Rio de Janeiro: Justiça cancela concessão de Marina da Glória

A Justiça Federal do Rio anulou o contrato de concessão da Marina da Glória ao grupo EBX, de Eike Batista. O juiz Vigdor Teitel, da 11ª Vara, desconstituiu o contrato firmador entre a prefeitura em 1996 e a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A (EBTE), adquirida pelo grupo de Eike em setembro de 2009.

A decisão é resultado de uma ação popular impetrada em 1999, em função do mau uso da área da Marina, construída no parque do Flamengo como um atracadouro público e que por anos foi utilizado com fins privados, incluindo feiras, eventos e festivais de música pagos. Na sentença, o juiz explica que não se pode desvirtuar as finalidades náuticas do local, razão de ser da cessão da área ao município em 1984.

“A exploração comercial da Marina da Glória está diretamente relacionada com sua aptidão natural (eminentemente náutica) e com a observância dos interesses coletivos dos usuários do local, não se concebendo que o desenvolvimento de atividades comerciais em uma marina se identifique com a exploração de empreendimentos e complexos comerciais.”

Consultado, a empresa de entretenimento do grupo EBX, a Rex, informou por nota que não faz parte do processo. “A Rex não é parte da ação judicial em questão, que é de 1999. A empresa está apenas acompanhando o andamento. É uma decisão em primeira instância que hoje não afeta a concessão atual da Marina.”

Atualmente, o grupo enfrenta oposição de parte da sociedade para reformar a Marina e já apresentou dois projetos para construir um centro de convenções na área.


Fonte: Valor

Festa dos Pescadores de Cabo Frio

dia 29 e 30 de Junho, mais detalhes em breve aqui no blog ou na nossa fanpage

Festa dos Pescadores de Guaxindiba este final de semana!

Greenpeace lança portal para monitorar ocorrências na exploração do pré-sal

Em janeiro de 2013, o relatório Point of no Return (Caminho sem Volta), lançado pelo Greenpeace Internacional, apontou que o projeto brasileiro de exploração do pré-sal, óleo descoberto nas camadas profundas do oceano, é a nona iniciativa mais suja do planeta. Para deixar a população informada sobre o assunto, a mesma ONG desenvolveu o portal Lataria, cujo foco é o monitoramento das ocorrências na exploração da substância e o estado atual das plataformas.

A organização mapeou 102 plataformas da região do pré-sal, divididas em dois grupos: as que têm mais de 30 anos de existência, e as que ainda não atingiram essa marca, e reuniu dados como estado atual, proprietário, operador e idade de cada uma, além do histórico de acidentes. É possível encontrar informações sobre os poços também.

As plataformas mais antigas representam maior probabilidade de vazamentos. Dos 102 acidentes registrados no Brasil desde o ano 2000 na exploração petrolífera offshore (estrutura fixa ou flutuante, instalada em solo marinho), 62% aconteceram nas plataformas mais velhas. O objetivo da iniciativa é divulgar informações como esta e romper com a "falta de transparência da indústria do petróleo", afirma o portal.

O site, que foi lançado no dia 13 de maio pelo Greenpeace Brasil, disponibiliza ao internauta documentos para download sobre as informações das plataformas.

- Conheça o portal Lataria - 

Fonte: EcoD

Carp (1777)

Por Tsukioka Settei (1710-1787)

No Japão, todos os anos no dia 5 de maio é comemorado o dia dos meninos. A data é comemorada com a população hasteando flâmulas e birutas representando carpas (koinobori) que simbolizam aguerrimento, tenacidade e obstinação, características essas que os pais apreciariam ver incorporadas em seus filhos.

Como koi (a palavra japonesa para carpa) também significa amor, a carpa é um dos emblemas da boa sorte e duas carpas representam a felicidade conjugal.

A carpa é também conhecido por sua perseverança em superar obstáculos, e por isso é frequentemente retratado lutando o seu caminho até a cachoeira.

Fonte: CCJAC e Wikipedia

Niterói: requalificação urbana de Jurujuba

Foi publicado na última semana, no Diário Oficial, o edital para a licitação do projeto de requalificação urbana da área da colônia pesqueira de Jurujuba, em Niterói, Região Metrpolitana do Rio A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Sedrap) tem como finalidade revitalizar a atividade da pesca artesanal e os territórios a ela relacionados. Até o fim de julho, será contratada a empresa, que terá o prazo de 9 meses para a elaboração do projeto, com orçamento previsto de R$ 1,135 milhão.

As intervenções vão beneficiar 800 famílias do bairro, proporcionando à comunidade pesqueira melhorias no equipamento público urbano na infraestrutura local e nos locais de desembarque e abastecimento de pescado. Também serão contemplados equipamentos como atracadouros e guinchos, depósitos de barcos e redes, além de locais para manipulação e armazenamento do pescado.

De acordo com o o secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, o projeto será elaborado a partir de reuniões e discussões com os moradores locais, para que suas necessidades sejam contempladas e atendidas.

- Niterói é hoje o principal ponto de desembarque de pescado do estado, recebendo 35% da produção do Estado do Rio. Nosso objetivo é melhorar as condições de vida dos pescadores, não só na sua atividade profissional, mas também em tudo que a envolve – disse.

Obras na Região Oceânica começam ainda este ano

Uma das primeiras iniciativas para a elaboração do projeto é a realização de um levantamento socioeconômico da comunidade local, cadastrando família por família.

A requalificação urbana de Jurujuba faz parte do Programa de Apoio às Comunidades Pesqueiras da Sedrap, que inclui também outras linhas de atuação, como promover turismo, esporte e lazer associados ao valor cultural da pesca artesanal. O programa, que também ocorre em Itaipiu, será estendido à região do Gradim, em São Gonçalo, e, posteriormente, ao município de Arraial do Cabo.

Fonte: Correio do Brasil
Foto: Jurujuba -  Maurício Düppré

Florianópolis: Maricultura pode ter Inspeção Sanitária Municipal

Fonte: RICMAIS