Fato histórico pouco conhecido pelas novas gerações de Guaratuba foi a expulsão das comunidades de pescadores que viviam na orla marítima que hoje é ocupada por mansões nos balneários de Brejatuba e Eliane. O mesmo aconteceu nas margens da baía, um espaço público que foi privatizado por casas de luxo.
O pescador Célio Manoel de Borba denuncia a nova ameça através de uma campanha para alterar a legislação que permite atividade artesanal em algumas áreas da baía de Guaratuba. “O pescador tem direito ao sustento e, mais do isto, merece respeito”, brada Célio, que não é de meias palavras.
Célio esteve duas vezes no Correio do Litoral.com. Primeiramente em junho para falar da ameaça aos pescadores e agora em agosto para confirmar que o risco para eles continua e para acrescentar que os pescadores e outras comunidades tradicionais não recebem apoio da prefeitura e ainda veem conquistas sendo ameaçadas. O Correio estava devendo uma reportagem há meses, portanto.
Célio vê risco na mudança de legislação criada no governo Requião, quando o secretário do Meio Ambiente era o atual deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). Depois de aumentar as restrições em algumas áreas no interior da baía para pesca, Rasca ouviu pescadores esportivos e artesanais e voltou atrás.
Aliás deu passo adiante ao estabelecer critérios condizentes para a atividade pesqueira artesanal nas baías de Guaratuba, Paranaguá, Guaraqueçaba, Antonina e Laranjeiras. Em meados de 2009, estes locais ficaram de fora da distância mínima de 100 metros para a pesca de fundeio (rede fixa armada no fundo do mar) e de 50 metros para a pesca de caceio (rede é jogada e a maré vai levando), mantida para as demais ilhas da costa paranaense. Ou seja, a mudança possibilitou o trabalho do pescador artesanal que, do contrário, quase não teria onde trabalhar já que as margens das baías são extremamente recortadas e praticamente não haveria áreas fora destes limites.
Também como fruto da pressão dos pescadores artesanais, o governo anterior acabou liberando definitivamente a pesca da tainha nos meses de junho e julho em toda a Baía de Guaratuba.
Um campanha contra o suposto prejuízo que a pesca profissional estaria causando ao turismo dos pescadores esportivos ocupou páginas da imprensa local e ganhou expressão política na boca do vereador Natanael Correia de Araújo “Nato” (PTdoB), primeiro-secretário da Câmara Municipal de Guaratuba.
Nato chegou a procurar o novo secretário estadual do Meio Ambiente, Jonel Yurk, em Curitiba, para pedir que as portarias e resoluções do governo anterior fossem revogadas. Além de defender os donos de iates e lanchas e os recursos que estes turistas deixam na cidade, Nato chegou a dizer que a legislação que foi fruto de debate e acordo entre os pescadores esportivos e os artesanais, não passava de “eleitoreira”.
A campanha alega que o turismo da pesca esportiva está em extinção em Guaratuba, assim o peixe preferido por este público, o robalo. Os bons resultados do VIII Campeonato Sul Brasileiro de Pesca ao Robalo, realizado no dia 9 de julho, em Guaratuba, contrariaram os pessimistas, tanto na presença de competidores, quanto na quantidade de peixes capturados.
Proteção é necessária
Célio de Castro reconhece que a produtividade na pesca vem diminuindo ano a ano, mas assegura que não é a pesca artesanal da responsável por isto. “O pescador é o maior interessado em preservar a sua atividade”, afirma. Ele considera importante a existência de normas e leis que protejam a fauna aquática e todo meio ambiente, mas exige que as pessoas que mais vivem em contato com a natureza sejam levados em consideração. “Tanto o pescador, quando morador da área rural, precisa de alternativas econômicas para viver. Sustentabilidade é também dar condições para o ser humano viver dignamente”, diz Célio.
“O povo daqui tem de viver da suas próprias pernas e ainda tem que tentar se livrar das rasteiras”, desabafa.
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