Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil (2011)

"Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil -

Terceira Edição Atualizada - 2011”

Ferramenta de inestimável utilidade para profissionais, estudantes e demais interessados na gestão sócioambiental, pesqueira e aquicola, congrega mais de 550 diplomas legais brasileiros que disciplinam as cadeias produtivas da Aquicultura, da Pesca e de Peixes Ornamentais.

Obra voltada a todos os interessados em Pesca e Aquicultura, apresenta as mais recentes e importantes alterações introduzidas na legislação de gestão sustentável, governança ambiental e licenciamento ambiental destas atividades.

Disponibiliza ainda, legislação brasileira de meio ambiente, água, sanidade de produtos pesqueiros, navegação, e de outros ramos do direito, correlata à atividade aquícola e pesqueira. Além de tabelas com dados sintetizados de defesos, cotas e tamanhos mínimos de captura permitidos para a pesca, em território brasileiro

Atualizado até fevereiro de 2011, as cópias do E-Book, autorizadas pelo autor, estão disponíveis para download (692 KB) no sítio http://www.almalivre.org/.
 
Ou diretamente no link abaixo:
 
Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil - Terceira Edição Atualizada - 2011

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 7
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA E AQUICULTURA.. 9
Portarias do Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves – CNCMB e demais normas de controle higiênico sanitário de moluscos bivalves. 17
LEGISLAÇÃO GERAL DE AQUICULTURA.. 24
Legislação Exclusiva de Maricultura. 28
LEGISLAÇÃO GERAL DE PEIXES ORNAMENTAIS. 30
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA.. 32
Legislação Exclusiva de Pesca Marítima e/ou Estuarino Lagunar 46
Legislação Exclusiva de Pesca Continental 70
LEGISLAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. 80
Legislação Ambiental sobre Área de Preservação Permanente / APP. 89
LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DO RECURSO ÁGUA.. 90
LEGISLAÇÃO DE DEFESA E SANIDADE DOS PRODUTOS PESQUEIROS. 94
LEGISLAÇÃO DE OUTROS RAMOS DO DIREITO.. 98
ANEXOS. 101
Tabela de Cotas de Captura e Transporte de Peixes pelos Pescadores Amadores nos Estados da Federação e no Distrito Federal. 101
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura de Peixes Marinhos nas Regiões Sudeste e Sul 103
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura e Transporte de Peixes de Água Doce por Áreas de Pesca. 104
Tabela de Espécies Proibidas de Captura e Transporte. 109
Períodos de Defeso nas Regiões Sudeste e Sul 110
Lista de Abreviaturas e Siglas. 112