A resposta é NÃO, não perde seus direitos se tornar um cooperativado em uma Cooperativa de Produção.
Nas palavras do representante do INSS consultado, Sr. Marcus Vasconcelos, Analista do Seguro Social Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Niterói/RJ:
- "O que delimita o conceito de trabalhador rural, dentre eles o segurado especial, é a forma como exerce sua atividade rurícola e não como comercializa sua produção. De acordo com o artigo 42 da Instrução Normativa INSS/PRES n° 77, de 21/01/2015: "Não descaracteriza a condição de segurado especial: VI - a associação à cooperativa agropecuária;"
Entre as lideranças consultadas (FEPERJ, ALMARJ e Colônia de Cabo Frio), todos com experiencias em curso na formação e regularização de cooperativas de pescadores, a resposta é a mesma, baseada no fato de que se o pescador se associar a uma Cooperativa que trata especificamente da produção e comercialização de seu produto pesqueiro/aquícola, não há o risco de perda de direitos de segurado especial.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
As postagens mais populares da última semana:
-
As quase 400 canoas artesanais registradas em Camocim, aptas à pescaria de até 20 milhas, desconhecem a existência da tal "cris...
-
Pela segunda vez comi sem saber que peixe era e me dei mal, pois de tão bom comi demais e aí o efeito colateral é muito desagradável! Já ...
-
O extenso litoral brasileiro oferece alto potencial para o cultivo do molusco, que cresce bem em áreas de mangues ou em baías por ...
-
As fotos do "monstro do mar" estampam o novo quadro de informações na entrada da Colonia de Pescadores Z-03 de Macaé - RJ, um en...
-
Reclamar com quem se a Superintendência (ex-MPA) está fechada? O complexo responsável por armazenar e produzir gelo para pescadores d...
-
Cada vez mais, o trabalho em grupo baseado na união de pessoas em prol de um objetivo comum é fundamental para o fortalecimento de gente da...
-
Fauna Acompanhante Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes- RJ por Mauricio Düppré
-
Este monstro do mar foi capturado a 4 milhas da costa da Austrália pela embarcação pesqueira Santrina próximo a Evan Head em fevereiro deste...
-
Recuperar e proteger espécies marinhas em vias de extinção é um passo importante para manter o equilíbrio de ecossistemas degradados por ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário