MG - Comunidade pesqueira Caraíbas conquista posse da terra em Pedras de Maria da Cruz

Para fechar 2013 com uma ótima notícia, que renova as esperanças por justiça as comunidades tradicionais!

Abraços a todos e feliz 2014!

Com a conquista do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ensaia importantes passos para o reconhecimento do território pesqueiro em Pedras de Maria da Cruz, localizada no estado de Minas Gerais.

Ontem, 19 de dezembro, a Comunidade pesqueira Caraíbas, representada pelos pescadores Hermes Batista Pinheiro e João Batista Antônio da Silva, recebeu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas. A associação é formada por 30 famílias residentes às margens direita do Rio São Francisco e nas Ilhas da Capivara, do Balaieiro e do Coruja no município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais.

O termo garante aos vazanteiros e pescadores o uso para moradia, pesca e agricultura sustentável de uma área de 2.043,45 hectares. As terras constituem patrimônio da União, já que constituída por terrenos marginais ao rio São Francisco.

Histórico de Resistência Comunidade Caraíbas

À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. Documentos da comunidade pesqueira Caraíbas confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1970, passou a ter a posse do território ameaçado pelos latifundiários. Com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violência contra essas famílias no intuito de afastá-las do local. Muitas dessas se refugiaram nas redondezas da região e outras permanecem em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.

O cercamento e proibição de uso da estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho.

No dia 18 de maio de 2013, as famílias organizadas como Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) retomaram parte de seu território. E no dia 04 de Outubro de 2013, a comunidade derruba a liminar de reintegração de posse dada pelo juiz da Vara agrária Estadual, em favor da Fazenda Pedras de São João.

Comunidades Pesqueiras empoderam-se no processo de afirmação e reconhecimento identitário

Norma Valêncio (2010) afirma que o Rio São Francisco está no centro de disputas territoriais, estando seus povos em constante ameaça, dentre esses, os pescadores artesanais, os quais “não podem ser explicados sem o rio onde seguem encadeando as características ecossistêmicas próprias do lugar – ritmos das águas, comportamento das espécies - com o seu fazer social”. Diz que “há uma produção social da inexistência da pesca artesanal no Velho Chico”, ações estratégicas deflagram a desterritorialização dos pescadores artesanais.

Para o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a conquista do TAUS foi um importante passo no empoderamento das Comunidades Pesqueiras do Rio e do mar que se encontram em Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Juntamente com a resistência das Comunidades ao longo de mais de 30 anos de esbulho do seu território, reconhece-se a importante parceria de toda a equipe da SPU/MG, Ministério Público Federal, Centro de Apoio de Conflitos Agrários/ MP-MG, Defensoria Pública da União e outros parceiros.

Certamente, as famílias da Comunidade Caraíbas e todas as pessoas envolvidas no processo tem uma boa motivação para celebrar o Natal.

Fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

BA - INEMA divulga nota sobre o acidente com o navio Golden Miller

Nota INEMA (27/12/13):

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema informa que, nos dias 19 e 20 de dezembro de 2013, realizou coleta de amostras da água do mar na região circunvizinha ao Porto de Aratu. A ação teve como finalidade verificar a extensão da contaminação por óleo decorrente do acidente em operação de carregamento no navio Golden Miller, quando ancorado no referido porto.

Em todos os pontos monitorados no dia 19 foram encontrados concentração de Hidrocarbonetos – TPH (parâmetro utilizado nas avaliações ambientais, quando se pretende verificar contaminações provenientes de vazamentos de óleo combustível e outros) sendo que o ponto com a maior concentração (370 mg/l) situava-se na entrada do canal de acesso a baía de Aratu em frente ao terminal; e o de menor concentração (menos de 1/10 do valor maior – 21,7 mg/l) na região da Ilha de Maré na localidade conhecida como Praia das Neves.

Os resultados indicaram que as maiores concentrações do produto derramado estavam situadas na área próxima ao Porto e o canal de Cotegipe, constatação esperada, considerando o padrão de circulação da água na área.

Em nova coleta realizada no dia 20/12, nos quatros pontos mais críticos observados na coleta anterior (dia 19), não foi mais detectada contaminação por Hidrocarbonetos – TPH (abaixo do limite de quantificação do método).

O Inema continua monitorando a limpeza da área. Vale salientar também que até o momento não foi constatado mortandade de animais.

