LIVRO: Guerra da Lagosta (2004) - Claudio da Costa Braga

Em tempos de tensão no litoral cearense por conta da exploração da lagosta, recordamos aqui no Blog do Cardume um caso de proporções maiores ocorrido a quase 50 anos entre o Brasil e a França e que quase virou conflito armado, onde na época ficou conhecido como a Guerra da Lagosta.

História sobre a pesca de Lagosta

“Durante séculos, a captura da lagosta ao longo da costa do Nordeste brasileiro foi realizada de forma rudimentar, somente para subsistência das famílias da região ou abastecimento do pequeno mercado local. A partir da década de 1930 o crustáceo começou a ter maior valor comercial.

Mas esta atividade econômica só despertou o interesse de companhias estrangeiras na década de 1950, quando empresas japonesas decidiram enviar barcos de pesca para o litoral do Nordeste. A licença foi emitida e, em contrapartida, o Governo Brasileiro exigiu a nacionalização de parte da tripulação dos barcos. Com dificuldade em cumprir tal exigência, os japoneses preferiram abandonar a pesca e comprar a lagosta diretamente dos jangadeiros brasileiros, obtendo uma boa lucratividade. Desta forma, estabeleceu-se uma atividade regular de captura naquela região, tornando-se realmente uma atividade econômica de valor. Em paralelo, a atividade contribuiu para o desenvolvimento da indústria de congelamento, além do aumento da atividade nos portos de Fortaleza e Recife por causa da exportação do crustáceo. Em 1955 exportaram-se 40 toneladas de lagosta. Cinco anos depois, este número subiu para 1.200 toneladas.

O interesse francês na costa do Nordeste surgiu no início da década de 1960, ou seja, alguns anos depois dos acordos com o Japão. Uma delegação foi enviada ao Recife para negociar a vinda de três barcos de pesca franceses com o intuito de realizar pesquisas sobre viveiros de lagosta. A CODEPE, órgão federal responsável pelo desenvolvimento da pesca no país, emitiu uma autorização de pesquisa em março 1961, válida por 180 dias. Esta licença contemplava apenas três embarcações.

No entanto, autoridades brasileiras já estavam preocupadas quanto ao real motivo da vinda dos pesqueiros. Foi decidido que representantes da Marinha do Brasil embarcariam nos navios franceses para atuar como fiscais de pesca. Após alguns embarques, os militares constataram que os navios estavam realmente capturando lagosta em larga escala e realizando pesca predatória com arrasto. Além disso, a licença de pesquisa emitida limitava-se a três barcos e a França enviou quatro. A partir do relatório dos militares embarcados decidiu-se pelo cancelamento da licença e o último pesqueiro partiu de volta para a França no final de abril de 1961.

Em novembro os franceses solicitaram uma nova licença para a realização de pesquisas e experiências no litoral nordestino. Desta vez foi argumentado que elas seriam realizadas na plataforma continental, fora das águas territoriais brasileiras. E assim, uma nova leva de pesqueiros franceses chegou ao litoral nordestino no final de 1961.

O que ocorreu?

Alertada por pescadores brasileiros, uma embarcação da Marinha do Brasil flagrou em 1961, barcos franceses pescando lagosta na costa nordestina, em águas territoriais brasileiras, sendo convidados a se retirar.

Na imprensa francesa, diante dos protestos dos pescadores de lagostas sobre os seus supostos direitos de pesca, travou-se um aceso debate sobre o enquadramento da lagosta enquanto item de pesca e outras considerações sobre sua classificação como bem patrimonial do Brasil.

À época, a crise extrapolou as relações diplomáticas entre os dois países, de tal modo que ambos chegaram a mobilizar os seus recursos bélicos.

O primeiro a fazê-lo foi a França, que deslocou um contingente naval, mantido em prontidão, para uma área vizinha à região em conflito.

No Brasil, a opinião pública percebeu a situação como uma agressão da França aos direitos de soberania brasileiros. O presidente João Goulart (1961–1964), após reunião do Conselho de Segurança Nacional, determinou o deslocamento, para a região, de considerável contingente da Esquadra, apoiado pela Força Aérea Brasileira. Em terra, o 4° Exército, com sede em Recife  também se mobilizou.

À época, na imprensa francesa, suscitou-se uma polêmica curiosa: se a lagosta andava ou nadava. Caso nadasse, poder-se-ia considerar que estava em águas internacionais; caso andasse, estaria em território nacional brasileiro, uma vez que se admitia à época que o fundo do mar pertencia ao Estado Brasileiro.

No debate diplomático entre o Brasil e a França, a comissão brasileira foi assessorada pelo então Almirante Paulo Moreira da Silva, especialista da Marinha do Brasil na área de Oceanografia. Durante os debates, os especialistas da França defendiam que a lagosta era apanhada quando estava nadando, ou seja, sem contato com o assoalho submarino (considerado território brasileiro), momento em que, longe do contato com a plataforma continental, poderia ser considerado um peixe. 

Nesse momento, o Almirante Paulo Moreira tomou a palavra, argumentando que para o Brasil aceitar a tese científica francesa de que a lagosta podia ser considerada um peixe quando dá seus "pulos" se afastando do fundo submarino, então teria, da mesma maneira, que aceitar a premissa do canguru ser então considerado uma ave, quando dá seus "pulos". A questão foi assim encerrada a favor do Brasil.


O LIVRO:

O Serviço de Documentação da Marinha do Brasil lançou em 9 de dezembro de 2004, no Museu Naval, o livro A guerra da lagosta, de autoria do comandante Cláudio da Costa Braga, capitão-de-mar-e-guerra. O livro é inédito em seu tema, trata dos fatos, pouco conhecidos (a maioria, sigilosos até então) da crise ocorrida entre o Brasil e a França entre 1961 e 1963, devido à captura ilegal de lagosta, por barcos de pesca franceses, no litoral do Nordeste.

A Guerra da Lagosta. Claudio da Costa Braga. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha (SDM), 2004.


Fonte: Wikipedia, Observatório da Imprensa