Japão confirma fim do programa de pesca de baleias na Antártida

O governo do Japão confirmou nesta sexta-feira (11) que acatará a recente sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que, em março passado, ordenou o país asiático a revogar as permissões de caça de baleias na Antártida por considerar uma atividade ilegal.

O Executivo japonês enviou um escrito a um parlamentar que já havia questionado o cumprimento dessa ordem e cobrado uma decisão definitiva a respeito.

O Japão está "profundamente decepcionado" com a decisão da CIJ, mas "cumprirá com a sentença" como um país que respeita a legalidade, dizia o texto encaminhado ao parlamentar.

Em 2010, a Austrália denunciou o Japão perante o CIJ por considerar que seu "programa de pesquisa científica" no oceano Antártico, na realidade, escondia um programa de pesca com fins comerciais.

Em seu veredicto, divulgado no último dia 31 de março, a CIJ apontou que este programa não era legal porque não se ajustava aos "fins científicos" exigidos pela legislação internacional para poder realizar este tipo de práticas.

No texto enviado ao parlamentar, o governo também disse que estudará a fundo a sentença e estudará futuros passos, o que não descarta a possibilidade de uma possível adequação.

Neste aspecto, o país asiático pode propor no futuro um novo programa científico, cujas características seriam diferentes das atuais, para poder pescar de novo na Antártida.

Nesta semana, o Japão informou que durante a última campanha no oceano Antártico pescou 251 baleias, mais que o dobro do ano anterior (quando pescou seu mínimo histórico). No entanto, devido ao assédio realizado contra os baleeiros japoneses pelo grupo ecologista Sea Shepherd, esse número supõe apenas uma quarta parte do previsto.

O Japão tem vigente outra campanha de captura de baleias com fins científicos no Pacífico Norte e, além disso, segue pescando espécies menores de cetáceos com fins comerciais, inclusive golfinhos, em suas costas judiciais.

Fonte: UOL

Maricá: Ondas destroem barco pesqueiro em Itaipuaçu

Com a chegada da frente fria e a aproximação de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico, as ondas aumentaram e destruíram completamente a embarcação pesqueira ‘Joaquim Guerra’.

O chefe da embarcação teria perdido o controle do leme quando o hélice agarrou em uma rede de pesca na praia de Itaipuaçu. Como os donos do barco não tiveram ajuda das autoridades para retirá-lo da praia, apenas tiveram a ajuda de pescadores e de uma retroescavadeira, mas mesmo com todos os esforços, a embarcação acabou sendo destruída com a força do mar na última terça-feira (15).

Um dia antes do barco ser destruído, um dos proprietários contratou uma empresa especializada para retirar a embarcação, porém, com a mudança repentina no tempo e a chegada das chuvas, a operação para a retirada do barco foi cancelada. No dia 15/04, funcionários do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Defesa Civil vistoriaram os destroços da embarcação.

Fonte: Maricá Info

Imagem: Adriano Marçal

Registro Pesca Amadora

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra o grande e crescente interesse dos brasileiros pela pesca esportiva.

Nesse amplo registro estão relacionados os profissionais da pesca e da aquicultura, bem como aqueles que se interessam pelo lazer e pela emoção da pesca amadora/esportiva.

No RGP também se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

A mesma preocupação se estende às embarcações motorizadas para a prática da pesca amadora. No futuro, elas também precisarão constar no RGP, mesmo através de um registro simplificado. “Não haverá cobrança de taxa por parte de nosso ministério para o registro. Afinal, o objetivo principal será assegurar políticas públicas que promovam o fortalecimento da pesca amadora, a partir de dados confiáveis, obtidos via Internet”, afirma Quixadá.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº5, de 15 de junho de 2012. No entanto, o prazo para a implantação da medida foi prorrogado, mais recentemente, pela Instrução Normativa Nº 1, publicada em fevereiro de 2014 pelo MPA.

De acordo com essa última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo (31/12/2014). Entretanto, é importante adiantar que o sistema do MPA não recepciona, no momento, o registro online dessa frota, que é estimada em 120 mil embarcações.

A previsão é de que esse sistema do MPA, para o registro das embarcações motorizadas da categoria, entre em funcionamento a partir de setembro deste ano.

