quarta-feira, 14 de agosto de 2019

O design na pesca no Maranhão em exposição

Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design da Pesca no Maranhão é o título da exposição que reúne 120 peças criadas por 80 artesãos, de 41 municípios maranhenses. São redes, armadilhas, viveiros, itens de armazenamento e de transporte, além de remos e agulhas de tecer rede, com nomes que variam de região a região e funcionalidades adequadas ao tipo e à profundidade das águas para as quais foram criados.


A qualidade das peças, com sua concepção engenhosa e estética aprimorada, chamou a atenção da curadora do CCVM, Paula Porta. “Conforme fomos conhecendo melhor esse rico universo dos artefatos de pesca, percebemos que poderíamos colocar um holofote sobre essa produção, valorizando essa riqueza do patrimônio imaterial”.

A exposição aponta a abundância das águas, doces e salgadas, do Maranhão como o contexto propício para o desenvolvimento dessa vasta produção de artefatos que se espalha por todo o estado, cujo Mapa Hídrico é um verdadeiro rendilhado.

“A exposição destaca e homenageia os artesãos e artesãs da pesca, que seguem produzindo, perpetuando tradições ou criando suas próprias soluções e formas, com apurado senso estético. A maioria desses artesãos também atua na pesca e, além do domínio do fazer artesanal, detém grande conhecimento sobre o meio-ambiente, assim como sobre os mitos e histórias associados às águas”, destaca Paula Porta.

As peças foram coletadas pelos pesquisadores do Mapearte, um extenso projeto de mapeamento do artesanato maranhense, que já passou por 70 cidades, buscando os artesãos em atividade e registrando seu trabalho com o objetivo de torná-lo mais conhecido e valorizado. O Mapearte foi iniciado em janeiro de 2017, sob coordenação de Paula Porta, conta com o apoio do Governo do Maranhão e o patrocínio da Vale. Até o momento, identificou 3.600 artesãos.

Valorização da produção artesanal

A exposição disponibiliza ao público um catálogo com o nome, a foto, os contatos e as indicações sobre a produção de 515 artesãos da pesca, de 70 municípios, entre eles estão os criadores das peças expostas. A intenção é incentivar as pessoas a ter contato com os artefatos, a fazer uso deles de diferentes e criativas maneiras e ajudar a divulgar e valorizar essa produção artesanal que está tão próxima, mas que às vezes se torna invisível e corre o risco de desaparecer, trocada por artefatos industriais. A curadora do CCVM enfatiza que “o contato com o artesão é sempre enriquecedor, pelo senso de observação, pela visão de mundo, pelos conhecimentos que em geral possui, vale à pena viajar por esses interiores encontrando essas pessoas e trazendo peças especiais”.


Benedito Quadros conhecido também como “Picolé” mostra um de seus trabalhos
Chico Lima é pescador há mais de trinta anos, nasceu à beira do rio Mearim e confecciona gaiolas com materiais que encontra na natureza: marajá, flecha e espinho papa-terra. “A gente usa a experiência dos antigos, a gente tira os espinhos com a lua de três dias de escuro, para ter durabilidade boa. Achei ótima a exposição, por que é uma divulgação do trabalho da gente, do pescador artesanal, que sabe fazer os apetrechos de pesca. Sou um apaixonado pelas águas dos rios e pela preservação do meio ambiente”, conta o artesão, que tem duas peças na exposição e virá à São Luís para a abertura.

Artesanato, patrimônio imaterial e sustentabilidade

O pescador e artesão, Dogerval Pestana, da cidade de Axixá, pescava de anzol e rede, mas encontrou mais facilidade na pesca com manzuá. Hoje faz as próprias armadilhas e só trabalha com elas. “Meu pai fazia e eu comecei a fazer olhando os outros fazerem. Uso vara de pina ou de remela de cachorro e cipó de titica. A gente coloca o manzuá um dia e tira no outro. Aqui no rio Munim pego traíra, cascudo, camarão cascudo e lagosta.” O pescador vê a exposição como uma importante divulgação de seu trabalho, “nunca imaginei participar de uma exposição, é mais um incentivo para a gente!”, se alegra.

Aldean Costa também está participando da exposição que valoriza a pesca artesanal
Convidado como curador associado da exposição, Jandir Gonçalves, pesquisa a cultura popular maranhense desde o final dos anos 80 e é um grande conhecedor das armadilhas de pesca. Ele lembra que a sua diversidade se deve muito à geografia das águas do estado e a inteligência dos pescadores. “Na baixinha, na baixa e baixão, no riacho e nos rios, na baixada com campos inundáveis, nas reentrâncias, nas baías ou ainda no Golfão Maranhense, lá estão elas, grandes e pequenas armadilhas de pesca engendradas por mãos habilidosas e mentes extraordinárias, capazes de construir utensílios e estratégias de pesca adaptando-se às especificidades do que pretendem pescar.”

Artesanato, patrimônio imaterial, água, meio ambiente, sustentabilidade, conhecimentos tradicionais, design popular são alguns dos temas que a exposição instiga a discutir e que serão abordados pela equipe de monitores nas visitas dos cerca de 400 estudantes da rede pública que diariamente são recebidos no Centro Cultural Vale Maranhão.

Para quem se interessa por design e decoração, para aqueles interessados em aprender mais sobre o universo da pesca ou sobre as técnicas construtivas dos artefatos, para os que gostam de artesanato e conhecimentos tradicionais e para que todos que amam as coisas do Maranhão, a exposição é uma visita imperdível.

Serviço

O quê: Exposição Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design na Pesca no Maranhão

Quando: Abertura, dia 13 de agosto (terça), às 19h. Visitação até 30 de novembro.

Onde: Centro Cultural Vale Maranhão. Endereço: Av. Henrique Leal, 149- Praia Grande, São Luís/MA- CEP: 6510-160. Informações: 3232 6363.

Quanto: Entrada gratuita.

Fonte: O Imparcial

terça-feira, 30 de julho de 2019

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável

Alvo de recente questionamento, o aumento no desmatamento na Amazônia nos últimos meses, em comparação com 2018, é incontestável. O aumento foi apontado pelo sistema de monitoramento por satélites Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e deverá ser confirmado antes de dezembro com o lançamento dos dados obtidos durante um ano completo por outro sistema de monitoramento da instituição, o Prodes.



Nos próximos dias deverão ser divulgados os dados do Deter para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Entre outubro e novembro, sairão os dados do Prodes para o mesmo período, que são utilizados para verificação do Deter. O Prodes usa dados do satélite Landsat – sistema que existe desde 1989 – e apresenta os dados consolidados sobre o desmatamento total apenas uma vez por ano.

A afirmação foi feita por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), durante palestra na 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 a 27 de julho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

“Os números da série anual do Prodes, que compreende o período de agosto de 2018 a julho de 2019, devem confirmar o que os dados dos últimos meses mostraram: que o desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses foi muito maior do que no período anterior”, disse Nobre, que é pesquisador aposentado do Inpe.

“Temos que partir do princípio de que está realmente ocorrendo um aumento do desmatamento na Amazônia”, disse. Segundo ele, o questionamento dos dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos três meses indicados pelo Deter é infundado. Isso porque a margem de incerteza do sistema varia de 10% a 12%.

O sistema apontou que o desmatamento na Amazônia em quilômetros quadrados (km²) aumentou nos meses de maio, junho e nos primeiros 20 dias de julho, respectivamente, 34%, 91% e 125% em relação aos mesmos meses em 2018.

“Esses percentuais de aumento estão muito além da margem de incerteza. A probabilidade de que o desmatamento da Amazônia está aumentando está acima de 99%”, disse Nobre.

Os dados do Deter são disponibilizados desde o lançamento do sistema, em 2004, pelo Inpe. Já os do Prodes – que foi o primeiro sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia criado pelo órgão em 1989 – ficaram embargados no início e só passaram a ser disponibilizados em 2002.

“Esses dados públicos permitiram um enorme entendimento das causas do desmatamento e municiaram as políticas de combate que tiveram grande sucesso durante vários anos”, disse Nobre.

O eventual embargo dos números de desmatamento obtidos pelo Deter e o Prodes ou a descontinuação desses dois sistemas causariam enormes prejuízos para o país e fariam o Inpe perder o protagonismo mundial no desenvolvimento de sistemas de monitoramento florestal, afirmou.

“Não divulgar os dados do desmatamento do Inpe não faria o problema desaparecer, porque hoje há muitos grupos em todo o mundo que fazem esse tipo de mapeamento. Mas o Inpe, que desenvolveu o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo ao longo dos últimos 30 anos, perderia sua liderança”, disse Nobre.

De acordo com o pesquisador, o Brasil, por intermédio do Inpe, foi o primeiro país do mundo a fazer esse tipo de monitoramento florestal por satélite. Os sistemas desenvolvidos pelo instituto ajudaram a capacitar pesquisadores de 60 países e muitos países tropicais usam os algoritmos criados na instituição.

Enquanto os sistemas de monitoramento desenvolvidos por outras instituições no mundo, baseados em big data e algoritmos automáticos de inteligência artificial, apresentam hoje uma margem de erro acima de 20%, a do Prodes é de 5 a 6%, comparou Nobre. “Isso representa um enorme aperfeiçoamento desse sistema de monitoramento, que é resultado de 30 anos de avanço científico”, disse.

Confiança nos dados

Em coletiva de imprensa no dia 26 de julho, na reunião da SBPC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que “não tem dúvidas de que os dados produzidos pelo Deter estão corretos e são confiáveis, mas foram usados com o objetivo incorreto”.

“Os dados do Deter não são para medição do desmatamento, mas para alerta de desmatamento, para auxiliar o Ibama nas ações de fiscalização. Seria errado utilizá-los para indicar desmatamento”, disse Pontes à Agência FAPESP. “Os dados do Prodes é que têm a finalidade de medir desmatamento, mas demoram um certo tempo para ser compilados.”

O ministro destacou que o Inpe é uma instituição conceituada, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente, e que continuará a desempenhar suas funções como sempre fez. “O fato de perguntarmos sobre a variação de um dado é normal é já aconteceu anteriormente”, disse.

O portal TerraBrasilis é uma plataforma web desenvolvida pelo Inpe para acesso, consulta, análise e disseminação de dados geográficos gerados pelos projetos de monitoramento da vegetação nativa do instituto, como o Prodes e o Deter: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/.

Fonte: Elton Alisson, de Campo Grande (MS) | Agência FAPESP 
Imagem: Plataforma Terra Brasilis: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/map/deforestation
 

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Opinião: 150 dias "antiliberais" no meio ambiente

"No mundo corporativo, governança é sinônimo de profissionalismo. É o sistema pelo qual se relacionam sócios, conselho, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. Quanto mais transparência e estabilidade, melhor a qualidade dessas relações e o nível de confiança entre as partes. No caso do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, uma agenda “antiliberal" foi colocada em pauta pelo ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles atua para eliminar as garantias de controle social e minar a confiança entre as partes do Fundo.

Com uma canetada. Foi assim que Bolsonaro extinguiu todas as instâncias de governança – conselhos, comissões, comitês e juntas – criadas por decretos ou por normas inferiores. No meio delas, uma de especial valor para o meio ambiente: o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, instituído em 2008 no BNDES, como parte de um inovador mecanismo de financiamento ambiental.

Segundo o Planalto, a extinção de instâncias de participação social visa reduzir custos. No caso deste comitê, ligado ao Fundo Amazônia, todas as despesas são bancadas pelos próprios investidores, que exigem mecanismos inclusivos de governança em contrato.

Com uma nova canetada, o presidente deve selar o destino final desse comitê: nestes dias, ele precisa confirmar com um novo decreto se o salvará ou não.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos

Essa decisão terá consequências importantes: se o extinguir, o presidente estará dizendo adeus ao Fundo Amazônia e ao polpudo recurso já aportado por Noruega, Alemanha e Petrobras. Se o mantiver, precisará provar que é capaz de seguir a cartilha de boa governança corporativa. Caso não faça isso, dará ao Fundo fim ainda mais dramático: poderá haver ruptura e até mesmo o pedido de devolução de parte dos recursos doados. Sem falar no sinal negativo para os demais investimentos internacionais.

O risco de insucesso em todas essas opções é real: o novo governo vem escorregando na tratativa da governança. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, causou constrangimentos ao acusar o BNDES de má gestão e bancar o órgão fiscalizador – tarefa que cabe à Controladoria-Geral e ao Tribunal de Contas da União. O ponto alto foi Salles chamar uma coletiva de imprensa para anunciar resultados de sua auditoria particular e, na ocasião, reconhecer que não havia necessariamente irregularidades. Apenas pontos para maiores investigações.

Considerado um modelo de transparência, equilíbrio de forças e participação mundo afora, o Fundo Amazônia já foi objeto de inúmeras avaliações independentes. Seu modelo é de aportes por resultados, isto é, investidores pagam ao Brasil por ter alcançado resultados positivos na redução de emissões de desmatamento no passado. Vale pontuar que esse tipo de mecanismo é muito comum no mercado: quanto mais o Brasil prova seu bom desempenho, mais chances tem de receber novos aportes.

Quem investe no Brasil não tem, no entanto, direito à voz nem a voto na orientação de investimento em projetos. O poder decisório sobre isso foi, até agora, totalmente do Brasil, por meio dessa instância da qual participam, em equilíbrio, governo federal, governos estaduais amazônicos, representantes do setor privado, da academia e organizações civis. A confiança dos investidores advinha da competência de gestão pelo BNDES e de não estar atrelado à gestão de um ou outro ministério.

O que se observa é que, após dez anos de existência do fundo, o MMA parece disputar o protagonismo com o gestor, propondo mudanças no fundo sem pactuação com o BNDES e sem transparência. Isso gera um sinal muito negativo para as demais ações de governo que envolvem bancos e investidores. Imaginem se isso se proliferar pelas concessões de infraestrutura?

Enfrentamos forte contingenciamento de recursos e uma recessão econômica. Não é hora de espantar financiadores e investimentos. E nem quem tem capacidade de executar bons projetos em regiões remotas e carentes. Seria até antieconômico.

Ao expressar o desejo de limitar o uso de recursos por parte de organizações executoras de projetos na Amazônia, o governo atua contra a liberdade econômica e de ação dos indivíduos. Não há nada mais "iliberal" do que essa conduta. E, ironicamente, isso provocado por Salles, que defende abertamente o liberalismo econômico, a diminuição do Estado e o fim de mecanismos que limitem liberdades individuais.

Desconstruir a governança do Fundo Amazônia vai afugentar investimentos. O ministro Ricardo Salles arrisca-se a ter de cumprir a obrigação amarga de anunciar um desmatamento recorde e o fim do investimento externo dedicado ao controle em sua gestão. Por sua conta, para nosso risco. Pode, ainda, mudar a percepção de risco de investimento no Brasil. Para pior.

Natalie Unterstell é mestre em políticas públicas pela Universidade de Harvard e co-fundadora do Movimento Agora!"

Fonte: Gazeta do Povo
Imagem: Fundo Amazônia

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Audiência Pública: OS BENEFÍCIOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO PARA A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

Nesta terça, dia 4 de junho de 2019, ocorrerá uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para debater sobre a importância das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento do Brasil.



A audiência também será transmitida pela internet, pela página da Comissão de Meio Ambiente, através do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/988

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Ubatuba participará de testes de dispositivo utilizado em pesca de arrasto do camarão

A secretaria municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) de Ubatuba vem trabalhando em conjunto com pesquisadores acadêmicos e pescadores artesanais do município para iniciar os testes do mecanismo conhecido como TED – Dispositivo de Escape de Tartarugas, exigido por lei desde a década de 90 na pesca de arrasto do camarão.


Os testes serão realizados em quatro localidades do Brasil: Vitória (ES), Pirambu (SE), Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). Será comparada a pesca com e sem o uso do TED, observando se há a presença ou não de lixo, a quantidade e a qualidade do camarão pescado e se ocorre a compactação do camarão. O objetivo é analisar a real necessidade de uso do equipamento.

Atualmente, a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente n. 31/2004 determina o uso obrigatório do TED em embarcações com mais de 11 metros de comprimento. Em caso de descumprimento, as embarcações estão sujeitas a responder por crimes ambientais, com pesadas multas e risco de apreensão de equipamentos.

Os testes, estudos e reuniões com os pescadores vão orientar a construção do Plano de Gestão da Pesca do Camarão no Brasil e gerar recomendações para a adequação do marco legal da pesca. “Trata-se de uma grande oportunidade de participação dos pescadores na adequação das leis que regulamentam a atividade em todo o país”, destaca o chefe da seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA, Antônio Epifânio de Oliveira Neto.

Articulação permanente

A SMPA realiza um trabalho permanente de articulação entre todos os setores do município envolvidos no que diz respeito às regulamentações da pesca. Isso inclui pescadores, poder público e instituições de pesquisa e conservação presentes em Ubatuba, como o Instituto de Pesca/SAA e a Fundação Pró-Tamar.

Como parte dessa articulação, os pesquisadores de Ubatuba, Venâncio Guedes de Azevedo, do Instituto de Pesca, e, Bruno Giffoni, da Fundação Pró-Tamar, e os pescadores Manoel Ribeiro e Adilson M. Barbosa, selecionados pela SMPA, participaram entre 11 e 13 de março, do Workshop Técnico sobre o uso de BRD’s nas pescarias de arrasto no Brasil, em Itajaí, Santa Catarina.

A cidade de Ubatuba t foi um dos locais escolhidos para a realização dos testes do TED porque já está adiantada há vários anos nessa discussão envolvendo o segmento pesqueiro.

O workshop foi parte do projeto conhecido como REBYC, desenvolvido nas Américas pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)/ONU.

O objetivo é reduzir o impacto ambiental que surgiu com a pesca comercial de arrasto do camarão nos países tropicais e minimizar, particularmente, a captura e o descarte de espécies da fauna acompanhante, incluindo as tartarugas. Com isso, a proposta é tornar a pesca do camarão mais responsável, evitando a captura de outras espécies e aproveitando o que não é possível evitar.

Fonte: R3
Imagem: Prefeitura Municipal de Ubatuba

segunda-feira, 13 de maio de 2019

A luta solitária de uma jovem para salvar corais no Caribe

Yassandra Marcela Barrios Castro conversa com um pequeno grupo de pescadores no litoral de Tierra Bomba, uma ilha próxima à costa de Cartagena, no norte da Colômbia. É a única mulher do grupo – e os homens, todos com idade semelhante à de seu pai, gesticulam freneticamente para ela. Mas a jovem de 19 anos permanece calma enquanto explica o quão destrutiva é a pesca com explosivos que eles praticam – tanto para os corais quanto para os habitantes da área.



Os pescadores de Tierra Bomba usam dinamite para pescar há décadas – e é difícil para eles ouvir que estão agindo de maneira errada. Especialmente quando a crítica vem de uma adolescente.

"É muito fácil os homens me desvalorizarem por eu ser uma menina", diz Yassandra. "E a idade é algo que é respeitado por aqui. Portanto, para uma jovem mulher se levantar e dizer que uma antiga tradição é errada e que está destruindo o oceano... não é tarefa fácil", diz.

