Prejudicados por óleo no litoral cearense devem receber auxílio emergencial, diz Defensoria Pública

Os pescadores profissionais, artesanais e marisqueiras tiveram a ampliação do acesso ao auxílio emergencial requerido pela Defensoria Pública da União (DPU). O motivo para a ação civil pública é garantir aos pescadores o benefício de R$ 1.996 em razão dos prejuízos causados pelo derramamento de óleo no litoral cearense.

Estima-se que 15 mil pescadores e marisqueiras do estado foram impactados pelo vazamento nos quase 600 km de zona costeira do Ceará.

A ação solicita que o pagamento deva ser imediato, ocorrendo em até 30 dias, pago em duas parcelas iguais, e também sendo direcionadas aos profissionais sem registro. Até então, o benefício federal foi direcionado exclusivamente aos pescadores com Registro Geral de Pesca (RGP) ativo.

O argumento para a extensão do pagamento utilizado pelo autor da ação, o defensor público federal Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, foi de que desde 2012 o processo de emissão do documento foi interrompido por uma série de problemas, afetando outros pescadores que já haviam feito o requerimento, tendo como consequência a exclusão de milhares de trabalhadores da pesca.

"A intenção aqui não é ainda pugnar pela indenização por danos coletivos causados ao meio ambiente, mas assegurar a justiça de tratamento a todos os pescadores e marisqueiras do Estado afetados pelo dano com o óleo e que estão desamparados, sem conseguir vender o pescado e sem qualquer outro apoio governamental, tendo em vista persistir situação de total insegurança alimentar e no tocante à toxicidade das praias onde foram avistadas a presença de material poluente", aponta o defensor.

Cadastro de pescadores

A ação pede ainda a União que haja um diálogo com a Secretaria de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para que haja celeridade no cadastramento dos pescadores artesanais e marisqueiras, dando um prazo de 10 dias.

Já o prazo para a conclusão do levantamento recomendado pela Defensoria é de 30 dias, quando deve ser pago o auxílio emergencial de caráter alimentar a todos os pescadores e marisqueiras prejudicados.

Fonte: G1 Ceará

Pirarucu é primeiro animal a entrar em política de preços mínimos

O peixe pirarucu entrou na lista da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.

Com a medida, o pescador artesanal que não conseguir vender o pescado pelo preço mínimo estabelecido na lista recebe do governo a diferença da negociação entre produtor e comprador.

Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu é de R$ 7,83.

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista. A relação era formada, até então, apenas por mercadoria de origem vegetal, como o cacau.

Ianelli Sobral, gerente de Produtos da Biodiversidade da Conab, afirma que a iniciativa vai permitir o incremento de renda para o pescador e ribeirinhos. Ela explica o que produtor deve fazer para ter acesso ao benefício.

Em 2018, 32 áreas de 19 municípios no estado do Amazonas foram autorizadas pelo Ibama a efetuarem a pesca manejada do peixe, envolvendo pouco mais de 4 mil famílias de pescadores.

Ianelli Sobral acredita que o estabelecimento do preço mínimo para o pirarucu também ajude na preservação da espécie. A publicação da norma da Conab será feita no primeiro trimestre de 2020, pois o período de defeso da espécie vai até o fim de maio.

O pirarucu é um peixe raro e estava desaparecendo com a pesca predatória. A pesca controlada é exemplo de uso sustentável dos recursos naturais da floresta amazônica.

Fonte: Rádio Agência Nacional

Imagem: O ECO

Brasil nunca enfrentou vazamento de óleo como o atual, dizem especialistas

Mais de dois meses após as primeiras manchas de óleo terem sido encontradas nas praias do Nordeste, ainda são muitas as dúvidas em relação ao vazamento que ameaça os ecossistemas litorâneos da região. Não é a primeira vez que o Brasil se depara com uma situação desse tipo, mas uma coisa é certa: o país nunca esteve diante de um desastre como o atual.

Até hoje, o acidente na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, em 2000, é considerado o maior vazamento de petróleo em território brasileiro. Foram despejados em solo cerca de 4 milhões de litros. O acidente aconteceu quando o óleo cru era transferido do terminal marítimo da Petrobras em São Francisco do Sul (SC) para a Repar. Os danos foram gigantescos. A superfície contaminada foi de 17,70 hectares. E dois rios — o Barigui e o Iguaçu —, além de lençóis freáticos foram afetados.

Porém, o derramamento na costa nordestina preocupa mais porque ocorre em um sistema mais aberto e não se sabe de onde partiu o óleo. "A gente já teve alguns derramamentos de óleo, mas nenhum caso semelhante a esse do Nordeste. Em termos de quantidade, o vazamento da Repar foi maior, mas ocorreu em terra, situação que é mais facilmente controlada. O caso atual atinge uma área muito mais delicada. Além da costa, têm os manguezais, que são ambientes sensíveis", explica a coordenadora do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Clarissa Melo.

 O professor Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, concorda com a avaliação de Melo. "Acidentes com dispersão de óleo em sistemas abertos são de enfrentamento difícil. Vazamentos em uma baía, em um navio identificado ou mesmo em uma plataforma já são desafios imensos. A situação de agora, pelas informações preliminares, tem características ainda mais desafiadoras", opina.

Baía de Guanabara

Quando se fala de vazamento de petróleo no mar, o mais expressivo no Brasil ocorreu na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, também em 2000. Na ocasião, um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, se rompeu. O vazamento foi de aproximadamente 1,3 milhão de litros de óleo combustível.

“Apesar de ser um volume menos expressivo, ele foi muito pior, por ter atingido uma área muito sensível”, afirma Clarissa Melo. "A partir de então, a legislação se tornou mais rigorosa, expressando uma maior preocupação e prevendo sanções para os danos ambientais provocados por desastres desse tipo", observa.

O acidente do Rio causou graves impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. A Petrobras destinou R$ 15 milhões para projetos de revitalização ambiental e assinou um convênio de mais R$ 40 milhões. Em 2011, a mesma região sofreu novamente com novo vazamento. Dessa vez, foram 500 mil litros de óleo.

De acordo com o professor Renato Lima, o Brasil tem duras lições a tirar do desastre atual. “Devemos utilizar toda nossa capacidade para enfrentar o problema neste momento, mas temos também a obrigação de aprender as lições que vierem dessa experiência”, destaca. Para isso, ele ressalta a importância da pesquisa. “Investimentos em conhecimento científico para prevenção e preparação para resposta são sempre menores que os custos de qualquer desastre.”

Fonte: Correio Braziliense
Imagens: Diário de Pernambuco

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

Brasília (09/10/2019) - O Ibama realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência no caso das manchas de óleo que atingiram as praias do nordeste. Desde o dia 02 de setembro o Instituto vem estabelecendo uma série de ações, juntamente com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), Marinha e Petrobras, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo, no meio ambiente, do petróleo cru que atingiu o litoral nordestino (veja lista de localidades atingidas).

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental e dá direcionamento de ações de resposta à fauna, bem como orienta sobre a destinação de resíduos e sobre a remoção do óleo, definindo prazos das ações de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Localidades atingidas (Atualizado em 08/10/2019)

Fonte: IBAMA 

Notícias relacionadas:

Ibama teria apelado à Petrobras para inspecionar poços no litoral do Nordeste
Apesar de laudo atestar que petróleo derramado nos nove estado da região não é da Petrobras, Ibama pediu para empresa investigar produção em águas profundas
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Marinha e Petrobras acham 'assinatura' da Venezuela em manchas de petróleo.
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/10/09/marinha-e-petrobras-acham-assinatura-da-venezuela-em-manchas-de-petroleo.htm 

Acidente durante transferência de óleo entre navios pode ter gerado manchas no litoral do Nordeste
Relatório da Petrobras enviado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) indica que o petróleo que tem chegado ao litoral do Nordeste desde o início de setembro pode ter caído no mar em um acidente, durante a transferência de óleo de um navio para outro.
https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/acidente-durante-transferencia-de-oleo-entre-navios-pode-ter-gerado-manchas-no-litoral-do-nordeste/  

Praias contaminadas por óleo no Nordeste abrem uma nova crise ambiental no Brasil
Depois dos incêndios na Amazônia, petróleo de origem desconhecida contaminam há semanas ao menos 130 praias em nove Estados do Nordeste. Bolsonaro cogita "crime"
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/08/politica/1570536167_534617.html 

Para biólogos, Nordeste levará décadas para repor danos do óleo derramado
https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/10/09/para-especialistas-ne-levara-decadas-para-repor-danos-do-oleo-derramado.htm

Viu manchas de óleo no litoral do Nordeste? Mande seu relato para a Folha
https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2019/10/viu-manchas-de-oleo-no-litoral-do-nordeste-mande-seu-relato-para-a-folha.shtml 


Leilão de petróleo ameaça pescadores, baleias, corais e atobás em Abrolhos
Pregão pode ocorrer nesta quinta (10); Ministério Público e comunidades querem excluir 4 dos 36 blocos de exploração
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/leilao-de-petroleo-ameaca-pescadores-baleias-corais-e-atobas-em-abrolhos.shtml

Animal marinho oleado, o que fazer?

Com a noticia do surgimento de manchas de óleo em várias praias dos estados do Nordeste, as instituições que atuam com a fauna marinha se mobilizam e geraram as seguintes informações para serem comunicadas a toda a sociedade local:

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.

Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1

O design na pesca no Maranhão em exposição

Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design da Pesca no Maranhão é o título da exposição que reúne 120 peças criadas por 80 artesãos, de 41 municípios maranhenses. São redes, armadilhas, viveiros, itens de armazenamento e de transporte, além de remos e agulhas de tecer rede, com nomes que variam de região a região e funcionalidades adequadas ao tipo e à profundidade das águas para as quais foram criados.

A qualidade das peças, com sua concepção engenhosa e estética aprimorada, chamou a atenção da curadora do CCVM, Paula Porta. “Conforme fomos conhecendo melhor esse rico universo dos artefatos de pesca, percebemos que poderíamos colocar um holofote sobre essa produção, valorizando essa riqueza do patrimônio imaterial”.

A exposição aponta a abundância das águas, doces e salgadas, do Maranhão como o contexto propício para o desenvolvimento dessa vasta produção de artefatos que se espalha por todo o estado, cujo Mapa Hídrico é um verdadeiro rendilhado.

“A exposição destaca e homenageia os artesãos e artesãs da pesca, que seguem produzindo, perpetuando tradições ou criando suas próprias soluções e formas, com apurado senso estético. A maioria desses artesãos também atua na pesca e, além do domínio do fazer artesanal, detém grande conhecimento sobre o meio-ambiente, assim como sobre os mitos e histórias associados às águas”, destaca Paula Porta.

As peças foram coletadas pelos pesquisadores do Mapearte, um extenso projeto de mapeamento do artesanato maranhense, que já passou por 70 cidades, buscando os artesãos em atividade e registrando seu trabalho com o objetivo de torná-lo mais conhecido e valorizado. O Mapearte foi iniciado em janeiro de 2017, sob coordenação de Paula Porta, conta com o apoio do Governo do Maranhão e o patrocínio da Vale. Até o momento, identificou 3.600 artesãos.

Valorização da produção artesanal

A exposição disponibiliza ao público um catálogo com o nome, a foto, os contatos e as indicações sobre a produção de 515 artesãos da pesca, de 70 municípios, entre eles estão os criadores das peças expostas. A intenção é incentivar as pessoas a ter contato com os artefatos, a fazer uso deles de diferentes e criativas maneiras e ajudar a divulgar e valorizar essa produção artesanal que está tão próxima, mas que às vezes se torna invisível e corre o risco de desaparecer, trocada por artefatos industriais. A curadora do CCVM enfatiza que “o contato com o artesão é sempre enriquecedor, pelo senso de observação, pela visão de mundo, pelos conhecimentos que em geral possui, vale à pena viajar por esses interiores encontrando essas pessoas e trazendo peças especiais”.


Benedito Quadros conhecido também como “Picolé” mostra um de seus trabalhos
Chico Lima é pescador há mais de trinta anos, nasceu à beira do rio Mearim e confecciona gaiolas com materiais que encontra na natureza: marajá, flecha e espinho papa-terra. “A gente usa a experiência dos antigos, a gente tira os espinhos com a lua de três dias de escuro, para ter durabilidade boa. Achei ótima a exposição, por que é uma divulgação do trabalho da gente, do pescador artesanal, que sabe fazer os apetrechos de pesca. Sou um apaixonado pelas águas dos rios e pela preservação do meio ambiente”, conta o artesão, que tem duas peças na exposição e virá à São Luís para a abertura.

Artesanato, patrimônio imaterial e sustentabilidade

O pescador e artesão, Dogerval Pestana, da cidade de Axixá, pescava de anzol e rede, mas encontrou mais facilidade na pesca com manzuá. Hoje faz as próprias armadilhas e só trabalha com elas. “Meu pai fazia e eu comecei a fazer olhando os outros fazerem. Uso vara de pina ou de remela de cachorro e cipó de titica. A gente coloca o manzuá um dia e tira no outro. Aqui no rio Munim pego traíra, cascudo, camarão cascudo e lagosta.” O pescador vê a exposição como uma importante divulgação de seu trabalho, “nunca imaginei participar de uma exposição, é mais um incentivo para a gente!”, se alegra.

Aldean Costa também está participando da exposição que valoriza a pesca artesanal
Convidado como curador associado da exposição, Jandir Gonçalves, pesquisa a cultura popular maranhense desde o final dos anos 80 e é um grande conhecedor das armadilhas de pesca. Ele lembra que a sua diversidade se deve muito à geografia das águas do estado e a inteligência dos pescadores. “Na baixinha, na baixa e baixão, no riacho e nos rios, na baixada com campos inundáveis, nas reentrâncias, nas baías ou ainda no Golfão Maranhense, lá estão elas, grandes e pequenas armadilhas de pesca engendradas por mãos habilidosas e mentes extraordinárias, capazes de construir utensílios e estratégias de pesca adaptando-se às especificidades do que pretendem pescar.”

Artesanato, patrimônio imaterial, água, meio ambiente, sustentabilidade, conhecimentos tradicionais, design popular são alguns dos temas que a exposição instiga a discutir e que serão abordados pela equipe de monitores nas visitas dos cerca de 400 estudantes da rede pública que diariamente são recebidos no Centro Cultural Vale Maranhão.

Para quem se interessa por design e decoração, para aqueles interessados em aprender mais sobre o universo da pesca ou sobre as técnicas construtivas dos artefatos, para os que gostam de artesanato e conhecimentos tradicionais e para que todos que amam as coisas do Maranhão, a exposição é uma visita imperdível.

Serviço

O quê: Exposição Choque, landruá, sucubé, munzuá… O Design na Pesca no Maranhão

Quando: Abertura, dia 13 de agosto (terça), às 19h. Visitação até 30 de novembro.

Onde: Centro Cultural Vale Maranhão. Endereço: Av. Henrique Leal, 149- Praia Grande, São Luís/MA- CEP: 6510-160. Informações: 3232 6363.

Quanto: Entrada gratuita.

Fonte: O Imparcial