Fonte: INEMA

Imagem: A Tarde

Para saber mais:

18/12/13 -  Incêndio atinge navio carregado de gás propeno, diz guarda portuária

18/12/13 - Incêndio em navio ancorado no Porto de Aratu continua 12h após explosão

19/12/13 - Óleo vazado de navio chega à Ilha de Maré

20/12/13 - Manifesto do MPP sobre explosão de navio no Porto de Aratu

20/12/13 - Inema se reúne com comunidade em Ilha de Maré

21/12/13 - Marisqueiros ficam no prejuízo com o óleo que está poluindo a Baía de Aratu

23/12/13 - Laudo sobre impacto ambiental na Ilha de Maré deve ser concluído até sexta-feira (27)

26/12/13 - Cargueiro incendiado deixa Aratu

Teste de rampa para pescadores de Ponta Negra falha

A Prefeitura de Natal terá que encontrar outra solução para as embarcações dos pescadores de Ponta Negra. O Município, que tem colocado pedras ao longo da praia para proteger a estrutura do calçadão do avanço do mar, chegou a construir uma rampa de madeira para permitir o acesso das embarcações até a rua, onde elas deverão ficar ancoradas após a conclusão da obra. A estratégia, no entanto, não deu certo.

Os pescadores fizeram um teste na manhã de hoje, acompanhados pela promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gilka da Mata, e mostraram que é "impossível" atravessar o corredor de pedras com as embarcações, mesmo usando a rampa construída pela Prefeitura, e chegar até a rua.

O casco da jangada usada no teste rachou antes mesmo de concluir o percurso. "Desse jeito, ela não pode nem ir para o mar, porque vai entrar água", disse um dos pescadores que acompanhava a ação. O prejuízo foi avaliado em R$ 2 mil pelo dono da embarcação, Edilson Nascimento, e será pago pelo Município.

Segundo ele, o conserto levará até dez dias para ser concluído. "Ficarei sem pescar nesse período", lamentou. Por dia, um pescador chega a apurar até R$ 200, em Ponta Negra.

A promotora Gilka da Mata flagrou o fracasso da iniciativa e convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (26) para discutir o assunto, na Vila de Ponta Negra.

A Prefeitura, afirmou a promotora, terá que apresentar uma nova alternativa para o problema. Um vídeo gravado durante a inspenção do MP será encaminhado para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura para subsidiar a decisão. O secretário-adjunto de Obras, Caio Pascoal, acompanhou a ação e admitiu o fracasso da iniciativa. Segundo ele, ainda é cedo para dizer que solução será adotada. "Há uma solução para tudo", disse.

A Prefeitura, segundo ele, conseguiu recursos para dar continuidade à obra do 'enrocamento'. O dinheiro (a quantia não foi revelada) foi incluído na dotação orçamentária e já está garantido. O aporte de mais recursos, segundo ele, é necessário, porque a obra passou por alterações.

Falta de diálogo

Segundo a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, o Município errou ao não ouvir os pescadores antes de iniciar a obra. A promotora explicou ainda que, em casos como esse, o patrimônio histórico e cultural - como o modo de vida dos pescadores - deve ser preservado. "Não sou eu que estou dizendo isso. Há uma lei federal que determina".

Enquanto a obra não é concluída, os pescadores ancoram suas embarcações na área onde as pedras ainda não foram colocadas, entre o Morro do Careca e o calçadão de Ponta Negra. Lugar que ocupam há decadas. Segundo o projeto original, as embarcações deveriam sair dali para dar lugar às pedras. A ideia causou descontentamento entre os pescadores.

Sustento

Cerca de 40 famílias vivem da pesca, em Ponta Negra. São famílias como a de Gilberto Cardoso, 54 anos, pescador desde criança. O homem que nasceu em Ponta Negra e nunca teve outro ofício que não o de pescador e sustenta a mulher e seus dois filhos com o dinheiro da venda do pescado. "A questão é que a pesca vai acabar. Não conseguiremos descer com nossas embarcações, se nada for feito. Não sou contra obra. Quero só espaço para deixar minha embarcação. Vamos lutar até o fim para manter o nosso local", disse. Todos os pescadores, segundo ele, estão sendo afetados.

Fonte: Tribuna do Norte

Pescadores de Barra do Itabapoana resgatados em alto mar

Mais um naufrágio, está parecendo rotina: ano passado a tripulação de outra embarcação de Barra de Itabapoana, o Marimanda, não tiveram a mesma sorte.

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2012/01/rj-familia-de-pescadores-desaparecidos.html 

Na data do ocorrido, quis o destino que eu estivesse em Barra e pude presenciar o clima no lugar que era de tristeza e preocupação com os seguidos casos de naufrágio envolvendo as embarcações locais.

O que posso aqui relatar também foi o bom trabalho e a comunicação da Colônia de Pescadores Z-19 (Farol de São Tomé) e o Núcleo de Barra da Colônia Z-01, na pessoa de Nurievi, que buscou imediatamente confortar os familiares e dar o apoio necessário.

Notícia:

Cinco homens passaram a noite agarrados a casaria do barco após tempestade.

Onda gigante afundou a embarcação

Cinco pescadores de Barra do Itabapoana litoral de São Francisco de Itabapoana foram resgatados em alto mar por um basco de pesca da Praia de Farol de São Tome. O barco com os pescadores chegou a terra firme por volta das 14h a embarcação de Farol de São Tomé que resgatou os cinco tripulantes da embarcação Ainoan, que naufragou na noite de quinta-feira (19/12), a 10 milhas de São João da Barra.

Os pescadores estavam no mar há oito dias e contaram que por volta das 19h de quinta-feira (19/12), ocorreu uma tempestade e uma onda gigante afundou a embarcação. Os cinco homens, sendo três deles irmãos, passaram a noite inteira agarrados a casaria do barco, a única parte que ficou de fora.

Imagem: destroços do barco utilizados pelos sobreviventes

Segundo o pescador Fábio Rangel, que tem 23 anos de profissão, ele e mais dois pescadores de Farol de São Tomé, estavam navegando quando se depararam com os cinco homens desesperados, por volta das 11h desta sexta-feira (20/12). Os três pescadores de Farol resgataram os cinco de Barra e fizeram contato com o Corpo de Bombeiros Militar, que imediatamente enviou uma equipe de mergulhadores e equipes médicas para o Terminal Pesqueiro de Farol, um helicóptero também foi acionado, mas não foi necessária a utilização da aeronave, pois o barco conseguiu chegar a praia antes.

Inicialmente, os bombeiros foram informados que havia um resgatado em estado grave, mas a informação não se confirmou. Os cinco pescadores tiveram apenas escoriações. Eles foram atendidos no Terminal Pesqueiro pelas equipes do Corpo de Bombeiros e encaminhados ao Hospital Ferreira Machado, em Campos.

Os pescadores do barco que naufragou foram identificados como Jeferson Douglas L. Silva, Gilvan Cordeiro Alves e os irmãos Leonardo Ribeiro Fontão, Altamir Ribeiro Fontão e Rosivaldo da Silva Fontão.

Fonte: Blog do Paulo Noel

Fotos: Uruau e Emily Maitan

Laguna de Itaipu

por Maurício Düppré

ES - Justiça determina que Jurong indenize 200 famílias de pescadores

A Justiça do Espírito Santo determinou que o estaleiro Jurong indenize mais de 200 famílias de pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho, em Aracruz, região Norte do estado. Segundo a Associação de Pescadores, a construção do estaleiro está prejudicando a pesca na região. A Jurong informou nesta segunda-feira (2) que já foi notificada e vai recorrer da decisão.

Segundo a Justiça, o estaleiro Jurong terá que indenizar cada pescador com um salário mínimo por mês. “Nossa perda é muito maior do que isso”, defendeu o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri.

De acordo com o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri, a empresa entrou na área pesqueira. “Aqui era uma comunidade pesqueira e hoje é uma comunidade industrial. As indústrias estão entrando na área pesqueira e evitando que os pescadores peguem seus peixes. A indenização é o mínimo que pode ser feito”, disse Buteri.

Segundo Vicente Buteri, antes da construção do estaleiro, 600 kg de peixes eram pescados por dia, mas atualmente esta não é a realidade dos trabalhadores. O estaleiro Jurong disse que cumpre todas as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O primeiro navio construído no Espírito Santo vai ficar pronto em junho de 2015. As obras da fábrica de navios na Barra do Sahy começaram em dezembro de 2012 e vão gerar mais de 6 mil empregos diretos com a construção e finalização do primeiro estaleiro capixaba.

Fonte: G1