A pesca artesanal é um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão-de-obra familiar, com embarcações de pequeno porte, sua área de atuação está na próximidade da costa e nos rios e lagos e os equipamentos variam de acordo com a espécie a se capturar.
Este conceito tão difundido é atual? Os pescadores que outrora tinham as características acima citadas mas que com o tempo e a necessidade e por conta própria aumentaram suas embarcacões, seus petrechos e se aventuraram em águas mais distantes da costa não são mais pescadores artesanais? O que são?
O que seriam então?
A LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. classifica a pesca artesanal como pesca comercial quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
Na mesma lei as embarcações de pequeno, médio e grande porte são classificadas de acordo com sua arqueação bruta, sendo:
As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em:
I – de pequeno porte: quando possui arqueação bruta - AB igual ou menor que 20 (vinte);
II – de médio porte: quando possui arqueação bruta - AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem);
III – de grande porte: quando possui arqueação bruta - AB igual ou maior que 100 (cem).
Foto: Desembarque no Gradim, São Gonçalo - RJ (Maurício Düppré, 2005).
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