Yassandra vive em Boca Chica, no litoral sul de Tierra Bomba. A ilha é rodeada de recifes de coral, e seus nove mil habitantes dependem maciçamente do oceano para se alimentar. Mas a pesca com explosivos e a de arrasto estão destruindo os ecossistemas que são fonte de renda para a comunidade.

"Há muita gente que não tem consciência das consequências de suas ações", explica Yassandra. "Eles estão destruindo o oceano, e eu me preocupo que isso seja para sempre", acrescenta.

Muitos dos habitantes da ilha lutam para sobreviver, e há poucas oportunidades para educação. A bióloga Valéria Pizarro diz que isso dificulta o engajamento da população em questões ambientais. "As pessoas aqui têm problemas mais urgentes", alerta Pizarro, que estuda os recifes caribenhos colombianos há décadas.

Isso faz com que Yassandra, que estuda Biologia Marinha na Universidade Sinu, em Cartagena, seja uma exceção. "Quero saber o que está acontecendo nos oceanos de forma mais profunda", afirma. "O curso me dá uma perspectiva diferente."

Yassandra também é a única mulher em seu programa de estudos e viaja durante duas horas de barco, todos os dias, para frequentar as aulas. Ela quer dividir o que aprende com aqueles que não tiveram a oportunidade de ter uma educação formal. Assim, organiza discussões na comunidade para fazer com que os habitantes locais se informem sobre as ameaças ambientais que enfrentam.

"Estou tentando explicar que, se protegermos os recifes e o nosso oceano, mais pessoas virão para vê-lo, e isso pode trazer algum dinheiro para a nossa ilha", raciocina. "E também, se destruirmos completamente os recifes, não teremos nada para pescar", conclui.

Sorridente e cheia de energia, Yassandra parece ter o dom de convencer pessoas. O que é bom, diante da cultura que enfrenta. Pizarro diz que as mulheres da região se acostumam a ser ignoradas, interrompidas e ver os homens levarem os créditos por suas ideias.

"Se você quiser falar, ser ouvida e promover mudanças, precisa ter personalidade forte e ser capaz de lidar com fofocas, além de ser chamada de 'histérica'", diz a bióloga. "Você tem que ser capaz de falar alto, e ter coragem o suficiente para interromper."

Os assuntos levantados por Yassandra também tocam no ponto da função e do orgulho masculinos: trazer para casa uma renda razoável para sustentar suas famílias. É ótimo informar as pessoas que seu trabalho tem consequências para o meio ambiente, mas Pizarro admite que "mudar é muito difícil quando você é pobre".

"Sempre é difícil 'exigir' uma mudança de pessoas que estão vivendo um dia após o outro", acrescenta a bióloga. "Sei que a sobrepesca é um problema para qualquer ecossistema marinho, mas como posso pedir a alguém que não tem dinheiro para sustentar a família que pare de pescar?"

O maior desafio, nesse caso, é oferecer alternativas. E há projetos locais tentando fazer exatamente isso. Um deles é uma escola de mergulho da qual Yassandra é aluna.

Da pesca ao turismo

A escola de mergulho Paraiso Dive Cartagena, em Tierra Bomba, está ensinando jovens da ilha a mergulhar. A esperança é que, no futuro, sejam capazes de sobreviver como instrutores de mergulho e guias, em vez de pescadores.

A Colômbia tem cerca de 2.900 quilômetros de litoral. As águas caribenhas e do Oceano Pacífico abrigam 2.600 espécies marinhas, incluindo 155 corais e seis das sete espécies de tartarugas marinhas do mundo. Tudo isso atrai turistas, mas a maioria dos instrutores de mergulhos e guias turísticos não são locais – e essa é uma realidade que a Paraiso Dive quer mudar.

Fonte: DW

quinta-feira, 9 de maio de 2019

PE: “O território dos pescadores é além da terra. É a área de água, trabalho e vivência”

Em entrevista ao programa Revista Brasil de Fato, que foi ao ar na Rádio Frei Caneca, o educador social Severino Santos, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), falou sobre a relação dos pescadores e pescadoras com o território, identidade, violência e as ameaças à prática da pesca, inclusive com as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que retiram direitos conquistados pelas comunidades pesqueiras ao longo dos anos.

Trabalhadoras e trabalhadores das águas, a relação que essas comunidades estabelecem com o território se dá a partir da vivência com rios e mares. “O território dos pescadores é além da terra, é a área de água, área de trabalho, área de vivência. A sociedade dos pescadores se dá no alto mar. Para muitas comunidades, a água não é só um bem de vida, é um ser maior. Para eles, a importância da água é maior que a da terra”, conta Severino.

Essa luta por reconhecimento de identidade e território foi protagonizada pelos pescadores ao longo de décadas. Nos 1980 e 1990, a prática pesqueira em Pernambuco era impactada pela criação de camarão em áreas estuarinas, que ocupavam as áreas de manguezais. Ainda segundo o educador social, muitas comunidades locais perderam suas áreas de cultivo por conta da poluição e desmatamento.

O Ministério da Pesca foi criado apenas no governo do ex-presidente Lula (PT), em 2003. Em 2012, os pescadores lançaram campanha pela regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras, segundo a mesma legislação que estabelece esse reconhecimento para indígenas e quilombolas. “Porém, não tem reconhecimento de território na legislação das comunidades pesqueiras e é preciso ter uma lei que garanta isso. Os pescadores estão nesse processo de construção, de coleta de assinaturas, com uma proposta de lei de iniciativa popular”, afirma Severino.

A campanha nacional pela regularização o território das comunidades tradicionais pesqueiras foi impulsionada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), que reúne organizações, associações universidades e centros de pesquisa, lançada em 2012. A proposta é que, até novembro deste ano, seja protocolado documento na Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o educador social, outras questões que as comunidades vêm batalhando é pelo acesso à regularização fundiária, o que vem sendo feito “através de alguns instrumentos, que são frágeis, mas que já existem, e garantem alguma permanência das comunidades”. Recentemente, em Pernambuco, houve três casos de liberação de Termo de Autorização de Uso Sustentável, emitido pela Secretaria de Patrimônio da União, que garante que as áreas ocupadas onde os pescadores desenvolvem suas atividades sejam garantidas e reconhecidas como áreas de territórios pesqueiros. São elas: Itapissuma, Cabo de Santo Agostinho e Itamaracá.


Luta e identidade

A luta por reconhecimento identitário também foi um desafio para as comunidades pesqueiras. Até finais dos anos 1970, por exemplo, as mulheres não tinham registro como pescadoras, esse direito aconteceu há apenas 40 anos. Ao longo do tempo, isso foi impulsionando uma mudança de comportamento dentro das próprias comunidades pesqueiras. “Quando você pega registro de pescadoras mais antigas, muitas delas tinham vergonha de se chamar pescadoras, elas diziam ser donas de casa. Hoje, as mulheres afirmam como pescadoras”, afirma Severino.

Outra questão importante neste sentido é o reconhecimento das organizações de pescadores que, na década de 1920, foram criadas pela Marinha do Brasil como reserva para recrutamento das forças armadas. Só depois é que passam a ser reconhecidas como órgão de classe dos trabalhadores. Para Severino, a identidade dos pescadores está ligada ao “ser protagonista que trabalha, que produz e traz alimento para a mesa do povo”.

Pesca e cidade

De acordo com Severino, há, pelo menos, 13 comunidades tradicionais pesqueiras que desenvolvem atividades dentro do estuário do rio Capibaribe. No entanto, para ele, essas comunidades seguem inexistentes para a maioria da sociedade e poder público. “É tanto que, no plano diretor do município, não aparece nenhuma área pesqueira, nenhuma área com tradição, quando você tem comunidades que a característica dela vem oriunda da pesca, como a comunidade da Brasília Teimosa e a do Bode, que é a comunidade pesqueira mais antiga do município”, afirma.

Severino também relembrou a Ilha de Deus que, segundo ele, é a maior produtora de sururu da cidade. “É um grande desafio a gente conseguir garantir a permanência dessas comunidades nas áreas urbanas onde elas desenvolvem atividades”, reforça. Além da invisibilidade pelo poder público, ele também ressalta o contexto de poluição dos rios, como o Capibaribe no Recife, que prejudica a natureza e põe em risco o ofício dos pescadores.

Educação popular

Educador social, Severino afirma que a educação para as comunidades pesqueiras é “um desafio grande”, tendo em conta as contradições que existem entre os currículos das escolas regulares e a realidade da vida nas comunidades. “Primeiro que a educação formal não contempla as comunidades pesqueiras. O ensino formal tem carga horária prevista dentro de uma plataforma, que não atende à realidade do mar”, afirma.

Nesse sentido, ele afirma que a comunidades pesqueiras têm desenvolvido alternativas em alguns locais do país, as chamadas escolas paralelas. Na Bahia, por exemplo, Severino traz a experiência da Escola das Águas, que acompanha os jovens para que consigam trabalhar e seguir na escola e, até mesmo, avançar para a universidade. Essa experiência também tem sido realizada no Ceará.

Em Pernambuco, não existe, ainda, uma prática nesse sentido. Mas, de acordo com o educador social, tem os avanços na formação da discussão a partir da realidade de cada comunidade.

Ameaças à profissão

Severino também salientou algumas ameaças que impactam negativamente a vida dos pescadores e pescadoras. O grande turismo, seria uma delas. De acordo com ele, áreas como Porto de Galinhas já foram praias pesqueiras, mas, hoje em dia, são totalmente explorado mercado do turismo e invisibiliza a prática da pesca.

Outro grande problema é a remoção de comunidades em prol de interesses de grandes empresas. Severino cita o exemplo da região de Suape, decretada como área de interesse no desenvolvimento econômico ainda no final dos anos 1970. “No entanto, as comunidades que estavam no entorno de Suape não foram trabalhadas para isso. No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, com a implantação dos grandes polos e grandes fábricas, as comunidades começaram a ser removidas”, conta. Mesmo com todo o enfrentamento, Severino reforça que “houve muita pressão pelo governo do estado”.

Outra questão lembrada é a violência e a falta de segurança para as atividades. Severino citou a violência nos mangues, mas também a violência estatal a partir da negação de direitos. “O estado de Pernambuco criou uma lei específica para pesca artesanal. No entanto, essa lei não tem garantidos os direitos que deveriam de fato ser efetivados”, conta.

Ele lembra que, em 2012, foi criado o chapéu de palha da pesca artesanal. No início, essa lei já previa que, quando havia a ausência do registro de pesca emitido pelo governo federal, bastaria uma declaração da organização do pescador. De acordo com Severino, isso funcionou corretamente até 2014. Em 2015, essa norma passou a ser desrespeitada e o número de pescadores atendidos caiu de 12 mil para 4 mil.

Severino também citou as áreas em conflito como problema para o exercício da profissão. De acordo com ele, são três as grandes áreas de impacto direto: Suape, Goiana e a região do São Francisco. Em Goiana, por exemplo, ela fala que existe uma reserva extrativista situada entre um complexo automotivo e um farmacoquímico. “As comunidades recebem todos os dejetos. Todo descarte é feito no rio Goiana”, declara.

No São Francisco, as comunidades, agora, sofrem com a ameaça da construção da usina nuclear em Itacuruba, que traz impactos para povos indígenas, quilombolas e portos de comunidades pesqueiras.

Retrocesso na política ambiental

De acordo com Severino, a partir de 2016, com a chegada de Michel Temer (MDB) ao poder, houve uma grande perda na política que fortalecia a atividade pesqueira e a seguridade ambiental. Os retrocessos nos direitos dos pescadores têm sido levados adiante pelo sucessor de Temer, o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Severino, com as mudanças realizadas na legislação, áreas de proteção ambiental serão impactadas. Também conselhos de participação popular na gestão dos espaços ambientais serão dissolvidos até junho. “Esse atual governo destitui grande parte da política construída até hoje”, afirma.

Severino também cita o apoio irrestrito a grandes empreendimentos e a total submissão aos interesses do setor de turismo devem trazer impactos para o meio ambiente e as comunidades pesqueiras. Por isso, o pescador e educador defende “a necessidade de uma articulação mais proativa” por meio da unidade política entre movimentos de lutas rurais e urbanas para barrar medidas que retrocedam nos direitos dos trabalhadores, como a Reforma da Previdência: “Os retrocessos vão vir para todo mundo”, salienta.

Fonte: Brasil de Fato
Imagem: Mar Sem Fim (Itapissuma)

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Morte de 1.200 golfinhos deixa pescadores e ativistas em guerra na França.

LA ROCHELLE, França - Na madrugada de um sábado recente, a tripulação da traineira de pesca L'Arlequin II puxou a rede em forma de cone do Golfo da Biscaia e encontrou centenas de robalos. E os corpos de dois golfinhos mortos.

Golfinho preso numa rede de pesca do barco L'Arlequin II, no Golfo da Biscaia

Essas cenas se tornaram muito comuns: 1.200 golfinhos foram arrastados na costa atlântica da França desde janeiro, a maioria deles com ferimentos que sugeriam que os mamíferos morreram depois de ficarem presos em redes de pesca. Um recorde.

Para cada carcaça que acaba em uma praia, várias outras se deterioram no mar, dizem os biólogos, o que sugere que cerca de 6 mil dos 200 mil golfinhos comuns que vivem na baía podem ter morrido em menos de quatro meses por causa da pesca.

Assim, uma questão inquietante paira sobre as cidades portuárias que pontuam a costa que vai da Bretanha ao País Basco, e sobre suas centenas de navios de pesca, sem resposta clara. Por que tantos golfinhos estão morrendo agora?

A maioria das pessoas concorda que a pesca é responsável, mas o consenso para aí. Os pescadores afirmam que as capturas não intencionais, também conhecidas como capturas acidentais, permanecem incomuns, se não excepcionais, enquanto os cientistas alertam que os navios de pesca representam agora uma grande ameaça para os golfinhos.

Ativistas de um grupo ambientalista, a Sea Shepherd Conservation Society, acabaram de concluir um trabalho de dois meses para documentar as mortes e suas causas.

—É uma realidade não documentada que se desdobrou no mar e longe dos olhos do público — afirmou Justin Barbati, um voluntário de 27 anos, enquanto dirigia um barco inflável mais perto do L'Arlequin II, onde os pescadores arrastavam os corpos dos golfinhos a bordo.

Essa nova presença deixa os pescadores locais se sentindo injustamente alvos.

— Que a Sea Shepherd lute contra caçadores de baleias no Japão, tudo bem, mas nos seguirem enquanto estamos trabalhando e nos perseguirem, os pequenos e decentes pescadores, porque alguns de nós, às vezes, pegam golfinhos? É desproporcional — disse Jean Lagarde, 75 anos, conhecido como o pescador mais antigo de La Rochelle, enquanto limpava a tinta preta de sua embarcação em uma tarde recente.

O Golfo da Biscaia, um vasto golfo a oeste da França e ao norte da Espanha, há muito tempo é um paraíso para os golfinhos, por ser repleto de cardumes de sardinha, arenque e outros peixes que eles comem.

Os pescadores têm historicamente coabitado com golfinhos. Ultimamente, eles dizem ver muitos exemplares da espécie. A maioria dos pescadores não tem que procurar muito em seus smartphones para reproduzir vídeos de golfinhos girando em torno de suas embarcações.

Biólogos do Observatório Pelagis, fundado pelo governo, em La Rochelle, observaram pela primeira vez um pico de golfinhos nas praias em 2017, quando 1.200 deles foram encontrados mortos na costa francesa, seguidos por mais 900 em 2018.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o número já supera os totais anuais que estavam entre os mais altos em 40 anos, disse Olivier Van Canneyt, que dirige o observatório.

— No dia em que nossos estudos mostrarem que a população de golfinhos diminuiu na baía, será tarde demais —disse Van Canneyt.

Autópsias atribuem 90% das mortes à pesca

As autópsias realizadas pela equipe de Van Canneyt atribuíram 90% das mortes de golfinhos a atividades de pesca. Eles descobriram que a maioria tinha morrido de asfixia, muitas vezes com o estômago cheio, indicando que eles estavam se alimentando quando ficaram presos debaixo d'água.

Muitos tiveram escoriações ou cortes causados por redes de pesca, disse Willy Dabin, que monitora os encalhes de golfinhos para o observatório.

— Alguns pescadores também danificam muito os corpos para não danificar suas redes — disse ele, na câmara frigorífica do instituto, mostrando um golfinho morto que havia sido cortado.

Como o golfinho comum é uma espécie protegida, os pescadores não podem trazer os corpos para terra, então jogam as carcaças no mar e a maioria das capturas acidentais permanece invisível, acrescentou Dabin.

Representantes de pescadores argumentam que o número de embarcações na baía, de até 600 no inverno e na primavera, não mudou nos últimos anos. As embarcações também são iguais, assim como a quantidade de peixes que pescam, segundo Julien Lamothe, chefe de uma organização de pescadores em La Rochelle.

— Todo pescador já teve que lidar com capturas acidentais, um dia ou outro. Esses são eventos chocantes que eles estão tentando evitar. Apanhar golfinhos não é o trabalho deles disse Lamothe.

Mas, como resultado das recentes restrições à captura de linguado, um peixe que vive no fundo, alguns barcos de pesca têm usado redes mais altas para capturar outras espécies, o que pode ter resultado em mais capturas acidentais de golfinhos, dizem os cientistas. Alguns têm redes de dezenas de quilômetros de comprimento.

Redes de pesca são ameaças em todo o mundo

De botos no México a golfinhos no rio Yangtze, na China, a captura acidental é “a maior ameaça aos mamíferos marinhos em todo o mundo”, de acordo com a Marine Mammal Commission, uma agência do governo americano. A maioria é de espécies longevas que se reproduzem lentamente: os golfinhos comuns do Golfo da Biscaia tornam-se sexualmente maduros aos 8 anos e podem viver até aos 25 anos, e as fêmeas dão à luz a cada três anos, em média.

Os ativistas da Sea Shepherd, a maioria deles voluntários, patrulham a baía a bordo do navio do grupo, o MV Sam Simon, procurando por traineiras de pesca e golfinhos mortos. Um repórter do New York Times e um fotógrafo juntaram-se a eles por um dia.

— Esta campanha é sobre observação a longo prazo; estamos fazendo o que o governo francês deveria fazer — disse Barbati, um biólogo que avalia os estoques de salmão para o governo canadense.

Lamya Essemlali, chefe da filial francesa da Sea Shepherd, tem defendido observadores e câmeras mais independentes a bordo de embarcações de pesca para evitar a captura acidental.

— As capturas acidentais são a primeira ameaça aos mamíferos marinhos, e os pescadores lançam suas redes bem no meio de seu habitat natural. Como podemos chamar essas capturas de acidentais? — disse Essemlali a bordo do MV Sam Simon .

A única solução a longo prazo, disse ela, seria a proibição na área de métodos de pesca que coletam indiscriminadamente quaisquer criaturas que estejam no mar. Mas isso ameaçaria a subsistência de centenas de pescadores e economias de suas cidades.

Dispositivos sonoros podem ser a solução para afastar os golfinhos das redes

O governo francês levantou um possível compromisso de curto prazo. O ministro da Ecologia, François de Rugy, disse que apoiaria a pesquisa em dispositivos acústicos que prendem às redes de pesca e fazem sons que afastam os golfinhos. Um estudo descobriu que, nos navios que usam os dispositivos, a pesca acidental diminuiu em 65%.

Mas os cientistas e Essemlali argumentam que os repelentes acústicos, conhecidos como “pingers”, excluiriam os golfinhos de um habitat importante e geralmente seguro.

E eles nem sempre funcionam; a traineira L'Arlequin II usa “pingers”. Dois dias antes de o navio prender os golfinhos em sua rede, seu capitão, Charles Le Moyec, disse que desde que ele começou a usar os aparelhos, ele não pegou mais golfinhos.

—Também não gostamos quando matamos golfinhos, mas até agora os “pingers” funcionaram bem — disse Le Moyec em sua cabana, enquanto sua tripulação descarregava dezenas de caixas de pescada congelada no cais de La Rochelle.

Dois dias depois, dois golfinhos mortos estavam em sua rede, perto dos repelentes acústicos. Depois disso, Le Moyec insistiu que era a primeira vez que pegava um golfinho este ano, acrescentando que se sentia atormentado pela Sea Shepherd, cujos voluntários o seguiram pela baía durante horas a fio.

Ao longo das dezenas de cabanas de pesca e garagens azuis, amarelas e vermelhas no porto de La Rochelle, muitos pescadores ecoaram a frustração de Le Moyec, dizendo que a Sea Shepherd queria tratar a pesca como um crime.

— Nunca vimos tantos golfinhos nas águas e a Sea Shepherd acusa-nos de ser assassinos. E quanto aos enormes navios da Holanda ou da Espanha — disse Lagarde.

Esses também estão no radar da Sea Shepherd. Quando o grupo encerrou sua campanha no mês passado, Essemlali disse que voltaria à baía no próximo inverno.

— No Golfo da Biscaia, os golfinhos são predadores e a indústria pesqueira os transforma em presa. Podemos discutir o que precisa ser feito, mas isso deve parar. Ponto final — afirmou Essemlali.

Fonte: O Globo
Imagem: Andrea Mantovani/The New York Times


quinta-feira, 25 de abril de 2019

SBI se pocisiona contrariamente a suspensão da Portaria 445/2014.



Veja abaixo texto do ofício da Sociedade Brasileira de Ictiologia encaminhado ao MMA:

Porto Alegre, 25 de abril de 2019

A Sua excelência o Senhor Ricardo Salles Ministro de estado do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5o andar CEP 70.068-900 Brasília, DF

Assunto: Oficio No 221/2019/GABSAP/SAP/MAPA-MAPA e Nota Técnica no 20/2019/DEPOP/MAPA de Suspensão Temporária da Portaria MMA no 445, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos". 

A Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) tomou conhecimento do 
Ofício N° 221/2019/GABSAP/SAP/MAPA, que trata de solicitação de Suspensão da Portaria MMA n° 445/2014

“...para uma revisão técnica e legal da normativa, bem como para a finalização das discussões quanto
às temáticas referentes, especialmente, ao descarte de captura incidental em conjunto com o setor
pesqueiro”. O referido ofício é acompanhado de uma Nota Técnica no 20/2019/DEPOP/MAPA
elaborado por técnicos da Secretaria de Pesca.

A Sociedade Brasileira de Ictiologia, que desde 2014 acompanha os vários desdobramentos
da Portaria 445, incluindo as discussões nos Grupos de Trabalho (GT) formados tanto no âmbito do
Ministério da Pesca como do Meio Ambiente, tomou conhecimento da referida solicitação com
espanto e extrema preocupação, tendo em vista suas consequências previsíveis (e possivelmente
irreversíveis) sobre a proteção e uso sustentável da Biodiversidade aquática brasileira.

A referida Nota Técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que
recomenda ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a suspensão da Portaria MMA no 445/2014,
baseia sua argumentação nos problemas causados ao setor pesqueiro, no questionamento da
aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza -
IUCN para avaliação de espécies aquáticas e na competência do MMA em estabelecer critérios de
ordenamento pesqueiro. Sobre estes pontos, a SBI entende que:

1) A Portaria MMA no 445/2014 objetiva listar espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos
Ameaçadas de Extinção, independentemente de seu uso pelo Setor Pesqueiro. A revogação da
Portaria expõe ao risco e à ausência de proteção centenas de espécies não utilizadas pelo setor
pesqueiro e expostas a outros tipos de ameaças à sua preservação.

2) É amplamente reconhecido na literatura científica que os critérios da IUCN são plenamente
compatíveis com espécies aquáticas. Essa metodologia vem sendo utilizada há décadas por vários
países através da participação de milhares de especialistas em todo o mundo. As avaliações da lista
vermelha não pretendem substituir avaliações de estoques pesqueiros existentes, que são inclusive
incorporadas no processo de avaliação da IUCN sempre que disponíveis. Entretanto, critérios baseados na vulnerabilidade e susceptibilidade das espécies face à pressão passada, presente e projetada, conforme estabelecido pela IUCN, são reconhecidamente uma opção excelente e viável em cenários.

Por último, em anexo encaminhamos Nota Técnica de Esclarecimento na qual a SBI resume
contrapontos importantes aos argumentos apresentados pelo MAPA no pedido de suspensão da
Portaria 445/2014.

Sendo assim, mui respeitosamente solicitamos a atenção de Vossa Excelência aos temas
listados acima, também colocando-nos à disposição para colaborar em todos os fóruns adequados e
apresentar quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.

Cordialmente,
Prof. Dr. Luiz Roberto Malabarba
Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)


Abaixo, a Nota Técnica da SBI:

Nota Técnica de Esclarecimento elaborada pela Sociedade Brasileira de
Ictiologia referente à Nota Técnica No 20/2019/DEPOP/SAP/MAPA.

Por meio desta Nota Técnica, a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) ressalta que:

1 – A Portaria MMA no 445/2014 objetiva listar espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos
ameaçadas de Extinção, independentemente de seu uso pelo Setor Pesqueiro. A suspensão desta
portaria irá expor ao risco e à ausência de proteção centenas de espécies não utilizadas pelo setor
pesqueiro e impactadas por outros tipos de ameaças a sua preservação, representando, portanto, um
enorme desserviço para a gestão de recursos naturais de nosso País.

2 – A Lista de espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção foi produzida
com base na consulta a cerca de 300 especialistas do Brasil e do exterior, capacitados para a análise
do estado atual das populações existentes e das ameaças a sua conservação. Desde então, não foram
apresentados questionamentos fundamentados em dados concretos que justificassem a sua
revogação. O parecer do MAPA, elaborado por três servidores daquela instituição, não apresenta
dados acerca de quaisquer espécies presentes na lista que justifiquem a sua remoção das categorias
de ameaça indicadas após um processo criterioso e que foi estabelecido com ampla participação da
sociedade.

3 - A Lista de espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção já está sendo
revista, em um processo dinâmico voltado para o benefício da sociedade brasileira e respeitando a
conservação do patrimônio biológico nacional. Em 2015, logo após a publicação da Portaria 445, o
Ministério do Meio Ambiente criou um Painel Independente de Especialistas (Portaria MMA n°162, de 8 de junho de 2015), com o objetivo de rever os dados que subsidiaram as avaliações das espécies e aportar novos dados e análises. 

Na ocasião o Ministério da Pesca e Aquicultura foi convidado para apresentar suas informações de monitoramento e outros dados relevantes produzidos pelo setor pesqueiro. Informações novas de algumas espécies manejadas pelo ICCAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas), por exemplo, foram apresentadas já nesta ocasião. Além disso, o próprio processo estabelecido pelo ICMBio na dinâmica de acesso a informações sobre o estado de conservação das espécies brasileiras prevê ciclos de avaliação a cada cinco anos, quando todas as espécies listadas na Portaria 445 são reanalisadas em função de impactos e dados atualizados. Este processo está a pleno vapor, com oficinas de reavaliação acontecendo regularmente e com ampla possibilidade de participação da sociedade através de diversos mecanismos adotados.

4 – A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, criada em 1965, evoluiu para se tornar o
inventário mais abrangente e respeitado do mundo sobre o “status” de conservação da biodiversidade. Através da aplicação de critérios claros e precisos, são fornecidos cenários concisos e substanciados para que gestores e formuladores de políticas públicas possam estabelecer medidas junto à sociedade voltadas para o uso sustentável do patrimônio biológico. Ressaltamos que é amplamente reconhecido que o conjunto de critérios utilizados pela IUCN pode ser aplicado a qualquer espécie, com exceção de microrganismos. Este conjunto de critérios também pode ser aplicado em qualquer escala espacial e recorte geopolítico, sendo plenamente efetivo em um país de escala continental como o Brasil. Ao longo de décadas, os critérios da IUCN foram desenvolvidos com a participação de especialistas de mais de 80 países, inclusive do Brasil. Atualmente, diversos países utilizam os critérios da IUCN para avaliar o estado de conservação de peixes marinhos e continentais, incluindo recursos pesqueiros, com participação de milhares de especialistas. A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e a IUCN colaboram em questões relativas à exploração de espécies marinhas ha décadas. A FAO inclusive participa das reuniões dos grupos internacionais de
especialistas da IUCN, e ambas instituições sempre buscam trabalhar de forma conjunta rumo à
proposição de medidas e ações voltadas à pesca sustentável.

Diversos estudos científicos mostram claramente a efetividade da metodologia da IUCN na
avaliação do risco de extinção de peixes, incluindo aqueles de interesse da pesca. Alguns exemplos
recentes incluem:

- Lucena Frédou et al (2017) compararam o status de 61 estoques de teleósteos capturados
pela frota atuneira nos oceanos Atlântico Sul e Índico, utilizando três metodologias diferentes: a
análise de riscos ecológicos (ERA) através do modelo de Produtividade e Suscetibilidade (PSA), a
metodologia da IUCN e a avaliação de estoques realizada pelas OROPs (Organização Regional de
Ordenamento da Pesca) ICCAT e IOCT (respectivamente para os Oceanos Atlântico e Índico). 

Os autores observaram que, de uma maneira geral, as espécies altamente vulneráveis e consideradas de alto risco pelo PSA, estavam sobreexplotadas e/ou sujeitas a sobrepesca. Além disso, todas as espécies consideradas em risco de extinção (CR, EN e VU) estavam na categoria de alto risco. Essas abordagens têm diferentes níveis de complexidade e, embora parte das informações utilizadas pela IUCN, avaliação de estoque e o PSA sejam similares, os critérios utilizados para as três metodologias são distintos e, conclusões convergentes constituem uma indicação segura e confiável da saúde destes
estoques, mesmo considerando as limitações dos métodos supracitados. (Referência: Lucena-Frédou,
Flávia; Kell, Laurie; Frédou, Thierry; Gaertner, Daniel; Potier, Michel; Bach, Pascal; Travassos, Paulo; Hazin, Fábio; Ménard, Frédéric . Vulnerability of teleosts caught by the pelagic tuna longline fleets in South Atlantic and Western Indian Oceans. Deep-sea Research Part II-Topical Studies in Oceanography, v. 140, p. 230-241, 2017).

- Dulvy et al. (2005) analisaram a efetividade da metodologia da IUCN para 76 estoques de
peixes. A metodologia da IUCN apresentou resultados similares às avaliações de estoque tradicionais. Todas as espécies classificadas como ameaçadas pela IUCN estavam sobrepescadas. O estudo recomenda a aplicação da metodologia em países que não possuem avaliações de estoque para a maior parte de seus recursos pesqueiros, como é o caso do Brasil (Referência: Dulvy, N.K., Jennings, S.J., Goodwin, N.B., Grant, A. and Reynolds, J.D. 2005. Comparison of threat and exploitation status in Northeast Atlantic marine populations. Journal of Applied Ecology 42: 883–891.)

- Davies & Baum (2012) realizaram uma comparação entre a metodologia da IUCN e as técnicas
tradicionais de avaliação de estoque para 2.952 espécies de peixes marinhos. O estudo concluiu que
os dois tipos de análise levam a resultados similares em 70-80% dos casos. (Referência: Davies, T.D. & Baum, J.K. Extinction Risk and Overfishing: Reconciling Conservation and Fisheries Perspectives on the Status of Marine Fishes. Sci. Rep. 2, 561; DOI:10.1038/srep00561 (2012).)

- Fernandes al. (2017) avaliaram o estado de conservação de 1.020 espécies de peixes marinhos da Europa utilizando a metodologia da IUCN. Os resultados foram comparados com avaliações de estoque independentes, desenvolvidos pela autoridade pesqueira da União Europeia. Todas as espécies classificadas como ameaçadas pela metodologia da IUCN encontravam-se também  sobrepescadas (Referencia: Fernandes, P. G. et al. Coherent assessments of Europe’s marine fishes
show regional divergence and megafauna loss. Nat. Ecol. Evol. 1, 0170 (2017).

A efetividade da metodologia da IUCN é atestada pela sua ampla utilização por países que
possuem um histórico mais sólido de gestão e manejo de seus recursos pesqueiros. A União Europeia,
por exemplo, publicou em 2015 sua Lista Vermelha de Peixes Marinhos. A metodologia utilizada para essa avaliação foi a mesma utilizada no Brasil, ou seja, a metodologia da IUCN (http://ec.europa.eu/environment/nature/conservation/species/redlist/downloads/European_marin

O mesmo ocorre na Austrália, país reconhecido mundialmente pela sua gestão pesqueira, que também utiliza a metodologia da IUCN para avaliar o risco de extinção de peixes marinhos (https://www.environment.gov.au/biodiversity/threatened/cam).

No Brasil, a metodologia da IUCN foi aplicada por meio de um trabalho extremamente cuidadoso e criterioso de cinco anos, envolvendo mais de 300 especialistas em pesca e biodiversidade aquática e as melhores informações disponíveis, com ampla possibilidade de participação da sociedade em diversos níveis. A utilização da metodologia da IUCN foi particularmente importante em um país
que notoriamente carece de um sistema integrado de coleta de dados de desembarque pesqueiro,
como é o caso do Brasil. A falta de um sistema de monitoramento contínuo da pesca, desde 2009,
impede a viabilidade de aplicação efetiva de outras metodologias, como o método de avaliação de
estoque. Ressaltamos ainda que todos os dados referentes à estatística pesqueira, oriundos de
pesquisa científica ou da própria indústria pesqueira, quando existentes, foram considerados na
avaliação de risco de extinção das espécies que constam da Portaria 445.

5 – O argumento de que o Brasil não deve se orientar por critérios de ONGs internacionais não é válido neste caso. A IUCN não é meramente “uma ONG internacional”, mas sim uma rede internacional sem fronteiras que reúne mais de 1.250 entidades, incluindo 84 governos nacionais, 112 agências de governo, e cerca de 10.000 membros individuais, que são cientistas e especialistas divididos em seis comissões. A esses números, somam-se os mais de mil funcionários do secretariado da IUCN, alocados em mais de 60 países.

6 - A IUCN tem sido responsável pela criação de vários acordos internacionais importantes para o
meio ambiente, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e a Convenção de Ramsar sobre áreas úmidas (fonte: https://www.iucn.org/about), aos quais o Brasil subscreve.

Diversas universidades e instituições de pesquisa renomadas trabalham em conjunto com a IUCN,
incluindo a Universidade de Oxford (Inglaterra), Universidade do Texas (Estados Unidos, Universidade do Arizona (Estados Unidos), Universidade de Cornell (Estados Unidos), Universidade do Havai (Estados Unidos), Universidade de Amsterdã (Holanda) (fontes: https://www.iucn.org/theme/business-andbiodiversity/our-work/business-partnerships-projects/oxford-university; https://www.iucnredlist.org/about/partners; https://www.iucn.org/about/members/iucn-members).

O Brasil, em particular, tem tido uma participação ativa na IUCN e na construção dos critérios
para avaliação das espécies ameaçadas. As seguintes organizações brasileiras participam da IUCN:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Instituto de
Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE; Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo – ADEMASP; Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI; Associação de RPPNs e Outras Reservas Privadas de Minas Gerais – ARPEMG; Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN; Ecoa - Ecologia e Ação – ECOA; Fundação Biodiversitas; Fundação Museu do Homem Americano – FUMDHAM; Fundação o Boticário de Proteção à Natureza – FBPN; Fundação Vitória Amazônica – FVA; Instituto Çarakura – IÇARA; Instituto Conservação Internacional do Brasil – CI; Instituto EKOS Brasil; Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Instituto O Direito por um Planeta Verde; Instituto Semeia; Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN; Laboratório de Aquicultura Marinha-LABAQUAC; Reserva Ecológica de Guapiaçu-REGUA; Sociedade Civil Mamiraua-SCM; Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil -SAVE – Brasil; WCS Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS
Brazil; World Wide Fund for Nature - Brasil - WWF–Brasil; WRI Brasil (fonte:https://www.iucn.org/about/members/iucn-members).

7 – Existe um problema histórico no Brasil de falta de gestão pesqueira e, portanto, de carência de
fontes históricas de dados para a análise de estoque de espécies exploradas pelo setor pesqueiro.
Neste cenário, ressaltamos que a metodologia da IUCN torna-se uma ferramenta importante para o
estabelecimento de políticas voltadas para a gestão dos recursos pesqueiros. A Sociedade Brasileira
de Ictiologia/SBI, assim como a própria SAP/MAPA e o MMA, é altamente sensível a essa situação. 

Em assembleia realizada em 30 de janeiro de 2019 durante o XXIII Encontro Brasileiro de Ictiologia
(Belém/PA), por exemplo, e durante o simpósio intitulado “Situação atual e desafios da gestão
pesqueira no Brasil”, a SBI ratificou a imperiosa necessidade de que seja promovida a descentralização da gestão dos dados referentes à atividade pesqueira nas suas mais variadas formas (artesanal, industrial, marinha, estuarina, continental etc.). 

Para tal, deve ser assumida uma abordagem participativa que tenha como objetivo dar visibilidade e universalizar a disponibilidade da informação provinda da pesca, na forma “on line” e sem restrição de acesso. Deve-se proceder à recuperação dos dados pretéritos (registros do PREPS, mapas de bordo, mapas de produção, autodeclararão e outros modos de informação) como aos planos e estratégias para a obtenção de dados futuros. A SBI tem forte interesse em colaborar com as diferentes esferas no governo no processo de dar visibilidade a este tipo de informação. Sobretudo, a SBI fica à disposição para ajudar no desenvolvimento de um sistema que, além de ser universalmente disponível para quaisquer usuários, considere as diversas formas de conhecimento (tradicional, científico, político), e que também traga benefícios para os agentes que oferecem a informação. Nesse sentido, é importante que haja o retorno das informações em devolutivas que contribuam para a compreensão das atividades de pesca, seus benefícios e problemas, tanto em uma forma individual padronizada, como de forma coletiva. Por último, enfatizamos que a construção de planos de manejo, subsidiados pelas informações da Lista de Espécies Ameaçadas, deve garantir a ampla participação dos usuários e que os mesmos devem estar baseados no maior número de informações disponíveis, para que possam efetivamente servir aos seus objetivos. 

