quinta-feira, 25 de outubro de 2012

UE fecha acordo sobre fundo de ajuda à pesca


Os países da União Europeia (UE) fecharam, nesta madrugada, um acordo sobre o Fundo Europeu Marítimo e de Pesca, que integrará todas as ajudas ao sector entre 2014 e 2020.


<p>A proposta recebeu o voto contra da Alemanha, da Bélgica e de Malta</p>

Após uma maratona de cerca de 40 horas de negociações difíceis, grande parte dos Estados-membros apoiou o documento de compromisso que estabelece um equilíbrio entre as posições dos que defendem a manutenção dos subsídios tradicionais e a dos que se opõem à sua continuação sob as actuais condições.

A UE deu, assim, o aval à continuidade dos apoios à paralisação temporária e definitiva da frota, bem como às ajudas à modernização, ainda que passem a estar, a partir de agora, sujeitas a requisitos mais apertados, refere a agência de notícias Efe.

Segundo a AFP, apenas três países votaram contra (a Alemanha, a Bélgica e Malta). As grandes potências pesqueiras, como Espanha e França, reclamaram a manutenção das ajudas, sem aumentar o número ou a dimensão das embarcações.

Portugal, França e Espanha defenderam que, sem medidas de acompanhamento substanciais, seria difícil conseguir junto dos pescadores a aceitação da reforma, escreve a AFP.

O envelope global do fundo, que, segundo a AFP, deverá rondar 6500 milhões de euros, terá ainda de ser acordado em separado.

As negociações centraram-se num tema há muito controverso no sector: o prolongamento das ajudas às frotas, seja pelo fim de embarcações, seja pela sua modernização, criticadas pelo Tribunal de Contas Europeu por terem nos últimos anos agravado, por exemplo, a rarefacção de recursos, relata a mesma agência.

De acordo com o compromisso agora conseguido, os Estados-membros poderão determinar cerca de 15% dos fundos para o desmantelamento ou modernização de embarcações, cessação temporária da actividade ou em ajudas a investimento em equipamentos menos poluentes.

Na base deste acordo esteve um compromisso alcançado em Junho deste ano, reconhecendo a necessidade de reforçar as ajudas à aquacultura e apoios à recolha de dados no sector.

Segundo o Conselho Europeu que reuniu os ministros do sector durante dois dias no Luxemburgo, o objectivo geral deste fundo é apoiar a implementação da Política Comum das Pescas e vai “desenvolver ainda mais” a política marítima integrada da União Europeia através do financiamento de prioridades identificadas – que não especifica.

O ministro cipriota das Pescas, Sofoclis Aletraris, frisou em conferência de imprensa que a proposta – “apoiada por quase todos” os Estados-membros – se dirige em particular à inovação, ao apoio à aquacultura e às zonas de pesca costeira e tem em atenção a necessidade de melhorar a “recolha de dados” e o “controle das actividades da pesca”.







Fonte: Público

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Pescadores buscam oceano sustentável na COP11


Nenhum tipo de área protegida tem efeito tão positivo sobre a recuperação da biodiversidade como as reservas e os parques marinhos. A experiência mostra que os estoques de peixes, moluscos e crustáceos respondem rapidamente à proteção, ainda que os corais se recuperem mais lentamente. Mesmo assim, os ecossistemas marinhos estão entre os menos protegidos na maioria dos países signatários da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

Acabar com esta incoerência é o objetivo de diversos grupos sociais, organizações conservacionistas, órgãos governamentais e organismos internacionais presentes na 11ª Conferência das Partes, em Hyderabad, na Índia. Eles se reúnem em torno da Iniciativa Oceano Sustentável (ou SOI, sigla de Sustainable Ocean Initiative), que promove diversos encontros e eventos paralelos durante a COP11, como a reunião ocorrida 10/10.

A SOI conta com recursos do Fundo de Biodiversidade do Japão, país muito dependente da pesca para abastecimento interno, e da Agência de Áreas Marinhas Protegida da França. Uma de suas prioridades - e um de seus objetivos mais difíceis - é contar com a participação de comunidades pesqueiras do entorno das áreas protegidas para assegurar a efetiva proteção da biodiversidade.

O convencimento das comunidades pesqueiras não é simples. Depende tanto do empenho dos atores nacionais, como das alternativas de renda para substituir o pescado em recuperação, como também da divulgação de experiências bem sucedidas. Assim, vale citar o caso do Equador, que desde 2010 conta com recursos da ordem de US$ 4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais US$ 13 milhões da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e uma contrapartida nacional de US$ 4,3 milhões para implementar suas áreas marinhas protegidas.

Fonte: EXAME

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