Deste modo, o Ministério da Pesca e Aquicultura deve, oportunamente, prestar novos esclarecimentos sobre o assunto. “O importante é que todos os interessados saibam, desde já, que o processo de registro será realizado prioritariamente pela Internet, sem o pagamento de taxa, com a finalidade maior de fundamentar decisões e políticas em benefício do setor e que todos terão conhecimento e prazo suficientes para atender à exigência sem sobressaltos”, lembra o coordenador geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Como apenas a frota motorizada será obrigatoriamente registrada no RGP do MPA, outros meios de transporte da pesca amadora/esportiva, até mais amplamente utilizados, não precisarão ser notificados, como barcos a remo, caiaques e veleiros.

Ordenamento e Planejamento

Um aspecto importante a ser considerado nas políticas públicas voltadas para a o setor pesqueiro é o papel do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, aponta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (Nupa) do MPA.

Ele explica que há quase cinco anos essa pasta ministerial se dedica a planejar e ordenar – em um País de dimensões continentais, com mais água doce no mundo, extenso litoral e elevada biodiversidade - segmentos tão distintos, complexos e importantes social e economicamente para o País como a pesca amadora, a pesca industrial, a pesca artesanal, a pesca/aquicultura ornamental e a aquicultura para alimentação e aplicações diversas.

“Em comum, essas atividades se destacam por serem promissoras e se relacionarem a pescado e ao ambiente aquático”, recorda Kelven.

Assim, a água, nesse contexto, “precisa ser democraticamente utilizada por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”.

Já o pescado, acrescenta o coordenador do Nupa, exige o cuidado de todos para a manutenção das espécies e de seus estoques, de forma que os recursos sejam aproveitados por várias gerações de brasileiros.” A grande maioria dos pescadores esportivos colabora para isto, ao respeitar as cotas permitidas ou mesmo praticar o pesque e solte”, diz Kelven.

Fonte: Portal Brasil

IBGE: Número de pescadores na Baía de Guanabara cai 62% em cerca de 20 anos

Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando nome de Rio de Janeiro. 

O desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4.774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1.771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é a indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com processo de licenciamento do Pré-Sal da Bacia de Campos e a o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara:

- Embarcações nossas já foram recebidas a tiros. Em 2010, visitamos 28 comunidades que beiram a Baía de Guanabara de Niterói a Duque de Caxias. Em todas elas, a pesca estava acabando. E isso é devido à perda do território, principalmente para empreendimentos petrolíferos. É uma expulsão dos pescadores. Boa parte deles está abandonando a profissão ou, diante da crise da atividade, sendo sustentados por terceiros – diz Alexandre.

A geógrafa Carla Ramôa Chaves, que fez dissertação de mestrado sobre o tema na UFRJ, mapeou os empreendimentos que sufocam a atividade pesqueira. Ela explica que os 12% restantes à atividade de pesca na Baia de Guanabara levam em conta as áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos de grandes empresas causadoras de impactos ambientais, como Petrobras, terminais e refinarias. Mas há outros usuários da Baía, como a Marinha e o Exército. Os rios poluídos e até mesmo a Ponte Rio-Niterói são outros fatores maléficos à pesca.

- Em algumas áreas próximas a dutos, não é proibido pescar. Mas, como eles interferem na temperatura da água, os peixes se afastam da região. O próprio percurso das barcas do trajeto Rio-Niterói são um empecilho à pesca. Há também as barcas que vão para Paquetá. Tem uma área de segurança ali. O assoreamento em áreas da Baía, lixões, cemitérios de navios e a presença também do Exército, tudo isso vai minando a atividade e imprensando o espaço dos pescadores, que chegaram muito, muito antes de toda essa infraestrutura à Baía de Guanabara – diz Carla, ressaltando que mais de 46% do espelho d’água são tomados pela atividade petrolífera.

Em meio a esse clima opressor, há dois pescadores desaparecidos e outros quatro encontrados mortos, alguns com barcos perfurados de bala. O próprio Alexandre, além de ser vítima de tentativas de assassinatos, chegou a ser sequestrado e vive sob proteção policial.

- Nós estamos lutando, ao mesmo tempo, pela continuidade da pesca e pela preservação do meio ambiente na Baía de Guanabara – diz Alexandre.

Ex-chefe da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, Breno Herrera diz que há muitos pescadores em depressão.

- Há caiçaras em profundo desgosto.

Especialista em Justiça Socioambiental, o professor Sebastião Raulino integra o Fórum dos Atingidos peoa Indústria de Petróleo e Química. Para ele, a Baía de Guanabara se transformou numa espécie de planta fabril da Petrobras, na qual um dos seus representantes mais danosos é a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

- A Baia de Guanabara é um grande ecossistema e, no seu entorno, moram mais de 10 milhões de pessoas que precisam ter qualidade de vida. Ocorre que toda essa população está sofrendo e vai sofrer com a poluição dessas atividades. Refinarias em operação, passando pelo Comperj em construção, geram poluição no mar e no ar. Há muito armazenamento de combustível na baía, oleodutos, gasodutos, navios com cargas perigosas, embarcações que soltam tintas tóxicas…

O pior de tudo é ouvir do poder público do Rio que a Baía de Guanabara vai estar despoluída para os Jogos Olímpicos de 2016. A ambição das empresas e dos governos que dão força a um modelo de desenvolvimento destrutivo deixam aquela beleza que tanta estranheza causou ao antropólogo franco-belga extremamente comprometida. Diante desse caos, os pescadores sofrem, tentam sobreviver e manter uma tradição que remete a um mar com água cristalina e mais espaço para pesca. Tristes trópicos.

Fonte: Canal iBASE

RJ - Barra do Itabapoana

Praia da Lagoa Doce, Farol da Barra de Itabapoana

por Mauricio Düppré

Abril de 2014

Campeonato Brasileiro de Fotosub: Os Melhores de 2014

Enfim é possível conhecer os vencedores do Campeonato Brasileiro de Fotosub 2014, que foi realizado na praia do Porto da Barra, em Salvador, entre os dias 26 e 28 de março.

Em primeiro lugar, com 314,3 pontos, ficou Álvaro Velloso. Em segundo, Carlos Montechi com 283,4 e, em terceiro na classificação, com 263,7, Ulisses Josei Turati.

Foram premiadas as melhores fotos em cinco categorias:

- Grande Angular Ambiente;

- Grande Angular com Modelo;

- Macro Livre;

- Macro Temática;

- Peixe.



O campeonato contou com um corpo de 11 jurados, composto por grandes nomes da fotografia subaquática nacional como Daniel Botelho e Marcelo Krause e, internacional como Michael Aw e Ellen Cuylaerts.

A divulgação dos vencedores aconteceu na festa de encerramento e premiação, neste sábado, 29, com um jantar, no Salão Elmano Castro, no Grande Hotel Barra.

O ganhador do CB 2014, Álvaro Velloso, nasceu em Salvador, onde morou até os 12 anos. Desde pequeno, praticava mergulho e pesca subaquática na Baia de Todos do Santos. Iniciou na fotografia subaquática em 2004 e seu primeiro campeonato foi em 2006.

O grande vencedor dessa edição, juntamente com o campeão do CB 2013, Áthila Bertoncini, irão compor a equipe que defenderá o Brasil no Campeonato Mundial, que acontecerá na Holanda, em maio de 2015.

Mais informações: www.imagemsub.com.br

Em carta, pastoral dos pescadores denuncia privatização das águas

O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), se reuniu em assembleia nacional, junto com representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e de outras organizações que atuam na defesa dos direitos dos povos e populações tradicionais.

O resultado do encontro pode ser lido na carta aberta à sociedade lançada pela pastoral. Leia a carta abaixo:

Carta final da Assembleia Nacional do CPP

"Vocês, de manhã, administrem a justiça e libertem o oprimido da mão do opressor...”

Jr.21,12b

Nós, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), estivemos reunidos em assembleia nacional com a participação de representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e de outras organizações que atuam na defesa dos direitos dos povos e das populações tradicionais, no período de 10 a 14 de março/2014, em Olinda/Pernambuco.

Na ocasião, avaliamos as ações do CPP junto aos pescadores/as artesanais; construímos estratégias coletivas visando fortalecer o protagonismo dos pescadores/as na luta pela garantia dos seus direitos.

Diante da conjuntura avaliada, constatamos o acirramento da situação de negação de direitos em que vivem as pescadoras e os pescadores artesanais do país submetidos à política desenvolvimentista adotada pelo Estado.

A ação do governo ignora o modo de vida destas comunidades objetivando a abertura de espaços para o avanço dos grandes projetos, do turismo predatório, da mineração, da privatização das águas, da especulação imobiliária, da Aquicultura empresarial dentre outros investimentos que, incentivados de forma desordenada, ameaçam a vida destas populações tradicionais.

Ao discutirmos sobre tais questões agigantou-se nossa indignação frente ao modo desprezível com que o Estado e as empresas privadas tratam as famílias e comunidades do pescadores/as artesanais. Estas se encontram entre as comunidades mais discriminadas pelo governo e pela sociedade.

Indignados com esta realidade de opressão e exclusão, comprometidos/as o Deus do Povo e com o Povo de Deus, reafirmamos nosso compromisso com as comunidades tradicionais pesqueiras na luta pela garantia dos seus direitos, bem como na luta pela permanência e retomada dos seus territórios.Da mesma forma, DENUNCIAMOS:

•A privatização dos corpos das águas públicas, bem de uso comum do povo brasileiro e que já tem inúmeras comunidades que tradicionalmente utilizam essas áreas, através de várias estratégias dentre elas os editais para repassar o controle a empresas e pessoas físicas, impedindo o acesso, a cultura e o trabalho das comunidades tradicionais pesqueiras;

•A dificuldade, principalmente das mulheres, em acessar atendimento de saúde adequado e de qualidade, bem como o não reconhecimento das doenças ocupacionais específicas dos trabalhadores/as da pesca artesanal, junto à Previdência Social;

•A manobra do governo aliado às organizações burocratas que dificultam e até mesmo negam o acesso aos direitos conquistados;

•O acordo de cooperação firmado entre o MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e CNPA (Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura) que fere direitos constitucionais e sindicais, como a livre associação e a autonomia sindical, com o propósito de manter os pescadores/as atrelados à esse sistema de organização que os mantém reféns;

•A burocratização do MPA que dificulta o acesso e a manutenção do Registro Geral da Pesca (RGP). Muitos homens e mulheres das águas não conseguem ter seus registros; são obrigados a se recadastrarem anualmente e mesmo assim não tem o RGP reconhecido pelos próprios órgãos do governo ao acessar direitos;

•A terceirização dos serviços de responsabilidade do MPA aos pescadores/as que, ao serem repassados à outras organizações cria um circulo vicioso de domínio político, econômico e uso eleitoral;

•As constantes ameaças sofridas pelas comunidades tradicionais pesqueiras em luta pelo direito de permanecerem em seus territórios. Diversas tentativas de expulsão as levam à situações de violação dos direitos humanos.

Um exemplo emblemático é o caso da comunidade do Cumbe/Aracati, no Ceará, que sofre com a violenta ação da justiça que atua para retirá-la do seu espaço, em benefício de um grupo de empresários da carcinicultura.

O que está acontecendo com as comunidades tradicionais pesqueiras trata-se de um verdadeiro genocídio cultural incentivado pelo Estado. Conclamamos a sociedade brasileira para que conheça e apoie a luta das comunidades pesqueiras afim de que seja preservada sua cultura, sua tradição e o seu modo de vida.

Estas comunidades cumprem um papel fundamental na conservação do meio ambiente e na garantia da distribuição de uma alimentação saudável para o povo brasileiro.

Solicitamos da mesma sociedade um gesto concreto em prol desta causa: que se empenhe com todas as forças na Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Esta campanha propõe um projeto de lei de iniciativa popular sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território dos pescadores e pescadoras artesanais.

Os povos das águas são dignos de representar a luta por um país com menos desigualdades e onde a preservação dos direitos de todo ser humano seja respeitado.

Estamos na luta pela preservação do modo de vida, da cultura, do meio ambiente e contra o modelo predatório de crescimento capitalista. Propomos a toda sociedade brasileira a construção de um novo modelo societário: a cultura do Bem Viver.

Quanto às comunidades Tradicionais Pesqueiras, nesta luta, resta-nos dizer, que esse povo resiste! É como bem expressa o profeta bíblico:

"Vejam! Esse povo chega veloz e ligeiro. No meio dele, ninguém cansa, ninguém tropeça, ninguém tem sono, ninguém cochila, ninguém desaperta o cinturão... Suas flechas estão afiadas, e todos os arcos bem esticados; os cascos de seus cavalos parecem de pedra e as rodas de seus carros são como furação. Seu rugido é como da leoa, ruge como leão novo.”

– Is. 5, 26b-30

"O pescador que não tem território não tem história, e sem história a gente não pode viver"

Iranyr dos Santos, pescadora artesanal de Remanso/Bahia.

Nas águas da organização pescando vida e dignidade!

Olinda/PE, 14 de Março de 2014