Assinam esta Nota Técnica: 
Dra. Beatrice Padovani Ferreira, Departamento de Oceanografia, Universidade Federal de Pernambuco;
Dr. Fabio Di Dario, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Dra. Flavia Lucena Frédou, Departamento de Pesca, Universidade Federal Rural de Pernambuco
Dr. Marcelo Vianna, Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira, Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
Dr. Michael Maia Mincarone, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM), Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Dr. Raphael M. Macieira, Laboratório de Ecologia Marinha, Complexo Biopráticas, Universidade Vila Velha (UVV);
Dr. Ronaldo Bastos Francini Filho, Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, Universidade
Federal da Paraíba;
Dr. Sergio R. Floeter, Depto. de Ecologia e Zoologia – CCB, Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte: SBI

Piauí: Polêmica é gerada com a criação de Comissão de Pesca em Cajueiro da Praia

Uma grande polêmica criada por vereadores de oposição em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, tem movimentado as redes sociais nos últimos dias e levado medo a classe dos pescadores do município.

A situação foi provocada depois que o projeto de lei nº 043/2019 foi enviado pelo Executivo à câmara que cria o Conselho Municipal da pesca e Aquicultura - COMPESCA, como já existem em varias cidades do Brasil. No caso de Cajueiro da Praia, a comissão será vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Vereadores de oposição estariam espalhando ‘fake news’ através das redes sociais, repassando à população que o projeto de lei teria a intenção de acabar com os direitos dos pescadores locais e acabar a autonomia sindical das colônias de pescadores.

No entanto, em nenhum momento o projeto do Executivo trata de tirar direitos da categoria e de obstruir as funções dos sindicatos e colônias de pesca na região. A proposta encaminhada, ao contrário do que está sendo divulgado, pretende coibir o desvio do repasse do chamado seguro-defeso. Pois o que se sabe é que pessoas sem necessidade financeira e sem ao menos exercer a profissão de pescador (a) receberem o benefício, ilegalmente. Problema atribuído a atos políticos.

 Como funciona a Comissão 

O projeto aprovado por unamidade no legislativo, define que a COMPESCA passa a regulamentar a política de desenvolvimento de pesca e aqüicultura no município, com as seguintes competências:

- participar da elaboração de normais gerais e a acompanhar a execução da política acima;

- propor a aplicação de medidas para o setor, inclusive mediante a celebração de convênios, acordos e outros ajustes;

- estudar a legislação relativa à exploração dos recursos pesqueiros;

- propor medidas de proteção e preservação das áreas ocupadas por comunidades de pescadores, a fim de assegurar a continuidade da pesca;

- promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente a realização de eventos, estudos e pesquisas de campo para promoção e defesa da pesca e da aquicultura;

- acompanhar e fiscalização a tramitação de projetos de lei no âmbito municipal, relacionados à pesca;

- incentivar a inclusão de pescadores tradicionais no mercado produtivo;

- gerenciar situação em que houver conflitos de interesse dos pescadores.

 O órgão está subordinado ao Fundo Municipal de Pesca – FMP. Sendo composto por representantes de Governo e de entidades da sociedade civil, nomeados pelo prefeito.

Fonte: Chamada Geral Parnaíba & R10

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Serra Leoa proíbe pesca industrial em abril para “proteger reservas de peixe do esgotamento”

“Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusa o presidente do Consórcio Nacional de Pescadores. Muitas comunidades costeiras da Serra Leoa dependem da pesca para a sua subsistência, lembra o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental.

A partir desta segunda-feira (8/40 e até ao fim do mês, está proibida a pesca industrial nas águas territoriais da Serra Leoa e ficam suspensas as exportações das principais empresas de pesca do país. O objetivo é “proteger as reservas de peixe do esgotamento”, refere um comunicado do Ministério das Pescas e dos Recursos Marinhos.

“Todas as empresas industriais de pesca devem armazenar o seu peixe em câmaras frias durante o período de suspensão”, advertiu a ministra Emma Kowa Jalloh, em declarações à AFP.

O presidente do Consórcio Nacional de Pescadores da Serra Leoa, Alpha Sheku Kamara, congratulou-se com a decisão governamental, que surge na sequência de “uma série de reclamações”. “Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusou, a partir da comunidade piscatória de Tombo, que fica a cerca de 50 quilómetros da capital, Freetown.


42 MIL TONELADAS DE PESCA ILEGAL SÓ EM 2015

Muitas comunidades costeiras do país dependem da pesca para a sua subsistência, lembrou o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental (EJF), Steve Trent. “Aplaudimos a proibição mas a resposta a longo prazo é a introdução de uma gestão equitativa e sustentável da indústria pesqueira. Estamos a trabalhar para ajudar a Serra Leoa com barcos de vigilância e enquadramento regulatório com vista a alcançar métodos de pesca sustentáveis”, disse.

A organização canadiana Sea Around Us concluiu que “a pesca ilegal representa cerca de 30% das capturas de frotas industriais estrangeiras na Serra Leoa”. Na última década, navios industriais estrangeiros aumentaram as suas atividades ilegais ao largo do país por conta própria ou atraindo pescadores de pequena escala para parcerias ilícitas, acusa ainda. Os investigadores estimam cerca de 42 mil toneladas de pesca ilegal só em 2015, apontando o dedo à monitorização e fiscalização reduzidas.

€2 MIL MILHÕES DE PERDAS ANUAIS NA ÁFRICA OCIDENTAL

Segundo a Greenpeace, países da África Ocidental – como a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a Guiné-Conacri, a Mauritânia, o Senegal e a Serra Leoa – perderam mais de 2,1 mil milhões de euros por ano entre 2010 e 2016 devido à pesca ilegal e não declarada.

Contactado pela AFP, um representante de uma grande empresa pesqueira chinesa na Serra Leoa recusou-se a prestar declarações sobre o assunto.

Fonte: Expresso 
Imagem: Le Monde

terça-feira, 9 de abril de 2019

Ministério Público deve acionar a Ultracargo por incêndio na Alemoa em 2015

Fim das negociações. O Ministérios Público do Estado de São Paulo (MP-SP) estuda a possibilidade de promover uma ação civil pública contra a Ultracargo pelos danos aos pescadores e ao meio ambiente, causados pelo incêndio que ocorreu em 2015 na área industrial do bairro da Alemoa. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do MP, na última quinta-feira (4) e a Ultracargo não se manifestou sobre a questão.

Várias reuniões foram realizadas entre os ministérios públicos estadual e federal e os advogados da empresa para definir a forma de reparação dos cerca de mil pescadores que foram prejudicados pelo incêndio ocorrido há cerca de três anos em seis tanques químicos da empresa.



A proposta era a possibilidade deles participarem de um projeto de Recuperação do Meio Ambiente Marinho, bancado pela empresa, após um acordo que visava minimizar os danos causados aos trabalhadores e suas famílias.

Segundo informações extraoficiais, a última reunião ocorreu há dois meses na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista. Fizeram parte os promotores Daury de Paula Junior e Flávia Maria Gonçalves. O MP Federal está representado pelo procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia. No entanto, os advogados a Ultracargo solicitaram mais um tempo para fechar o plano.

Os representantes do MP deram prioridade ao acordo para compensar os danos morais coletivos dos pescadores, pois existem outros inquéritos civis abrangendo o meio ambiente que deverão ser finalizados numa outra fase. A empresa ainda prepara um aplicativo eletrônico onde serão colocados os dados dos pescadores. O Instituto de Pesca, Universidade Santa Cecília e o Instituto Maramar estão envolvidos no projeto

Várias audiências já foram realizadas visando a efetivação de um projeto de compensação aos pescadores. Ele visa promover a proteção do estuário por intermédio de um zoneamento em que, em alguns períodos do ano, não será permitida a pesca objetivando a recuperação da vida marinha.

Como compensação, os pescadores que aderirem ao projeto vão receber, durante um ano, um salário mínimo paulista (R$ 1.108,38). O projeto também vai viabilizar equipamentos, materiais e cursos de capacitação de todas as pessoas envolvidas com a pesca artesanal. As indenizações terão que ser conquistadas individualmente pelos pescadores, pois o projeto visa compensações comunitárias. O projeto é apenas parte do valor da indenização que a Ultracargo terá que arcar.

INCÊNDIO

Os bombeiros levaram uma semana para conter as chamas. Não houve feridos. A entrada de Santos foi monitorada e a rodovia Anchieta precisou ser fechada. A empresa admitiu que houve vazamento no local uma semana antes do acidente.

O MP divulgou um laudo que comprovou que o acidente ocorreu porque uma bomba foi ligada a válvulas que estavam fechadas e, por conta da pressão causada, seis tanques explodiram. O MP pediu multa de R$ 3,6 bilhões por danos causados ao meio ambiente. A Cetesb multou a companhia em R$ 22,5 milhões e a Prefeitura de Santos aplicou multa de R$ 2,8 milhões.

RESPOSTA

Em resposta a demanda por informação apresentada por este jornal, a Ultracargo informa que desconhece a existência de ação civil pública relacionada a incidente em seu terminal em Santos em 2015. A companhia aguarda uma eventual citação e informa que, se necessário, irá se pronunciar nos fóruns adequados.

Fonte: Diário do Litoral
Imagem: Instituto EcoFaxina

segunda-feira, 8 de abril de 2019

RJ: óleo em cinco praias da região dos Lagos é da Petrobras

A Petrobras confirmou na noite desta sexta-feira (5/4) que o óleo que atingiu praias da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, veio das suas operações. De acordo com o Ibama, que falou por meio do Ministério do Meio Ambiente, o óleo foi avistado nas praias de Saco do Cherne, Prainha, Praia dos Anjos e nas prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ). Também foi constatada contaminação na Praia das Conchas, em Cabo Frio (RJ).

A Petrobras informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que equipes foram mobilizadas e estão fazendo o monitoramento e limpeza da área. “As causas estão sendo apuradas. Os órgãos reguladores foram informados e estão acompanhando os trabalhos”, diz a empresa em nota.

A petroleira não informou, contudo, de qual campo e nem qual plataforma vazou o óleo que chegou ao litoral.



A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que uma força-tarefa com os principais órgãos municipais, operadoras de mergulho, pescadores locais, representantes da Petrobras, Inea, IBAMA, Marinha e ICMBio, foi mobilizada para dar continuidade aos trabalhos de limpeza na Prainha e nas Prainhas do Pontal do Atalaia. “A Petrobras disponibilizou uma equipe com mais de 40 voluntários, além de equipamentos e técnicos para coordenar as ações. Boa parte do material já foi recolhido”, disse a prefeitura em nota.

A Prefeitura de Armação de Búzios informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios monitora o aparecimento de óleo em algumas praias com técnicos da Bacia de Campos e empresas que assessoram a Petrobras em ocorrências de vazamento de óleo no mar.

Ainda de acordo com a prefeitura, banhistas denunciaram a ocorrência de óleo na praia Brava na última terça-feira. “Ao longo da semana, o óleo foi aparecendo em outras praias como Manguinhos, Marina, Canto e Tucuns. Guardas Marítimos Ambientais de Búzios recolheram amostras do material para análise”, diz a prefeitura em nota.

Vazamento na P-58

No começo de março, o Ibama multou a Petrobras em R$ 8,19 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido no navio-plataforma P-58, que produz no Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos. O órgão ambiental afirmou que ontem a mancha de óleo atingia 10 km² e deslocava-se na direção sul, a cerca de 200 km do litoral norte do Rio de Janeiro.

“Analistas do Ibama participam de vistorias diárias na região em helicóptero e avião equipado com sensores. Em ação coordenada com a Marinha e a ANP, o Instituto seguirá monitorando a mancha e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar”, disse o órgão ambiental.

A estatal afirmou na época que, em sobrevoo realizado com a participação de representante do Ibama, não encontrou mancha de óleo no mar. “Desde então, a companhia vem mantendo o monitoramento diário na região, por meio de imagens de satélite e sobrevoos, que identificaram finas camadas de óleo na superfície, com brilho característico, possivelmente resquícios do incidente”, disse a empresa em nota.

Fonte: EPBR
Imagem: G1

terça-feira, 2 de abril de 2019

ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.


A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório “Fantasma sob as Ondas”. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, espinhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema.

Brasil

Nenhuma das 25 empresas atingiu o nível 1, embora três grandes empresas do mercado mundial (Thai Union, TriMarine, Bolton Group) tenham entrado no nível 2 pela primeira vez. O estudo inclui duas empresas com atuação no Brasil, o Grupo Calvo, produtor da marca Gomes da Costa, e Camil, produtora das marcas O Pescador e Coqueiro.

O Grupo Calvo foi classificado no nível 4. Significa que, apesar do tema estar previsto nas ações da empresa, as evidências de implementação são limitadas. Já a Camil foi colocada no nível 5. Segundo relatório, a empresa “não prevê soluções para o problema em sua agenda de negócios”.

Procurado, o Grupo Calvo, cuja matriz é espanhola, afirmou que os produtos Gomes da Costa são fabricados a partir de material comprado de pescadores locais, que utilizam métodos de pesca artesanal. A empresa também informou que reconhece o problema de abandono de objetos e tem tomado providências a respeito.

“[A empresa] conta, entre outras medidas, com observadores científicos independentes a bordo de todos os seus atuneiros, além de observadores eletrônicos em embarcações de apoio, controle constante por satélite, técnicas para reduzir capturas acessórias, proibição de transbordos no alto-mar e de devoluções”.

Procurada, a Camil informou que não iria se manifestar a respeito dos resultados da pesquisa e sobre pesca fantasma.

De acordo com o gerente da Proteção Animal Mundial, uma das principais metas do estudo é fazer os governos enxergarem cada vez mais a pesca fantasma como um problema relevante e carente de políticas públicas eficientes.

“Como uma das principais recomendações, a gente identificou a necessidade dos governos absorverem para a sua agenda a questão da pesca fantasma para, então, criar as estruturas necessárias, criar um diagnóstico e a gente começar a entender o problema. E, em um segundo momento, criar condições para combatê-lo efetivamente”.

Fonte: O Presente

segunda-feira, 18 de março de 2019

Bolsonaro revela intenção de reduzir a frota pesqueira nacional

O setor pesqueiro tem reagido com bastante preocupação as declarações do presidente da República divulgadas neste domingo.


O presidente Jair Bolsonaro neste domingo, 17 de março, disse por meio de seu Twitter,  que o Ministério do Meio Ambiente discute com o Secretário Nacional de Pesca projetos embrionários de redução de frota pesqueira e "inclusão dos pescadores no setor de turismo e preservação".

O objetivo  segundo ele, seria o de fomentar o turismo de mergulho e pesca esportiva: "A ideia é reduzir esforços de pesca, aumentar o turismo de mergulho e pesca esportiva e criar novos recifes com embarcações naufragadas como já é feito no mundo todo gerando um ambiente de consciência, preservação e empregabilidade natural".

A pesca artesanal está bastante preocupada: "Será que irão reduzir a frota industrial ou só os pequenos serão penalizados?" Questiona o presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio - RJ, Alexandre da Colônia.

A redução do esforço de pesca proposta pelo Governo Federal poderia de fato ser voltada para reduzir sobrepesca de espécies ameaçadas. "Nós da Z-4 somos a favor da proibição da pesca de espada pela frota industrial, por exemplo" complementa Alexandre.

Fonte: Twitter

sexta-feira, 15 de março de 2019

Campanha para reconstruir reserva ambiental em Icapuí aposta na solidariedade

A sede da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na praia de Requenguela, em Icapuí, no litoral cearense, precisa ser reconstruída das cinzas. Alvo da onda de ataques das facções no Ceará, o centro coletivo de educação diferenciada foi incendiado no mês passado. O fogaréu derreteu uma memória arquivada de mais de 10 anos de trabalho, desapareceu com 16 computadores, silenciou 15 flautas e 20 violões, ardeu documentos, três câmeras fotográficas, material científico, móveis, livros...


Agora, passado o luto da perda, a Fundação Brasil Cidadão está à procura de parcerias para refazer o espaço destruído. Pessoas, empresas ou grupos interessados em aprender também com o fogo e rebrotar.

Zenilde Pereira, 30, pedagoga da Estação Ambiental, conta que o prédio era roteiro para turistas, cientistas e ponto de encontro para atividades de educação ambiental para crianças e adolescentes. Filhos das 50 famílias da praia da Requenguela que vão transformando em sustentável a relação com o mangue daquele pedaço do Atlântico.

A própria pedagoga, formada pela Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) e especializada em Letramento e Alfabetização pela Universidade Maurício de Nassau, é exemplo da efetividade do trabalho na Estação Ambiental. Antes de orientar 16 meninos e meninas no projeto De Olho na Água, da Fundação Brasil Cidadão e Petrobras, foi aprendiz das lições sobre a convivência com o mar da comunidade onde rebentou.

Quando ainda era aluna, Zenilde Pereira perguntou a um ex-coordenador da Estação qual curso deveria escolher para ser instrutora da Fundação. "Pedagogia, me respondeu o Ari (José Arimateia). Aceitei o conselho. Acabei refazendo o caminho de volta para compartilhar o que recebi aqui", lembra.

Ao lado da sede da Estação, um ninhal de garças, por sorte, não foi atingido pelo fogo. As labaredas derreteram a caixa d'água e paralisaram um catavento. Porém, comemora Zenilde, não destruíram o meliponário das abelhas jandaíras nem os dois viveiros de mudas para reflorestamento do mangue e das ruas da colônia de pescadores, comerciantes e carpinteiros de embarcações.

Uma das atividades de campo das crianças e adolescentes no ecossistema manguezal, sempre acompanhados por educadores ambientais, é colher sementes de mangue preto, vermelho, branco para replantar áreas degradadas pelo homem.

No viveiro da flora marinha há um berçário tomado por saquinhos pretos de terra fecundada. As plantas são monitoradas por 4 meses e, depois, levadas pelos estudantes para o replantio na maré seca. Por ano, a meta é produzir 10 mil pés de mangue. "Em uma década de educação ambiental, recuperamos 9 hectares de acordo com relatórios enviados à Petrobras. A empresa financia o projeto De Olho na Água", explica a pedagoga.

O incêndio atrapalhou o trabalho da Fundação Brasil Cidadão, mas não interrompeu as ações. Bosco Carbogim, presidente da instituição e ambientalista desde os anos 80, conseguiu do governo do Ceará a promessa de apoio para a reconstrução da sede da Estação. São R$ 400 mil para reerguer o equipamento.

Enquanto isso não vira realidade, as aulas com crianças e adolescente e a conversa com turistas e pesquisadores passaram para a ser ministradas em tendas cedidas pelo Estado.

Carbogim Também enviou para a Petrobras um relatório sobre a ação criminosa e um pedido de recurso para auxiliar na reconstrução de uma nova sede. A estatal, explica o presidente da Fundação, é patrocinadora de várias iniciativas em Icapuí.

Graças à Petrobras foi possível construir, em 2009, a Estação Ambiental e a Passarela do manguezal. Uma ponte de madeira de 240 metros que atravessa parte do mangue até o mar de Requenguela.

Paralelo aos pedidos, a Fundação lançou uma campanha de financiamento coletivo. Quem quiser fazer doações pode acessar o benfeitoria.com/estacaoambiental.

Fonte: O Povo
Imagem: Mauricio Duppre (Mar/2019)

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