segunda-feira, 23 de junho de 2014

Para proteger botos e jacarés, Brasil proibe a pesca da piracatinga por 5 anos.



Em conjunto, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram em 22 de maio, Instrução Normativa que proíbe a pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) na Amazônia pelos próximos cinco anos.

A moratória passa a valer a partir de janeiro de 2015.

Muito apreciada na Colômbia, a piracatinga é um peixe desvalorizado no Brasil por se alimentar de animais em decomposição, porém para capturá-lo, pescadores utilizam boto-cor-de-rosa e jacarés como isca.

A medida é uma vitória da conservação do boto-cor-de-rosa, afirma Sannie Brum, pesquisadora do Instituto Piagaçu (IPI).

Estimado em 15 toneladas anuais, o volume de pesca da piracatinga provoca a morte de 66 a 144 botos por ano, revela o estudo desenvolvido por Sannie. Na teoria, o limite seguro de mortes é apenas de 16 espécimes.

Além disso, a reprodução lenta é uma característica da espécie que contribui para sua vulnerabilidade. "Após cerca de dez meses de gestação a mãe pode cuidar de seu filhote por até quatro anos, então a inserção de outro boto na natureza é demorada", diz Sannie.

Fonte: EXAME, MPA

Para saber mais:


quarta-feira, 18 de junho de 2014

Ibama intensifica fiscalização na Bacia de Campos


Nosso comentário: Multa de 250 mil reais aos pescadores artesanais?  
Ao que parece a fiscalização vai se intensificar na Bacia de Campos... uma pena que não se optou pelo diálogo com os pescadores previamente, ao que tudo indica o conflito vai se acirrar e a viabilidade da frota pesqueira artesanal oceânica está fadada a se extinguir... e esta centena de pescadores vão viver de que? 

Seguir as leis sim, mas que se abra o diálogo com estes pescadores artesanais e se encontre uma alternativa viável para estas comunidades.


Nosso comentário: Detalhe na popa da embarcação, que apagam o nome do barco para poderem pescar onde os peixes estão concentrados, no entorno das plataformas de petróleo em área de exclusão de 500m ao redor como determina a Marinha do Brasil. A falta de diálogo e olhar sobre a pesca artesanal oceânica está transformando dignos trabalhadores brasileiros (os pescadores artesanais) em piratas?

Ibama intensifica fiscalização na Bacia de Campos

O Ibama já apreendeu nove embarcações, 10,2 toneladas de pescado e aplicou cerca de R$ 250 mil reais em multas ambientais desde o início das operações conjuntas com a Marinha do Brasil,em fevereiro, a cerca de 200 km da costa norte do estado do Rio de Janeiro.

A maioria dos barcos autuados pelos agentes do instituto era da frota de "douradeiros", barcos que saem de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Macaé para pescar dourados ilegalmente na Bacia de Campos, já em alto-mar.

Com o crescimento do setor petrolífero, o Ibama tem intensificado a fiscalização ambiental nessa região, até os limites da Zona Econômica Exclusiva, onde estão as plataformas de petróleo.

"Vamos aumentar os embarques de agentes do Ibama nos navios-patrulha da Marinha em 2014, fiscalizar com rigor o cumprimento das normas ambientais na pesca em alto-mar e cobrar o uso dos equipamentos que protegem a fauna marinha, como aves e tartarugas", afirmou a chefe da Divisão Técnica do Ibama no Rio de Janeiro, Fernanda Simões.

O aumento da presença de douradeiros no entorno das plataformas, atraídos pelos cardumes de pescado que se reúnem na região em busca de alimento e proteção, é um dos alvos do Ibama.

Barcos douradeiros pescam com isca viva e, segundo o Ibama, estão usando sardinhas-verdadeiras (Sardinella brasiliensis) abaixo de 17 centímetros para a pesca sem autorização. Dois "douradeiros" apreendidos na Bacia de Campos no início de junho foram flagrados com cerca de 150 quilos de sardinhas vivas abaixo do tamanho permitido e foram autuados.

As sardinhas-verdadeiras estão ameaçadas pela sobrepesca. Apenas barcos "atuneiros" autorizados podem usar a espécie como isca viva abaixo dos 17 centímetros. "Todos os outros barcos somente poderão usá-las como isca acima de 17 centímetros e isso fora da época do defeso", explica o analista ambiental Vinícius Modesto, que coordenou agentes do Ibama na primeira patrulha, no início do ano, quando apreendeu um douradeiro com sardinhas abaixo do tamanho legal.

Além do uso de espécie protegida como isca viva, douradeiros, ao pescar o dourado sem controle sobre a captura acidental, impactam toda a sua fauna acompanhante, cerca de 30 outras espécies.

Fonte: IBAMA

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Defeso da sardinha começa neste domingo e vai até 31 de julho



Começou neste domingo (15) o defeso da sardinha em parte do litoral brasileiro. Na Região dos Lagos do Rio, a espécie corresponde a quase metade de tudo o que é pescado. De acordo com o Ibama, a pesca da espécie fica proibida até o dia 31 de julho. A pena para quem for pego exercendo a pesca da sardinha é de multa ou até detenção de um a três anos.

O defeso da sardinha na Região dos Lagos é dividido em dois períodos. No verão, começa no dia 1º de novembro e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Já o defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

A sardinha é a espécie de peixe mais capturada no Brasil. Em Cabo Frio, um dos maiores polos pesqueiros do interior do Rio, 70 pescadores vivem exclusivamente da pesca da sardinha trabalhando em 14 embarcações, segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Em 2013, ainda de acordo com a Fiperj, foram capturadas 8,8 toneladas de sardinha em Cabo Frio, o que correspondeu a 55,28% da produção total de pescado da cidade.

Para quem depende exclusivamente da pesca, o Ministério do Trabalho oferece o Auxílio Defeso no valor de um salário mínimo (R$ 724) durante o período da proibição. O cadastramento é feito pelas associações e colônias onde os pescadores profissionais são cadastrados.

Fonte: G1

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