A resposta é NÃO, não perde seus direitos se tornar um cooperativado em uma Cooperativa de Produção.
Nas palavras do representante do INSS consultado, Sr. Marcus Vasconcelos, Analista do Seguro Social Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Niterói/RJ:
- "O que delimita o conceito de trabalhador rural, dentre eles o segurado especial, é a forma como exerce sua atividade rurícola e não como comercializa sua produção. De acordo com o artigo 42 da Instrução Normativa INSS/PRES n° 77, de 21/01/2015: "Não descaracteriza a condição de segurado especial: VI - a associação à cooperativa agropecuária;"
Entre as lideranças consultadas (FEPERJ, ALMARJ e Colônia de Cabo Frio), todos com experiencias em curso na formação e regularização de cooperativas de pescadores, a resposta é a mesma, baseada no fato de que se o pescador se associar a uma Cooperativa que trata especificamente da produção e comercialização de seu produto pesqueiro/aquícola, não há o risco de perda de direitos de segurado especial.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
As postagens mais populares da última semana:
-
A pesca de esturjão no mar Cáspio será proibida por cinco anos. Se espera que essa decisão seja tomada no final da cúpula dos chefes de E...
-
Pela segunda vez comi sem saber que peixe era e me dei mal, pois de tão bom comi demais e aí o efeito colateral é muito desagradável! Já ...
-
Em tempos de tensão no litoral cearense por conta da exploração da lagosta, recordamos aqui no Blog do Cardume um caso de proporções mai...
-
Este monstro do mar foi capturado a 4 milhas da costa da Austrália pela embarcação pesqueira Santrina próximo a Evan Head em fevereiro deste...
-
Pescadores e seus filhos recolhendo a rede de arrasto de praia em Cantilan, Surigao do Sul nas Filipinas. Foto: Erwin Mascarinas...
-
A pesca do bacalhau, mais do que um trabalho, era um ato de heroísmo! Até 1974, navios portugueses partiam em abril para uma mi...
-
O comércio de pescado é o maior negócio global entre todas as proteínas animais no mundo, superando as grandes commodities animais: carnes...
-
Fonte: Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Marinhas do Brasil
-
Iguatu Um dos pescados mais apreciados da água doce é o tucunaré. Frito ou cozido, é o preferido entre a maioria dos consumidores. A ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário