segunda-feira, 30 de julho de 2018

Bahia - Pesca com bomba é flagrada

O mar da Gamboa, por trás do Corredor da Vitória, foi agitado na manhã desta segunda-feira (23) por uma atividade criminosa. Por volta das 10h, dois homens chegaram ao local em um barco a remo e pararam a embarcação em uma região de água cristalina. Eles retiraram cuidadosamente alguns objetos que colocaram sobre o barco. Em seguida, acenderam um deles e jogaram no mar.


A explosão fez vários peixes boiarem, mortos. Outros ficaram presos no fundo do mar ou entre o que sobrou de algumas pedras. A onda de som foi sentida por moradores da Vitória. Um deles, o fotógrafo Valter Pontes, 47 anos, estava fotografando a Baía de Todos os Santos quando tudo aconteceu.

“A explosão foi sentida aqui em casa, tudo tremeu. Eles pensaram em tudo. Levaram rede para catar os peixes que boiaram e pé de pato para mergulhar e pegar os que ficaram no fundo. Já tinha visto isso antes, mas no início da manhã. Dessa vez, vieram mais tarde”, conta o fotográfo que fez flagrante similar em 2015.

A ação durou cerca de uma hora. Depois de muitas explosões e vários mergulhos, os dois homens deixaram o local com os cestos cheios. As imagens registradas por Pontes mostram os ‘pescadores’ bem à vontade durante a ação.

A região da Gamboa é uma das preferidas pelos criminosos, perdendo apenas para a o mar da Cidade Baixa. Segundo o tenente da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) Tiago Portela, do Lobato à Ribeira é onde mais acontece esse tipo de crime.

“Eles sempre procuram regiões de difícil acesso por terra, porque é mais fácil de praticar o crime sem serem vistos. Nos últimos seis anos, reduziu o número de crimes desse tipo devido aos investimentos feitos no pelotão que faz a fiscalização, com lanchas e jet-skis novos, mas ainda acontece em diferentes regiões”, diz.

Portela contou que o horário dos crimes muda de acordo com a fiscalização. Quando os policiais intensificam as ações no início da manhã, os bandidos passam a agir no final da tarde. A região escolhida é sempre próxima à costa e há uma nova modalidade.



Os explosivos são transportados até o local do crime em barcos a remo ou a motor. São embarcações pequenas para não chamar muito a atenção. Nos dias que antecedem a Semana Santa, a prática é mais intensa.

Explosivos

Os policiais militares da Coppa suspeitam que as dinamites usadas nesses crimes são as mesmas empregadas por quadrilhas em assalto a banco. O titular da 3ª Delegacia (Bonfim), Victor Spínola Bastos, tem uma visão diferente. Segundo ele, na maioria dos casos registrados na unidade, o artefato usado é caseiro - mas não menos perigoso.

Na sexta-feira (20), dois homens foram presos com explosivos que seriam usados para pesca predatória no mar da Ribeira. Eles confessaram, foram presos em flagrante, mas soltos no dia seguinte, na audiência de custódia.

Bastos explica que, para se configurar crime ambiental, os suspeitos precisam ser presos com os explosivos e o material da pesca. No caso dos dois homens, eles ainda estavam a caminho da pescaria - por isso, mesmo confessando que usariam o explosivo para pescar, não responderão por crime ambiental.

“Eles usaram uma espécie de plástico resistente, como se fosse uma lona, onde acondicionaram a pólvora e depois colocaram o pavio. Como eles estavam apenas com os explosivos, foram autuados em flagrante por porte de artefato explosivo sem autorização. Nesse caso, a pena varia de três a seis anos de prisão”, disse. A pena para o crime ambiental é de seis meses a um ano de prisão, além de multa.

Cidade Baixa

O doutor em Ecologia e Evolução e professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) Igor Cruz estava em aula com alguns estudantes na região da Ribeira, na última quarta-feira (18), quando flagrou homens utilizando explosivos no mar.

Ele destacou a destruição da fauna e da flora ambiental como consequência dessa ação e disse que os ambientes mais simples podem levar décadas para se recompor.

“A pesca com bomba provoca danos ambientais e estruturais, porque as embarcações, píer e quebra-mar também vão receber esse impacto, além de afetar as pessoas. Existem diversos casos de pessoas que perderam o braço ou que estavam na água e passaram mal. Essa prática precisa ser coibida”, cobra.

Pesquisador e policiais observam a pesca predatória na Gamboa, Cidade Baixa, no Subúrbio Ferroviário, Ilha de Maré, dos Frades, Itaparica e em Salinas da Margarida.

O tenente da Coppa Tiago Portela conta que a polícia desenvolve um trabalho intenso nessas regiões. “Temos uma preocupação também com o defeso, a época de reprodução dos peixes. Na Ilha dos Frades, por exemplo, é proibida não apenas a pesca predatória como de qualquer modalidade”, diz.



Procurado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) disse que não fiscaliza a pesca com bomba. Por e-mail, a Marinha informou que "a atuação da Capitania dos Portos da Bahia é voltada para a segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica por embarcações". Já o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) não respondeu até o fechamento desta edição.

Danos serão sentidos por séculos

Toda vez que uma bomba explode no mar, ela provoca uma onda de destruição que se estende por mais de 500 metros. O impacto mata tudo o que está em volta, desde os peixes até micro-organismos e, segundo especialistas, esse é apenas um dos problemas dessa atividade, que é considerada crime ambiental.
Doutor em Biologia e professor da Ufba, Antoine Leduc conta que as explosões têm a capacidade de destruir o ambiente natural em que os peixes se reproduzem e são sentidas por muito tempo.

Ele acompanhou ações similares durante um estudo nas Filipinas e contou que, em alguns casos, o local onde houve a explosão é reduzido a um conjunto de cascalhos e pequenas pedras. Na Bahia, o pesquisador observou pesca com bomba nas ilhas de Maré, dos Frades e do Medo (Itaparica), todas na Baía de Todos os Santos.


Professor do Departamento de Oceanografia da Ufba e doutor em Ecologia e Evolução, Igor Cruz afirma que, além de destruir o ambiente, os explosivos diminuem a população de algumas espécies.

Ele acredita que muitos dos que cometem esses crimes não são pescadores profissionais. “Essa prática é complicada e a legislação não ajuda a fiscalização porque é preciso ter o explosivo e os peixes mortos para, somente assim, se configurar crime ambiental”, diz.

'É como explodir algo de dentro do seu corpo', diz mergulhador
Para mergulhadores, o impacto da pesca predatória vai além do raio de 500 metros apontados por pesquisadores ouvidos pelo CORREIO. Para toda forma de vida que está dentro da água, o abalo alcança cerca de um quilômetro além do ponto onde a bomba foi lançada. Mas, justamente por conta do risco de vida, mergulhadores que fazem outros projetos de preservação do ambiente subaquático não conseguem combater diretamente a pesca com bomba.

“O impacto dessa dinamite lançada na água tem uma proporção estrondosa. Todo ser vivo que está na água recebe esse impacto e toda a nossa estrutura óssea é dilatada. É como explodir algo de dentro do seu corpo para fora, é risco de vida. Por isso não tem como a gente, enquanto civil, atuar diretamente para combater. O que ajuda é divulgar isso como uma forma de alertar a sociedade”, explica o mergulhador e proprietário da Escola de Mergulho Galeão Sacramento, Mário Bruno Rocha de Souza.

Ele afirma ainda que, se o barulho incomoda a quem está em terra, a explosão não é suportada pela vida marinha. “É drástico, é a pior forma que já inventaram, porque o impacto afeta todo o ecossistema que está ali, os corais, a fauna, a flora, acaba tudo”, diz.

Ainda de acordo com o mergulhador, a pesca com bomba ainda gera lixo e desequilíbrio ecológico, já que nem todos os peixes afetados pela explosão são levados por quem pratica a pesca com bomba.

Ele destaca ainda que há uma unidade de fiscalização dedicada somente a esse tipo de crime ambiental que fica sediada nas imediações da Ilha dos Frades e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador.

“É proibido por lei, mas essa fiscalização pouco vem para o lado de cá, se concentra mais naquela região e aqui o pessoal fica livre: Gamboa, Ribeira, Comércio, Penha, eles ficam ali à vontade”, denuncia.

Fonte: Correio*


sexta-feira, 20 de julho de 2018

PORTARIA reconhece como passível de exploração o Badejo-Amarelo, o Sirigado, a Garoupa-de-São-Tomé e a Caranha.

Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União estabelece as condições para a liberação da pesca das espécies Mycteroperca interstitialis (Badejo-Amarelo), Mycteroperca bonaci (Sirigado), Epinephelus morio (Garoupa-de-São-Tomé) e Lutjanus cyanopterus (Caranha).


Atendendo ao disposto no Art. 3º da Portaria nº 445, de 17 dezembro de 2014, que impõe as seguintes condições e critérios:

I - não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instrução Normativa no 05, de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas;
II - estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies;
III - existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada;
IV - adoção de medidas de preservação das espécies e de mitigação de ameaças, incluindo aquelas decorrentes de recomendações internacionais; e
V - adoção de medidas indicadas nos PAN aprovados, quando existentes.

O Ministério do Meio Ambiente, em articulação com o Instituto Chico Mendes e com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, será responsável pela comprovação quanto ao atendimento dos critérios de que trata este artigo, podendo realizar consulta a especialistas para essa finalidade.

PORTARIA Nº 292, DE 18 DE JULHO DE 2018, ainda estabelece O uso e manejo sustentável destas 4 espécies desde que atendam às medidas propostas no seu Plano de Recuperação Nacional e prorroga por mais 120 dias as restrições previstas anteriormente "Para as espécies ameaçadas classificadas na categoria Vulnerável (VU) do Anexo I desta Portaria, o prazo previsto no caput se encerrará em 15 de junho de 2018" (Portaria MMA nº 217, de 19 de junho de 2017).

Ainda segundo a Portaria 292/2018, O Plano de Recuperação Nacional do Badejo-Amarelo, Sirigado, Garoupa-de-São-Tomé e Caranha será disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente. A partir da avaliação da implementação do Plano de Recuperação Nacional destas espécies, o Ministério do Meio Ambiente deverá suspender ou revogar os efeitos da presente Portaria, quando identificar deficiências na implementação das medidas estabelecidas no Plano de Recuperação Nacional e em normas de ordenamento que comprometam a recuperação da espécie, até que as deficiências sejam revertidas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente



terça-feira, 10 de julho de 2018

Pescadores artesanais poderão se recadastrar nas agências dos Correios



Os Correios e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) assinaram, na tarde desta sexta-feira (29), acordo de cooperação técnica para que a empresa auxilie no recadastramento de pescadores artesanais. A iniciativa será realizada nas agências dos Correios, uma vez que a empresa está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros.

O recadastramento terá início no município Pinheiros (MA), como teste piloto, para que os Correios possam se adaptar ao novo serviço antes de oferecê-lo em toda sua rede de atendimento. Para o vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios, José Furian Filho, a intenção da empresa é tornar-se “um grande balcão de relacionamento com o cidadão”.

O recadastramento de pescadores é um processo muito importante, uma vez que há a necessidade daqueles que sobrevivem exclusivamente da atividade pesqueira de receber o seguro-defeso no período de reprodução e proteção da espécie. Por conta de fraudes encontradas no pagamento desse benefício, a SEAP não estava emitindo autorizações de pesca desde 2015 e, em alguns estados, o pagamento estava suspenso, impactando econômica e socialmente a vida do profissional.

Com a oferta desse serviço pelos Correios, será possível regularizar a concessão do benefício, essencial para o cidadão pescador. O secretário especial da SEAP, Dayvson Franklin de Souza, citou a dificuldade de representação nos estados, lembrando a presença física dos Correios: “Já estamos com tudo pronto para começar a parceria”, disse Souza.

Furian lembrou ainda do processo de transformação pelo qual os Correios vêm passando, no sentido de aproximar-se mais do governo federal. “Percebemos que há muita demanda, daí a criação de uma vice-presidência de Negócios Públicos”, afirmou.

Fonte: Correios

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