Comunidades tradicionais do Estado poderão receber recursos para o agroextrativismo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para fortalecer o setor agroextrativista de comunidades tradicionais em todo o País. Estruturado em três bases: capacitação, cadeia produtiva e mercado e políticas públicas de sustentabilidade socioeconômica, no Espírito Santo, poderão ser beneficiados quilombolas, índios, pescadores e agricultores familiares.
O objetivo é beneficiar as comunidades que possuem uma organização baseada em princípios culturais voltados à ancestralidade, ao meio ambiente e ao uso coletivo da terra. Estas comunidades poderão receber R$ 50 mil por projetos regionais e R$ 100 mil pelos nacionais. O prazo para execução de cada projeto é de seis meses.

Segundo o MMA, cada projeto deverá abordar temas como a geração de renda, gestão ambiental do território, iniciativas associadas ao agroextrativismo, políticas públicas, agroecologia, entre outros.

No caso do Estado, o projeto mantido por quilombolas no norte do Estado em prol da conservação de sementes crioulas, se inscrito, poderá ser beneficiado. Assim como os projetos desenvolvidos por ribeirinhos, caboclos, caiçaras, pantaneiros, pantaneiros, geraizeiros, caatingueiros e faxiais no Brasil.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o edital é resultado de um processo iniciado em 2006, com o decreto que instituiu a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e ainda pelo decreto que  instituiu  a  Política  Nacional  de  Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Mesmo reconhecidas, essas comunidades continuam marginalizadas. No caso do Estado, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares vêm perdendo seus espaços para grandes empreendimentos de forma abrupta, como é o caso das terras indígenas e do antigo território quilombola conhecido como Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Nesta região, grande parte das terras tradicionais foi ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria) e por posseiros.

Neste contexto, avaliam as comunidades, o incentivo é importante a partir do momento em que reconhece a importância econômica, social e ambiental de comunidades produtivas em situações adversas e de forte resistência social.

O edital faz parte do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais BRA 08/012 e, segundo o MMA,  pretende contribuir no desenvolvimento e fortalecimento destas comunidades.

Fonte: Século Diário
Texto: Flavia Bernardes