Arraial do Cabo realiza cadastro dos pescadores artesanais

Começou nesta terça-feira (27) em Arraial do Cabo, RJ, um cadastramento de pescadores artesanais. O trabalho é uma forma de controlar a pesca na reserva extrativista para evitar danos ao meio ambiente. O cadastro dos pescadores artesanais é feito pelo ICM-BIO, órgão responsável por fiscalizar as atividades na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resexmar).

Ao todo, são 153Km² de área protegida. No entanto, para consegrui a autorização para trabalhar na região, não basta preencher o formulário. O perfil de cada inscrito vai ser avaliado e a comunidade vai ajudar a confirmar as informações e até março de 2013, vai ser divulgada a lista com foto dos pescadores.

A área de reserva foi criada para proteger a costa do município e garantir aos pescadores tradicionais um local exclusivo de trabalho, sem a interferências de embarcações de outras cidades que frequentemente estão no local, onde a pesca industrial é proibida.

O pré-requisito mais importante para conseguir a autorização para atuar na área de reserva é ser pescador de Arraial do Cabo. Os pescadores de outra cidade que por ventura se candidatarem devem ser eliminados logo na primeira triagem. Com base nos dados informados na hora do cadastro, os pescadores ainda vão ser divididos em três grupos. Categoria A, dos que vivem exclusivamente da pesca, categoria B, dos que têm outra fonte de renda e categoria C, daqueles que vão para o mar apenas por lazer. Os interessados têm até o dia 11 de dezembro para se inscrever.

Para fazer o cadastro é preciso levar a original e a cópia da identidade, do CPF, da carteira de pescador e do comprovante de residência. O atendimento está sendo feito das 9h às 17h no cais da Praia dos Anjos. Também existem outros pontos móveis espalhados pela cidade.

ASSISTA AO VÍDEO:
globotv.globo.com/inter-tv-rj/rj-inter-tv-1a-edicao/v/arraial-do-cabo-rj-realiza-cadastro-para-pescadores-artesanais/2263880/

Fonte: G1

Preso acusado de matar pescadores em Magé

Policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital) apresentaram nesta sexta-feira, naquela especializada, o acusado de matar dois pescadores em Magé, em junho. Fabiano Augusto da Costa, de 31 anos, foi preso, nesta quinta-feira, em sua casa em Teresópolis, na Região Serrana.

O criminoso, que também é pescador, confessou o crime e alegou que há mais de cinco anos as vítimas roubavam os peixes dele.

Segundo ele, no dia do homicídio, encontrou os dois homens, um no barco e outro mergulhando, e foi nessa hora que cometeu o homicídio.

O delegado Rivaldo Barbosa afastou a possibilidade do crime ter sido praticado por milícias do mar, políticas e disputa de território entre pescadores. O delegado afirmou que o caso foi pontual e pessoal.A ONG Justiça Global, que cuida da proteção dos defensores dos direitos humanos, não pensa assim. Segundo a diretora adjunta da organização, Sandra Carvalho, as características do crime não parecem condizentes com apenas um único culpado, e trazem uma certa surpresa à organização:"Os pescadores foram encontrados mortos afogamento e amarrados com cordas no barco. Isso não parece com um crime executado por uma única pessoa. Não tivemos, porém, acesso ao inquérito, e é atrás disso que nós vamos correr na próxima semana", declarou Sandra, que lembrou que os pescadores sofrem ameaças constantemente.O líder da Associação Homens ao Mar, Alexandre Anderson, foi contactado pelo Jornal do Brasil, mas está incomunicável há vários dias devido às ameaças que vêm sofrendo. Anderson está no Programa de Proteção aos defensores dos direitos humanos.

Fonte: Jornal do Brasil

No meu cabelo tem mar (2012)

 

por Maurício Düppré

STJ: Petrobras tem responsabilidade por vazamento de óleo no PR

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Petrobras para que fosse excluída a responsabilidade da empresa pelo vazamento de óleo no Poliduto Olapa, no Paraná. Em 2001, a barreira de proteção que cercava o poliduto se rompeu por causa de fortes chuvas. Com isso, 48.500 litros de óleo caíram nas baías de Antonina e Paranaguá. Segundo a empresa, as circunstâncias em que ocorreram o acidente fugiram à sua responsabilidade.

Além da exclusão da responsabilidade pelo acidente, a Petrobras pediu ainda, no recurso ao STJ, revisão dos valores a serem pagos a um pescador por danos morais e materiais. A primeira instância da Justiça condenou a petrolífera a pagar R$ 3.624 por lucros cessantes e R$ 16 mil por danos morais ao pescador.

O processo foi para a segunda instância, quando a condenação por danos materiais ficou limitada ao período de proibição da pesca, equivalente ao valor de um salário mínimo. No Tribunal de Justiça do Paraná, o entendimento foi que o deslizamento de terra, em decorrência das chuvas, era previsível, assim os danos ambientais poderiam ter sido evitados. A Petrobras recorreu ao STJ e alegou que o evento era "fato da natureza".

Segundo informações publicadas no site do STJ, "milhares de pescadores ficaram sem trabalho, gerando uma série de pedidos judiciais de indenização". Para a Quarta Turma do STJ, a aplicação de dano moral é viável no caso devido ao "sofrimento, angústia, aflição e ócio indesejado impostos aos pescadores, que se viram impossibilitados de pescar por mais de seis meses".

A Petrobras informou que "aguardará a publicação da decisão para avaliar as medidas cabíveis".

Fonte: Terra

PE - Manifestantes fazem ato e passeata em defesa da pesca artesanal

Cerca de 200 pescadores que atuam no litoral ao sertão de Pernambuco participam na manhã desta quinta-feira no ato na Praça da Chesf, na Avenida Abdias de Carbalho, para lembrar o Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal. De lá, eles seguem em passeata, em duas filas indianas, até a sede da Superitendência do Ministério do Trabalho, no bairro de San Martin.

O ato, chamado Grito da Pesca Artesanal 2012 reivindica a revogação da Instrução Normativa 06/2012 que regulamenta o acesso ao Registro Geral da Pesca-(RGP), documento obrigatório para exercer a atividade e para ter acesso a direitos trabalhistas e  previdenciários.

De acordo com a categoria, a Instrução Normativa desconsidera as diversas formas de organizações existentes. Para eles, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) quer tirar direitos e impor mais impostos aos pescadores e pescadoras artesanais.

A classe acrescenta que a medida impõe o imposto sindical, baseado em argumentos jurídicos que, segndo os pescadores, não se aplica à categoria, segurados especiais na previdência.
Com a medida, os pescadores seriam forçados a se ligarem exclusivamente às colônias, obrigando as colônias a se ligarem à confederação, ferindo os direitos de autonomia sindical e da livre associação, conforme os artigos 5º e 8º da Constituição Federal.

A IN desconsidera os trabalhos complementares como as tecedeiras de rede, beneficiadoras de pescado, artesãos de pesca e as descarnadeiras de siri, aratu e caranguejo que tiveram seus direitos garantidos na Lei Nº 11.959/2009, deixando de fora principalmente as mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.

Fonte: Diário de Pernambuco

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

Noruega - Esforço para remover apetrechos de pesca perdidas ao longo da costa norueguesa tem atraido a atenção internacional.

(tradução Livre: Per Kjelby e Maurício Düppré)

Realizado a mais de duas décadas, a atividade de recolhimento de resíduos no mar ao longo da costa norueguesa tem agora chamado a atenção de outros países.

Gjermund Langedal, Diretor de Desenvolvimento de Pesca do país disse que cientistas, gestores e organizações de Islândia, Suécia e EUA pediram informações sobre o desenvolvimento deste trabalho.

O arrasteiro Johan Feyer é a embarcação utilizada nesta faina de remediação ao problema de perdas e descartes de materiais e equipamentos utilizados em pescarias.

Grande quantidade de apetrechos perdidos (como redes fantasmas) são recolhidas.

Na atividade de arrasto para a limpeza da costa foram priorizadas as áreas entre Ålesund e Vardø.

Do final de agosto até setembro foram recolhidas 900 fios, 7,5km de cabos, cerca de 40km de linhas de pesca

Desde o final de agosto a setembro foi levantado mais de 900 fios, e cerca de 7500 metros de corda, de aproximadamente 40 mil metros de linha, cerca de 3.500 metros de arame, e duas redes de arrasto de camarão.

Além disso, captura alguns caranguejos reais, correntes, apitos, roupas de oleado, etc.

Ao todo, entre os anos de 2010 e 2012 foram recolhidas cerca de 3.000 redes de pesca, montante superior a períodos anterioes, porém a Direção não acha que isso vem ocorrendo por que os pescadores tem perdido mais redes.

- O aumento é, provavelmente, devido ao aumento tempo de recolhimento destes apetrechos, como também um aumento na concientização dos pescadores que tem reportado mais quando perdem seus apetrechos, diz Langedal.

 Parte do material, como redes de pesca, que são recolhidas do fundo do mar.

Os pescadores devem comunicar a perda de seus apetrechos

Para o trabalho de limpeza da costa ser de fato eficiente depende da colaboracão com os pescadores e de um bom diálogo com eles.

No trabalho de limpeza e recolhimento de equipamentos de pesca perdidos na costa norueguesa são definidas áreas prioritárias definidas com os dados anuais de reportes de perdas de apetrechos e outras onde tradicionalmente são áreas de pesca com conhecidas perda e danos de apetrechos de pesca.

Fonte: NRK