terça-feira, 30 de setembro de 2014

MPA: Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel - Inscrição adiada!


Foi prorrogado para o dia 17 de outubro o prazo de inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, uma oportunidade para o pescador adquirir o combustível a um peço mais acessível e tornar o pescado nacional mais competitivo.

O programa do Ministério da Pesca e Aquicultura concede o direito do benefício aos pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras.

O combustível nos postos credenciados pelo ministério sai com desconto de 12% a 17%, pois está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do governo federal.
Leia mais:

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2014/09/mpa-inscricao-para-subvencao-ao-oleo.html

sábado, 27 de setembro de 2014

Pará: Tecnologia social transforma pesca do camarão em atividade sustentável


Com a adoção de técnicas simples e consciência ambiental, pescadores de camarão da Ilha das Cinzas, município de Gurupá (PA), a 349 quilômetros de Belém, melhoraram a qualidade da pesca na região por meio do uso do Matapi Ecológico, um instrumento para pesca adaptada que permite que apenas os camarões grandes sejam capturados. Desta forma, os camarões menores – ainda não aptos para o consumo – conseguem sair, o que permite preservar a espécie. O projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce, criado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC) foi o vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2005, na categoria Região Norte.



A tecnologia social potencializou os saberes locais e valorizou o trabalho das mulheres na produção dos matapis, confeccionados com tala do jupati – palmeira da família das Arecáceas – e complementado com nylon. Além disso, com a adoção da técnica, a qualidade do pescado melhorou e fez o valor de venda aumentar de R$ 0,80 o quilo, em 1997, quando ainda não era utilizada, para R$ 10 nos dias atuais.

Após a premiação da Fundação BB, a tecnologia ganhou ainda mais força para investir na preservação dos estoques naturais e, com isso, foi possível expandir para outras cinco comunidades do Marajó – Cojuba, Arapapá, Sarapoí, Aruãs e Icatu. Hoje o projeto conta com 200 viveiros, atende 400 famílias e não se limita mais ao camarão: trabalha também com o manejo integrado dos recursos ambientais da região, como açaí e pescado, além de ações relacionadas à promoção de saúde e educação.

Josineide Malheiros, que trabalha no projeto desde a criação, conta que a premiação tornou possível realizar diversas atividades, entre elas, o encontro regional de mulheres; o estudo de mercado do camarão; o manejo da plantação de açaí e a aquisição de equipamentos de manejo florestal e de pesca; assim como a compra de insumos para os pescadores. Por meio de outra parceria com a Fundação BB, o projeto foi contemplado também com uma estação digital, com 20 computadores que atendem a toda a comunidade.

Fonte: Fundação BB

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

MPA: Inscrição para subvenção ao óleo Diesel termina dia 30 de setembro

Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador. Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.



O combustível, nos postos credenciados pelo Ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do Governo Federal. A inscrição é feita pela internet do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/ . Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada através do programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.




Até meados de setembro deste ano, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício atingindo quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Confira aqui os documentos necessários.

Para se inscrever no programa, clique aqui.

Para habilitar sua entidade, clique aqui.

Saiba o endereço da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima

Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.

Confira o passo a passo para se cadastrar.


IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.


Mais informações pelo e-mail programa.diesel@mpa.gov.br

Comissão Europeia propõe proibição total das redes de deriva em toda União Européia em 2015


A Comissão Europeia pretende proibir a utilização de todos os tipos de redes de deriva em pescarias em todas as águas da UE a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Embora já existam regras que proíbem a utilização de redes de deriva para capturar determinadas espécies migratórias, esta prática continua a ser motivo de preocupação devido às capturas ocasionais de mamíferos marinhos, tartarugas marinhas e aves marinhas, na sua maioria protegidos pela legislação da União. Para combater o incumprimento das regras, a proposta da Comissão prevê a proibição total da pesca com redes de deriva na UE, assim como a proibição da presença de redes de deriva a bordo dos navios de pesca. Além disso, para evitar qualquer ambiguidade, a proposta explicita a atual definição de «rede de deriva».

Maria Damanaki, responsável pela pasta dos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «A pesca com redes de deriva destrói os habitats marinhos, põe em perigo a vida selvagem marinha e ameaça a exploração sustentável dos recursos. Estou convencida de que a única forma de a erradicar de uma vez por todas é dispor de regras claras que não deixem qualquer margem para interpretações divergentes. É preciso colmatar todas as lacunas possíveis e simplificar os controles e a execução das regras pelas autoridades nacionais. Em última análise, estas medidas servirão também para preservar os meios de subsistência dos pescadores que têm cumprido as regras ao longo dos últimos anos. A proibição constitui uma mensagem clara de que não toleraremos mais as práticas irresponsáveis.»

