segunda-feira, 13 de maio de 2019

A luta solitária de uma jovem para salvar corais no Caribe

Yassandra Marcela Barrios Castro conversa com um pequeno grupo de pescadores no litoral de Tierra Bomba, uma ilha próxima à costa de Cartagena, no norte da Colômbia. É a única mulher do grupo – e os homens, todos com idade semelhante à de seu pai, gesticulam freneticamente para ela. Mas a jovem de 19 anos permanece calma enquanto explica o quão destrutiva é a pesca com explosivos que eles praticam – tanto para os corais quanto para os habitantes da área.



Os pescadores de Tierra Bomba usam dinamite para pescar há décadas – e é difícil para eles ouvir que estão agindo de maneira errada. Especialmente quando a crítica vem de uma adolescente.

"É muito fácil os homens me desvalorizarem por eu ser uma menina", diz Yassandra. "E a idade é algo que é respeitado por aqui. Portanto, para uma jovem mulher se levantar e dizer que uma antiga tradição é errada e que está destruindo o oceano... não é tarefa fácil", diz.

Yassandra vive em Boca Chica, no litoral sul de Tierra Bomba. A ilha é rodeada de recifes de coral, e seus nove mil habitantes dependem maciçamente do oceano para se alimentar. Mas a pesca com explosivos e a de arrasto estão destruindo os ecossistemas que são fonte de renda para a comunidade.

"Há muita gente que não tem consciência das consequências de suas ações", explica Yassandra. "Eles estão destruindo o oceano, e eu me preocupo que isso seja para sempre", acrescenta.

Muitos dos habitantes da ilha lutam para sobreviver, e há poucas oportunidades para educação. A bióloga Valéria Pizarro diz que isso dificulta o engajamento da população em questões ambientais. "As pessoas aqui têm problemas mais urgentes", alerta Pizarro, que estuda os recifes caribenhos colombianos há décadas.

Isso faz com que Yassandra, que estuda Biologia Marinha na Universidade Sinu, em Cartagena, seja uma exceção. "Quero saber o que está acontecendo nos oceanos de forma mais profunda", afirma. "O curso me dá uma perspectiva diferente."

Yassandra também é a única mulher em seu programa de estudos e viaja durante duas horas de barco, todos os dias, para frequentar as aulas. Ela quer dividir o que aprende com aqueles que não tiveram a oportunidade de ter uma educação formal. Assim, organiza discussões na comunidade para fazer com que os habitantes locais se informem sobre as ameaças ambientais que enfrentam.

"Estou tentando explicar que, se protegermos os recifes e o nosso oceano, mais pessoas virão para vê-lo, e isso pode trazer algum dinheiro para a nossa ilha", raciocina. "E também, se destruirmos completamente os recifes, não teremos nada para pescar", conclui.

Sorridente e cheia de energia, Yassandra parece ter o dom de convencer pessoas. O que é bom, diante da cultura que enfrenta. Pizarro diz que as mulheres da região se acostumam a ser ignoradas, interrompidas e ver os homens levarem os créditos por suas ideias.

"Se você quiser falar, ser ouvida e promover mudanças, precisa ter personalidade forte e ser capaz de lidar com fofocas, além de ser chamada de 'histérica'", diz a bióloga. "Você tem que ser capaz de falar alto, e ter coragem o suficiente para interromper."

Os assuntos levantados por Yassandra também tocam no ponto da função e do orgulho masculinos: trazer para casa uma renda razoável para sustentar suas famílias. É ótimo informar as pessoas que seu trabalho tem consequências para o meio ambiente, mas Pizarro admite que "mudar é muito difícil quando você é pobre".

"Sempre é difícil 'exigir' uma mudança de pessoas que estão vivendo um dia após o outro", acrescenta a bióloga. "Sei que a sobrepesca é um problema para qualquer ecossistema marinho, mas como posso pedir a alguém que não tem dinheiro para sustentar a família que pare de pescar?"

O maior desafio, nesse caso, é oferecer alternativas. E há projetos locais tentando fazer exatamente isso. Um deles é uma escola de mergulho da qual Yassandra é aluna.

Da pesca ao turismo

A escola de mergulho Paraiso Dive Cartagena, em Tierra Bomba, está ensinando jovens da ilha a mergulhar. A esperança é que, no futuro, sejam capazes de sobreviver como instrutores de mergulho e guias, em vez de pescadores.

A Colômbia tem cerca de 2.900 quilômetros de litoral. As águas caribenhas e do Oceano Pacífico abrigam 2.600 espécies marinhas, incluindo 155 corais e seis das sete espécies de tartarugas marinhas do mundo. Tudo isso atrai turistas, mas a maioria dos instrutores de mergulhos e guias turísticos não são locais – e essa é uma realidade que a Paraiso Dive quer mudar.

Fonte: DW

quinta-feira, 9 de maio de 2019

PE: “O território dos pescadores é além da terra. É a área de água, trabalho e vivência”

Em entrevista ao programa Revista Brasil de Fato, que foi ao ar na Rádio Frei Caneca, o educador social Severino Santos, membro do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), falou sobre a relação dos pescadores e pescadoras com o território, identidade, violência e as ameaças à prática da pesca, inclusive com as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que retiram direitos conquistados pelas comunidades pesqueiras ao longo dos anos.

Trabalhadoras e trabalhadores das águas, a relação que essas comunidades estabelecem com o território se dá a partir da vivência com rios e mares. “O território dos pescadores é além da terra, é a área de água, área de trabalho, área de vivência. A sociedade dos pescadores se dá no alto mar. Para muitas comunidades, a água não é só um bem de vida, é um ser maior. Para eles, a importância da água é maior que a da terra”, conta Severino.

Essa luta por reconhecimento de identidade e território foi protagonizada pelos pescadores ao longo de décadas. Nos 1980 e 1990, a prática pesqueira em Pernambuco era impactada pela criação de camarão em áreas estuarinas, que ocupavam as áreas de manguezais. Ainda segundo o educador social, muitas comunidades locais perderam suas áreas de cultivo por conta da poluição e desmatamento.

O Ministério da Pesca foi criado apenas no governo do ex-presidente Lula (PT), em 2003. Em 2012, os pescadores lançaram campanha pela regularização dos territórios das comunidades tradicionais pesqueiras, segundo a mesma legislação que estabelece esse reconhecimento para indígenas e quilombolas. “Porém, não tem reconhecimento de território na legislação das comunidades pesqueiras e é preciso ter uma lei que garanta isso. Os pescadores estão nesse processo de construção, de coleta de assinaturas, com uma proposta de lei de iniciativa popular”, afirma Severino.

A campanha nacional pela regularização o território das comunidades tradicionais pesqueiras foi impulsionada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), que reúne organizações, associações universidades e centros de pesquisa, lançada em 2012. A proposta é que, até novembro deste ano, seja protocolado documento na Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o educador social, outras questões que as comunidades vêm batalhando é pelo acesso à regularização fundiária, o que vem sendo feito “através de alguns instrumentos, que são frágeis, mas que já existem, e garantem alguma permanência das comunidades”. Recentemente, em Pernambuco, houve três casos de liberação de Termo de Autorização de Uso Sustentável, emitido pela Secretaria de Patrimônio da União, que garante que as áreas ocupadas onde os pescadores desenvolvem suas atividades sejam garantidas e reconhecidas como áreas de territórios pesqueiros. São elas: Itapissuma, Cabo de Santo Agostinho e Itamaracá.


Luta e identidade

A luta por reconhecimento identitário também foi um desafio para as comunidades pesqueiras. Até finais dos anos 1970, por exemplo, as mulheres não tinham registro como pescadoras, esse direito aconteceu há apenas 40 anos. Ao longo do tempo, isso foi impulsionando uma mudança de comportamento dentro das próprias comunidades pesqueiras. “Quando você pega registro de pescadoras mais antigas, muitas delas tinham vergonha de se chamar pescadoras, elas diziam ser donas de casa. Hoje, as mulheres afirmam como pescadoras”, afirma Severino.

Outra questão importante neste sentido é o reconhecimento das organizações de pescadores que, na década de 1920, foram criadas pela Marinha do Brasil como reserva para recrutamento das forças armadas. Só depois é que passam a ser reconhecidas como órgão de classe dos trabalhadores. Para Severino, a identidade dos pescadores está ligada ao “ser protagonista que trabalha, que produz e traz alimento para a mesa do povo”.

Pesca e cidade

De acordo com Severino, há, pelo menos, 13 comunidades tradicionais pesqueiras que desenvolvem atividades dentro do estuário do rio Capibaribe. No entanto, para ele, essas comunidades seguem inexistentes para a maioria da sociedade e poder público. “É tanto que, no plano diretor do município, não aparece nenhuma área pesqueira, nenhuma área com tradição, quando você tem comunidades que a característica dela vem oriunda da pesca, como a comunidade da Brasília Teimosa e a do Bode, que é a comunidade pesqueira mais antiga do município”, afirma.

Severino também relembrou a Ilha de Deus que, segundo ele, é a maior produtora de sururu da cidade. “É um grande desafio a gente conseguir garantir a permanência dessas comunidades nas áreas urbanas onde elas desenvolvem atividades”, reforça. Além da invisibilidade pelo poder público, ele também ressalta o contexto de poluição dos rios, como o Capibaribe no Recife, que prejudica a natureza e põe em risco o ofício dos pescadores.

Educação popular

Educador social, Severino afirma que a educação para as comunidades pesqueiras é “um desafio grande”, tendo em conta as contradições que existem entre os currículos das escolas regulares e a realidade da vida nas comunidades. “Primeiro que a educação formal não contempla as comunidades pesqueiras. O ensino formal tem carga horária prevista dentro de uma plataforma, que não atende à realidade do mar”, afirma.

Nesse sentido, ele afirma que a comunidades pesqueiras têm desenvolvido alternativas em alguns locais do país, as chamadas escolas paralelas. Na Bahia, por exemplo, Severino traz a experiência da Escola das Águas, que acompanha os jovens para que consigam trabalhar e seguir na escola e, até mesmo, avançar para a universidade. Essa experiência também tem sido realizada no Ceará.

Em Pernambuco, não existe, ainda, uma prática nesse sentido. Mas, de acordo com o educador social, tem os avanços na formação da discussão a partir da realidade de cada comunidade.

Ameaças à profissão

Severino também salientou algumas ameaças que impactam negativamente a vida dos pescadores e pescadoras. O grande turismo, seria uma delas. De acordo com ele, áreas como Porto de Galinhas já foram praias pesqueiras, mas, hoje em dia, são totalmente explorado mercado do turismo e invisibiliza a prática da pesca.

Outro grande problema é a remoção de comunidades em prol de interesses de grandes empresas. Severino cita o exemplo da região de Suape, decretada como área de interesse no desenvolvimento econômico ainda no final dos anos 1970. “No entanto, as comunidades que estavam no entorno de Suape não foram trabalhadas para isso. No final dos anos 1990 e início dos anos 2000, com a implantação dos grandes polos e grandes fábricas, as comunidades começaram a ser removidas”, conta. Mesmo com todo o enfrentamento, Severino reforça que “houve muita pressão pelo governo do estado”.

Outra questão lembrada é a violência e a falta de segurança para as atividades. Severino citou a violência nos mangues, mas também a violência estatal a partir da negação de direitos. “O estado de Pernambuco criou uma lei específica para pesca artesanal. No entanto, essa lei não tem garantidos os direitos que deveriam de fato ser efetivados”, conta.

Ele lembra que, em 2012, foi criado o chapéu de palha da pesca artesanal. No início, essa lei já previa que, quando havia a ausência do registro de pesca emitido pelo governo federal, bastaria uma declaração da organização do pescador. De acordo com Severino, isso funcionou corretamente até 2014. Em 2015, essa norma passou a ser desrespeitada e o número de pescadores atendidos caiu de 12 mil para 4 mil.

Severino também citou as áreas em conflito como problema para o exercício da profissão. De acordo com ele, são três as grandes áreas de impacto direto: Suape, Goiana e a região do São Francisco. Em Goiana, por exemplo, ela fala que existe uma reserva extrativista situada entre um complexo automotivo e um farmacoquímico. “As comunidades recebem todos os dejetos. Todo descarte é feito no rio Goiana”, declara.

No São Francisco, as comunidades, agora, sofrem com a ameaça da construção da usina nuclear em Itacuruba, que traz impactos para povos indígenas, quilombolas e portos de comunidades pesqueiras.

Retrocesso na política ambiental

De acordo com Severino, a partir de 2016, com a chegada de Michel Temer (MDB) ao poder, houve uma grande perda na política que fortalecia a atividade pesqueira e a seguridade ambiental. Os retrocessos nos direitos dos pescadores têm sido levados adiante pelo sucessor de Temer, o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com Severino, com as mudanças realizadas na legislação, áreas de proteção ambiental serão impactadas. Também conselhos de participação popular na gestão dos espaços ambientais serão dissolvidos até junho. “Esse atual governo destitui grande parte da política construída até hoje”, afirma.

Severino também cita o apoio irrestrito a grandes empreendimentos e a total submissão aos interesses do setor de turismo devem trazer impactos para o meio ambiente e as comunidades pesqueiras. Por isso, o pescador e educador defende “a necessidade de uma articulação mais proativa” por meio da unidade política entre movimentos de lutas rurais e urbanas para barrar medidas que retrocedam nos direitos dos trabalhadores, como a Reforma da Previdência: “Os retrocessos vão vir para todo mundo”, salienta.

Fonte: Brasil de Fato
Imagem: Mar Sem Fim (Itapissuma)

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Morte de 1.200 golfinhos deixa pescadores e ativistas em guerra na França.

LA ROCHELLE, França - Na madrugada de um sábado recente, a tripulação da traineira de pesca L'Arlequin II puxou a rede em forma de cone do Golfo da Biscaia e encontrou centenas de robalos. E os corpos de dois golfinhos mortos.

Golfinho preso numa rede de pesca do barco L'Arlequin II, no Golfo da Biscaia

Essas cenas se tornaram muito comuns: 1.200 golfinhos foram arrastados na costa atlântica da França desde janeiro, a maioria deles com ferimentos que sugeriam que os mamíferos morreram depois de ficarem presos em redes de pesca. Um recorde.

Para cada carcaça que acaba em uma praia, várias outras se deterioram no mar, dizem os biólogos, o que sugere que cerca de 6 mil dos 200 mil golfinhos comuns que vivem na baía podem ter morrido em menos de quatro meses por causa da pesca.

Assim, uma questão inquietante paira sobre as cidades portuárias que pontuam a costa que vai da Bretanha ao País Basco, e sobre suas centenas de navios de pesca, sem resposta clara. Por que tantos golfinhos estão morrendo agora?

A maioria das pessoas concorda que a pesca é responsável, mas o consenso para aí. Os pescadores afirmam que as capturas não intencionais, também conhecidas como capturas acidentais, permanecem incomuns, se não excepcionais, enquanto os cientistas alertam que os navios de pesca representam agora uma grande ameaça para os golfinhos.

Ativistas de um grupo ambientalista, a Sea Shepherd Conservation Society, acabaram de concluir um trabalho de dois meses para documentar as mortes e suas causas.

—É uma realidade não documentada que se desdobrou no mar e longe dos olhos do público — afirmou Justin Barbati, um voluntário de 27 anos, enquanto dirigia um barco inflável mais perto do L'Arlequin II, onde os pescadores arrastavam os corpos dos golfinhos a bordo.

Essa nova presença deixa os pescadores locais se sentindo injustamente alvos.

— Que a Sea Shepherd lute contra caçadores de baleias no Japão, tudo bem, mas nos seguirem enquanto estamos trabalhando e nos perseguirem, os pequenos e decentes pescadores, porque alguns de nós, às vezes, pegam golfinhos? É desproporcional — disse Jean Lagarde, 75 anos, conhecido como o pescador mais antigo de La Rochelle, enquanto limpava a tinta preta de sua embarcação em uma tarde recente.

O Golfo da Biscaia, um vasto golfo a oeste da França e ao norte da Espanha, há muito tempo é um paraíso para os golfinhos, por ser repleto de cardumes de sardinha, arenque e outros peixes que eles comem.

Os pescadores têm historicamente coabitado com golfinhos. Ultimamente, eles dizem ver muitos exemplares da espécie. A maioria dos pescadores não tem que procurar muito em seus smartphones para reproduzir vídeos de golfinhos girando em torno de suas embarcações.

Biólogos do Observatório Pelagis, fundado pelo governo, em La Rochelle, observaram pela primeira vez um pico de golfinhos nas praias em 2017, quando 1.200 deles foram encontrados mortos na costa francesa, seguidos por mais 900 em 2018.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o número já supera os totais anuais que estavam entre os mais altos em 40 anos, disse Olivier Van Canneyt, que dirige o observatório.

— No dia em que nossos estudos mostrarem que a população de golfinhos diminuiu na baía, será tarde demais —disse Van Canneyt.

Autópsias atribuem 90% das mortes à pesca

As autópsias realizadas pela equipe de Van Canneyt atribuíram 90% das mortes de golfinhos a atividades de pesca. Eles descobriram que a maioria tinha morrido de asfixia, muitas vezes com o estômago cheio, indicando que eles estavam se alimentando quando ficaram presos debaixo d'água.

Muitos tiveram escoriações ou cortes causados por redes de pesca, disse Willy Dabin, que monitora os encalhes de golfinhos para o observatório.

— Alguns pescadores também danificam muito os corpos para não danificar suas redes — disse ele, na câmara frigorífica do instituto, mostrando um golfinho morto que havia sido cortado.

Como o golfinho comum é uma espécie protegida, os pescadores não podem trazer os corpos para terra, então jogam as carcaças no mar e a maioria das capturas acidentais permanece invisível, acrescentou Dabin.

Representantes de pescadores argumentam que o número de embarcações na baía, de até 600 no inverno e na primavera, não mudou nos últimos anos. As embarcações também são iguais, assim como a quantidade de peixes que pescam, segundo Julien Lamothe, chefe de uma organização de pescadores em La Rochelle.

— Todo pescador já teve que lidar com capturas acidentais, um dia ou outro. Esses são eventos chocantes que eles estão tentando evitar. Apanhar golfinhos não é o trabalho deles disse Lamothe.

Mas, como resultado das recentes restrições à captura de linguado, um peixe que vive no fundo, alguns barcos de pesca têm usado redes mais altas para capturar outras espécies, o que pode ter resultado em mais capturas acidentais de golfinhos, dizem os cientistas. Alguns têm redes de dezenas de quilômetros de comprimento.

Redes de pesca são ameaças em todo o mundo

De botos no México a golfinhos no rio Yangtze, na China, a captura acidental é “a maior ameaça aos mamíferos marinhos em todo o mundo”, de acordo com a Marine Mammal Commission, uma agência do governo americano. A maioria é de espécies longevas que se reproduzem lentamente: os golfinhos comuns do Golfo da Biscaia tornam-se sexualmente maduros aos 8 anos e podem viver até aos 25 anos, e as fêmeas dão à luz a cada três anos, em média.

Os ativistas da Sea Shepherd, a maioria deles voluntários, patrulham a baía a bordo do navio do grupo, o MV Sam Simon, procurando por traineiras de pesca e golfinhos mortos. Um repórter do New York Times e um fotógrafo juntaram-se a eles por um dia.

— Esta campanha é sobre observação a longo prazo; estamos fazendo o que o governo francês deveria fazer — disse Barbati, um biólogo que avalia os estoques de salmão para o governo canadense.

Lamya Essemlali, chefe da filial francesa da Sea Shepherd, tem defendido observadores e câmeras mais independentes a bordo de embarcações de pesca para evitar a captura acidental.

— As capturas acidentais são a primeira ameaça aos mamíferos marinhos, e os pescadores lançam suas redes bem no meio de seu habitat natural. Como podemos chamar essas capturas de acidentais? — disse Essemlali a bordo do MV Sam Simon .

A única solução a longo prazo, disse ela, seria a proibição na área de métodos de pesca que coletam indiscriminadamente quaisquer criaturas que estejam no mar. Mas isso ameaçaria a subsistência de centenas de pescadores e economias de suas cidades.

Dispositivos sonoros podem ser a solução para afastar os golfinhos das redes

O governo francês levantou um possível compromisso de curto prazo. O ministro da Ecologia, François de Rugy, disse que apoiaria a pesquisa em dispositivos acústicos que prendem às redes de pesca e fazem sons que afastam os golfinhos. Um estudo descobriu que, nos navios que usam os dispositivos, a pesca acidental diminuiu em 65%.

Mas os cientistas e Essemlali argumentam que os repelentes acústicos, conhecidos como “pingers”, excluiriam os golfinhos de um habitat importante e geralmente seguro.

E eles nem sempre funcionam; a traineira L'Arlequin II usa “pingers”. Dois dias antes de o navio prender os golfinhos em sua rede, seu capitão, Charles Le Moyec, disse que desde que ele começou a usar os aparelhos, ele não pegou mais golfinhos.

—Também não gostamos quando matamos golfinhos, mas até agora os “pingers” funcionaram bem — disse Le Moyec em sua cabana, enquanto sua tripulação descarregava dezenas de caixas de pescada congelada no cais de La Rochelle.

Dois dias depois, dois golfinhos mortos estavam em sua rede, perto dos repelentes acústicos. Depois disso, Le Moyec insistiu que era a primeira vez que pegava um golfinho este ano, acrescentando que se sentia atormentado pela Sea Shepherd, cujos voluntários o seguiram pela baía durante horas a fio.

Ao longo das dezenas de cabanas de pesca e garagens azuis, amarelas e vermelhas no porto de La Rochelle, muitos pescadores ecoaram a frustração de Le Moyec, dizendo que a Sea Shepherd queria tratar a pesca como um crime.

— Nunca vimos tantos golfinhos nas águas e a Sea Shepherd acusa-nos de ser assassinos. E quanto aos enormes navios da Holanda ou da Espanha — disse Lagarde.

Esses também estão no radar da Sea Shepherd. Quando o grupo encerrou sua campanha no mês passado, Essemlali disse que voltaria à baía no próximo inverno.

— No Golfo da Biscaia, os golfinhos são predadores e a indústria pesqueira os transforma em presa. Podemos discutir o que precisa ser feito, mas isso deve parar. Ponto final — afirmou Essemlali.

Fonte: O Globo
Imagem: Andrea Mantovani/The New York Times


quinta-feira, 25 de abril de 2019

SBI se pocisiona contrariamente a suspensão da Portaria 445/2014.



Veja abaixo texto do ofício da Sociedade Brasileira de Ictiologia encaminhado ao MMA:

Porto Alegre, 25 de abril de 2019

A Sua excelência o Senhor Ricardo Salles Ministro de estado do Meio Ambiente Ministério do Meio Ambiente Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 5o andar CEP 70.068-900 Brasília, DF

Assunto: Oficio No 221/2019/GABSAP/SAP/MAPA-MAPA e Nota Técnica no 20/2019/DEPOP/MAPA de Suspensão Temporária da Portaria MMA no 445, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a "Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos". 

A Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) tomou conhecimento do 
Ofício N° 221/2019/GABSAP/SAP/MAPA, que trata de solicitação de Suspensão da Portaria MMA n° 445/2014

“...para uma revisão técnica e legal da normativa, bem como para a finalização das discussões quanto
às temáticas referentes, especialmente, ao descarte de captura incidental em conjunto com o setor
pesqueiro”. O referido ofício é acompanhado de uma Nota Técnica no 20/2019/DEPOP/MAPA
elaborado por técnicos da Secretaria de Pesca.

A Sociedade Brasileira de Ictiologia, que desde 2014 acompanha os vários desdobramentos
da Portaria 445, incluindo as discussões nos Grupos de Trabalho (GT) formados tanto no âmbito do
Ministério da Pesca como do Meio Ambiente, tomou conhecimento da referida solicitação com
espanto e extrema preocupação, tendo em vista suas consequências previsíveis (e possivelmente
irreversíveis) sobre a proteção e uso sustentável da Biodiversidade aquática brasileira.

A referida Nota Técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que
recomenda ao Ministro de Estado do Meio Ambiente a suspensão da Portaria MMA no 445/2014,
baseia sua argumentação nos problemas causados ao setor pesqueiro, no questionamento da
aplicabilidade dos critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza -
IUCN para avaliação de espécies aquáticas e na competência do MMA em estabelecer critérios de
ordenamento pesqueiro. Sobre estes pontos, a SBI entende que:

1) A Portaria MMA no 445/2014 objetiva listar espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos
Ameaçadas de Extinção, independentemente de seu uso pelo Setor Pesqueiro. A revogação da
Portaria expõe ao risco e à ausência de proteção centenas de espécies não utilizadas pelo setor
pesqueiro e expostas a outros tipos de ameaças à sua preservação.

2) É amplamente reconhecido na literatura científica que os critérios da IUCN são plenamente
compatíveis com espécies aquáticas. Essa metodologia vem sendo utilizada há décadas por vários
países através da participação de milhares de especialistas em todo o mundo. As avaliações da lista
vermelha não pretendem substituir avaliações de estoques pesqueiros existentes, que são inclusive
incorporadas no processo de avaliação da IUCN sempre que disponíveis. Entretanto, critérios baseados na vulnerabilidade e susceptibilidade das espécies face à pressão passada, presente e projetada, conforme estabelecido pela IUCN, são reconhecidamente uma opção excelente e viável em cenários.

Por último, em anexo encaminhamos Nota Técnica de Esclarecimento na qual a SBI resume
contrapontos importantes aos argumentos apresentados pelo MAPA no pedido de suspensão da
Portaria 445/2014.

Sendo assim, mui respeitosamente solicitamos a atenção de Vossa Excelência aos temas
listados acima, também colocando-nos à disposição para colaborar em todos os fóruns adequados e
apresentar quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.

Cordialmente,
Prof. Dr. Luiz Roberto Malabarba
Presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI)


Abaixo, a Nota Técnica da SBI:

Nota Técnica de Esclarecimento elaborada pela Sociedade Brasileira de
Ictiologia referente à Nota Técnica No 20/2019/DEPOP/SAP/MAPA.

Por meio desta Nota Técnica, a Sociedade Brasileira de Ictiologia (SBI) ressalta que:

1 – A Portaria MMA no 445/2014 objetiva listar espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos
ameaçadas de Extinção, independentemente de seu uso pelo Setor Pesqueiro. A suspensão desta
portaria irá expor ao risco e à ausência de proteção centenas de espécies não utilizadas pelo setor
pesqueiro e impactadas por outros tipos de ameaças a sua preservação, representando, portanto, um
enorme desserviço para a gestão de recursos naturais de nosso País.

2 – A Lista de espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção foi produzida
com base na consulta a cerca de 300 especialistas do Brasil e do exterior, capacitados para a análise
do estado atual das populações existentes e das ameaças a sua conservação. Desde então, não foram
apresentados questionamentos fundamentados em dados concretos que justificassem a sua
revogação. O parecer do MAPA, elaborado por três servidores daquela instituição, não apresenta
dados acerca de quaisquer espécies presentes na lista que justifiquem a sua remoção das categorias
de ameaça indicadas após um processo criterioso e que foi estabelecido com ampla participação da
sociedade.

3 - A Lista de espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçadas de Extinção já está sendo
revista, em um processo dinâmico voltado para o benefício da sociedade brasileira e respeitando a
conservação do patrimônio biológico nacional. Em 2015, logo após a publicação da Portaria 445, o
Ministério do Meio Ambiente criou um Painel Independente de Especialistas (Portaria MMA n°162, de 8 de junho de 2015), com o objetivo de rever os dados que subsidiaram as avaliações das espécies e aportar novos dados e análises. 

Na ocasião o Ministério da Pesca e Aquicultura foi convidado para apresentar suas informações de monitoramento e outros dados relevantes produzidos pelo setor pesqueiro. Informações novas de algumas espécies manejadas pelo ICCAT (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas), por exemplo, foram apresentadas já nesta ocasião. Além disso, o próprio processo estabelecido pelo ICMBio na dinâmica de acesso a informações sobre o estado de conservação das espécies brasileiras prevê ciclos de avaliação a cada cinco anos, quando todas as espécies listadas na Portaria 445 são reanalisadas em função de impactos e dados atualizados. Este processo está a pleno vapor, com oficinas de reavaliação acontecendo regularmente e com ampla possibilidade de participação da sociedade através de diversos mecanismos adotados.

4 – A Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da IUCN, criada em 1965, evoluiu para se tornar o
inventário mais abrangente e respeitado do mundo sobre o “status” de conservação da biodiversidade. Através da aplicação de critérios claros e precisos, são fornecidos cenários concisos e substanciados para que gestores e formuladores de políticas públicas possam estabelecer medidas junto à sociedade voltadas para o uso sustentável do patrimônio biológico. Ressaltamos que é amplamente reconhecido que o conjunto de critérios utilizados pela IUCN pode ser aplicado a qualquer espécie, com exceção de microrganismos. Este conjunto de critérios também pode ser aplicado em qualquer escala espacial e recorte geopolítico, sendo plenamente efetivo em um país de escala continental como o Brasil. Ao longo de décadas, os critérios da IUCN foram desenvolvidos com a participação de especialistas de mais de 80 países, inclusive do Brasil. Atualmente, diversos países utilizam os critérios da IUCN para avaliar o estado de conservação de peixes marinhos e continentais, incluindo recursos pesqueiros, com participação de milhares de especialistas. A FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e a IUCN colaboram em questões relativas à exploração de espécies marinhas ha décadas. A FAO inclusive participa das reuniões dos grupos internacionais de
especialistas da IUCN, e ambas instituições sempre buscam trabalhar de forma conjunta rumo à
proposição de medidas e ações voltadas à pesca sustentável.

Diversos estudos científicos mostram claramente a efetividade da metodologia da IUCN na
avaliação do risco de extinção de peixes, incluindo aqueles de interesse da pesca. Alguns exemplos
recentes incluem:

- Lucena Frédou et al (2017) compararam o status de 61 estoques de teleósteos capturados
pela frota atuneira nos oceanos Atlântico Sul e Índico, utilizando três metodologias diferentes: a
análise de riscos ecológicos (ERA) através do modelo de Produtividade e Suscetibilidade (PSA), a
metodologia da IUCN e a avaliação de estoques realizada pelas OROPs (Organização Regional de
Ordenamento da Pesca) ICCAT e IOCT (respectivamente para os Oceanos Atlântico e Índico). 

Os autores observaram que, de uma maneira geral, as espécies altamente vulneráveis e consideradas de alto risco pelo PSA, estavam sobreexplotadas e/ou sujeitas a sobrepesca. Além disso, todas as espécies consideradas em risco de extinção (CR, EN e VU) estavam na categoria de alto risco. Essas abordagens têm diferentes níveis de complexidade e, embora parte das informações utilizadas pela IUCN, avaliação de estoque e o PSA sejam similares, os critérios utilizados para as três metodologias são distintos e, conclusões convergentes constituem uma indicação segura e confiável da saúde destes
estoques, mesmo considerando as limitações dos métodos supracitados. (Referência: Lucena-Frédou,
Flávia; Kell, Laurie; Frédou, Thierry; Gaertner, Daniel; Potier, Michel; Bach, Pascal; Travassos, Paulo; Hazin, Fábio; Ménard, Frédéric . Vulnerability of teleosts caught by the pelagic tuna longline fleets in South Atlantic and Western Indian Oceans. Deep-sea Research Part II-Topical Studies in Oceanography, v. 140, p. 230-241, 2017).

- Dulvy et al. (2005) analisaram a efetividade da metodologia da IUCN para 76 estoques de
peixes. A metodologia da IUCN apresentou resultados similares às avaliações de estoque tradicionais. Todas as espécies classificadas como ameaçadas pela IUCN estavam sobrepescadas. O estudo recomenda a aplicação da metodologia em países que não possuem avaliações de estoque para a maior parte de seus recursos pesqueiros, como é o caso do Brasil (Referência: Dulvy, N.K., Jennings, S.J., Goodwin, N.B., Grant, A. and Reynolds, J.D. 2005. Comparison of threat and exploitation status in Northeast Atlantic marine populations. Journal of Applied Ecology 42: 883–891.)

- Davies & Baum (2012) realizaram uma comparação entre a metodologia da IUCN e as técnicas
tradicionais de avaliação de estoque para 2.952 espécies de peixes marinhos. O estudo concluiu que
os dois tipos de análise levam a resultados similares em 70-80% dos casos. (Referência: Davies, T.D. & Baum, J.K. Extinction Risk and Overfishing: Reconciling Conservation and Fisheries Perspectives on the Status of Marine Fishes. Sci. Rep. 2, 561; DOI:10.1038/srep00561 (2012).)

- Fernandes al. (2017) avaliaram o estado de conservação de 1.020 espécies de peixes marinhos da Europa utilizando a metodologia da IUCN. Os resultados foram comparados com avaliações de estoque independentes, desenvolvidos pela autoridade pesqueira da União Europeia. Todas as espécies classificadas como ameaçadas pela metodologia da IUCN encontravam-se também  sobrepescadas (Referencia: Fernandes, P. G. et al. Coherent assessments of Europe’s marine fishes
show regional divergence and megafauna loss. Nat. Ecol. Evol. 1, 0170 (2017).

A efetividade da metodologia da IUCN é atestada pela sua ampla utilização por países que
possuem um histórico mais sólido de gestão e manejo de seus recursos pesqueiros. A União Europeia,
por exemplo, publicou em 2015 sua Lista Vermelha de Peixes Marinhos. A metodologia utilizada para essa avaliação foi a mesma utilizada no Brasil, ou seja, a metodologia da IUCN (http://ec.europa.eu/environment/nature/conservation/species/redlist/downloads/European_marin

O mesmo ocorre na Austrália, país reconhecido mundialmente pela sua gestão pesqueira, que também utiliza a metodologia da IUCN para avaliar o risco de extinção de peixes marinhos (https://www.environment.gov.au/biodiversity/threatened/cam).

No Brasil, a metodologia da IUCN foi aplicada por meio de um trabalho extremamente cuidadoso e criterioso de cinco anos, envolvendo mais de 300 especialistas em pesca e biodiversidade aquática e as melhores informações disponíveis, com ampla possibilidade de participação da sociedade em diversos níveis. A utilização da metodologia da IUCN foi particularmente importante em um país
que notoriamente carece de um sistema integrado de coleta de dados de desembarque pesqueiro,
como é o caso do Brasil. A falta de um sistema de monitoramento contínuo da pesca, desde 2009,
impede a viabilidade de aplicação efetiva de outras metodologias, como o método de avaliação de
estoque. Ressaltamos ainda que todos os dados referentes à estatística pesqueira, oriundos de
pesquisa científica ou da própria indústria pesqueira, quando existentes, foram considerados na
avaliação de risco de extinção das espécies que constam da Portaria 445.

5 – O argumento de que o Brasil não deve se orientar por critérios de ONGs internacionais não é válido neste caso. A IUCN não é meramente “uma ONG internacional”, mas sim uma rede internacional sem fronteiras que reúne mais de 1.250 entidades, incluindo 84 governos nacionais, 112 agências de governo, e cerca de 10.000 membros individuais, que são cientistas e especialistas divididos em seis comissões. A esses números, somam-se os mais de mil funcionários do secretariado da IUCN, alocados em mais de 60 países.

6 - A IUCN tem sido responsável pela criação de vários acordos internacionais importantes para o
meio ambiente, como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e a Convenção de Ramsar sobre áreas úmidas (fonte: https://www.iucn.org/about), aos quais o Brasil subscreve.

Diversas universidades e instituições de pesquisa renomadas trabalham em conjunto com a IUCN,
incluindo a Universidade de Oxford (Inglaterra), Universidade do Texas (Estados Unidos, Universidade do Arizona (Estados Unidos), Universidade de Cornell (Estados Unidos), Universidade do Havai (Estados Unidos), Universidade de Amsterdã (Holanda) (fontes: https://www.iucn.org/theme/business-andbiodiversity/our-work/business-partnerships-projects/oxford-university; https://www.iucnredlist.org/about/partners; https://www.iucn.org/about/members/iucn-members).

O Brasil, em particular, tem tido uma participação ativa na IUCN e na construção dos critérios
para avaliação das espécies ameaçadas. As seguintes organizações brasileiras participam da IUCN:
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio; Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ; Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Instituto de
Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – IDSM; Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA; Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPE; Associação de Defesa do Meio Ambiente de São Paulo – ADEMASP; Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI; Associação de RPPNs e Outras Reservas Privadas de Minas Gerais – ARPEMG; Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste - CEPAN; Ecoa - Ecologia e Ação – ECOA; Fundação Biodiversitas; Fundação Museu do Homem Americano – FUMDHAM; Fundação o Boticário de Proteção à Natureza – FBPN; Fundação Vitória Amazônica – FVA; Instituto Çarakura – IÇARA; Instituto Conservação Internacional do Brasil – CI; Instituto EKOS Brasil; Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental; Instituto O Direito por um Planeta Verde; Instituto Semeia; Instituto Sociedade, População e Natureza-ISPN; Laboratório de Aquicultura Marinha-LABAQUAC; Reserva Ecológica de Guapiaçu-REGUA; Sociedade Civil Mamiraua-SCM; Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil - SAVE Brasil -SAVE – Brasil; WCS Associação Conservação da Vida Silvestre - WCS
Brazil; World Wide Fund for Nature - Brasil - WWF–Brasil; WRI Brasil (fonte:https://www.iucn.org/about/members/iucn-members).

7 – Existe um problema histórico no Brasil de falta de gestão pesqueira e, portanto, de carência de
fontes históricas de dados para a análise de estoque de espécies exploradas pelo setor pesqueiro.
Neste cenário, ressaltamos que a metodologia da IUCN torna-se uma ferramenta importante para o
estabelecimento de políticas voltadas para a gestão dos recursos pesqueiros. A Sociedade Brasileira
de Ictiologia/SBI, assim como a própria SAP/MAPA e o MMA, é altamente sensível a essa situação. 

Em assembleia realizada em 30 de janeiro de 2019 durante o XXIII Encontro Brasileiro de Ictiologia
(Belém/PA), por exemplo, e durante o simpósio intitulado “Situação atual e desafios da gestão
pesqueira no Brasil”, a SBI ratificou a imperiosa necessidade de que seja promovida a descentralização da gestão dos dados referentes à atividade pesqueira nas suas mais variadas formas (artesanal, industrial, marinha, estuarina, continental etc.). 

Para tal, deve ser assumida uma abordagem participativa que tenha como objetivo dar visibilidade e universalizar a disponibilidade da informação provinda da pesca, na forma “on line” e sem restrição de acesso. Deve-se proceder à recuperação dos dados pretéritos (registros do PREPS, mapas de bordo, mapas de produção, autodeclararão e outros modos de informação) como aos planos e estratégias para a obtenção de dados futuros. A SBI tem forte interesse em colaborar com as diferentes esferas no governo no processo de dar visibilidade a este tipo de informação. Sobretudo, a SBI fica à disposição para ajudar no desenvolvimento de um sistema que, além de ser universalmente disponível para quaisquer usuários, considere as diversas formas de conhecimento (tradicional, científico, político), e que também traga benefícios para os agentes que oferecem a informação. Nesse sentido, é importante que haja o retorno das informações em devolutivas que contribuam para a compreensão das atividades de pesca, seus benefícios e problemas, tanto em uma forma individual padronizada, como de forma coletiva. Por último, enfatizamos que a construção de planos de manejo, subsidiados pelas informações da Lista de Espécies Ameaçadas, deve garantir a ampla participação dos usuários e que os mesmos devem estar baseados no maior número de informações disponíveis, para que possam efetivamente servir aos seus objetivos. 

Assinam esta Nota Técnica: 
Dra. Beatrice Padovani Ferreira, Departamento de Oceanografia, Universidade Federal de Pernambuco;
Dr. Fabio Di Dario, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro;
Dra. Flavia Lucena Frédou, Departamento de Pesca, Universidade Federal Rural de Pernambuco
Dr. Marcelo Vianna, Laboratório de Biologia e Tecnologia Pesqueira, Universidade Federal do Rio de
Janeiro;
Dr. Michael Maia Mincarone, Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM), Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Dr. Raphael M. Macieira, Laboratório de Ecologia Marinha, Complexo Biopráticas, Universidade Vila Velha (UVV);
Dr. Ronaldo Bastos Francini Filho, Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, Universidade
Federal da Paraíba;
Dr. Sergio R. Floeter, Depto. de Ecologia e Zoologia – CCB, Universidade Federal de Santa Catarina.

Fonte: SBI

Piauí: Polêmica é gerada com a criação de Comissão de Pesca em Cajueiro da Praia

Uma grande polêmica criada por vereadores de oposição em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, tem movimentado as redes sociais nos últimos dias e levado medo a classe dos pescadores do município.

A situação foi provocada depois que o projeto de lei nº 043/2019 foi enviado pelo Executivo à câmara que cria o Conselho Municipal da pesca e Aquicultura - COMPESCA, como já existem em varias cidades do Brasil. No caso de Cajueiro da Praia, a comissão será vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Vereadores de oposição estariam espalhando ‘fake news’ através das redes sociais, repassando à população que o projeto de lei teria a intenção de acabar com os direitos dos pescadores locais e acabar a autonomia sindical das colônias de pescadores.

No entanto, em nenhum momento o projeto do Executivo trata de tirar direitos da categoria e de obstruir as funções dos sindicatos e colônias de pesca na região. A proposta encaminhada, ao contrário do que está sendo divulgado, pretende coibir o desvio do repasse do chamado seguro-defeso. Pois o que se sabe é que pessoas sem necessidade financeira e sem ao menos exercer a profissão de pescador (a) receberem o benefício, ilegalmente. Problema atribuído a atos políticos.

 Como funciona a Comissão 

O projeto aprovado por unamidade no legislativo, define que a COMPESCA passa a regulamentar a política de desenvolvimento de pesca e aqüicultura no município, com as seguintes competências:

- participar da elaboração de normais gerais e a acompanhar a execução da política acima;

- propor a aplicação de medidas para o setor, inclusive mediante a celebração de convênios, acordos e outros ajustes;

- estudar a legislação relativa à exploração dos recursos pesqueiros;

- propor medidas de proteção e preservação das áreas ocupadas por comunidades de pescadores, a fim de assegurar a continuidade da pesca;

- promover em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente a realização de eventos, estudos e pesquisas de campo para promoção e defesa da pesca e da aquicultura;

- acompanhar e fiscalização a tramitação de projetos de lei no âmbito municipal, relacionados à pesca;

- incentivar a inclusão de pescadores tradicionais no mercado produtivo;

- gerenciar situação em que houver conflitos de interesse dos pescadores.

 O órgão está subordinado ao Fundo Municipal de Pesca – FMP. Sendo composto por representantes de Governo e de entidades da sociedade civil, nomeados pelo prefeito.

Fonte: Chamada Geral Parnaíba & R10

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Serra Leoa proíbe pesca industrial em abril para “proteger reservas de peixe do esgotamento”

“Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusa o presidente do Consórcio Nacional de Pescadores. Muitas comunidades costeiras da Serra Leoa dependem da pesca para a sua subsistência, lembra o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental.

A partir desta segunda-feira (8/40 e até ao fim do mês, está proibida a pesca industrial nas águas territoriais da Serra Leoa e ficam suspensas as exportações das principais empresas de pesca do país. O objetivo é “proteger as reservas de peixe do esgotamento”, refere um comunicado do Ministério das Pescas e dos Recursos Marinhos.

“Todas as empresas industriais de pesca devem armazenar o seu peixe em câmaras frias durante o período de suspensão”, advertiu a ministra Emma Kowa Jalloh, em declarações à AFP.

O presidente do Consórcio Nacional de Pescadores da Serra Leoa, Alpha Sheku Kamara, congratulou-se com a decisão governamental, que surge na sequência de “uma série de reclamações”. “Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusou, a partir da comunidade piscatória de Tombo, que fica a cerca de 50 quilómetros da capital, Freetown.


42 MIL TONELADAS DE PESCA ILEGAL SÓ EM 2015

Muitas comunidades costeiras do país dependem da pesca para a sua subsistência, lembrou o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental (EJF), Steve Trent. “Aplaudimos a proibição mas a resposta a longo prazo é a introdução de uma gestão equitativa e sustentável da indústria pesqueira. Estamos a trabalhar para ajudar a Serra Leoa com barcos de vigilância e enquadramento regulatório com vista a alcançar métodos de pesca sustentáveis”, disse.

