetivo de torná-lo mais conhecido e valorizado. O Mapearte foi iniciado em janeiro de 2017, sob coordenação de Paula Porta, conta com o apoio do Governo do Maranhão e o patrocínio da Vale. Até o momento, identificou 3.600 artesãos.

Valorização da produção artesanal

A exposição disponibiliza ao público um catálogo com o nome, a foto, os contatos e as indicações sobre a produção de 515 artesãos da pesca, de 70 municípios, entre eles estão os criadores das peças expostas. A intenção é incentivar as pessoas a ter contato com os artefatos, a fazer uso deles de diferentes e criativas maneiras e ajudar a divulgar e valorizar essa produção artesanal que está tão próxima, mas que às vezes se torna invisível e corre o risco de desaparecer, trocada por artefatos industriais. A curadora do CCVM enfatiza que “o contato com o artesão é sempre enriquecedor, pelo senso de observação, pela visão de mundo, pelos conhecimentos que em geral possui, vale à pena viajar por esses interiores encontrando essas pessoas e trazendo peças especiais”.


Benedito Quadros conhecido também como “Picolé” mostra um de seus trabalhos
Chico Lima é pescador há mais de trinta anos, nasceu à beira do rio Mearim e confecciona gaiolas com materiais que encontra na natureza: marajá, flecha e espinho papa-terra. “A gente usa a experiência dos antigos, a gente tira os espinhos com a lua de três dias de escuro, para ter durabilidade boa. Achei ótima a exposição, por que é uma divulgação do trabalho da gente, do pescador artesanal, que sabe fazer os apetrechos de pesca. Sou um apaixonado pelas águas dos rios e pela preservação do meio ambiente”, conta o artesão, que tem duas peças na exposição e virá à São Luís para a abertura.

Artesanato, patrimônio imaterial e sustentabilidade

O pescador e artesão, Dogerval Pestana, da cidade de Axixá, pescava de anzol e rede, mas encontrou mais facilidade na pesca com manzuá. Hoje faz as próprias armadilhas e só trabalha com elas. “Meu pai fazia e eu comecei a fazer olhando os outros fazerem. Uso vara de pina ou de remela de cachorro e cipó de titica. A gente coloca o manzuá um dia e tira no outro. Aqui no rio Munim pego traíra, cascudo, camarão cascudo e lagosta.” O pescador vê a exposição como uma importante divulgação de seu trabalho, “nunca imaginei participar de uma exposição, é mais um incentivo para a gente!”, se alegra.

Aldean Costa também está participando da exposição que valoriza a pesca artesanal
Convidado como curador associado da exposição, Jandir Gonçalves, pesquisa a cultura popular maranhense desde o final dos anos 80 e é um grande conhecedor das armadilhas de pesca. Ele lembra que a sua diversidade se deve muito à geografia das águas do estado e a inteligência dos pescadores. “Na baixinha, na baixa e baixão, no riacho e nos rios, na baixada com campos inundáveis, nas reentrâncias, nas baías ou ainda no Golfão Maranhense, lá estão elas, grandes e pequenas armadilhas de pesca engendradas por mãos habilidosas e mentes extraordinárias, capazes de construir utensílios e estratégias de pesca adaptando-se às especificidades do que pretendem pescar.”

Artesanato, patrimônio imaterial, água, meio ambiente, sustentabilidade, conhecimentos tradicionais, design popular são alguns dos temas que a exposição instiga a discutir e que serão abordados pela equipe de monitores nas visitas dos cerca de 400 estudantes da rede pública que diariamente são recebidos no Centro Cultural Vale Maranhão.

Para quem se interessa por design e decoração, para aqueles interessados em aprender mais sobre o universo da pesca ou sobre as técnicas construtivas dos artefatos, para os que gostam de artesanato e conhecimentos tradicionais e para que todos que amam as coisas do Maranhão, a exposição é uma visita imperdível.

Serviço

O quê: Exposição Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design na Pesca no Maranhão

Quando: Abertura, dia 13 de agosto (terça), às 19h. Visitação até 30 de novembro.

Onde: Centro Cultural Vale Maranhão. Endereço: Av. Henrique Leal, 149- Praia Grande, São Luís/MA- CEP: 6510-160. Informações: 3232 6363.

