Governo recua sobre proteção de baleias e frustra ambientalistas

A expectativa de ambientalistas sobre o anúncio da criação áreas de preservação no arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, durante a Rio+20 (que ocorre em junho deste ano), foi frustrada após o Ministério do Meio Ambiente ressaltar que o processo ainda está em fase de discussão, o que não garante que as áreas sejam efetivamente criadas. Isso sem contar com os protestos da população que fizeram com que duas das consultas públicas fossem canceladas na semana passada, no Espírito Santo.

O arquipélago de Abrolhos é o maior banco de corais do Atlântico Sul, além de ser o local onde a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, passa a maior parte do ano. A proposta que está sendo discutida prevê a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a criação do Refúgio da Vida Silvestre Baleia Jubarte e a instituição de reservas de desenvolvimento sustentável da Foz do Rio Doce, que atenderia pescadores da Bahia e do Espírito Santo. A ampliação faria com que a área protegida no Brasil aumentasse de 0,5% para 3%.

No entanto, das quatro audiências públicas que estavam agendadas para serem realizadas na semana passada, apenas duas ocorreram, na Bahia. As outras duas que ocorreriam no Espírito Santo foram canceladas após protestos da população.

"O governo anunciou que esse processo ainda terá algumas rodadas de discussão. Esperávamos que essas áreas fossem anunciadas já na Rio+20, mas, realmente, para que isso ocorresse, uma série de etapas deveria ter acontecido, e até o momento ainda não conseguiram viabilizar. Então vamos levar mais alguns meses de discussão e estamos tentando buscar algum compromisso mais formal do governo, de criação dessas áreas, para que, se possível, seja anunciado publicamente na Rio+20", diz o diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Dutra.

Segundo a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a espécie está em processo de recuperação populacional e Abrolhos é o principal local de reprodução no Atlântico ocidental. "Os levantamentos que fazemos a cada três anos em toda a costa brasileira mostram que 90% da concentração da baleia jubarte do Brasil está na região de Abrolhos, por isso a importância dessa área", ressalta.

Segundo ela, devido à grande concentração, muitos animais são mortos por redes de pesca, o que prejudica a subsistência dos próprios pescadores. "A jubarte sofre com o as redes de pesca, atropelamento de embarcações, contaminação (...) todo o tipo de ação antrópica (do homem). Então a proteção do banco de Abrolhos com quatro unidades de formatos diferentes vai ajudar a estabelecer medidas de proteção à espécie, como a proibição de algumas artes de pesca durante o período de reprodução da baleia", explica.

Márcia, assim como Dutra, se disse frustrada com o anuncio do governo de que as áreas não devem se tornar um compromisso público até a Rio+20. "Esse atual governo não chegou a criar nenhuma unidade de conservação, a questão ambiental está complicada nessa gestão (...) a gente espera que pelo menos a criação dessa unidade seja mantida, que a ministra (Izabella Teixeira, do Meio Ambiente) continue com essa proposta e que até o final do ano as áreas de proteção de abrolhos sejam decretadas", diz a presidente do Instituto.

Fonte: Terra