A organização canadiana Sea Around Us concluiu que “a pesca ilegal representa cerca de 30% das capturas de frotas industriais estrangeiras na Serra Leoa”. Na última década, navios industriais estrangeiros aumentaram as suas atividades ilegais ao largo do país por conta própria ou atraindo pescadores de pequena escala para parcerias ilícitas, acusa ainda. Os investigadores estimam cerca de 42 mil toneladas de pesca ilegal só em 2015, apontando o dedo à monitorização e fiscalização reduzidas.

€2 MIL MILHÕES DE PERDAS ANUAIS NA ÁFRICA OCIDENTAL

Segundo a Greenpeace, países da África Ocidental – como a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a Guiné-Conacri, a Mauritânia, o Senegal e a Serra Leoa – perderam mais de 2,1 mil milhões de euros por ano entre 2010 e 2016 devido à pesca ilegal e não declarada.

Contactado pela AFP, um representante de uma grande empresa pesqueira chinesa na Serra Leoa recusou-se a prestar declarações sobre o assunto.

Fonte: Expresso 
Imagem: Le Monde

terça-feira, 9 de abril de 2019

Ministério Público deve acionar a Ultracargo por incêndio na Alemoa em 2015

Fim das negociações. O Ministérios Público do Estado de São Paulo (MP-SP) estuda a possibilidade de promover uma ação civil pública contra a Ultracargo pelos danos aos pescadores e ao meio ambiente, causados pelo incêndio que ocorreu em 2015 na área industrial do bairro da Alemoa. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do MP, na última quinta-feira (4) e a Ultracargo não se manifestou sobre a questão.

Várias reuniões foram realizadas entre os ministérios públicos estadual e federal e os advogados da empresa para definir a forma de reparação dos cerca de mil pescadores que foram prejudicados pelo incêndio ocorrido há cerca de três anos em seis tanques químicos da empresa.



A proposta era a possibilidade deles participarem de um projeto de Recuperação do Meio Ambiente Marinho, bancado pela empresa, após um acordo que visava minimizar os danos causados aos trabalhadores e suas famílias.

Segundo informações extraoficiais, a última reunião ocorreu há dois meses na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista. Fizeram parte os promotores Daury de Paula Junior e Flávia Maria Gonçalves. O MP Federal está representado pelo procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia. No entanto, os advogados a Ultracargo solicitaram mais um tempo para fechar o plano.

Os representantes do MP deram prioridade ao acordo para compensar os danos morais coletivos dos pescadores, pois existem outros inquéritos civis abrangendo o meio ambiente que deverão ser finalizados numa outra fase. A empresa ainda prepara um aplicativo eletrônico onde serão colocados os dados dos pescadores. O Instituto de Pesca, Universidade Santa Cecília e o Instituto Maramar estão envolvidos no projeto

Várias audiências já foram realizadas visando a efetivação de um projeto de compensação aos pescadores. Ele visa promover a proteção do estuário por intermédio de um zoneamento em que, em alguns períodos do ano, não será permitida a pesca objetivando a recuperação da vida marinha.

Como compensação, os pescadores que aderirem ao projeto vão receber, durante um ano, um salário mínimo paulista (R$ 1.108,38). O projeto também vai viabilizar equipamentos, materiais e cursos de capacitação de todas as pessoas envolvidas com a pesca artesanal. As indenizações terão que ser conquistadas individualmente pelos pescadores, pois o projeto visa compensações comunitárias. O projeto é apenas parte do valor da indenização que a Ultracargo terá que arcar.

INCÊNDIO

Os bombeiros levaram uma semana para conter as chamas. Não houve feridos. A entrada de Santos foi monitorada e a rodovia Anchieta precisou ser fechada. A empresa admitiu que houve vazamento no local uma semana antes do acidente.

O MP divulgou um laudo que comprovou que o acidente ocorreu porque uma bomba foi ligada a válvulas que estavam fechadas e, por conta da pressão causada, seis tanques explodiram. O MP pediu multa de R$ 3,6 bilhões por danos causados ao meio ambiente. A Cetesb multou a companhia em R$ 22,5 milhões e a Prefeitura de Santos aplicou multa de R$ 2,8 milhões.

RESPOSTA

Em resposta a demanda por informação apresentada por este jornal, a Ultracargo informa que desconhece a existência de ação civil pública relacionada a incidente em seu terminal em Santos em 2015. A companhia aguarda uma eventual citação e informa que, se necessário, irá se pronunciar nos fóruns adequados.

Fonte: Diário do Litoral
Imagem: Instituto EcoFaxina

segunda-feira, 8 de abril de 2019

RJ: óleo em cinco praias da região dos Lagos é da Petrobras

A Petrobras confirmou na noite desta sexta-feira (5/4) que o óleo que atingiu praias da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, veio das suas operações. De acordo com o Ibama, que falou por meio do Ministério do Meio Ambiente, o óleo foi avistado nas praias de Saco do Cherne, Prainha, Praia dos Anjos e nas prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ). Também foi constatada contaminação na Praia das Conchas, em Cabo Frio (RJ).

A Petrobras informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que equipes foram mobilizadas e estão fazendo o monitoramento e limpeza da área. “As causas estão sendo apuradas. Os órgãos reguladores foram informados e estão acompanhando os trabalhos”, diz a empresa em nota.

A petroleira não informou, contudo, de qual campo e nem qual plataforma vazou o óleo que chegou ao litoral.



A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que uma força-tarefa com os principais órgãos municipais, operadoras de mergulho, pescadores locais, representantes da Petrobras, Inea, IBAMA, Marinha e ICMBio, foi mobilizada para dar continuidade aos trabalhos de limpeza na Prainha e nas Prainhas do Pontal do Atalaia. “A Petrobras disponibilizou uma equipe com mais de 40 voluntários, além de equipamentos e técnicos para coordenar as ações. Boa parte do material já foi recolhido”, disse a prefeitura em nota.

A Prefeitura de Armação de Búzios informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios monitora o aparecimento de óleo em algumas praias com técnicos da Bacia de Campos e empresas que assessoram a Petrobras em ocorrências de vazamento de óleo no mar.

Ainda de acordo com a prefeitura, banhistas denunciaram a ocorrência de óleo na praia Brava na última terça-feira. “Ao longo da semana, o óleo foi aparecendo em outras praias como Manguinhos, Marina, Canto e Tucuns. Guardas Marítimos Ambientais de Búzios recolheram amostras do material para análise”, diz a prefeitura em nota.

Vazamento na P-58

No começo de março, o Ibama multou a Petrobras em R$ 8,19 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido no navio-plataforma P-58, que produz no Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos. O órgão ambiental afirmou que ontem a mancha de óleo atingia 10 km² e deslocava-se na direção sul, a cerca de 200 km do litoral norte do Rio de Janeiro.

“Analistas do Ibama participam de vistorias diárias na região em helicóptero e avião equipado com sensores. Em ação coordenada com a Marinha e a ANP, o Instituto seguirá monitorando a mancha e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar”, disse o órgão ambiental.

A estatal afirmou na época que, em sobrevoo realizado com a participação de representante do Ibama, não encontrou mancha de óleo no mar. “Desde então, a companhia vem mantendo o monitoramento diário na região, por meio de imagens de satélite e sobrevoos, que identificaram finas camadas de óleo na superfície, com brilho característico, possivelmente resquícios do incidente”, disse a empresa em nota.

Fonte: EPBR
Imagem: G1

terça-feira, 2 de abril de 2019

ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.


A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório “Fantasma sob as Ondas”. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, espinhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema.

Brasil

Nenhuma das 25 empresas atingiu o nível 1, embora três grandes empresas do mercado mundial (Thai Union, TriMarine, Bolton Group) tenham entrado no nível 2 pela primeira vez. O estudo inclui duas empresas com atuação no Brasil, o Grupo Calvo, produtor da marca Gomes da Costa, e Camil, produtora das marcas O Pescador e Coqueiro.

O Grupo Calvo foi classificado no nível 4. Significa que, apesar do tema estar previsto nas ações da empresa, as evidências de implementação são limitadas. Já a Camil foi colocada no nível 5. Segundo relatório, a empresa “não prevê soluções para o problema em sua agenda de negócios”.

Procurado, o Grupo Calvo, cuja matriz é espanhola, afirmou que os produtos Gomes da Costa são fabricados a partir de material comprado de pescadores locais, que utilizam métodos de pesca artesanal. A empresa também informou que reconhece o problema de abandono de objetos e tem tomado providências a respeito.

“[A empresa] conta, entre outras medidas, com observadores científicos independentes a bordo de todos os seus atuneiros, além de observadores eletrônicos em embarcações de apoio, controle constante por satélite, técnicas para reduzir capturas acessórias, proibição de transbordos no alto-mar e de devoluções”.

Procurada, a Camil informou que não iria se manifestar a respeito dos resultados da pesquisa e sobre pesca fantasma.

De acordo com o gerente da Proteção Animal Mundial, uma das principais metas do estudo é fazer os governos enxergarem cada vez mais a pesca fantasma como um problema relevante e carente de políticas públicas eficientes.

