quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Seguro para pescadores avança na Câmara

A proposta que estabelece a criação de um seguro especial para pescadores artesanais afetados por quebras de safra segue avançando no Congresso Nacional. Aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, o projeto aguarda agora análise da Comissão de Trabalho.

O PL 6884/10 cria um seguro desemprego para pescadores em caso de prejuízo causado por condições climáticas ruins ou até mesmo em casos de poluição das águas. “Trata-se de um seguro-desemprego como já existe em outras atividades, beneficiando pescadores que atuem de forma artesanal e que tenham na pesca a sua renda familiar”, explica o deputado. O financiamento do seguro será do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e poderá ser pago por até três meses.

Para entrar em vigor, o PL 6884/10 precisará também passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fonte: Jornal Agora

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Linguado albino


Um peixe albino capturado por pescadores britânicos é levado ao Sea Life Aquarium, em Londres, para ser preservado e monitorado. A anomalia ocorre em peixes uma vez a cada 100 mil indivíduos. Segundo os pesquisadores, é o segundo peixe albino capturado na costa sul da Grã Bretanha pela mesma equipe. As informações são da agência Barcroft Media, com imagens feitas em 8 de dezembro. 

Peixe albino 1

Peixe albino 2


(Foto: Nick Obank / Barcroft Media / Getty Images)

domingo, 12 de dezembro de 2010

sábado, 11 de dezembro de 2010

RS - Redes de pesca reforçarão cadeia

Em uma ação inédita no Estado, redes de pesca serão usadas para evitar o arremesso de objetos no pátio do Presídio Regional de Passo Fundo, no norte do Estado. O material foi doado pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar à casa prisional, que substituirá as atuais redes deterioradas pelas novas na próxima semana.

Amedida visa a impedir, principalmente, os arremessos de drogas, armas e aparelhos eletrônicos. No fim de novembro, em operação especial, 26 celulares e 150 gramas de crack foram encontrados na casa prisional, grande parte lançada por cima dos muros.

As redes atuais estão antigas e danificadas. Instaladas no entorno da penitenciária, apresentam rasgos e até caíram em certos pontos. Segundo o Batalhão Ambiental, a doação de 1,5 mil metros de rede foi um pedido do próprio presídio.

– Separamos as redes de pano, retiramos as marolas para uso em ambiente aquático e resolvemos doar, reaproveitando o material e aumentando a segurança – explica o capitão Paulo César de Carvalho.

Ele também revela que, devido à piracema, o Batalhão Ambiental dispõe de aproximadamente 30 mil metros de redes apreendidas na região da bacia hidrográfica de Passo Fundo para doação, caso haja interesse.

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), não há nenhum registro de parceria semelhante em outros presídios gaúchos. A direção da penitenciária de Passo Fundo estima que 2,5 mil metros de rede sejam suficientes para trocar toda a estrutura atual.

– A rede nova é um obstáculo a mais para impedir que os objetos cheguem aos detentos – diz o administrador do presídio, Olmir Paludo.

Fonte: Zero Hora

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

SC - Redes estão descansando

As redes amontoadas num canto do rancho nos dias de verão não significam que os pescadores da Praia Armação, em Florianópolis, estão desfrutando dos prazeres da vida. É período de defeso da anchova, e a desobediência pode custar a licença profissional. No entanto, como o salário mínimo pago pelo governo neste período não garante o sustento, eles têm que se virar. Trabalhar com turismo e apelar para o anzol são as alternativas dos pescadores.

João Esperando, 48 anos, diz que pescar lulas e garoupas – animal que estampa as notas mais desejadas do país, as de R$ 100 – são as atividades mais comuns. O peixe dá muito trabalho para ser capturado. O sujeito vai para o mar no final da tarde e fica até o dia raiar. Pelo menos a isca é fácil de conseguir: até vísceras servem.

– Garoupa é um peixe esfomeado – resume João.

A espera para sentir uma fisgada é longa, e terminar a jornada de trabalho com três peixes é sinônimo de sucesso. Garoupas são peixes grandes, e esta quantidade rende 50 quilos. Se a venda for direta ao dono da peixaria, dá para pegar R$ 15 no quilo. Se tiver algum atravessador, um pouco menos. O resultado da noite no mar – cerca de R$ 750 – demonstra que o esforço não é em vão.

Na captura da lula é o inverso e não existe tédio. O fruto do mar aparece em cardumes entre dezembro e março. Os pescadores usam o zangarilho, espécie de anzol adaptado. Vários são lançados e, enquanto o pescador tira um da água, já tem dois esperando. O ritmo alucinante de trabalho, no entanto, não tem a produtividade da garoupa. Cada animal pesa míseros 80 gramas. Saber que são tirados 200 quilos do mar dá a dimensão do quanto trabalham os dois homens que viram a madrugada no barco. Parece história de pescador, mas ele garante que é a mais pura verdade.

A outra opção é trabalhar com turistas. A Praia da Armação é ponto de saída para a Ilha do Campeche. Cada pescador recebe R$ 30 por pessoa e só zarpa com pelo menos seis passageiros no barco.

À primeira vista, parece negócio bastante rentável, mas João explica que não é bem assim. O problema principal é a grande concorrência, pois existem 26 embarcações cadastradas para atuar com transporte na Praia da Armação.

Fonte: Diário Catarinense

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Nova Ministra da Pesca e Aquicultura


Derrotada nas urnas na disputa deste ano a senadora Ideli Salvati já tem uma função para exercer em 2011. Ele foi confirmada ontem pela presidente eleita Dilma Roussef como a nova Ministra da Pesca. Uma função que tem pouca, ou melhor, nenhuma ligação com a formação de professora da ex-presidente do Sinte.

A função também ficou abaixo das expectativas do PT Catarinense, que imaginava para Ideli a função de Braço Direito de Dilma. Ideli fica, na verdade, com a função que coube em todo o governo Lula ao PT de Santa Catarina. Antes, Altemir Gregolin e José Fritch já ocuparam o cargo.

Fonte: Sul Notícias

PB - Cabedelo vai receber centro de referência em navegação

Um centro referência em navegação será montado na Paraíba no ano que vem, segundo a diretora do centro, Margareth Rocha. De acordo com ela, ele será integrado ao núcleo de pesquisa e educação profissional e tecnológica aplicada a pesca e aqüicultura, que já funciona no município. O centro será construído em 2011 com objetivo de profissionalizar a indústria pesqueira na Paraíba e capacitar os trabalhadores da área, além de atuar com ações sociais na comunidade local.

Segundo Margareth Rocha, a idéia é fazer do local um ponto de referência da pesquisa em pesca em toda a América Latina. “O centro de referência do Atlântico Sul terá capacidade de alojar 82 alunos intercambistas de vários países, além de permitir os trabalhadores locais a ampliação dos seus horizontes de vida, profissionalizando o setor no qual trabalham e lhes fornecendo qualificação profissional”, explicou.

Margareth Rocha informou que atualmente, as bases do projeto já foram lançadas, e hoje ele funciona em parceria com o campus de Cabedelo do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). “Nas instalações que serão construídas teremos simuladores de pesca e navegação e áreas destinadas a treinamentos, como práticas de sobrevivência no mar, além de vários cursos de extensão, que já funcionam em Cabedelo e são abertos a comunidade em geral. O projeto terá um custo total de R$ 10 milhões e será possível graças a inúmeras parcerias firmadas entre instituições públicas e privadas”, afirmou.

“Algumas ações do centro já ocorrem em Cabedelo, como os cinco cursos de extensão que formam cerca de 100 alunos a cada semestre. São cursos de técnicas de pesca e navegação, processamento do pescado, artesanato pesqueiro e inclusão digital. Também atuamos com o projeto “Eu e o mar”, que visa desenvolver nos trabalhadores que vivem da pesca, turistas e comunidade em geral a importância da profissionalização do setor e da preservação amibiental marinha”, contou.

De acordo com o diretor de formulação de políticas de educação e profissionalização do Ministério da Educação (MEC) Luiz Augusto Caldas, o setor da pesca no país está em plena expansão. “Em 2003 tínhamos apenas cinco cursos de pesca e aquicultura em todo o Brasil. Hoje, são 72 cursos em todo o país, que atuam na capaitação dos profissionais e profissionalização do setor”, disse.

“Nesse contexto, os núcleos de pesquisa são importantes pois trabalham no âmbito de desenvolver novas técnicas e capacitar os profissionais do setor. Cada núcleo é independente, ficando responsável por gerir ações e projetos de acordo com a demanda da comunidade no qual ele está inserido. Assim, nos 28 núcleos que exitem em todo o país, temos atividades como cursos de capacitação, programas de alfabetização de pescadores e comunidades ribeirinhas, dentre outras ações que visem alcançar a comunidade e desenvolver o setor de pesca e aquicultura”, explicou.

Fonte: Jornal da Paraíba

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Evento: RIOVAA 2010

RIO VA´A 2010 COMEMORA DEZ ANOS DE CANOA POLINÉSIA NO BRASIL

Competição válida pelos circuitos Mundial, Sul-Americano e Brasileiro acontece dias 11 e 12 de dezembro, na Urca, Rio de Janeiro

Há dez anos, chegava ao Brasil a primeira canoa polinésia, trazida para o Rio por Ronald Willians. Um ano depois, foi realizado o primeiro Rio Va'a (nome utilizado na Polinésia) e de lá para cá o número de praticantes no Brasil e a competição carioca só cresceram. Dias 11 e 12 de dezembro a Praia da Urca mais uma vez receberá alguns dos melhores do mundo a disputa da nona edição do Rio Va'a, etapa Sul-Americana do Mundial e Campeonato Brasileiro da modalidade.

Cerca de 250 atletas de 35 equipes de sete países participarão do evento que já se tornou uma tradição no fim do ano e colore a orla carioca. Alem dos atletas brasileiros, estarão na disputa equipes de Rapa Nui (Ilha de Páscoa) - Chile, Inglaterra, França, Alemanha, Havaí e da Polinésia Francesa (Taiti).

"Essa prova vai ser a oportunidade para as pessoas conhecerem um pouco mais a canoa polinesia. Essa competição irá reunir os melhores atletas da modalidade. Este ano será o nono ano da Rio Va´a e a cada dia que passa esse esporte cresce no país tendo mais visibilidade" disse Nicolas Bourlon, Presidente do Comitê Organizador.

A competição é dividida em diversas categorias, com distancias variadas, de seis a 28 quilômetros. Com largada e chegada na Praia Vermelha, na Urca, o percurso pode ir até a praia de Ipanema, de acordo com a categoria, e terá como cenário o Pão de Açúcar e o Cristo Redentor, tornando o trajeto um dos mais bonitos do mundo.

A prova é realizada pela Federação Internacional de Va'a (F.I.V.) e pela Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa), promovida pelo Rio Va'a Clube, pioneiro da modalidade no Brasil, com o apoio da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, do Iate Clube do Rio de Janeiro e da Associação de Moradores da Urca.

O VA'A OU CANOA POLINÉSIA NO BRASIL E NO MUNDO

As canoas polinésias ou va'a foram responsáveis pela colonização das ilhas da Polinésia e Micronésia. O va'a atual descende diretamente das antigas canoas de pesca havaianas e taitianas. Nos últimos 50 anos, o va'a conquistou o status de esporte nacional no Havaí e na Polinésia Francesa.

Estima-se que seja praticado hoje por até 25.000 pessoas na Polinésia francesa, onde é tão popular quanto o futebol no Brasil, 10.000 pessoas no Havaí, 5.000 na Austrália e números significativos e em forte crescimento em mais de 30 outros países.

O esporte foi amplamente difundido na Austrália e Nova Zelândia nos últimos 20 anos, e encontra-se em franca expansão fora do triângulo polinésio, com destaque para a França e em mais de oito paises europeus, além de África do Sul, Hong Kong, Japão, Canadá e Estados Unidos continental.

Na América Latina, o Va´a é atualmente praticado no Brasil, na Argentina, na Costa Rica, no México e no Chile. A Federação Internacional de Va´a decidiu organizar no Rio de Janeiro, em 2007, ano dos Jogos Pan-americanos a primeira Copa do Mundo de longa distância, para consolidar a proposta de se tornar modalidade olímpica.

A canoa de seis remadores mede quase 14 metros de comprimento, com 50 cm de largura, pesam entre 150 e 200 quilos e comportam um estabilizador lateral ou ama, fixado por duas traves de madeira.

Nesse esporte, o respeito às tradições da polinésia é fundamental, destacando o trabalho em equipe. Numa equipe experiente, sincronismo entre os remadores, a técnica de remada e a potência permite que a canoa deslize na água, podendo atingir até 21 km por hora numa onda.

A canoagem havaiana se diferencia do remo e do caiaque por não exigir qualquer treino específico para que se possa iniciar a sua prática. O trabalho de equipe promove a integração e sincronia entre seus praticantes, pois cada indivíduo tem uma função distinta e cada posição na embarcação tem um papel de responsabilidade. É um esporte para ser praticado por toda a família.

Em setembro de 1994, Ronald Williams, de férias no Brasil após competir na Califórnia, iniciou seus primeiros contatos no intuito de trazer a canoagem polinésia para o Brasil. Contudo, somente em 1999, já morando no Brasil, conseguiu adquirir e trazer a primeira canoa para o país. Em 1999 ele fundou a Associação Brasileira de Va'a e em setembro de 2000, quase um ano após a sua compra, a canoa batizada Lanakila chegou da Califórnia. Lanakila foi utilizada para iniciar a produção de canoas na América do Sul, sendo ela a mãe de todas as canoas brasileira.

O Rio Va'a Clube, fundado no ano de 1999, é o pioneiro na América do Sul. O clube foi o primeiro a competir no exterior, representado o Brasil nas principais provas internacionais da modalidade: França em 2002, Hawaii em 2002, 2003 e 2004 e Taiti, em 2005, com a inédita participação na prova Hawaiki Nui Va'a nas Ilhas ao Vento.

Programação

Sábado dia 11/12/10
. 07:00 - Reunião dos capitães de equipes e verificação de segurança;
. 08:00 - Largada V6 Júnior, V6 Estreantes e V6 Máster;
. 09:30 - Largada V6 Feminina;
. 12:00 - Largada V1 Infantil.
. 13:00 - Largada V2 Feminina (todas as categorias) e V2 Mista;
. 13:05 - Largada V1 Masculina (todas as categorias);
. 15:00 - Largada Surfski e Caiaque Oceânico (todas as categorias);
. 15:10 - Largada V2 Masculina (todas as categorias);
. 15:15 - Largada V1 Feminina (todas as categorias);

Domingo dia 12/12/10
. 07:00 - Reunião dos capitães de equipes e verificação de segurança;
. 09:00 - Largada V6 Masculina;
. 13:00 - Show polinésio e cerimônia de premiação.

Fonte: www.riovaa.com 

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

RJ - Pescadores cobram indenização por óleo na baía



A Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (Feperj) cobra da Viação Ingá uma indenização na Justiça para os seus seus 1.011 filiados que vivem da pesca artesanal. É que a empresa de ônibus deixou vazar 65 mil litros de óleo de sua garagem no Fonseca para o canal da Alameda São Boaventura. A poluição atingiu a baía de Guanabara, pelo porto de Niterói.

Fonte: O GLOBO

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

MPA - Terminais pesqueiros do País passarão a ser administrados conjuntamente com a Conab.

O Ministério da Pesca assinou nesta quarta-feira, 1º/12, termo de cooperação com a Conab para a gestão compartilhada do Terminal Pesqueiro Público de Santos e de mais oito terminais pesqueiros do país.

A gestão dos terminais pesqueiros passará a partir de agora por uma nova dinâmica. Ao invés do sistema de arrendamento para empresas privadas, como acontecia, a nova sistemática, firmada com a Conab, possibilita a gestão pública das estruturas, garantindo a qualidade na gestão, a partir da administração do estado brasileiro. A Conab conta com excelente conhecimento e experiência na área, o que facilita a gestão e traz eficiência para o trabalho de recebimento e processamento do pescado.

Para cada um dos TPPs haverá um plano específico de gestão com a definição das atribuições da Conab e do Ministério da Pesca. Os terminais que passam a integrar o termo de cooperação são, além do de Santos, os de Cananéia (SP), Camocim (CE), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Santana (AP), Laguna (SC) e Angra dos Reis (RJ.

Fonte: MPA

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Revista CAATINGA


A Revista Caatinga (ISSN 0100-316X impresso e 1983-2125 online) é publicada pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) desde 1976. Atualmente, apresenta periodicidade trimestral e os artigos nela publicados estão indexados nas bases: AGRIS, AGRICOLA, AGROBASE, EBSCO Publishing, CAB INTERNATIONAL, ELSEVIER, INDEX COPERNICUS INTERNATIONAL, ISI, LATINDEX e SCOPUS.

Uma das áreas que necessitamos receber trabalhos é a de ENGENHARIA DE PESCA, portanto, convido-lhe a submeter seu trabalho no referido periódico.

Para maiores informações, por favor, acesse a Revista Caatinga através do endereço eletrônico: http://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/sistema

sábado, 27 de novembro de 2010

RJ - Circuito Gastronômico Caiçara em Paraty


Começa ontem em Paraty, o "Circuito Gastronômico Caiçara". O evento reúne os melhores restaurantes de Paraty para servir pratos exclusivos que utilizam ingredientes cultivados por produtores rurais e pescadores artesanais da região.

Durante os três dias do festival, cada restaurante em conjunto com um produtor ou pescador, promoverá um prato temático sobre a cultura caiçara. O festival tem como objetivo específico divulgar através de um circuito gastronômico os "Pratos Caiçaras", que em síntese traduzem a estética, o aroma e o sabor da Gastronomia Sustentável de Paraty. O evento, que está em sua primeira edição, conta com a participação de restaurantes, produtores rurais e pescadores artesanais da Costa Verde. Cada um foi responsável por elaborar uma receita com produtos locais.

Fonte: Diário do Vale

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

MS - Lei da pesca deve ser considerada inconstitucional.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou na tarde desta quarta-feira (24/11) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), contra a lei nº 3.886 de 28 de Abril de 2010, conhecida com a lei da pesca. Dos 15 desembargadores, 14 votaram pela derrubada da lei e apenas um pediu vistas. A ADIN atende solicitação do deputado estadual Paulo Duarte (PT).

Como o voto da maioria dos desembargadores é favorável à ADIN, a lei da pesca deverá ser considerada inconstitucional. Para o deputado Paulo Duarte, a decisão parcial é uma vitória importante para a preservação dos rios de Mato Grosso do Sul. “O Estado tem que sair dessa lógica ultrapassada de incentivar a pesca comercial e predatória em nossos rios”, afirmou o parlamentar.

Em maio deste ano, Paulo Duarte ingressou com requerimento junto à OAB-MS, solicitando que a entidade se manifestasse contra a lei, através da ADIN. Segundo o parlamentar, a lei ofende o artigo 222 da Constituição Estadual, que prevê a proteção ao meio ambiente. No documento encaminhado à Ordem, Paulo Duarte cita que a lei é excessivamente permissiva, “prevendo basicamente a possibilidade de utilização de todos os petrechos e insumos de pesca, como bóias fixa e móvel, anzóis de galho, redes, tarrafas, espinhel e outros”.


Fonte:SEMAI

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Carapau: Parlamento Europeu defende especificidade da pesca artesanal


O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório sobre o plano plurianual relativo ao carapau ocidental, de interesse para Portugal. Os deputados insistem que a distribuição zonal dos TAC terá de ter em conta a especificidade das frotas envolvidas, nomeadamente a artesanal, para o abastecimento público de pescado fresco de elevada qualidade. O PE aprovou também relatórios dos eurodeputados portugueses João Ferreira e Maria do Céu Patrão Neves sobre espécies exóticas na aquicultura e o acordo de pescas com as ilhas Salomão.

O Parlamento Europeu – que co-legisla agora com o Conselho de Ministros da UE em matéria de pescas – aprovou hoje alterações à proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau e às pescarias que exploram essa unidade populacional. Em termos económicos, esta é a unidade populacional de carapau mais importante em águas comunitárias.

Em duas alterações apresentadas pelos eurodeputados portugueses Maria do Céu Patrão Neves (PPE) e João Ferreira (CEUE/EVN), aprovadas por 437 votos a favor, 211 contra e 11 abstenções, o Parlamento Europeu insiste que a distribuição zonal dos TAC para o carapau ocidental terá de ter em conta "a especificidade e os objectivos das frotas envolvidas", nomeadamente a industrial, para a indústria transformadora e o comércio externo, e a artesanal (de interesse para Portugal), para o abastecimento público de pescado fresco de elevada qualidade.

"O estabelecimento e a repartição das possibilidades de pesca no quadro da política comum das pescas tem um impacto directo na situação socioeconómica das frotas de pesca dos Estados-Membros, pelo que é necessário, em particular, ter em consideração a actividade de venda de pescado fresco para consumo humano, proveniente da frota artesanal directamente associada às zonas de pesca costeiras extremamente dependentes da pesca", defende o PE numa das alterações hoje aprovadas à proposta da Comissão Europeia. No que respeita à frota costeira, "a organização das zonas de gestão resultante deste plano deverá ser efectuada tendo em conta os direitos históricos deste segmento de frota", acrescenta o PE. O novo plano de gestão deverá respeitar a actividade das frotas artesanais que tradicionalmente se especializaram neste tipo de pesca para fins de consumo próprio de pescado fresco, pelo que não devem ser estabelecidas zonas demasiado afastadas da costa.

As principais partes do sector afectadas por este plano multianual são os proprietários, os operadores e a tripulação dos navios de pesca pelágica que operam na zona de distribuição desta unidade populacional, ou seja, no Mar do Norte, nas zonas a oeste das ilhas britânicas, no canal da Mancha ocidental, nas águas a ocidente da Bretanha, no Golfo da Biscaia e no norte e noroeste de Espanha.

A resolução legislativa for aprovada por 618 votos a favor, 15 contra e 19 abstenções.

Fonte: Correio do Norte

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

45% dos tubarões e arraias avaliados pelo ICMBio e IUCN correm risco de extinção

Brasília  – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu entre os dias 7 e 12, em Brasília, a Oficina de Avaliação do Estado de Conservação das Espécies de Chondrichthyes (tubarões, arraias e quimeras) no Brasil. O evento, que terá uma segunda edição no próximo ano, contou com a parceria da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla e inglês) e da Gerência de Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo foi avaliar os riscos de extinção de 78 das 178 espécies de tubarões, arraias e quimeras que ocorrem no Brasil. Participaram da oficina vários especialistas brasileiros, entre taxonomistas, ecólogos e biólogos pesqueiros, além de integrantes da Coordenação de Avaliação do Estado de Conservação da Biodiversidade (COABio/CGESP), do ICMBio. Os trabalhos tiveram o apoio de dois facilitadores da IUCN e dois do ICMBio.



Segundo Monica Peres, do Ibama, coordenadora de avaliações de peixes marinhos, 45% das espécies de tubarões e arraias foram avaliadas em alguma categoria de ameaça, sendo 23% consideradas criticamente ameaçadas, 6% em perigo e 15% vulneráveis. Além disso, uma espécie está regionalmente extinta no Brasil, 27% estão quase ameaçadas e 27% foram classificadas como dados insuficientes.

Essas avaliações ainda passarão por uma etapa de revisão cientifica ao serem publicadas na revista eletrônica do ICMBio, “Biodiversidade Brasileira”. Preocupados, os participantes da oficina elaboraram um documento solicitando a implementação de medidas de conservação para essas espécies. O documento foi entregue ao presidente do ICMBio, Rômulo Mello.

Os coordenadores desse grupo taxonômico, Patricia Charvet (Senai-PR), Ricardo Rosa (UFPB) e Rosangela Lessa (UFRPE), junto com Monica Peres (Ibama), continuarão o trabalho de articular os especialistas na compilação dos dados necessários para completar as avaliações na próxima oficina em 2011.

Os tubarões, arraias e quimeras, também conhecidos como Chondrichthyes, Elasmobrânquios ou peixes de couro, são peixes que tem esqueleto cartilaginoso e apresentam características biológicas, ecológicas e comportamentais muito diferentes dos peixes ósseos, ou peixes de escama.

Muitas dessas espécies tem vida longa, baixa fecundidade e baixa mortalidade natural. Por isso, a capacidade de reposição populacional é bastante reduzida. Somado ao fato de que muitas dessas espécies costumam agregar em épocas e locais definidos para a cópula ou para o parto e terem seus berçários em águas rasas, isso torna o grupo especialmente vulnerável a qualquer nível de intensidade de pesca, como foi confirmado pelas avaliações realizadas durante a oficina.

Os peixes incluem as classes Agnatha (peixes sem mandíbula), Ostheichthyes (peixes ósseos) e Chondrichthyes e são o grupo de vertebrados mais numeroso e mais diversificado, com mais de 40.000 espécies descritas no mundo. O Brasil abriga mais de 1.300 espécies de peixes marinhos e quase 4.000 espécies de peixes continentais.

Leia, na íntegra, documento final da oficina enviado ao MMA e ICMBio.

Fonte: Ascom/ICMBio
Imagem: Maurício Düppré

sábado, 20 de novembro de 2010

RJ - Seminário de Maricultura

Seminário de Maricultura vai movimentar Arraial do Cabo nos dias 25 e 26 de novembro
Nesta oitava edição, uma das palestras mais esperadas é a do cultivo de bijupirá.

O SEBRAE-RJ apoia negócios até debaixo d’água, disponibilizando para pescadores artesanais, catadores de mariscos e empreendedores diversas ferramentas, necessárias para a competitividade dos pequenos negócios dessa atividade. A maricultura é a atividade voltada para o cultivo de organismos aquáticos no mar, tais como peixes, ostras, mexilhões, vieiras, camarão. Apesar de ser o berço da maricultura nacional, o Estado do Rio de Janeiro apresenta uma produção incipiente ao longo dos 635 Km de costa do litoral fluminense.

Segundo levantamentos preliminares estima-se que ocorram 110 fazendas marinhas instaladas ou em processo de formalização junto aos órgãos competentes. A atividade é uma alternativa ao modelo extrativista, que tem hoje o grande gargalo da escassez de recursos pesqueiros. O cultivo permite planejar investimentos, produção e comercialização, além de preservar o meio ambiente.

O Estado do Rio de Janeiro tem grande potencial para desenvolver a maricultura como alternativa econômica nos municípios litorâneos, considerando sua extensa costa; ser o Rio de Janeiro o 2º maior mercado consumidor do país e as parcerias institucionais estabelecidas no apoio à atividade, onde destacamos o Ministério da Pesca e Aqüicultura, as Prefeituras Municipais de Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Búzios, FIPERJ, INEA , UERJ, UEPA-RJ, IED-BIG e Associação de Produtores.

O SEBRAE-RJ e parceiros desenvolve projetos nas Costa Verde e Região dos Lagos, onde hoje as principais espécies cultivadas são ostras, vieiras e mexilhões que tem como Focos Estratégicos: Tecnologia (cursos técnicos, visitas técnicas, Seminários Técnicos e acompanhamento técnico aos cultivos); Organização Social (cursos e consultorias voltados para o associativismo); Empreendedorismo (cursos e consultorias voltados para o apoio à gestão da produção,dos negócios e legalização) Mercado (pesquisas de Mercado, Plano de Marketing, participação em Feiras e eventos) e Acesso a Crédito (cursos, consultorias e palestras de orientação para o acesso às linhas de crédito disponíveis para a atividade).

A realização do Seminário, que já está em sua 8ª edição, é uma das ações que o SEBRAE-RJ desenvolve para apoiar a maricultura e seus negócios. Vale dizer que esses Seminários ocorrem anualmente alternando a sua realização entre a Costa Verde e a Região dos Lagos. A edição de 2010 será na Região dos Lagos, em Arraial do Cabo, no Hotel da Marinha, na Praia dos Anjos. Na Programação, terão palestrantes renomados de todo o país, abordando temas atrativos, onde destacamos as palestras que abordarão temas relacionados ao cultivo de algumas espécies, tais como o bijupirá.

Trata-se de uma espécie de peixe que apresenta um rápido crescimento e carne de boa qualidade. Seu cultivo é um importante segmento de inovação tecnológica, fornecendo alternativas tanto para empresários como comunidades tradicionais residentes no litoral; as algas e de camarão, que também são espécies que poderão ser cultivadas no nosso litoral e que oferecem alternativas de geração de renda para os empreendedores.

Outro tema relevante trata da Mecanização no Cultivo de Moluscos: tem o objetivo de apresentar aos maricultores as tecnologias e equipamentos que já estão sendo utilizados em cultivos, facilitando o manejo e o trabalho do maricultor e tornando a atividade menos artesanal. Também serão abordados temas relacionados às Sementes para cultivo de Ostras e Vieiras, principal insumo para o cultivo dessas espécies.

Vale ressaltar também a entrega do Licenciamento Ambiental, que será feita pelo INEA, de algumas áreas de cultivo de maricultores da Costa Verde. O Licenciamento Ambiental foi, durante muito tempo, um dos principais gargalos da atividade mas, hoje, um Decreto do Governo Estadual simplificou o processo de licenciamento, possibilitando que os maricultores legalizem seus empreendimentos.

Serviço:

VIII Seminário Estadual de Maricultura
Data: 25 e 26 de novemnbro
Local: Hotel da Marinha "A Ressurgência"
Praia dos Anjos, número 350, Arraial do Cabo, Rio de Janeiro

Clique aqui e veja a programação completa do VIII Seminário Estadual de Maricultura. A ficha de inscrição está disponível ao lado da programação. O pagamento deverá ser feito no local.

Fonte: REDETEC 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Naufrágios em Angola e Moçambique

Quinze mortos e vinte desaparecidos é o balanço trágico do naufrágio de uma embarcação moçambicana no Lago Niassa. Em Angola, mais duas embarcações de pesca artesanal estão igualmente desaparecidas há vários dias.


Embarcações no Niassa

Segundo noticiou ontem a Rádio de Moçambique, o acidente no Niassa ocorreu na passada terça--feira, quando uma embarcação a motor, que se dirigia do Malawi para Moçambique, se virou. As causas do acidente estão ainda por apurar, mas há suspeitas de que uma avaria no motor tenha provocado o naufrágio da embarcação. A polícia não revelou a identidade das vítimas.

Em Angola, continuavam ontem desaparecidas duas embarcações de pesca, que se dirigiam para Benguela, e os seus 12 tripulantes. A primeira provinha da ilha do Cabo (Luanda) e a segunda, de Tômbua, na província do Namibe.

Fonte: Correio da Manhã

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Angola - Embarcação desaparecida


Luanda - Uma embarcação de pesca semi-artesanal, com oito pescadores a bordo, desapareceu a mais de 30 dias na costa sul da província de Luanda, norte de Angola.

Segundo o director provincial das Pescas, Júlio de Carvalho, que avançou a informação à Angop, a embarcação pertencente à associação de pesca artesanal denominada “Chiminha“ saiu da Ilha do Cabo, município da Ingombota, a 2 de Outubro, em direcção ao sul de Luanda, para actividades de pesca.

A embarcação com sete metros de comprimento e 40 de largura, de cor branca, está licenciada com o número 754 e matrícula LD-4012.

A Direcção Provincial das Pescas apela às entidades locais (capitania do Porto de Luanda, Marinha de Guerra e Bombeiros), no sentido de se efectuar o lançamento de uma operação urgente de busca e salvamento.

Referiu que a missão de pesca estava estabelecida para 10 dias.

Fonte: Angola Press

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

RJ - Acordo regula pesca artesanal no Parque de Jurubatiba

RIO - O Ministério Público Federal (MPF) e 15 pescadores assinaram nesta quarta-feira um termo de ajustamento de conduta (TAC) para eles continuarem trabalhando na Lagoa de Carapebus, no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), no Norte Fluminense.

Com o acordo, a pesca no local será permitida apenas a quem comprovou, com documentos e testemunhas, ter a atividade como principal fonte de renda antes da criação do parque, em 1998. Debatida numa audiência pública em julho, a restrição pretende preservar o meio ambiente sem prejudicar as populações tradicionais.

Para chegar aos signatários do TAC, analistas do Instituto Chico Mendes (ICM-Bio), gestor do Parque Nacional, entrevistaram pescadores e outros moradores e colheram informações com a Prefeitura de Carapebus, que já tinha um estudo sobre os pescadores da lagoa. Outro estudo socioeconômico vem sendo feito por assistentes sociais da Prefeitura e pela equipe do parque para verificar se mais pescadores podem ser autorizados a pescar na lagoa.

O acordo fixa algumas regras para os pescadores exercerem a atividade no parque, como o horário de trabalho (das 17h às 9h) e os pontos de partida dos barcos (ponte de Caxanga, o Cara-cará e um ponto na Praia de Carapebus). Além disso, o TAC identifica os pescadores tradicionais pelo material de pesca, roupas e cor dos barcos, nunca motorizados. O descumprimento dessas normas implicará multa de R$ 500 ou R$ 1 mil.

Fonte: O GLOBO

terça-feira, 16 de novembro de 2010

RJ - Pescadores têm acesso a crédito


ITATIAIA “Não basta dar o peixe, ensinar a pescar, tem mesmo é que ter apoio financeiro para melhorar as condições de vida e de trabalho dos pescadores”. Pensando dessa maneira, a Colônia Z25RJ, que abrange oficialmente nove municípios, de Itatiaia a Piraí, vem estimulando os pescadores a virarem produtores de peixes através de linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para aumentar a renda familiar.

“É importante que todo pescador tenham a informação a respeito desse crédito, que pode contribuir e muito com o crescimento do seu pequeno negócio. Já temos alguns exemplos positivos aqui em Itatiaia, onde temos uma parceria com a prefeitura, a Emater-Rio e o Banco do Brasil”, comenta o presidente da Colônia de Pescadores, Roberto Rodrigues da Rocha.

Segundo Roberto, no passado os pescadores tinham um pouco de dificuldade para ter acesso ao crédito, por conta de um projeto que é desenvolvido pela Emater. “A cidade ficou um bom tempo sem ter uma sede da Emater aqui, e ficava difícil o deslocamento sempre para Quatis, aonde normalmente a gente ia. Mas agora está melhor, a prefeitura trouxe de volta este ano a Emater-Rio, o que está facilitando o acesso ao crédito”, destaca o presidente.

Para quem vive do pescado, o crédito pode ser um grande apoio nos momentos mais complicados dos negócios, que são os primeiros anos. Para Nilzeu Crispim da Silva, pescador há 28 anos, o dinheiro oriundo do Pronaf há três anos vem contribuindo para mudar sua vida. “Quando decidi ser produtor de peixe só recebia minha aposentadoria, e não podia ficar gastando só com isso. Com o dinheiro que recebi desse crédito pude investir mais e melhorar nos meus negócios”, comenta Nilzeu que hoje já tem sete gaiolas para peixes, que deve ter 13 toneladas de tilápias.

Outro que já recebeu o crédito é João José de Paula, pescador há 18 anos, que depois de ver a pesca reduzir muito nos últimos anos também resolveu passar produzir tilápias. “Chegou uma hora na vida que vi que os peixes estavam diminuindo no lago da Represa de Funil, onde pesquei a vida toda, e vi que a única saída que encontrei foi virar produtor, e procurei a Colônia para ver como funcionava o crédito”, conta o pescador que possui cinco gaiolas, com cerca de sete toneladas de tilápia.

Em média, os pescadores gastam R$ 400 com ração para os peixes, e a produção fica pronta para a venda em seis meses. Mas o retorno financeiro pode ser grande, de acordo com Nilzeu e João José. Como produtor de tilápia a renda familiar aumentou em quatro vezes. Na cidade, seis pescadores já estão tendo acesso aos recursos do Pronaf. “Outros já estão em contato com a Colônia para saber como conseguir os recursos necessários para o início ou o melhoramento de sua produção de peixes”, comenta o presidente, Roberto da Rocha.
A prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tem colaborado com os pescadores, buscando meios para estimular os negócios e facilitar o acesso ao crédito. Um das conquista do prefeito Luis Carlos Ypê (PP), que já vem contribuindo com o setor pesqueiro da cidade, foi a volta da Emater-Rio. “Temos uma parceria muito boa, e essa volta da Emater vem contribuindo para nossa atividade, até mesmo nesse acesso ao crédito, já que ela tem um papel fundamental em todo o processo”, ressalta Roberto.
CRÉDITO
Para chegar ao crédito, o pescador deve procurar a Colônia Z25RJ para confirmar informações e depois ser encaminhado para a Emater-Rio, que funciona no prédio da prefeitura, onde será feito um projeto com a necessidade do pescador e também pedida uma certidão de aptidão do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Após isso, segundo a gerência do Banco do Brasil (BB) em Itatiaia, o pescador pode conquistar crédito que pode chegar a R$ 50 mil, com uma taxa de juros de 1,5 a 4,5 ao ano, para ser investido em custeio ou investimento.

Pronaf Pesca

O Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar (Pronaf), criado pelo governo federal em 1996, é uma política pública voltada para os agricultores familiares, pescadores artesanais e aquicultores, bem como suas organizações. Tem como objetivo geral propiciar condições para o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria da renda, contribuindo para melhoria de vida e a ampliação do exercício de cidadania por parte dos agricultores familiares.
O Pronaf financia ações de infraestrutura, produção e capacitação dos pescadores artesanais. Nesse sentido é possível o financiamento de redes e apetrechos, desde que de acordo com a legislação vigente; embarcações; motores; infraestrutura de armazenamento (freezeres, câmaras, camaritas); Infraestruturas de transporte (caminhão, reboque); e infraestruturas de comercialização (balanças, caixas térmicas, bancas para feiras livres).

Fonte: A VOZ DA CIDADE

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Portugal - Pesca do atum nos Açores




O atum rabilho, o maior dos atuns, é das espécies marinhas mais ameaçadas. A União Europeia quis proibir o seu comércio a partir de 2011, mas os japoneses, porque precisam dele para o sushi, avisaram logo que não acatariam a medida, caso avançasse. Não avançou. Politiquices à parte, os pescadores açorianos vão para o mar todos os dias, ao atum. Nesta altura só há bonito. O voador, o patudo, o albacora e o rabilho já passaram pelo mar dos Açores, a caminho do Mediterrâneo. Passarão outra vez, no ano que vem. Dizem os estudiosos das artes de pesca artesanal do arquipélago que a captura do atum, aqui, é sustentável e não põe em causa a continuidade da espécie. A bordo da traineira de um pequeno armador de São Miguel, vimos como se pesca o bonito. E como o atum se atrai com isco vivo, na véspera também fomos à apanha do chicharro.

A vila de Água de Pau, na ilha de São Miguel, nos Açores, acorda cedo. Às cinco da manhã, já a Praça da República serve de ponto de encontro para a recolha de homens, que esperam transporte para o cais. O mar ministra-lhes o alimento. Todos os dias são de embarque para os que trabalham nos pequenos atuneiros; nos grandes, é quase sempre semanal e o regresso a terra acontece cinco, às vezes sete dias depois. Os barcos da ilha, nesta altura, «vão» ao bonito, o mais pequeno e abundante dos atuns. Se as marés forem generosas, «é capaz de haver bonito o ano inteiro» nestas águas do Atlântico, mas este ano, dizem os pescadores, tem sido «excepcional».

No cais, duas traineiras cabinadas deslizam pela rampa em direcção à água. A tripulação da Manuel Elias, seis homens, aguarda o mestre João Machado, que acaba de seguir na sua traineira de boca aberta para ir buscar o isco para o atum. O isco é chicharro vivo, que depois de capturado é mantido na água do mar, preso numa gaiola quadrada de ferro e arame. É que a pesca do atum tem outra associada, a do isco: chicharro, sardinha ou cavala, conforme o que mais houver. Pescar atum é trabalho acrescentado e gastos dobrados em gasóleo. O mestre regressa ao cais já com o chicharro dentro do tino, um tanque com água para o isco permanecer vivo. Homens a bordo, a traineira abala em direcção à parte ocidental da ilha, a ritmo acelerado, sempre paralela à costa, a duas milhas de distância desta. A viagem parece uma eternidade. Por ainda ser noite, nada em terra, lá longe, nos serve de referência do que já avançámos. Alguns homens aproveitam para dormir mais um pouco. 

Amanhece. A traineira alcança finalmente a zona de captura. Está frio. A humidade «fura» a barreira dos fatos oleados. O desconforto prolonga-se por mais tempo do que o corpo parece conseguir aguentar, mesmo assim há quem mantenha os braços nus. O vigia sobe para cima do tino, o ponto mais alto da embarcação, e começa a procurar os sinais naturais que indicam a presença do atum. É por aqui que andará, mas João Machado não pára o barco. Não, enquanto os sinais não aparecerem. Andamos há duas horas às voltas para aferrar e nenhum sinal se vislumbra: nem gaivotas a sobrevoarem a tona da água, nem bocados de madeira à deriva, nem golfinhos aos pares. Os outros pescadores ajudam José Baptista na vigilância, olhando para um lado e para o outro. Quando o barco passa a povoação de Mosteiros, numa das extremidades da ilha, dá a volta e faz o percurso inverso até Feteiras. Sempre assim, num «cá e lá», até «o bonito decidir subir». 

O momento há muito esperado só acontece perto das duas da tarde, já a companha havia acalmado o estômago com carcaças, queijo da ilha e laranjas, e é anunciado aos berros pelo vigia: «Pára o barco, pára o barco.» José Baptista aponta para uma mancha de gaivotas na água. João Machado desliga o motor e com o leme e a força da maré governa o barco até à zona indicada pelo vigia. A dada altura, o mestre olha para o tineiro António Carreiro e acena-lhe com a cabeça. As palavras aqui nada acrescentam, todos os homens sabem o que devem fazer e o tineiro, o responsável pelo tino, não é excepção. Com a ponta da beata apagada pelos salpicos da água no canto dos lábios, António mergulha o camaroeiro no tino, mete a mão ao chicharro e aos três e quatro de uma vez atira-os para a água. Vivos, como exige a pesca do atum; se mortos, «o atum rejeita». Mas o bonito não está a querer morder o isco. Não morde no primeiro lanço, não morde no segundo, não morde ao fim de meia hora a devolver o chicharro ao mar. «Hoje está mais desconfiado do que nunca. Ou isso ou está de barriga cheia. Não quer subir», adivinha António, depois de apurar com o mestre João se deve ou não parar o embuste. O motor arranca. Vigilante a postos, inicia-se mais uma busca para lá e para cá, entre Feteiras e Mosteiros. O tempo parece que pára e só recomeça quando José Baptista grita outra vez «pára o barco». Grita duas, grita três, grita quatro vezes. A dada altura perde-se a conta aos falsos alarmes. 

Habituados a sorte imprevista, não há alarme falso que definhe estes homens, nascidos e criados na pesca, todos eles, os novos e os mais velhos. O tineiro, por exemplo, não conhece outra vida desde os 8 anos. A pescaria roubou-lhe anos de escola. «Era assim deste tamanho [coloca a mão na cintura] quando comecei a andar com o meu pai nesta vida. É dura, mas também é muito rica. O mar é coisa muito rica, tem muitos tesouros.» Aos 65 anos, e apesar dos perigos inerentes à profissão, António Carreira não perspectiva uma vida em terra, descansada, que não o obrigue a levantar-se às quatro e meia da manhã para embarcar, sem saber quando regressa. «Ia fazer o quê? A gente habitua-se a isto e não quer outra coisa.» Sustos já os teve em dose generosa, embora nenhum o tivesse levado a pensar que era o fim. 

Emanuel Machado, o filho mais velho de mestre João Machado, diz também que outra coisa não sabe fazer nem quer. Tem 41 anos e a sua própria traineira, a Rosária Maria, onde partimos ontem ao fim da tarde para a pesca do chicharro. Hoje, como de vez em quando, ajuda o pai na pescaria do atum. Há profissões que uma vez abraçadas por uma família «agarram» as gerações seguintes. A de pescador, indubitavelmente, é uma delas. O filho de Emanuel, Mickael, tem 21 anos e segue há alguns os desígnios do pai e do avô. Não tarda estará a trabalhar na sua própria embarcação e a contratar os seus homens. É que Emanuel está a tratar do futuro do filho: «Mandei construir uma traineira para ele. A gente, se pode, deve dar uma mão aos pequenos.» A filha não a quer nesta vida, porque o mar, conhece-o bem, «não é meigo» para as mulheres.

O atum «salta» do mar para dentro do barco 

«Pára o barco, pára o barco», desta vez o alarme não tem resultado inútil. Dezenas de gaivotas disputam uma pequena área. O atum, é mais que certo, subiu. Enquanto o tineiro solta o chicharro, João Machado acciona os «chuveiros», finos jactos de água que saem de um mecanismo instalado a toda a volta do barco, que em contacto com a água do mar têm o efeito de chuva miudinha: «É para fazer sombra. Assim o atum não consegue ver-nos», explica o mestre. «Comeu. O peixe comeu», alguém berra.

Emanuel captura o primeiro bonito desta já longa e até agora infrutífera empresa. Em segundos, os bonitos saltam directos para debaixo do braço dos pescadores. Salta um, salta outro e mais outro. O atum não salta, mas essa é a ilusão criada pelo puxão repentino da linha. Assim que o peixe abocanha o anzol, confundindo-o com o isco, o pescador sente a presa e numa puxada única, firme, leva-a até debaixo do braço. Aperta-a para não escapar e solta-a da barbela, atirando-a para o convés, onde fica a saltitar de aflição até ao sufoco. Tudo à volta, a amurada, a roupa, os cabos, fica salpicado do sangue que os bonitos libertam das guelras. A alguns metros de distância, outras embarcações têm sorte igual. O bonito está à superfície e há que aproveitar a fortuna. João Machado ginga a embarcação, mantém mão firme no remo para não sairmos desta parte de mar onde os bonitos parecem surgir às centenas à tona da água. O mestre é o único da companha sem cana nas mãos - a arte utilizada na captura do atum nos Açores é a de «salto e vara», que consiste numa cana com linha e anzol. Com ela, por incrível que pareça, Emanuel já capturou um patudo de 320 quilos. «Lembro-me bem desse dia, como se fosse ontem. Foi em 1999, estive cinco horas e meia a trabalhar com o peixe para ele subir.» Na lista de recordes de Emanuel constam mais dois patudos, um de 140 quilos, outro de oitenta.
Diz quem pesquisou as artes de pesca artesanal do arquipélago que o «salto e vara» permite uma captura sustentável, uma vez que não envolve mais do que um homem, uma cana, um peixe. «É uma pescaria direccionada à espécie-alvo, não tendo as implicações de outras, que arrastam tudo, incluindo o que não se quer e o que não se pode pescar», esclarece o ambientalista da delegação regional dos Açores da Quercus, Luís Rodrigues, que há uns anos integrou a equipa do POPA, Programa de Observação para as Pescas dos Açores, no âmbito da qual teve a oportunidade de confirmar as técnicas «altamente selectivas e até meio arcaicas» utilizadas pelos açorianos na captura do atum. Esta característica valeu a muitas embarcações de pesca dos Açores e a alguns produtos ou derivados de atum a certificação Dolphin Save, atribuída pela ONG Earth Island Institute com base nas observações realizadas pelo POPA. (Dolphin Save é um conceito de pesca que surgiu nos anos 1990, por pressão dos consumidores e das associações ambientalistas mundiais, escandalizados com a matança anual de 120 mil golfinhos que ficavam presos nas redes de cerco de pesca do atum, no oceano Pacífico).

Familiar de pescadores açorianos, Luís Rodrigues acompanha as dificuldades sentidas por quem depende do mar, desde logo impostas pelas quotas, pelo tipo de frota e pela falta de um entreposto frigorífico para armazenar o pescado. «As embarcações são na sua maioria bocas abertas ou cabinadas, de pequenas dimensões, não têm capacidade para permanecer mais do que 24 horas seguidas no mar. Mesmo que capturassem toneladas de peixe, a região não lhes oferece condições para conservar e escoar o produto.» É por essa razão, aliás, que os grandes atuneiros como o de Luís Sobral, de Água de Pau, vão descarregar à ilha do Pico.

Luís Sobral é o que os pescadores mais modestos chamam de «grande armador», mas ele recusa o epíteto e, mais comedido, assume-se como «médio». A sua embarcação está longe de integrar a lista dos gigantes do atum, que tantas vezes se cruzam com o seu barco a caminho das Canárias. Os seus homens passam três, quatro ou cinco dias no mar sem regressar a terra, e descarregam as quarenta ou cinquenta toneladas de peixe, nesta época bonito, no porto do Pico, justamente porque as duas lotas existentes em São Miguel, uma em Rabo de Peixe, outra em Ponta Delgada, não conseguem albergar toda a safra dos atuneiros de maiores dimensões; e a dos pequenos, desde que não ultrapasse os mil quilos por barco. 

Em todo o caso, dias há de jornadas estéreis ou pouco produtivas, que não conseguem aproximar-se dos mil quilos de atum. Como este, para João Machado, que em tempos pescou um patudo de 230 quilos e hoje regressa a terra apenas com cem quilos de bonito, depois de 12 horas no mar. «Hoje o bonito não cooperou.» Enquanto a companha retira a traineira da água, arrastando-a pela rampa até lugar seguro, João Machado despe o oleado e segue para o posto de recolha, onde um funcionário da Lotaçor (empresa gestora das lotas no arquipélago) aguarda para pesar o peixe e o transportar em caixas para a lota de Ponta Delgada para aí ser leiloado amanhã de manhã. «A sorte na pesca não é certa. Se calhar, o barco vem cheio amanhã.» Veio, com oitocentos quilos de atum. Do isco que sobrou, parte foi devolvida ao seu habitat, outra reservada para transformar em engodo - o isco que se dá ao chicharro que servirá de isco ao atum. Destino cruel o do chicharro: além de alimento para atum, é comido, em forma de farinha, pela sua própria espécie.
«Eu não posso fazer como o meu filho, que trocou o atum pelo chicharro. Eu não tenho licença para pescar chicharro», desabafa o mestre João, a caminho da carrinha com que levará os seus homens a casa. O filho Emanuel, é certo, trocou o atum pelo chicharro, mas foi porque o limite de uma tonelada de atum imposto em 2010 pela fábrica de conservas «quase não cobre as despesas de ir ao mar duas vezes», uma para apanhar o isco, outra para apanhar o atum. Enviá-lo para a lota deixou de ser rendível: «Está a quarenta, às vezes setenta cêntimos o quilo». Vendê-lo à conserveira «é mais lucrativo»: «Dão-me 1,5 euros por quilo.» Mesmo assim, pouco, por causa do limite de mil quilos. Emanuel fez as contas e decidiu mudar. «O chicharro está a dar mais do que o bonito.» A quota máxima para a captura de chicharro é de trezentos quilos por embarcação, o que para este pescador «acaba por compensar». 

Ontem à tarde, quando partiu do cais da Caloura para o mar com os seus 14 homens, na Rosária Maria, Emanuel já não foi ao bonito. Foi ao chicharro, para vender em lota. Requer o mesmo trabalho e a mesma arte que a pesca do chicharro vivo para isco. «É exactamente a mesma coisa», a diferença está no estado do chicharro depois de capturado, que no primeiro caso deixa-se morrer e no segundo mantém-se vivo. «O que vamos fazer é o que faríamos se fôssemos à pesca do isco», justifica-se Emanuel assim que chegamos ao cais para embarcar, pensávamos, para a pesca do isco.

Do bonito para o chicharro

A traineira parte em direcção a Vila Franca do Campo. De um lado, o negrume começa a tomar conta do horizonte, porque anoitece; do outro, ao longe, a iluminação das ruas forma manchas reluzentes em vários pontos. A viagem é curta até ao largar da rede. Curta e ainda seca, apesar de ameaçar chover. O frio é de cortar à faca. Hoje não há luar nem estrelas, o que é bom, porque «com a lua, o chicharro vê a "relentia" da rede e foge». A escuridão seria agora total, não fosse a luz amarelo-forte do holofote que João Machado, o pai de Emanuel, transporta num pequeno barco que segue atrás da traineira. O sonar, aparelho que detecta o cardume, indica que este local está cheio dele. O filho dá sinal ao pai. João lança então à água o engodo, uma mistura de batata com farinha de chicharro, para atrair o próprio chicharro. Faz um lançamento, faz outro, e outro e mais outro, sem parar o barco. João Machado, não o pai, mas o irmão de Emanuel que tem o nome do pai, segue também a bordo para «ganhar mais algum». É o único da tripulação que não é pescador a tempo inteiro - durante o dia faz queijos e à noite vai à pesca no barco do irmão mais velho. Explica o que o pai está a fazer: «Se o chicharro não vier acima daqui a bocado, não vale a pena desperdiçar mais engodo neste sítio.» O peixe sobe e os homens lançam a rede ao mar - a arte utilizada nesta captura é a de cerco, tem «110 braças de comprido e 27 de altura» (uma braça é uma medida náutica correspondente a 1,829 metros). Em vinte minutos o peixe fica cercado. Os pescadores começam a içar a rede, metros e metros dela sem peixe. Por fim, uma mancha prateada. Os homens continuam a puxar. O chicharro já se vê, aos saltos, preso na rede. 

João filho torce o nariz quando olha para dentro do tino sem água, onde o chicharro capturado é colocado (aqui está a diferença: se o chicharro fosse para isco, o tino estaria cheio de água do mar). «Ainda falta muito para os trezentos quilos. Aqui deve ter uns cem, se tanto.» Larga-se a rede mais uma vez, noutro local marcado a vermelho no sonar. A chuva começa a cair, inicialmente tímida, em pouco tempo é chuva da grossa tocada a vento. A embarcação afocinha na água e segue o embalo nada suave da ondulação. Ala-se a rede. Mais cem quilos de chicharro. Não chega. Outro lanço, um pouco mais à frente. João continua a engodar. Enfia uma pá num saco de plástico e atira o isco ao peixe. Um grande atuneiro da Madeira que até então víamos ao longe aproxima-se e a certa altura está demasiado perto. Emanuel não gosta. O pescador fala com os madeirenses. Não percebemos o que diz, mas José Botelho traduz: «O atuneiro está quase em cima da gente, ainda nos fura a rede.» A troca de palavras assume tom exaltado. Emanuel parece zangado, pede aos madeirenses para se afastarem um pouco. José explica: «Eles andam ao isco para dar ao atum. Na Madeira não há, eles têm de vir buscar o chicharro aqui.» E o chicharro que não há meio de aparecer. Continua a chover e a fazer frio. «Ele há-de subir, é teimoso mas vai subir», confia José, que sabe de cor as manhas do chicharro. Tem 45 anos e mais de vinte de mar. «Ele sobe, se não for aqui é mais além, ele sobe.» Subiu. Mais «cem quilos, no máximo». Emanuel põe o motor a trabalhar, seguimos para outro local até o sonar indicar a presença de peixe. A traineira pára. Na lancha, João atira novamente o engodo. Lança-se a rede. Fecha-se o cerco. Puxa-se a rede. «Cem quilos, talvez mais», diz João filho, a olho, espreitando para dentro do tino. Os pescadores questionam se vale a pena outra largada. Emanuel decide regressar a terra, não ao cais da Caloura de onde partimos, mas ao de Vila Franca do Campo, por ficar «mais perto». «Amanhã é de Vila Franca que partimos para o mar.»

À chegada, enquanto uns homens preparam as artes para o desembarque no dia seguinte, outros retiram o chicharro do tino e distribuem-no em caixas de plástico, separando-o da cavala e da boga que também vieram à rede. As caixas seguem para uma sala grande, onde são pesadas. Um funcionário da Lotaçor regista a carga: «301 quilos», dos quais um quilo é de cavala e cinco de boga. «Desta vez vai tudo para a lota, não sobra para levarmos algum para casa.» Emanuel só pode apanhar trezentos quilos de chicharro, mas se pesca quatrocentos não o devolve ao mar - uma parte distribui pelos homens, outra envia para a fábrica para transformar em farinha, que usará como isco para atrair o chicharro. O peixe acabado de descarregar seguirá daqui a pouco para a lota de Ponta Delgada.

O leilão do peixe

Às seis da manhã abrem as portas das duas lotas de São Miguel, a de Rabo de Peixe e a de Ponta Delgada. Manda a lei que a primeira venda do pescado deve ser feita em leilão, embora se admitam acordos preestabelecidos entre os armadores e as conserveiras, que compram o bonito directamente ao pescador, ainda o peixe está no mar. Deve ser por isso que entre os potenciais compradores presentes no leilão em Ponta Delgada não figurem representantes das fábricas de conserva (nesta ilha existem duas, a Cofaco e a Sociedade Corretora).

O espaço onde decorre o leilão tem a configuração de um anfiteatro. Os intermediários - os que compram o peixe à Lotaçor (que o comprou aos pescadores) para o vender a restaurantes, hipermercados e peixarias - sentam-se nas escadas e fixam o olhar no «palco», em baixo, onde uma passadeira rolante expõe, em fila, as caixas de peixe capturado na véspera. Por aqui passará o atum de João Machado e o chicharro de Emanuel.
Faz muitos anos que o leilão de peixe na lota de Ponta Delgada não é gritado. João Mendonça, o leiloeiro que hoje está de serviço, lembra-se dos tempos em que a sua voz ficava rouca, por força de apregoar, alto e bom som, o valor do pescado. «Foram anos assim, a leiloar à voz, a ver quem dava mais pelo peixe. Com o sistema electrónico, o leilão é mais rápido.» Esta foi a primeira lota do arquipélago a informatizar o leilão. Perdeu-se o cariz familiar da transacção, mas, garante António Silva, antes pescador e actualmente intermediário, ganhou-se em «justiça e eficácia». Além de que permite o cumprimento das normas comunitárias em vigor, que no que respeita à venda do pescado exigem o acesso do comprador a informações como a classificação das espécies comercializadas. Com este sistema, os intermediários vêem o peixe que está a passar à sua frente e, em simultâneo, num ecrã gigante, a identificação da embarcação, o nome da espécie, o grau de frescura, o calibre, o tamanho, o número do lote e o valor de início da venda - a partir do momento em que um sinal sonoro dá início ao leilão, o valor do peixe vai decrescendo. Os intermediários têm nas mãos um comando; se o preço do peixe está «a jeito», carregam no botão que sela o negócio (nessa altura, o código de quem comprou também aparece no ecrã). O primeiro a carregar é quem fica com o peixe. 

O intermediário que mais carrega no botão é António Mineiro, já nos tinham dito. Dele ouvimos dizer que é o «melhor amigo dos pescadores», por garantir o escoamento de grande parte do peixe descarregado na ilha, embora também não falte quem o descreva como «inimigo da restauração». Ernesto Silva, dono e gerente do restaurante Paraíso do Milénio, em Água de Pau, ressente-se com a aquisição do «grande intermediário». Diz que não consegue «competir» com «o homem que fica com mais de oitenta por cento do peixe capturado em São Miguel». O desabafo surge em resposta a uma observação que fizemos sobre a ementa, que, estranhámos, não inclui nenhum prato de atum, nem fresco nem congelado, nem sequer de conserva. «Quer atum? Arranjo-lhe, mas demora um bocado e não é fresco. A gente se quiser ter atum tem de o congelar, não dá para ir à lota todos os dias buscá-lo. A gente não tem hipótese de comprar aos preços que os intermediários compram.» «Antes de o preço do peixe descer para um valor que eu posso pagar, já os intermediários carregaram no botão há muito tempo.» «Eles podem comprar o peixe um bocadinho mais caro que nós porque vão vendê-lo lá fora a preços que compensam. O senhor António Mineiro, então, esse manda o atum todo lá para fora, para o Japão, para fazer o sushi.»

É verdade que António Mineiro é o «tubarão» da transacção do pescado nas lotas de Ponta Delgada e de Rabo de Peixe. A sua lista de clientes é longa. Diz-nos o próprio que tem compradores em Portugal, Itália, Espanha, Suíça, Estados Unidos, Japão e noutros países, mas, ao contrário do que muitos dizem e outros ouvem dizer, não é para o Japão que encaminha a maior parte do atum. Nos minutos em que o leilão pára para os intermediários tomarem o pequeno-almoço, António acede, contrafeito, a esclarecer alguns «diz-que-disse»: «O atum para o sushi tem de ter cor e muita gordura. O atum daqui não tem gordura suficiente. O bonito então não serve mesmo, é seco. E o patudo também não. Os japoneses abastecem-se mais do atum espanhol. Em Espanha há muitos viveiros de engorda de atum, precisamente para o peixe ganhar gordura.» Em Portugal, a engorda do atum não é prática corriqueira; existem apenas dois viveiros, no Algarve. Algumas associações ambientalistas internacionais criticam a criação de atum em viveiro - o atum apanhado no mar e depois mantido em cativeiro -, utilizando como argumento o «impacte negativo» que este método terá «sobre outras espécies» (para engordar um quilo, um atum precisa de comer entre 20 e 25 quilos de outros peixes).
Encostado ao balcão do bar enquanto aguarda o café, António Mineiro mantém-se evasivo, contido nas palavras, mesmo quando atribui razão para o problema dos restaurantes: «Não sabem comprar. Eles chegam aqui à lota e vêem o cherne a vinte euros e compram. A seguir vão-se embora com a ideia de que pagaram caro o peixe e que não têm hipótese contra nós, os intermediários. Claro que pagaram caro. Se esperassem um bocado mais eram capazes de conseguir comprar a 14 euros. Não sabem comprar.» E desmentindo a fama de que «os intermediários é que ganham o dinheiro todo da pesca», revela um lucro de «apenas cinquenta ou sessenta cêntimos por quilo de peixe». Este ano, António terá comprado «umas 250 toneladas de atum». Apenas uma ínfima parte ficou em território nacional: «Para Portugal vendo muito menos, cá não existe o hábito de consumir atum fresco, é mais o de conserva.» Quem quer atum fresco encontra-o nos grandes supermercados, pelo menos naqueles que este importador e exportador de peixe fornece: «O Pingo Doce, a Macro, o Modelo, o Continente...», entre outros. 

Até o leilão terminar, têm de passar no tapete rolante 876 caixas. Faltam 202. Metade das pessoas que aqui estavam quando o leilão abriu já abalou. António não arreda pé. Com o comando na mão e pé apoiado na grade que separa o tapete rolante da «assistência», o negociante posiciona-se de maneira a ver bem o estado dos peixes, de várias espécies: além de bonito, boca-negra, peixão, raia, abrótea, safio, peixe-galo, peixe-espada, garoupa, pargo, rocaz, anchova, cherne, bodião vermelho, lírio, congro, moreia, rinquim, espadarte... O espadarte é o maior peixe na transacção de hoje. É António quem compra os mais pesados. Esta é a época do bonito e esse, mais do que aqui para a lota, segue directo para as conserveiras. Fosse a época do atum-voador, do albacora, do patudo ou do muito apreciado rabilho, o maior dos tunídeos, o espadarte não seria o rei e senhor deste leilão.

Fonte: Jornal de Notícias

domingo, 14 de novembro de 2010

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

RJ - Pescadores pedem terminal

Em meio à disputa judicial que determinou o embargo da construção de um mega-terminal pesqueiro na Ilha do Governador, no Rio, São Gonçalo aparece como uma alternativa para a instalação do núcleo. Membros da Federação das Associações de Pescadores Artesanais (Fapesca) entregaram ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, um documento sugerindo, entre as alternativas, a construção do terminal no município, em função das características geográficas favoráveis à atividade.

O Ministério da Pesca planeja construir um Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio de Janeiro (TPP). No projeto, a obra será realizada no bairro da Ribeira, Ilha de Governador, no Rio. Esta construção foi embargada, na última semana, pelo juiz da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que alegou a incompatibilidade legal e urbanística deste empreendimento industrial com o zoneamento urbano municipal, já que o local é zona residencial. Os moradores da Ilha do Governador também são contra a instalação do terminal.

O documento enviado pela Fapesca ao presidente mostra que São Gonçalo, entre outras vantagens, tem às margens da Baía de Guanabara diversos galpões e áreas abandonadas que estão em processo de revitalização devido à proximidade com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. O documento dá ênfase também a vocação industrial nas áreas naval, pesqueira e náutica da cidade.
“A cidade dispõe de mão de obra qualificada disponível oriunda do tradicional setor pesqueiro local e regional, além de ter boa logística de transporte com opções rodoviárias, como o Arco Metropolitano e Ponte Rio-Niterói”, afirmou o ambientalista Sérgio Ricardo.

Ainda de acordo com Ricardo, impactos viários e perigo aéreo são alguns dos pontos que cercam a construção do TPP na Ilha do Governador. Cerca de 600 caminhões de pescado, por dia, irão trafegar pela única via de acesso ao bairro, o perigo aéreo baseia-se na proliferação de aves que o TPP vai proporcionar na região dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). O local é protegido como Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana e sofreria impactos urbanísticos e desvalorização imobiliária.
Um fator que poderia impedir a construção do terminal na orla de São Gonçalo, segundo os pescadores, seria o elevado processo de assoreamento na região, mas os responsáveis pela elaboração do documento destacam que a orla gonçalense já tem projetos de dragagens pontuais para resolver o problema.

O diretor jurídico da Fapesca, Victor Mucare, salientou os pontos que colocam São Gonçalo como o melhor receptor para o terminal.
“São Gonçalo é o local perfeito para essa construção, sua posição geográfica facilita a distribuição. Enquanto a Ilha do Governador tem apenas uma saída, o que geraria um grande congestionamento”, afirmou. O presidente da Associação de Pesca Artesanal de São Gonçalo, Juan Flores, está esperançoso com a vinda da construção do terminal pesqueiro para São Gonçalo. Ele estima que dois mil empregos sejam abertos.
“Nosso município é o mais propício a receber esse projeto, nossa costa é de fácil acesso a BR-101 (Rodovia Niterói-Manilha). Os profissionais de São Gonçalo e Niterói esperam ser contemplados com esse projeto”, disse. Atualmente, cerca de quatro mil pescadores são associados e em torno de 15 mil empregos são oriundos do mercado de pesca artesanal só no município de São Gonçalo.

O Ministério da Pesca, através de sua assessoria de imprensa, informou que vai cumprir a determinação, mas que o setor jurídico está analisando a liminar em busca de uma medida para manter o planejamento. Eles informam que todas as regiões sugeridas, atualmente, inclusive São Gonçalo, já foram estudadas e o local com maior disponibilidade para a construção do terminal é a Ilha do Governador.

Fonte: O SÃO GONÇALO Online

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

RN - Pesca potiguar


Embora o Rio Grande do Norte seja um dos maiores exportadores de pescado do país, especialmente de atum, ainda não existem estatísticas seguras sobre o setor no Estado. O alerta é feito pelo secretário estadual adjunto de Pesca, Alberto Cortez. Nessa entrevista ele traça um panorama geral sobre a atividade no Estado, a crise evidenciada a partir de 2008 e as perspectivas para o futuro.

A pesca será um dos assuntos abordados na próxima edição do projeto Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, uma realização da TRIBUNA DO NORTE, Fiern, Fecomércio/RN e RG Salamanca Investimentos, com patrocínio do Banco do Brasil, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que será realizado no próximo dia 22, no auditório Albano Franco, na Casa da Indústria, a partir das 8h. O tema escolhido para o seminário é “Setor Exportador: Agronegócio e Pesca”.

Qual a realidade da pesca no Rio Grande do Norte, hoje?

Hoje nós estamos vivendo um momento de crise, mas com perspectiva de recuperação. Por causa da crise internacional que se estabeleceu a partir de 2008 houve uma inversão na equação de nossas importações. Até então, a gente exportava 80 em cada 100 kg de peixe, que a pesca industrial/oceânica, trazia. A crise internacional realmente deixou o setor praticamente no fundo do poço. Mas os empreendedores do setor no Rio Grande do Norte conseguiram colocar o pescado produzido aqui nos mercados regionais brasileiros. A alternativa deu certo, mas enfrentou algumas dificuldades como a concorrência com o pescado oriundo do sudeste asiático, que chegava ao Brasil pelo Mercosul.

E qual foi a solução encontrada pelos armadores para equalizar essa situação?

Temos aí dois pontos. O primeiro foi a redução na alíquota do ICMS. Como não era possível que o imposto fosse isentado, fixou-se o percentual de 2%, praticamente simbólico. Isso não significa dizer que isso aí botou um ponto final na crise, mas deu um oxigênio a mais para o setor. Aliado a isso, uma outra iniciativa importante foi o programa de equalização econômica do óleo diesel para embarcações pesqueiras, que é um exemplo para todo o país por causa da agilidade. Quando falo em agilidade me reporto ao fato de o Rio Grande do Norte ser o primeiro Estado a publicar o decreto de isenção do diesel. Essa isenção é anual e começa a vigorar a partir do primeiro dia útil do ano e termina no último. Aqui no RN, o decreto sempre foi muito ágil e isso é interessante porque outros estados que também têm essa política publicam esses decretos no mês de março, abril. Até porque no caso do Rio Grande do Norte isso se torna muito importante porque a safra de atum passa de um ano para o outro, e esse é o nosso principal produto pesqueiro de exportação. Ela começa em outubro e vai até meados de abril. Seria complicado se o decreto não vigorasse logo. Essas duas políticas conferiram fôlego a mais para que os armadores de pesca oceânica pudessem continuar com suas atividades, mandando seus produtos, se bem que de uma forma bem reduzida, em termos de toneladas exportadas, mas que não houvesse uma paralisação total da atividade.

Quais são as perspectivas para a recuperação do setor?

A curto prazo, temos a possibilidade de recuperação mediante as vendas nacionais, já beneficiadas pela redução no ICMS. E também por medidas que o Ministério da Pesca tomou com relação à entrada desses produtos estrangeiros no Brasil, com maior controle, inclusive no tocante às condições sanitárias. Com relação à exportação, ainda há essa dependência, mas gostaria muito de ver confirmada a concretização da vinda de uma frota japonesa, associada a empresas natalenses e isso aí seria um salto quantitativo e qualitativo em nossas exportações de atum. Isso pode se concretizar no mais tardar até o final deste mês, e deve, pelo que está planejado, provocar um aumento da produção pesqueira atuneira do Rio Grande do Norte em 12 mil toneladas a mais. Hoje essa produção está em torno de 9 mil toneladas.

Quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo setor?

O que é necessário para a gente dar saltos qualitativos é superar a dificuldade de dados. Precisamos ter, sistematicamente, estatísticas de produção, números que dimensionem o tamanho real do setor. É isso que confere credibilidade perante o poder público. O governo brasileiro sabe o tamanho da agricultura, o tamanho da nossa pecuária, e pode implementar políticas públicas voltadas para essas áreas. Mas este mesmo governo não pode chegar e estabelecer uma política pública de milhões e milhões de reais para um setor que não sabe que tamanho tem. A pesca industrial tem dados, porque é mais organizada, trabalha com bancos. As empresas do setor sabem quanto pescaram, quanto jogaram no mercado interno e quanto mandaram para o mercado exterior. Entretanto, o grosso é a pesca artesanal. E este cidadão que leva adiante a pesca artesanal não gosta de dar informações. Temos um projeto piloto de estatística pesqueira em 14 município do interior, mas é muito difícil coletar informações.

Existe algum tipo de rivalidade entre a pesca artesanal e a industrial aqui no Estado?

Talvez a maioria das pessoas nem saiba, mas as empresas de pesca oceânica adquirem boa parte dos produtos oriundos da pesca artesanal. São atividades que se complementam. Temos aqui no Estado algumas características muito favoráveis como o fato de não haver atrito entre esses dois segmentos do setor pesqueiro. Aqui eles trabalham em cima de estoques distintos. Enquanto a pesca oceânica é basicamente uma pesca centrada na captura de atuns, com um bom grau de tecnologia, a pesca artesanal se limita ao espaço da plataforma continental, que não é um espaço da pesca industrial. Aqui não há briga por espaço, nem por espécie, diferentemente por exemplo do Sul e Sudeste, onde há conflitos muito graves, porque tanto a pesca artesanal, quanto a industrial tem como foco espécies idênticas.

Com relação à pesca da lagosta, os volumes exportados pelo RN vêm caindo, mas isso não ocorre em Estados vizinhos. Como o senhor avalia esse panorama?

Vejo com uma certa estranheza a questão da pesca da lagosta no Rio Grande do Norte. Não tenho certeza se há escassez de estoque, porque tanto o Ceará, quanto Pernambuco têm exportado bastante. Há também a questão cambial – por causa da queda do dólar a atividade pode não ser mais tão atrativa. Houve ainda uma retração da demanda internacional, não só por peixe, mas por lagosta também. Mesmo assim o Ceará e Pernambuco tem bons níveis de exportação, enquanto o Rio Grande do Norte está amargando uma lanterninha. Mas a meu ver a questão aqui não é logística. O grande problema, não diria que é o maior, mas é muito grave, é de natureza ambiental. As leis ambientais que vigoram para a lagosta do RN são as mesmas da PB, PE e CE, entretanto o rigor com que essas normativas são aplicadas aqui no Rio Grande do Norte não. Ou seja, nós estamos sendo mais realistas que o rei. Não estou aqui querendo me contrapor à legislação, à legalidade, apenas dizendo uma constatação.

Qual o destino do pescado produzido no RN?

Exportamos basicamente para o mercado norte-americano e europeu – especialmente para países como Espanha, França, Portugal.

O que falta para Natal/Rio Grande do Norte se tornar um grande polo pesqueiro?

O que nos falta é uma indústria instalada para dar suporte à frota, ou seja, estaleiros. Não se concebe você ter uma frota de automóveis, se você não tem uma oficina. Não se concebe você ter a principal frota atuneira do país, sermos os maiores exportadores de atum do país, e não ter essa atividade de apoio. Essa é uma preocupação que temos de resolver o mais rápido possível, porque o Rio Grande do Norte está deixando, inclusive, de gerar empregos. A recuperação das embarcações pesqueiras, que na linguagem especializada nós chamamos docagem, hoje é feita em Belém do Pará, ou então em Itajaí, no Santa Catarina, principalmente nessas duas cidades. Então se você puxa uma embarcação para Itajaí, são quase 4 mil km, então são 10 dias para ir e 10 dias para voltar. Você imagina se tivéssemos estaleiro aqui, a economia que seria.

Fonte: Tribuna do Norte

SC - AquaPescaBrasil

No link abaixo os trabalhos aprovados para o Simpósio e que possuem apresentações abertas ao público.


segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Portugal - Dia Nacional do Mar (16 de novembro)

Mais de Portugal:



O Dia Nacional do Mar, que se celebra a 16 de Novembro, será comemorado, em Olhão, com a exposição «Artes de Pesca. As Pescas na Arte», que será inaugurada nesse dia no Museu da Cidade de Olhão e estará patente até ao final do ano.

A exposição reúne um conjunto de óleos, desenhos e aguarelas de temática marítima pertencentes à colecção de arte do Museu Marítimo de Ílhavo.

“A evocação das representações estéticas do mar e a hermenêutica dos diálogos que o mar e a pesca estabeleceram com as artes são exercícios necessários à preservação das memórias marítimas”, refere a autarquia, em comunicado. 

Fonte: Região Sul (Algarve)

Portugal - Pesca Lúdica: Pescadores da apanha do marisco preparam manifestações de norte a sul do país

O que vem a ser pesca ludica?

Os pescadores da apanha de marisco preparam manifestações de norte a sul do país para mostrar ao Governo o descontentamento em relação à regulamentação da pesca lúdica, que consideram estar a destruir a identidade das regiões litorais.

Em declarações à agência Lusa, David Rosa, um dos representantes das Comissões de Pescadores e População, explicou que em causa está o descontentamento contra as lei da pesca lúdica e da apanha do marisco, em vigor há três anos, que "destrói a iniciativa privada local e o convívio" nas zonas costeiras.

"É a identidade da nossa região", sublinhou David Rosa, referindo-se à costa Vicentina, mas lembrando que esta lei "prejudica todo o litoral do país".

Entre as reivindicações, os pescadores querem o fim da proibição de pescar à quarta feira e à noite na costa alentejana e autorização para voltar a usar os instrumentos de mariscar tradicionais das várias regiões do país.

Pretendem ainda o fim da discriminação dos portugueses do Norte, Centro, Interior e Costa Sul do Algarve que estão proibidos de mariscar na Costa Vicentina, uma vez que consideram que “as leis são para todos”.

Fonte: Diario de Noticias, Diario Digital

domingo, 7 de novembro de 2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

PA - Suspenso cadastro do seguro-defeso

A Delegacia Regional do Ministério do Trabalho não está recebendo mais a documentação de pescadores artesanais interessados em se cadastrar no seguro-defeso. A informação foi repassada, na manhã de ontem, pelo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santarém, Carlos Edilson Matos, em uma reunião que ocorreu no auditório da Colônia de Pescadores Z-20.

Segundo ele, a determinação surgiu a partir das denúncias de fraudes no recebimento do benefício por pessoas que não exercem a profissão de pescador artesanal em diversos municípios do Pará.

Em Santarém, o MTE já realizou o cadastro de cerca de mil pescadores que, no próximo dia 12, devem receber a primeira das quatro parcelas do benefício. “O superintendente nos informou ontem sobre essa determinação vinda de Brasília, que suspende toda essa recepção dos documentos do seguro-desemprego não só aqui em Santarém mas no Pará como um todo. Mas, como a gente já havia lançado no sistema, nós temos alguns pescadores aqui em Santarém que vão receber agora no dia 12 de novembro a primeira parcela do seguro”, informou Carlos.

DOCUMENTAÇÃO

No município, os trabalhos de entrega da documentação estão ocorrendo desde o dia 25 de outubro. Porém, com as acusações de fraude, muitos dos pescadores deverão aguardar o pronunciamento do MTE sobre a suspensão provisória de novos cadastros.

Para o gerente regional do MTE, os trabalhos no município estão livres de acusações. “Há oito anos nós fazemos esse trabalho sempre em parceria com a Z-20 e com o Sine, onde vamos nas comunidades, nos núcleos de base e ministramos palestras falando sobre a importância de não pescar no período do defeso e de preservar as espécies protegidas pelo Ibama”, disse. “Recebemos a documentação dos pescadores e todo esse trabalho deu resultados importantes e seguros, uma vez que essas fraudes vêm se expandindo. Porém nós estamos seguros de que estamos fazendo um trabalho sério”, garantiu.

No município, a Z-20 e o MTE não têm informações de quanto tempo o trabalho ficará suspenso, porém os pescadores estão conscientes que no período de 15 de novembro a 15 de março eles não podem capturar, transportar ou mesmo comercializar oito especiais comuns da Amazônia, como o tambaqui, a branquinha e o acari.

Fonte: Diário do Pará

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Pesca fica proibida a partir da sexta-feira nos rios do Pantanal


Em função do período de piracema, a pesca fica proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraguai a partir de amanhã (5). O fechamento vai até 28 de fevereiro de 2011, exceto na calha do próprio Rio Paraguai, onde a modalidade do pesque e solte estará liberada em 1º de fevereiro. Durante a proibição, fica permitida, no entanto, a pesca de subsistência para a população ribeirinha na região pantaneira, que reside em localidades distantes da cidade.

A permissão se estende ainda aos pescadores profissionais que praticam a pesca artesanal, desembarcados ou embarcados em canoas com a utilização de remo (sem motor), portadores da carteira de pesca.

Neste caso, eles devem utilizar exclusivamente petrechos como caniço simples, linha de mão e anzol, e a captura diária de três quilos ou um exemplar de peixe por pescador, observando o tamanho mínimo permitido de cada espécie estabelecido pela legislação.

Estão proibidos também o comércio e o transporte de pescado intermunicipal e interestadual, salvo os declarados em estoque. No município de Corumbá, a fiscalização será exercida pela Polícia Militar Ambiental.

O órgão já está comunicando os proprietários de peixarias, restaurantes, lanchonetes, bares ou similares - que possuem pescados em estoque e iscas, com a nota fiscal e mesmo com o documento expedido pela PMA anteriormente ao fechamento da pesca - para efetuar a devida declaração de estoque dos pescados.

Para efetuar a declaração, basta procurar o quartel da 2ª Companhia de Polícia Militar Ambiental, na Rodovia Ramon Gomes, Km 1,5, Parque Marina Gattás. Em Caso de dúvida, a Polícia Militar Ambiental informa que os interessados poderão entrar em contato pelos telefones , 3907-5143 ou 3232-2469. O prazo para declaração vai até o próximo dia 7, sob risco de apreensão do estoque, multa e prisão do responsável. (Com informações da Assomasul)

Fonte: Capital News

RJ - Ação mira pesca predatória em Arraial do Cabo

O Ministério Público Federal (MPF) moveu seis ações contra pessoas e empresas acusadas de envolvimento com a pesca industrial na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar/AC), no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, quase nove toneladas de pescados foram retiradas do local, onde é ilegal a pesca industrial.

A Justiça Federal proibiu os réus de navegar nas águas da reserva, sob pena de multa de R$ 15 mil, e de realizar novas ações predatórias, sob pena de multa de R$ 30 mil. As indenizações somam um total de R$ 2,1 milhões por danos ambientais.

As ações foram movidas após fiscalizações realizadas nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo é uma unidade de conservação de uso sustentável e admite a pesca apenas em modalidade artesanal para sustento das comunidades locais.

Fonte: Estadão

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Oceanos: Cientistas pedem novo sistema de monitoramento

Cientistas oceânicos pediram investimentos dos governos mundiais em um novo sistema de monitoramento dos mares capaz de fornecer desde alertas sobre a ocorrência de tsunamis até acidentes ligados às mudanças climáticas, informa a Reuters.

Os pesquisadores argumentam que uma melhor supervisão traria enormes benefícios econômicos, além de ajudar a entender o impacto da pesca excessiva ou de mudanças nas monções capazes de provocar fenômenos climáticos extremos, como as inundações de 2010 no Paquistão.

A aliança científica Oceans United pretende formalizar o pedido de criação de um sistema de monitoramento da saúde do planeta para os representantes governamentais que irão se encontrar em Pequim entre os dias 3 e 5 de novembro, com o objetivo de discutir metas traçadas em 2002, na Cúpula da Terra da ONU. "A maioria dos especialistas acredita que os oceanos ficarão mais salgados, mais quentes, mais ácidos e menos diversificados", afirmou à Reuters Jesse Ausubel, um dos fundadores da Parceria para a Observação dos Oceanos Globais (Pogo, na sigla em inglês), que lidera a aliança e representa 38 das principais instituições oceanográficas de 21 países.

Segundo a Pogo, a criação do sistema de monitoramento global dos oceanos custaria de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões, com US$ 5 bilhões sendo atribuídos a custos operacionais a cada ano. Atualmente, estima-se que sejam gastos entre US$ 1 bilhão e US$ 3 bilhões em monitoramento oceânico, informou Tony Knap, diretor do Instituto Bermuda de Ciências Oceânicas e líder do Pogo.

Knap destacou que a nova cifra pode parecer excessiva em um período de austeridade e de cortes por parte de muitos governos, mas que o investimento impediria prejuízos ainda maiores. As novas quantias investidas ajudariam a ampliar projetos já existentes, como o monitoramento via satélite das temperaturas oceânicas, o uso de dispositivos capazes de rastrear golfinhos, salmões ou baleias e avisos antitsunami na região costeira de diferentes países.

"Os gregos descobriram há 2.500 anos que construir faróis ofereceria grandes benefícios aos marinheiros. Ao longo dos séculos, os governos investem em auxílios para a navegação. Esta seria a versão do século 21 para isso", comparou Jesse Ausubel.

Entre os sinais preocupantes há o fato de que as águas superficiais dos oceanos se tornaram mais ácidas em 30% desde 1800, mudança que é atribuída principalmente ao aumento das concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera em razão da queima de combustíveis fósseis. Tamanha acidez dificulta que animais como lagostas, caranguejos, moluscos, corais ou plancton construam escudos protetores e pode ter impacto sobre toda a vida marinha.

Fonte: Terra

terça-feira, 2 de novembro de 2010

RJ - Restos de jubarte aparecem em Maricá

Uma baleia da espécie Jubarte chegou morta a praia de Itaipuaçu, em Maricá, região metropolitana do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (1). O Corpo de Bombeiros, acionado às 9h, chamou uma equipe de biólogos da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), para avaliar como deve ser feita a remoção do corpo do animal, e trabalhar em conjunto com a subsecretaria de Meio Ambiente.

De acordo com os biólogos, que coletaram músculos e gordura para análise de poluentes e metais pesados, a baleia tem cerca de 12 metros de comprimento. O corpo continua boiando, apenas partes do animal chegaram à praia.

No dia 3 de outubro, outra baleia encalhou no bairro Ponta Negra, segundo a prefeitura.

Na última quarta-feira (27), uma baleia morreu após ficar dois dias encalhada na praia de Geribá, em Búzios, região dos Lagos.

Fonte: R7

Piracema: Iniciado período de proibição da pesca

Foi iniciado ontem o período da piracema. Até 28 de fevereiro estão proibidas todas as modalidades da pesca. Quem infringir a legislação pode ser penalizado com multas que variam de R$: 700,00 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20,00 por quilo de peixe pescado mais a apreensão de todo o equipamento de pesca.

Piracema

A piracema é quando os peixes nadam contra a correnteza para realizar a desova no periodo de reprodução, momento fundamental para a preservação da piscosidade nas águas de rios e lagoas. Neste períodos os peixes viram presas fáceis, pois sobem os rios em grandes cardumes, sendo dessa forma, imprescindível a proibição da pesca neste época.

Fonte: Jornal Stylo

sábado, 30 de outubro de 2010

Aquicultura: Oportunidade Bolsa Estudo em Israel

A Embaixada de Israel em colaboração com o Centro de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores (MASHAV) abre inscrição para diversos cursos em Israel com bolsas de estudos. Os programas, que visam desenvolver os recursos humanos e habilidades profissionais, combinando teoria e planejamento prático, enfatizam a erradicação da fome e pobreza através de um desenvolvimento contínuo, proteção ambiental, desenvolvimento comunitário e transferência de tecnologia.

Os interessados em obter mais informações devem acessar o link “Cooperação Internacional” no site http://brasilia.mfa.gov.il ou enviar um e-mail para dcm-sec@brasilia.mfa.gov.il.

• "Aquicultura: Produção e Gerenciamento" – O curso será em inglês e ocorre em Israel de 12 de dezembro de 2010 a 06 de janeiro de 2011.

Objetivos: O programa tem como objetivo apresentar aos alunos diversos aspectos e evolução da aquicultura, com ênfase na experiência de Israel, e para partilhar experiências e know-how. Aspectos teóricos da aquicultura (por exemplo, fisiologia, genética, endocrinologia, reprodução, microbiologia), bem como aspectos mais aplicados (por exemplo, métodos de cultura, programas de melhoramento genético, seleção de espécies) serão apresentados através de palestras e estudos de caso, bem como em excursões e experiência hands-on. É nossa expectativa que os participantes enriqueçam o conhecimento de seus respectivos países, com novos conhecimentos científicos e abordagens de investigação e, simultaneamente, estabeleçam uma base para a futura cooperação entre os participantes e os pesquisadores.
Inscrições: As inscrições para este curso estão abertas até o dia 16 de novembro de 2010. 

RJ - Óleo derramado no Paraíba do Sul não é tóxico diz INEA

BARRA MANSA - O analista ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), José Mauro, disse que o produto derramado no Rio Paraíba do Sul, após umacidente entre uma carreta e um caminhão , por volta das 4h30m desta sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra, foi identificado como uma mistura de óleo mineral e vegetal. A subtância foi utilizada na laminação à quente da Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda, e estava apenas sendo transportado. Segundo o Inea, o óleo não é tóxico e já está sendo retirado pela empresa Transfuturo, responsável pelo transporte do material.

O motorista da carreta, Lenine da Silva, de 48 anos, disse que transportava os 26 mil litros de resíduo óleo lubrificante para Magé, na Região dos Lagos, por volta das 4h30m, quando um caminhão bateu na traseira do seu veículo. A grande mancha de óleo atingiu o rio através das canaletas que servem para o escoamento das águas pluviais na rodovia.

- Estava dirigindo e senti apenas o impacto, quando o caminhão bateu na traseira do meu veículo, danificando parte do tanque e provocando o vazamento - disse Lenine.

Já o motorista do caminhão, Cristiano de Oliveira Tenório, de 24 anos, foi socorrido na santa casa de Barra Mansa, com ferimentos leves. Toda a carga vazou do tanque do caminhão. O Inea estima que pelo menos 20 mil litros chegaram ao Rio Paraíba do Sul. A mancha de óleo atingiu primeiro o Córrego Cotiara, e chegou ao rio pelo bairro Roberto Silveira, em Barra Mansa.

O presidente da Associação dos Canoeiros, Sérgio Coelho dos Santos, disse que o óleo atingiu o rio por volta das 7h. O superintendente do Inea do Sul Fluminense, Miguel Arcanjo, avisou todas as estações de tratamento de água das cidades banhadas pelo Rio Paraíba sobre o acidente. Ele informou que cerca de 20 toneladas de óleo resíduo vazaram no rio Paraíba do Sul e que pela manhã, a mancha já tinha se espalhado pelas cidades de Barra Mansa, Volta Redonda, Pinheiral, à tarde ela, chegou em Barra do Piraí.

- A sorte é que o rio está cheio e o óleo está escoando rápido. Mas, ainda assim, a previsão é de que leve pelo menos dois meses para escoar totalmente - disse Miguel, acrescentando que o óleo pode contaminar a vegetação às margem do rio.

O Inea também estima que o Paraíba do Sul levará dois meses para escoar todo o óleo. Os agentes do órgão estiveram avaliando a mancha e seguiram para a Dutra, no local do acidente.

A vistoria também foi feita por avião, que sobrevoou as áreas atingidas. O presidente do Inea, Luiz Firmino, disse que equipes de coleta e de atendimento de emergência do órgão permanecerão no local, onde estão desde que o órgão foi comunicado do vazamento às 7h30m. De acordo com Firmino, se houver necessidade, barreiras de contenção poderão ser colocadas para conter o avanço do óleo.

No entanto, Firmino disse que ainda não é possível o órgão prever o impacto ambiental causado pelo vazamento de óleo:

- Ainda não conseguimos precisar quantos litros chagaram ao Rio Paraíba do Sul. Sabemos que vazaram cerca de 20 mil litros. Sabemos que parte chegou ao rio e outra foi contida ainda no córrego Coatiara. É um óleo que tende a sobrenadar e diluir. Uma parte vai evaporar naturalmente e a outra vai se instalar nas margens. Essa parte que irá fazer o maior estrago. E afeta qualquer tipo de fauna e aí vamos ver o tamanho do estrago.

O diretor executivo do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Volta Redonda, Paulo César de Souza, disse que os procedimentos de segurança na ETA (Estação de Tratamento de Água) foram rigorosamente adotados pelo órgão e pediu que a população economize água.

- Suspendemos a captação de água e só vamos retomá-la após a liberação do Inea. Portanto é importante que a população economize água, já que não temos previsão - disse Paulo César.

Em Pinheiral, o supervisor da Cedae, Antônio Carlos Linhares, informou que a captação de água no município foi suspensa por volta das 9h20m desta sexta, quando a companhia recebeu o comunicado do Inea sobre o acidente.

- A orientação que recebemos é que a captação devia ser suspensa. Estamos aguardando agora uma nova posição do Inea. Mas, estamos otimistas em função do trabalho rápido que o Inea está realizando e da quantidade pequena de óleo que atingiu o rio. Esperamos que a captação seja autorizada o quanto antes - disse Linhares.

Em Barra do Piraí, segundo o secretário de Obras, Água e Esgoto, Adalberto de Oliveira, a captação de água seria suspensa a partir das 13h, previsão de chegada da mancha de óleo na cidade e na Elevatória de Santa Cecília, que bombeia água para o Rio Guandu, que abastece a região Metropolitana do Rio. O rio vem sendo monitorado desde cedo por funcionários do Inea, que também usou um avião para sobrevoar as áreas atingidas.

- As equipes da Secretária de Obras de Barra do Piraí já estavam de plantão às margens do rio, antes mesmo do óleo chegar no trecho do rio que corta a cidade. A captação foi suspensa. O monitoramento vai continuar e vamos voltar a captar após a mancha passar - previu o secretário.

Já em Barra Mansa, a captação de Água na ETA (Estação de Tratamento de Água), que fica no Centro, não foi interrompida. Segundo o gerente da Saae do município, Reginaldo de Paiva Alves, o vazamento de óleo não afetou a área da estação de tratamento da cidade.

- A ETA está em um nível acima do trecho do Rio onde ocorreu o vazamento - informou o gerente.

Fonte: O GLOBO

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