As redes de deriva são redes de pesca que podem derivar junto à superfície ou na superfície para capturar espécies que evoluem na parte superior da coluna de água. Desde 2002, todas as redes de deriva, independentemente da sua dimensão, que se destinem a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte estão proibidas nas águas da UE.

Contudo, o atual quadro legislativo da UE revelou fragilidades e lacunas. A atividade em pequena escala dos navios de pesca envolvidos e o fato de não operarem juntos nas mesmas zonas permitiu que escapassem mais facilmente ao acompanhamento, controle e medidas coercivas adequadas. Continuam a ser assinalados casos de navios da União que pescam ilegalmente com redes de deriva e que motivaram críticas à União relativamente ao cumprimento das obrigações internacionais aplicáveis.

A proibição das redes de deriva cumpre o objetivo da nova política comum das pescas de minimizar o impacto das atividades piscatórias nos ecossistemas marinhos e, tanto quanto possível, reduzir as capturas indesejáveis. Dependendo das prioridades dos Estados‑Membros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) poderia ser usado para apoiar a transição para uma proibição total, desde que sejam satisfeitas determinadas condições específicas.

Nos anos 90, na sequência de resoluções específicas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que apelavam a uma moratória da pesca com grandes redes pelágicas de deriva em alto mar (ou seja com mais de 2,5 km), a UE estabeleceu uma série de disposições para proibir estas redes.

O atual quadro regulamentar da UE aplicável à pesca com redes de deriva entrou plenamente em vigor a 1 de Janeiro de 2002. Proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva, independentemente da sua dimensão, nas águas da UE quando se destinam a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte.

No mar Báltico, a utilização ou a presença a bordo de qualquer tipo de rede de deriva está totalmente proibida desde 1 de Janeiro de 2008.

Não obstante o quadro regulamentar em vigor, as regras não foram plenamente respeitadas. Em Abril de 2013, a Comissão publicou, por conseguinte, um Roteiro para a revisão do regime da UE relativo à pesca com pequenas redes de deriva e lançou dois estudos e uma consulta pública (que terminou em Setembro de 2013) sobre as atividades de pesca que utilizam estas redes, a fim de obter uma visão global deste sector, avaliar o impacto das redes de deriva nas espécies protegidas e proibidas e decidir se e de que modo se deverá proceder à revisão da aplicação das regras da UE relativas à pesca com este tipo de redes.


Imagem: Oceana


quinta-feira, 25 de setembro de 2014

PE: Curso de beneficiamento de pescado


O escritório do IPA em Escada promoveu curso de beneficiamento do pescado , afim de habilitar os agricultores do município a agregar valor ao pescado produzido na região. A capacitação realizada nos dias 16 e 17/09/14 tiveram como instrutores, Gilvan Lira e Joana Darc, e apoio de Jackson Reis, Gustavo Lucas, Yullianna Cybelle e Cleide Miriam e parceiros o Núcleo de Articulação e Fomento para o Desenvolvimento Sustentável, além da Prefeitura de Escada. Os peixes forma fornecidos pelo piscicultor, Joaquim Barreto.


O conteúdo apresentado envolveu as boas práticas de manipulação do pescado, que vão desde o cultivo em viveiros até a comercialização, compreendendo as etapas do manejo de cultivo, despesca, abate, sangria, limpeza do pescado, retirada da pele, filé, barriguinha, aparas do filé e por ultimo descarne da carcaça. A partir desses produtos foi realizada a parte culinária, onde são preparados os pratos: delícia de peixe, isca de barriguinha, bolinho de peixe, isca de aparas e torresmo de peixe.

Segundo o Engenheiro de Pesca do IPA, Gilvan Lira, a monocultura tradicional da cana de açúcar limitou durante anos o conhecimento agropecuário dos produtores familiares, além de continuar diminuindo o seu rendimento financeiro. É necessário apresentarmos outras opções para as comunidades. Esse tipo de capacitação é uma forma de aumentar a renda gerada pela piscicultura, a partir do desenvolvimento de uma atividade que otimiza o valor ao pescado, podendo ser praticada pelos agricultores, e principalmente pelas suas esposas e filhos.

Fonte: IPA

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Camocim - Praia do Maceió


Praia do Maceió, Camocim, pesca artesanal de linha e manzuá, "de ida e vinda", 4 pescadores, que saíram às 5h para voltarem às 12h. (Fotos: Mauricio Düppré).






 1 cavala, 1 tibiro.


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