“Como uma das principais recomendações, a gente identificou a necessidade dos governos absorverem para a sua agenda a questão da pesca fantasma para, então, criar as estruturas necessárias, criar um diagnóstico e a gente começar a entender o problema. E, em um segundo momento, criar condições para combatê-lo efetivamente”.

Fonte: O Presente

segunda-feira, 18 de março de 2019

Bolsonaro revela intenção de reduzir a frota pesqueira nacional

O setor pesqueiro tem reagido com bastante preocupação as declarações do presidente da República divulgadas neste domingo.


O presidente Jair Bolsonaro neste domingo, 17 de março, disse por meio de seu Twitter,  que o Ministério do Meio Ambiente discute com o Secretário Nacional de Pesca projetos embrionários de redução de frota pesqueira e "inclusão dos pescadores no setor de turismo e preservação".

O objetivo  segundo ele, seria o de fomentar o turismo de mergulho e pesca esportiva: "A ideia é reduzir esforços de pesca, aumentar o turismo de mergulho e pesca esportiva e criar novos recifes com embarcações naufragadas como já é feito no mundo todo gerando um ambiente de consciência, preservação e empregabilidade natural".

A pesca artesanal está bastante preocupada: "Será que irão reduzir a frota industrial ou só os pequenos serão penalizados?" Questiona o presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio - RJ, Alexandre da Colônia.

A redução do esforço de pesca proposta pelo Governo Federal poderia de fato ser voltada para reduzir sobrepesca de espécies ameaçadas. "Nós da Z-4 somos a favor da proibição da pesca de espada pela frota industrial, por exemplo" complementa Alexandre.

Fonte: Twitter

sexta-feira, 15 de março de 2019

Campanha para reconstruir reserva ambiental em Icapuí aposta na solidariedade

A sede da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na praia de Requenguela, em Icapuí, no litoral cearense, precisa ser reconstruída das cinzas. Alvo da onda de ataques das facções no Ceará, o centro coletivo de educação diferenciada foi incendiado no mês passado. O fogaréu derreteu uma memória arquivada de mais de 10 anos de trabalho, desapareceu com 16 computadores, silenciou 15 flautas e 20 violões, ardeu documentos, três câmeras fotográficas, material científico, móveis, livros...


Agora, passado o luto da perda, a Fundação Brasil Cidadão está à procura de parcerias para refazer o espaço destruído. Pessoas, empresas ou grupos interessados em aprender também com o fogo e rebrotar.

Zenilde Pereira, 30, pedagoga da Estação Ambiental, conta que o prédio era roteiro para turistas, cientistas e ponto de encontro para atividades de educação ambiental para crianças e adolescentes. Filhos das 50 famílias da praia da Requenguela que vão transformando em sustentável a relação com o mangue daquele pedaço do Atlântico.

A própria pedagoga, formada pela Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) e especializada em Letramento e Alfabetização pela Universidade Maurício de Nassau, é exemplo da efetividade do trabalho na Estação Ambiental. Antes de orientar 16 meninos e meninas no projeto De Olho na Água, da Fundação Brasil Cidadão e Petrobras, foi aprendiz das lições sobre a convivência com o mar da comunidade onde rebentou.

Quando ainda era aluna, Zenilde Pereira perguntou a um ex-coordenador da Estação qual curso deveria escolher para ser instrutora da Fundação. "Pedagogia, me respondeu o Ari (José Arimateia). Aceitei o conselho. Acabei refazendo o caminho de volta para compartilhar o que recebi aqui", lembra.

Ao lado da sede da Estação, um ninhal de garças, por sorte, não foi atingido pelo fogo. As labaredas derreteram a caixa d'água e paralisaram um catavento. Porém, comemora Zenilde, não destruíram o meliponário das abelhas jandaíras nem os dois viveiros de mudas para reflorestamento do mangue e das ruas da colônia de pescadores, comerciantes e carpinteiros de embarcações.

Uma das atividades de campo das crianças e adolescentes no ecossistema manguezal, sempre acompanhados por educadores ambientais, é colher sementes de mangue preto, vermelho, branco para replantar áreas degradadas pelo homem.

No viveiro da flora marinha há um berçário tomado por saquinhos pretos de terra fecundada. As plantas são monitoradas por 4 meses e, depois, levadas pelos estudantes para o replantio na maré seca. Por ano, a meta é produzir 10 mil pés de mangue. "Em uma década de educação ambiental, recuperamos 9 hectares de acordo com relatórios enviados à Petrobras. A empresa financia o projeto De Olho na Água", explica a pedagoga.

O incêndio atrapalhou o trabalho da Fundação Brasil Cidadão, mas não interrompeu as ações. Bosco Carbogim, presidente da instituição e ambientalista desde os anos 80, conseguiu do governo do Ceará a promessa de apoio para a reconstrução da sede da Estação. São R$ 400 mil para reerguer o equipamento.

Enquanto isso não vira realidade, as aulas com crianças e adolescente e a conversa com turistas e pesquisadores passaram para a ser ministradas em tendas cedidas pelo Estado.

Carbogim Também enviou para a Petrobras um relatório sobre a ação criminosa e um pedido de recurso para auxiliar na reconstrução de uma nova sede. A estatal, explica o presidente da Fundação, é patrocinadora de várias iniciativas em Icapuí.

Graças à Petrobras foi possível construir, em 2009, a Estação Ambiental e a Passarela do manguezal. Uma ponte de madeira de 240 metros que atravessa parte do mangue até o mar de Requenguela.

Paralelo aos pedidos, a Fundação lançou uma campanha de financiamento coletivo. Quem quiser fazer doações pode acessar o benfeitoria.com/estacaoambiental.

Fonte: O Povo
Imagem: Mauricio Duppre (Mar/2019)

sexta-feira, 8 de março de 2019

Regras para a pesca da tainha em 2019 ainda não estão definidas

Fev/19:

As tainhas já estão no litoral gaúcho, o que deixa os pescadores daquela região bastante animados. A safra promete ser boa, por isso nas praias catarinenses, o trabalho também já começou. Os barcos que ficaram parados ou que precisam de ajustes para a pesca da tainha estão sendo consertados e as redes de pesca estão sendo preparadas para garantir bons lanços.

O pescador Laurentino Neves afirma que agora é a hora de preparar as redes e barcos. “Acredito que todas as praias que têm permissão para a canoa a remo nessa modalidade estejam fazendo isso também”, declara o pescador.



Apesar dos preparativos, os pescadores artesanais nem sabem quando poderão sair ao mar e como a pesca vai funcionar, pois o Ministério do Meio Ambiente, mais uma vez, ainda não lançou as normativas. Para esses pescadores, que trabalham com os barcos perto da costa, a temporada pode até começar em maio, se a burocracia não atrapalhar. “No ano passado já foi um problema, pescamos com protocolo, mas este ano não sabemos ainda o que foi determinado. A única coisa que sabemos é que temos 30 dias antes de 1º de maio para dar entrada nos documentos, vamos esperar para ver o que vai dar”, pondera Neves.

Em 2018, muitos pescadores tiveram de trabalhar sem a licença, que não ficou pronta a tempo por causa da demora na decisão sobre a existência ou não das cotas para o pescado e da forma de trabalho. A situação não mudou muito este ano, pois há indecisão para as pescas artesanal e industrial.

A categoria profissional, que consegue capturar toneladas de peixe de uma única vez, tinha um limite de pescado que não foi seguido. Os barcos industriais retiraram quase o dobro das mais de 3 mil toneladas que eram permitidas. Desta vez, deve haver sanções e a cota deles deve ser reduzida quase pela metade este ano.

O princípio é que se eu pesco mais, acima do que foi previsto, haveria menos peixe no mar. Então, no ano seguinte, eu precisaria pescar menos para permitir a recuperação desse excedente capturado”, afirma o professor e consultor técnico de pesca, Roberto Warlich.

Mas isso ainda não foi definido e nem mesmo a situação da pesca de emalhe, que respeitou as cotas estabalecidas em 2018, sabe como será essa temporada, porque a decisão não saiu para ninguém. O advogado da Associação de Pescadores de Emalhe, Marcos Domingos, disse que aquilo que foi resolvido para a pesca de 2018 seria mantido em 2019, pois os parâmetros estabeleceram regras muito claras, que foram seguidas, e não apresentaram grandes problemas para a fiscalização.

Agora, a indecisão fica por conta de um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). “O problema é que mesmo com essa definição no âmbito do governo federal, o MPF de Rio Grande (RS) promoveu uma ação e obteve liminar para limitar o esforço de pesca a 62 embarcações, com arqueação bruta de até 10 AB, sob o argumento de que essas medidas seriam suficientes para preservar a espécie. Essa liminar acaba renovando os conflitos que aconteciam até a safra de 2017”, opina o advogado.

Para Warlich, as questões administrativas não consideram apenas o aspecto biológico do estoque pesqueiro, consideram também questões sociais e econômicas. “Assim se faz gestão da pesca, considerando todo o contexto. Não basta ter peixe e não ter pesca. Isso só faz sentido quando se leva em conta apenas a conservação da espécie, mas no meu ponto de vista não há nenhum risco de extinção da tainha nas regiões Sul e Sudeste do Brasil”, defende Warlich.

Fonte: ND+
Imagem: Elvis Palma

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

PF apura irregularidades em indenizações a pescadores

Policiais federais cumpriram dia 26/02, 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em Brasília. O objetivo da Operação Meandros é apurar a suspeita de fraudes na concessão de licenças de pescador profissional.

Entre os alvos da ação policial estão o escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da sede da Colônia de Pescadores em Baixo Guandu (ES) e um escritório de advocacia em Vila Velha (ES).

Segundo a Polícia Federal, as investigações foram deflagradas a partir de denúncias de que muitas pessoas do município de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o propósito de receber indenizações pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

Os investigadores estimam que, só em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, responsável pelo repasse das indenizações. Para obter os valores, falsos documentos públicos eram inseridos no sistema de informações do escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. O prejuízo estimado é da ordem de R$ 7 milhões, incluindo indenizações e auxílios financeiros.

Esquema

As investigações apontam para a participação de um funcionário do escritório federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcionário, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por validar protocolos de solicitação de licença de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou não eram pescadores à época do rompimento da barragem ou que não possuíam a documentação necessária para fechar acordos extrajudiciais via Fundação Renova.

O esquema contava ainda com a participação de intermediários que faziam a ligação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indenizações. Em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.

Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.

Além de Brasília, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas residências, quanto em endereços comerciais ligados aos investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva.

Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se manifestou sobre o assunto.


Fundação Renova

Em nota, a Fundação Renova informou que apoia as investigações de combate às fraudes, colocando-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as análises dos critérios para inscrição nos programas de Indenização Mediada e de Auxílio Financeiro Emergencial são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), “amplamente divulgados”. Além disso, diz a fundação, eventuais denúncias de fraudes ou atos ilícitos recebidas pela ouvidoria da própria fundação são analisadas e devidamente encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: EBC
Imagem: Jovander Pinto / Gazeta Online

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Ceará: Setor pesqueiro espera voltar a exportar para Europa em 2019

O mercado de pesca do Ceará espera retomar as exportações para a União Europeia (UE) ainda este ano após promessa do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior, durante visita a Fortaleza na última sexta-feira (22). De acordo com Paulo Gonçalves, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrios), o secretário “está trabalhando desde o primeiro dia de Governo para isso”.

A volta do bloco econômico para o rol de compradores do produto cearense significaria um aumento de 20% no volume exportado e no faturamento do setor, de acordo com Paulo. “Nós queremos estar enviando para lá novamente ainda este ano, mas é um processo lento”, diz Gonçalves.
O Brasil deixou de mandar pescado para a UE desde janeiro do ano passado. O motivo é o não cumprimento das exigências feitas pelo bloco por parte do Governo brasileiro.


Pesca ilegal

Segundo maior exportador de pescados do Brasil, o Ceará ainda enfrenta gargalos tanto na parte logística como na fiscalização da pesca irregular. Paul Gonçalves revela que cerca de 25% do produzido são perdidos com pesca irregular, o que representa um prejuízo de R$ 40 milhões por ano.

No entanto, o setor aposta no aumento do consumo interno para alavancar a produção. “Estamos enfrentando problemas estruturais, como pesca irregular, embarcações sem licença”, disse Jorge Seif.

O secretário, que participou de um almoço com representantes dos setores da lagosta, camarão, atum e tilápia, disse que o novo Governo irá atuar para dar segurança jurídica para os empreendedores do setor e que pretende facilitar processos que acabam gerando distorções e punições que poderiam ser evitadas. No encontro, foi firmado um acordo de cooperação pelo qual o Estado cede servidores para dar agilidade aos processos de concessão de licenças.

Sobre a atuação da Pasta no Ceará, Jorge Seif Junior destacou o combate à pesca clandestina da lagosta. “O Ceará é um Estado que tem um potencial muito maior. Se cuidarmos das espécies juvenis, da procriação da lagosta sem capturar as espécies ovadas e respeitar o defeso, teremos uma maior produtividade”, disse.

Em 2018, o Estado exportou US$ 62,5 milhões de Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, referente a 6,7 mil toneladas, ficando atrás apenas do Estado do Pará, que exportou US$ 62,8 milhões (8,3 mil toneladas). Com o resultado, o Ceará apresentou um crescimento de 14,2% no valor exportado e de 40,4% no volume em toneladas, o que representou 25% da exportação nacional de pescados.

No entanto, segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), Paulo Gonçalves, o resultado nas exportações poderia ter sido ainda melhor se houvesse contêineres refrigerados disponíveis para atender à demanda, o que acabou limitando o envio de pescados na última semana de 2018. “O consumo e a exportação de pescados no País pode aumentar bastante e isso beneficia diretamente o Ceará. Precisamos de uma visão estratégica e profissional do setor pesqueiro, para aproveitar de forma sustentável nosso potencial”, disse Gonçalves.

No ano passado, os principais mercados consumidores de frutos do mar cearenses foram os Estados Unidos (US$ 34,7 mi), China (US$ 7 mi), Guatemala (US$ 4,9 mi), Austrália (US$ 4,6 mi) e Taiwan (US$ 3,8 mi). Ao todo, mais de 41 países compraram produtos cearenses.

Cuidados na exportação de itens perecíveis

Ferramenta essencial para garantir boa parte das exportações do Ceará, a logística aplicada a itens perecíveis como frutas e pescados garante a chegada e a reputação dos produtos cearenses no exterior.

“Esse mercado movimenta milhões de dólares todos os anos. Então tudo o que puder ser feito para garantir a qualidade na entrega, tentando minimizar ao máximo os custos, será feito. Esse é o papel dos despachantes aduaneiros. No atual contexto de competitividade dos mercados, não é possível elaborar uma análise simplista que resulte em operações de risco para os clientes”, ressalta o diretor do Grupo FTrade, Zakaria Benzaama.

A empresa realiza exportações de alimentos perecíveis, como frutas e carnes congeladas, há 13 anos, e decidiu investir em vários tipos de deslocamentos de cargas, como terrestre, aéreo e de cabotagem, para ganhar mais espaço no mercado. No ano passado, do total de 26 mil contêineres com frutas transportados do Norte e do Nordeste para outros países, a empresa movimentou 60%. Os cuidados nesses transportes são, basicamente, com três tipos de deterioração: biológica/química e/ou físicas. Qualquer uma delas pode prejudicar a qualidade do produto para o comércio exterior, que segue critérios rigorosos para a entrada em outros países.

“Hoje em dia, para se exportar um contêiner para a Europa, o custo aproximado, incluindo frete em dólar, é em torno de R$ 25 mil, em termos de logística”, revela.

Sobre os investimentos em tecnologia para chegar a outros países, Benzaama declara que a empresa consegue aumentar em até 10% o lucro por transporte se o produto estiver com bom aspecto. “Se o produto tem boa coloração, você reduz custos no armazenamento, no combustível e principalmente na recepção que os importadores terão desse alimento”, declara.

Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Vazamento na P-58 causa mancha de óleo a 85 km do litoral do ES

Brasília (23/02/2019) - Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras.

Analistas do Ibama realizam vistoria na área em helicóptero e avião equipado com sensores para monitoramento da mancha de óleo e acompanhamento das ações de contenção e recolhimento. No fim da tarde deste sábado, o trecho de maior concentração da principal mancha atingia 2,4 km de extensão por 0,55 km de largura.

A Petrobras enviou barcos para dispersão mecânica do óleo derramado. Segundo a empresa, o vazamento foi interrompido. Até o momento não há indicativo de que o óleo vá chegar às praias da região e não foram avistados animais atingidos.

Laudo técnico vai determinar a dimensão do dano ambiental e servirá de base para aplicação de sanções à Petrobras.

A fiscalização da segurança operacional da plataforma é atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a manutenção da integridade da estrutura é responsabilidade da Petrobras.

O Ibama, em ação coordenada com a Marinha e a ANP, seguirá monitorando a área e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar. Equipes do Instituto integram o Posto de Comando em Vitória e a Sala de Situação no Rio de Janeiro.

Fonte: Ibama



Petrobras: Ocorrência na P-58
Publicado em: 24/02/2019 20:45:13

A Petrobras informa que, em sobrevoo realizado na tarde deste domingo (24), no litoral do Espírito Santo, atestou que as ações de respostas ao vazamento de óleo ocorrido no sábado (23), durante operação de transferência de óleo da plataforma P-58, foram efetivas, restando apenas uma mancha residual, que deverá ser totalmente dispersada pelas embarcações ao longo desta noite.

Está previsto para a manhã de segunda-feira (25) um voo de verificação da área.

As ações adotadas pela Petrobras e acompanhadas pela Marinha do Brasil, pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiram o controle e a dispersão do óleo vazado. 

A Petrobras agradece o apoio desses órgãos para a realização das ações de resposta à emergência.

As postagens mais populares da última semana: