O Ibama, com o apoio do Núcleo de Policiamento Marítimo da Policia Federal do Rio de Janeiro (NEPOM) e do Instituto Ambiental (INEA), deflagrou a operação Saturação, que apreendeu, nesta segunda-feira, em Angra do Reis/RJ, 20 toneladas de corvina na traineira Velho Pocho I, integrante da frota pesqueira industrial registrada em Itajaí/SC.
O mestre e o proprietário foram conduzidos para a delegacia, onde foram indiciados por pesca ilegal, um crime que resulta em detenção de um a três anos. A multa aplicada aos dois somou em torno de R$ 900 mil. A operação Saturação visa combater a pesca ilegal do arrasto durante o defeso do camarão no litoral sul fluminense, a pesca ilegal na Baia de Sepetiba e a captura ilegal de corvina com rede de cerco.
O pescado foi doado ao programa Mesa Brasil e a outras instituições beneficentes sem fins lucrativos. A embarcação encontra-se apreendida e depositada em Niterói e não poderá operar até a conclusão do processo administrativo, que poderá resultar no perdimento da embarcação e em sua doação para outras instituições de pesquisa, beneficentes ou militares.
Considerou-se como agravante para a situação o abuso de autorização, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para a captura de sardinha. O Ibama apresentará ao MPA as informações do caso e solicitará a suspensão temporária da autorização de pesca.
Também foram feitas apreensões de camarão-rosa capturado por embarcação sem autorização de pesca e durante o defeso na Baía de Sepetiba.
A pesca do camarão está proibida nas regiões Sul e Sudeste até o dia 31 de maio, conforme Instrução Normativa Ibama 189/2008. A proibição da pesca da corvina mediante redes de cerco de traineiras foi estabelecida pela Portaria Ibama 43/2007 em caráter permanente.
Segundo o coordenador da operação, Patrick Trompowsky, o Ibama continuará monitorando traineiras que pescam corvina ilegalmente e efetuará diversas operações ao longo do ano para combater esse crime ambiental. Os infratores serão multados, conduzidos à delegacia e terão seus barcos e petrechos apreendidos.
Fonte: IBAMA
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