Quanto: Entrada gratuita.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 30 de julho de 2019

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável

Alvo de recente questionamento, o aumento no desmatamento na Amazônia nos últimos meses, em comparação com 2018, é incontestável. O aumento foi apontado pelo sistema de monitoramento por satélites Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e deverá ser confirmado antes de dezembro com o lançamento dos dados obtidos durante um ano completo por outro sistema de monitoramento da instituição, o Prodes.



Nos próximos dias deverão ser divulgados os dados do Deter para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Entre outubro e novembro, sairão os dados do Prodes para o mesmo período, que são utilizados para verificação do Deter. O Prodes usa dados do satélite Landsat – sistema que existe desde 1989 – e apresenta os dados consolidados sobre o desmatamento total apenas uma vez por ano.

A afirmação foi feita por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), durante palestra na 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 a 27 de julho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

“Os números da série anual do Prodes, que compreende o período de agosto de 2018 a julho de 2019, devem confirmar o que os dados dos últimos meses mostraram: que o desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses foi muito maior do que no período anterior”, disse Nobre, que é pesquisador aposentado do Inpe.

“Temos que partir do princípio de que está realmente ocorrendo um aumento do desmatamento na Amazônia”, disse. Segundo ele, o questionamento dos dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos três meses indicados pelo Deter é infundado. Isso porque a margem de incerteza do sistema varia de 10% a 12%.

O sistema apontou que o desmatamento na Amazônia em quilômetros quadrados (km²) aumentou nos meses de maio, junho e nos primeiros 20 dias de julho, respectivamente, 34%, 91% e 125% em relação aos mesmos meses em 2018.

“Esses percentuais de aumento estão muito além da margem de incerteza. A probabilidade de que o desmatamento da Amazônia está aumentando está acima de 99%”, disse Nobre.

Os dados do Deter são disponibilizados desde o lançamento do sistema, em 2004, pelo Inpe. Já os do Prodes – que foi o primeiro sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia criado pelo órgão em 1989 – ficaram embargados no início e só passaram a ser disponibilizados em 2002.

“Esses dados públicos permitiram um enorme entendimento das causas do desmatamento e municiaram as políticas de combate que tiveram grande sucesso durante vários anos”, disse Nobre.

O eventual embargo dos números de desmatamento obtidos pelo Deter e o Prodes ou a descontinuação desses dois sistemas causariam enormes prejuízos para o país e fariam o Inpe perder o protagonismo mundial no desenvolvimento de sistemas de monitoramento florestal, afirmou.

“Não divulgar os dados do desmatamento do Inpe não faria o problema desaparecer, porque hoje há muitos grupos em todo o mundo que fazem esse tipo de mapeamento. Mas o Inpe, que desenvolveu o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo ao longo dos últimos 30 anos, perderia sua liderança”, disse Nobre.

De acordo com o pesquisador, o Brasil, por intermédio do Inpe, foi o primeiro país do mundo a fazer esse tipo de monitoramento florestal por satélite. Os sistemas desenvolvidos pelo instituto ajudaram a capacitar pesquisadores de 60 países e muitos países tropicais usam os algoritmos criados na instituição.

Enquanto os sistemas de monitoramento desenvolvidos por outras instituições no mundo, baseados em big data e algoritmos automáticos de inteligência artificial, apresentam hoje uma margem de erro acima de 20%, a do Prodes é de 5 a 6%, comparou Nobre. “Isso representa um enorme aperfeiçoamento desse sistema de monitoramento, que é resultado de 30 anos de avanço científico”, disse.

Confiança nos dados

Em coletiva de imprensa no dia 26 de julho, na reunião da SBPC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que “não tem dúvidas de que os dados produzidos pelo Deter estão corretos e são confiáveis, mas foram usados com o objetivo incorreto”.

“Os dados do Deter não são para medição do desmatamento, mas para alerta de desmatamento, para auxiliar o Ibama nas ações de fiscalização. Seria errado utilizá-los para indicar desmatamento”, disse Pontes à Agência FAPESP. “Os dados do Prodes é que têm a finalidade de medir desmatamento, mas demoram um certo tempo para ser compilados.”

O ministro destacou que o Inpe é uma instituição conceituada, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente, e que continuará a desempenhar suas funções como sempre fez. “O fato de perguntarmos sobre a variação de um dado é normal é já aconteceu anteriormente”, disse.

O portal TerraBrasilis é uma plataforma web desenvolvida pelo Inpe para acesso, consulta, análise e disseminação de dados geográficos gerados pelos projetos de monitoramento da vegetação nativa do instituto, como o Prodes e o Deter: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/.

Fonte: Elton Alisson, de Campo Grande (MS) | Agência FAPESP 
Imagem: Plataforma Terra Brasilis: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/map/deforestation
 

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Opinião: 150 dias "antiliberais" no meio ambiente

"No mundo corporativo, governança é sinônimo de profissionalismo. É o sistema pelo qual se relacionam sócios, conselho, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Quanto mais transparência e estabilidade, melhor a qualidade dessas relações e o nível de confiança entre as partes. No caso do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, uma agenda “antiliberal" foi colocada em pauta pelo ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles atua para eliminar as garantias de controle social e minar a confiança entre as partes do Fundo.

Com uma canetada. Foi assim que Bolsonaro extinguiu todas as instâncias de governança – conselhos, comissões, comitês e juntas – criadas por decretos ou por normas inferiores. No meio delas, uma de especial valor para o meio ambiente: o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, instituído em 2008 no BNDES, como parte de um inovador mecanismo de financiamento ambiental.

Segundo o Planalto, a extinção de instâncias de participação social visa reduzir custos. No caso deste comitê, ligado ao Fundo Amazônia, todas as despesas são bancadas pelos próprios investidores, que exigem mecanismos inclusivos de governança em contrato.

Com uma nova canetada, o presidente deve selar o destino final desse comitê: nestes dias, ele precisa confirmar com um novo decreto se o salvará ou não.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos

Essa decisão terá consequências importantes: se o extinguir, o presidente estará dizendo adeus ao Fundo Amazônia e ao polpudo recurso já aportado por Noruega, Alemanha e Petrobras. Se o mantiver, precisará provar que é capaz de seguir a cartilha de boa governança corporativa. Caso não faça isso, dará ao Fundo fim ainda mais dramático: poderá haver ruptura e até mesmo o pedido de devolução de parte dos recursos doados. Sem falar no sinal negativo para os demais investimentos internacionais.

O risco de insucesso em todas essas opções é real: o novo governo vem escorregando na tratativa da governança. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, causou constrangimentos ao acusar o BNDES de má gestão e bancar o órgão fiscalizador – tarefa que cabe à Controladoria-Geral e ao Tribunal de Contas da União. O ponto alto foi Salles chamar uma coletiva de imprensa para anunciar resultados de sua auditoria particular e, na ocasião, reconhecer que não havia necessariamente irregularidades. Apenas pontos para maiores investigações.

Considerado um modelo de transparência, equilíbrio de forças e participação mundo afora, o Fundo Amazônia já foi objeto de inúmeras avaliações independentes. Seu modelo é de aportes por resultados, isto é, investidores pagam ao Brasil por ter alcançado resultados positivos na redução de emissões de desmatamento no passado. Vale pontuar que esse tipo de mecanismo é muito comum no mercado: quanto mais o Brasil prova seu bom desempenho, mais chances tem de receber novos aportes.

Quem investe no Brasil não tem, no entanto, direito à voz nem a voto na orientação de investimento em projetos. O poder decisório sobre isso foi, até agora, totalmente do Brasil, por meio dessa instância da qual participam, em equilíbrio, governo federal, governos estaduais amazônicos, representantes do setor privado, da academia e organizações civis. A confiança dos investidores advinha da competência de gestão pelo BNDES e de não estar atrelado à gestão de um ou outro ministério.

O que se observa é que, após dez anos de existência do fundo, o MMA parece disputar o protagonismo com o gestor, propondo mudanças no fundo sem pactuação com o BNDES e sem transparência. Isso gera um sinal muito negativo para as demais ações de governo que envolvem bancos e investidores. Imaginem se isso se proliferar pelas concessões de infraestrutura?

Enfrentamos forte contingenciamento de recursos e uma recessão econômica. Não é hora de espantar financiadores e investimentos. E nem quem tem capacidade de executar bons projetos em regiões remotas e carentes. Seria até antieconômico.

Ao expressar o desejo de limitar o uso de recursos por parte de organizações executoras de projetos na Amazônia, o governo atua contra a liberdade econômica e de ação dos indivíduos. Não há nada mais "iliberal" do que essa conduta. E, ironicamente, isso provocado por Salles, que defende abertamente o liberalismo econômico, a diminuição do Estado e o fim de mecanismos que limitem liberdades individuais.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos. O ministro Ricardo Salles arrisca-se a ter de cumprir a obrigação amarga de anunciar um desmatamento recorde e o fim do investimento externo dedicado ao controle em sua gestão. Por sua conta, para nosso risco. Pode, ainda, mudar a percepção de risco de investimento no Brasil. Para pior.

Natalie Unterstell é mestre em políticas públicas pela Universidade de Harvard e co-fundadora do Movimento Agora!"

Fonte: Gazeta do Povo
Imagem: Fundo Amazônia

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Audiência Pública: OS BENEFÍCIOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

Nesta terça, dia 4 de junho de 2019, ocorrerá uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para debater sobre a importância das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento do Brasil.



A audiência também será transmitida pela internet, pela página da Comissão de Meio Ambiente, através do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/988

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Ubatuba participará de testes de dispositivo utilizado em pesca de arrasto do camarão

A secretaria municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) de Ubatuba vem trabalhando em conjunto com pesquisadores acadêmicos e pescadores artesanais do município para iniciar os testes do mecanismo conhecido como TED – Dispositivo de Escape de Tartarugas, exigido por lei desde a década de 90 na pesca de arrasto do camarão.


Os testes serão realizados em quatro localidades do Brasil: Vitória (ES), Pirambu (SE), Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). Será comparada a pesca com e sem o uso do TED, observando se há a presença ou não de lixo, a quantidade e a qualidade do camarão pescado e se ocorre a compactação do camarão. O objetivo é analisar a real necessidade de uso do equipamento.

Atualmente, a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente n. 31/2004 determina o uso obrigatório do TED em embarcações com mais de 11 metros de comprimento. Em caso de descumprimento, as embarcações estão sujeitas a responder por crimes ambientais, com pesadas multas e risco de apreensão de equipamentos.

Os testes, estudos e reuniões com os pescadores vão orientar a construção do Plano de Gestão da Pesca do Camarão no Brasil e gerar recomendações para a adequação do marco legal da pesca. “Trata-se de uma grande oportunidade de participação dos pescadores na adequação das leis que regulamentam a atividade em todo o país”, destaca o chefe da seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA, Antônio Epifânio de Oliveira Neto.

Articulação permanente

A SMPA realiza um trabalho permanente de articulação entre todos os setores do município envolvidos no que diz respeito às regulamentações da pesca. Isso inclui pescadores, poder público e instituições de pesquisa e conservação presentes em Ubatuba, como o Instituto de Pesca/SAA e a Fundação Pró-Tamar.

Como parte dessa articulação, os pesquisadores de Ubatuba, Venâncio Guedes de Azevedo, do Instituto de Pesca, e, Bruno Giffoni, da Fundação Pró-Tamar, e os pescadores Manoel Ribeiro e Adilson M. Barbosa, selecionados pela SMPA, participaram entre 11 e 13 de março, do Workshop Técnico sobre o uso de BRD’s nas pescarias de arrasto no Brasil, em Itajaí, Santa Catarina.

A cidade de Ubatuba t foi um dos locais escolhidos para a realização dos testes do TED porque já está adiantada há vários anos nessa discussão envolvendo o segmento pesqueiro.

O workshop foi parte do projeto conhecido como REBYC, desenvolvido nas Américas pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)/ONU.

O objetivo é reduzir o impacto ambiental que surgiu com a pesca comercial de arrasto do camarão nos países tropicais e minimizar, particularmente, a captura e o descarte de espécies da fauna acompanhante, incluindo as tartarugas. Com isso, a proposta é tornar a pesca do camarão mais responsável, evitando a captura de outras espécies e aproveitando o que não é possível evitar.

Fonte: R3
Imagem: Prefeitura Municipal de Ubatuba

segunda-feira, 13 de maio de 2019

A luta solitária de uma jovem para salvar corais no Caribe

Yassandra Marcela Barrios Castro conversa com um pequeno grupo de pescadores no litoral de Tierra Bomba, uma ilha próxima à costa de Cartagena, no norte da Colômbia. É a única mulher do grupo – e os homens, todos com idade semelhante à de seu pai, gesticulam freneticamente para ela. Mas a jovem de 19 anos permanece calma enquanto explica o quão destrutiva é a pesca com explosivos que eles praticam – tanto para os corais quanto para os habitantes da área.



Os pescadores de Tierra Bomba usam dinamite para pescar há décadas – e é difícil para eles ouvir que estão agindo de maneira errada. Especialmente quando a crítica vem de uma adolescente.

"É muito fácil os homens me desvalorizarem por eu ser uma menina", diz Yassandra. "E a idade é algo que é respeitado por aqui. Portanto, para uma jovem mulher se levantar e dizer que uma antiga tradição é errada e que está destruindo o oceano... não é tarefa fácil", diz.

Yassandra vive em Boca Chica, no litoral sul de Tierra Bomba. A ilha é rodeada de recifes de coral, e seus nove mil habitantes dependem maciçamente do oceano para se alimentar. Mas a pesca com explosivos e a de arrasto estão destruindo os ecossistemas que são fonte de renda para a comunidade.

"Há muita gente que não tem consciência das consequências de suas ações", explica Yassandra. "Eles estão destruindo o oceano, e eu me preocupo que isso seja para sempre", acrescenta.

Muitos dos habitantes da ilha lutam para sobreviver, e há poucas oportunidades para educação. A bióloga Valéria Pizarro diz que isso dificulta o engajamento da população em questões ambientais. "As pessoas aqui têm problemas mais urgentes", alerta Pizarro, que estuda os recifes caribenhos colombianos há décadas.

Isso faz com que Yassandra, que estuda Biologia Marinha na Universidade Sinu, em Cartagena, seja uma exceção. "Quero saber o que está acontecendo nos oceanos de forma mais profunda", afirma. "O curso me dá uma perspectiva diferente."

Yassandra também é a única mulher em seu programa de estudos e viaja durante duas horas de barco, todos os dias, para frequentar as aulas. Ela quer dividir o que aprende com aqueles que não tiveram a oportunidade de ter uma educação formal. Assim, organiza discussões na comunidade para fazer com que os habitantes locais se informem sobre as ameaças ambientais que enfrentam.

"Estou tentando explicar que, se protegermos os recifes e o nosso oceano, mais pessoas virão para vê-lo, e isso pode trazer algum dinheiro para a nossa ilha", raciocina. "E também, se destruirmos completamente os recifes, não teremos nada para pescar", conclui.

Sorridente e cheia de energia, Yassandra parece ter o dom de convencer pessoas. O que é bom, diante da cultura que enfrenta. Pizarro diz que as mulheres da região se acostumam a ser ignoradas, interrompidas e ver os homens levarem os créditos por suas ideias.

"Se você quiser falar, ser ouvida e promover mudanças, precisa ter personalidade forte e ser capaz de lidar com fofocas, além de ser chamada de 'histérica'", diz a bióloga. "Você tem que ser capaz de falar alto, e ter coragem o suficiente para interromper."

Os assuntos levantados por Yassandra também tocam no ponto da função e do orgulho masculinos: trazer para casa uma renda razoável para sustentar suas famílias. É ótimo informar as pessoas que seu trabalho tem consequências para o meio ambiente, mas Pizarro admite que "mudar é muito difícil quando você é pobre".

"Sempre é difícil 'exigir' uma mudança de pessoas que estão vivendo um dia após o outro", acrescenta a bióloga. "Sei que a sobrepesca é um problema para qualquer ecossistema marinho, mas como posso pedir a alguém que não tem dinheiro para sustentar a família que pare de pescar?"

O maior desafio, nesse caso, é oferecer alternativas. E há projetos locais tentando fazer exatamente isso. Um deles é uma escola de mergulho da qual Yassandra é aluna.

Da pesca ao turismo

A escola de mergulho Paraiso Dive Cartagena, em Tierra Bomba, está ensinando jovens da ilha a mergulhar. A esperança é que, no futuro, sejam capazes de sobreviver como instrutores de mergulho e guias, em vez de pescadores.

A Colômbia tem cerca de 2.900 quilômetros de litoral. As águas caribenhas e do Oceano Pacífico abrigam 2.600 espécies marinhas, incluindo 155 corais e seis das sete espécies de tartarugas marinhas do mundo. Tudo isso atrai turistas, mas a maioria dos instrutores de mergulhos e guias turísticos não são locais – e essa é uma realidade que a Paraiso Dive quer mudar.

Fonte: DW

quinta-feira, 9 de maio de 2019

PE: “O território dos pescadores é além da terra. É a área de água, trabalho e vivência”

Em entrevista ao programa Revista Brasil de Fato, que foi ao ar na Rádio Frei Caneca, o educador social Severino Santos, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), falou sobre a relação dos pescadores e pescadoras com o território, identidade, violência e as ameaças à prática da pesca, inclusive com as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que retiram direitos conquistados pelas comunidades pesqueiras ao longo dos anos.

Trabalhadoras e trabalhadores das águas, a relação que essas comunidades estabelecem com o território se dá a partir da vivência com rios e mares. “O território dos pescadores é além da terra, é a área de água, área de trabalho, área de vivência. A sociedade dos pescadores se dá no alto mar. Para muitas comunidades, a água não é só um bem de vida, é um ser maior. Para eles, a importância da água é maior que a da terra”, conta Severino.

Essa luta por reconhecimento de identidade e território foi protagonizada pelos pescadores ao longo de décadas. Nos 1980 e 1990, a prática pesqueira em Pernambuco era impactada pela criação de camarão em áreas estuarinas, que ocupavam as áreas de manguezais. Ainda segundo o educador social, muitas comunidades locais perderam suas áreas de cultivo por conta da poluição e desmatamento.

O Ministério da Pesca foi criado apenas no governo do ex-presidente Lula (PT), em 2003. Em 2012, os pescadores lançaram campanha pela regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras, segundo a mesma legislação que estabelece esse reconhecimento para indígenas e quilombolas. “Porém, não tem reconhecimento de território na legislação das comunidades pesqueiras e é preciso ter uma lei que garanta isso. Os pescadores estão nesse processo de construção, de coleta de assinaturas, com uma proposta de lei de iniciativa popular”, afirma Severino.

A campanha nacional pela regularização o território das comunidades tradicionais pesqueiras foi impulsionada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), que reúne organizações, associações universidades e centros de pesquisa, lançada em 2012. A proposta é que, até novembro deste ano, seja protocolado documento na Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o educador social, outras questões que as comunidades vêm batalhando é pelo acesso à regularização fundiária, o que vem sendo feito “através de alguns instrumentos, que são frágeis, mas que já existem, e garantem alguma permanência das comunidades”. Recentemente, em Pernambuco, houve três casos de liberação de Termo de Autorização de Uso Sustentável, emitido pela Secretaria de Patrimônio da União, que garante que as áreas ocupadas onde os pescadores desenvolvem suas atividades sejam garantidas e reconhecidas como áreas de territórios pesqueiros. São elas: Itapissuma, Cabo de Santo Agostinho e Itamaracá.


Luta e identidade

A luta por reconhecimento identitário também foi um desafio para as comunidades pesqueiras. Até finais dos anos 1970, por exemplo, as mulheres não tinham registro como pescadoras, esse direito aconteceu há apenas 40 anos. Ao longo do tempo, isso foi impulsionando uma mudança de comportamento dentro das próprias comunidades pesqueiras. “Quando você pega registro de pescadoras mais antigas, muitas delas tinham vergonha de se chamar pescadoras, elas diziam ser donas de casa. Hoje, as mulheres afirmam como pescadoras”, afirma Severino.

Outra questão importante neste sentido é o reconhecimento das organizações de pescadores que, na década de 1920, foram criadas pela Marinha do Brasil como reserva para recrutamento das forças armadas. Só depois é que passam a ser reconhecidas como órgão de classe dos trabalhadores. Para Severino, a identidade dos pescadores está ligada ao “ser protagonista que trabalha, que produz e traz alimento para a mesa do povo”.

Pesca e cidade

De acordo com Severino, há, pelo menos, 13 comunidades tradicionais pesqueiras que desenvolvem atividades dentro do estuário do rio Capibaribe. No entanto, para ele, essas comunidades seguem inexistentes para a maioria da sociedade e poder público. “É tanto que, no plano diretor do município, não aparece nenhuma área pesqueira, nenhuma área com tradição, quando você tem comunidades que a característica dela vem oriunda da pesca, como a comunidade da Brasília Teimosa e a do Bode, que é a comunidade pesqueira mais antiga do município”, afirma.

Severino também relembrou a Ilha de Deus que, segundo ele, é a maior produtora de sururu da cidade. “É um grande desafio a gente conseguir garantir a permanência dessas comunidades nas áreas urbanas onde elas desenvolvem atividades”, reforça. Além da invisibilidade pelo poder público, ele também ressalta o contexto de poluição dos rios, como o Capibaribe no Recife, que prejudica a natureza e põe em risco o ofício dos pescadores.

Educação popular

Educador social, Severino afirma que a educação para as comunidades pesqueiras é “um desafio grande”, tendo em conta as contradições que existem entre os currículos das escolas regulares e a realidade da vida nas comunidades. “Primeiro que a educação formal não contempla as comunidades pesqueiras. O ensino formal tem carga horária prevista dentro de uma plataforma, que não atende à realidade do mar”, afirma.

Nesse sentido, ele afirma que a comunidades pesqueiras têm desenvolvido alternativas em alguns locais do país, as chamadas escolas paralelas. Na Bahia, por exemplo, Severino traz a experiência da Escola das Águas, que acompanha os jovens para que consigam trabalhar e seguir na escola e, até mesmo, avançar para a universidade. Essa experiência também tem sido realizada no Ceará.

Em Pernambuco, não existe, ainda, uma prática nesse sentido. Mas, de acordo com o educador social, tem os avanços na formação da discussão a partir da realidade de cada comunidade.

Ameaças à profissão

Severino também salientou algumas ameaças que impactam negativamente a vida dos pescadores e pescadoras. O grande turismo, seria uma delas. De acordo com ele, áreas como Porto de Galinhas já foram praias pesqueiras, mas, hoje em dia, são totalmente explorado mercado do turismo e invisibiliza a prática da pesca.

Outro grande problema é a remoção de comunidades em prol de interesses de grandes empresas. Severino cita o exemplo da região de Suape, decretada como área de interesse no desenvolvimento econômico ainda no final dos anos 1970. “No entanto, as comunidades que estavam no entorno de Suape não foram trabalhadas para isso. No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, com a implantação dos grandes polos e grandes fábricas, as comunidades começaram a ser removidas”, conta. Mesmo com todo o enfrentamento, Severino reforça que “houve muita pressão pelo governo do estado”.

Outra questão lembrada é a violência e a falta de segurança para as atividades. Severino citou a violência nos mangues, mas também a violência estatal a partir da negação de direitos. “O estado de Pernambuco criou uma lei específica para pesca artesanal. No entanto, essa lei não tem garantidos os direitos que deveriam de fato ser efetivados”, conta.

Ele lembra que, em 2012, foi criado o chapéu de palha da pesca artesanal. No início, essa lei já previa que, quando havia a ausência do registro de pesca emitido pelo governo federal, bastaria uma declaração da organização do pescador. De acordo com Severino, isso funcionou corretamente até 2014. Em 2015, essa norma passou a ser desrespeitada e o número de pescadores atendidos caiu de 12 mil para 4 mil.

Severino também citou as áreas em conflito como problema para o exercício da profissão. De acordo com ele, são três as grandes áreas de impacto direto: Suape, Goiana e a região do São Francisco. Em Goiana, por exemplo, ela fala que existe uma reserva extrativista situada entre um complexo automotivo e um farmacoquímico. “As comunidades recebem todos os dejetos. Todo descarte é feito no rio Goiana”, declara.

No São Francisco, as comunidades, agora, sofrem com a ameaça da construção da usina nuclear em Itacuruba, que traz impactos para povos indígenas, quilombolas e portos de comunidades pesqueiras.

Retrocesso na política ambiental

De acordo com Severino, a partir de 2016, com a chegada de Michel Temer (MDB) ao poder, houve uma grande perda na política que fortalecia a atividade pesqueira e a seguridade ambiental. Os retrocessos nos direitos dos pescadores têm sido levados adiante pelo sucessor de Temer, o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Severino, com as mudanças realizadas na legislação, áreas de proteção ambiental serão impactadas. Também conselhos de participação popular na gestão dos espaços ambientais serão dissolvidos até junho. “Esse atual governo destitui grande parte da política construída até hoje”, afirma.

Severino também cita o apoio irrestrito a grandes empreendimentos e a total submissão aos interesses do setor de turismo devem trazer impactos para o meio ambiente e as comunidades pesqueiras. Por isso, o pescador e educador defende “a necessidade de uma articulação mais proativa” por meio da unidade política entre movimentos de lutas rurais e urbanas para barrar medidas que retrocedam nos direitos dos trabalhadores, como a Reforma da Previdência: “Os retrocessos vão vir para todo mundo”, salienta.

Fonte: Brasil de Fato
Imagem: Mar Sem Fim (Itapissuma)

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