Após duas semanas, equipes se preparam para retirar óleo de navio encalhado na costa do Maranhão

Após duas semanas encalhado no litoral do Maranhão, cerca de 4 mil toneladas de óleo do navio Stellar Banner devem ser retirados a partir dessa terça-feira (10). A embarcação está cercada de navios de apoio e de equipes prontas para agir em caso de vazamento de óleo ou de minério de ferro.

Depois dessa operação, será apresentado um plano de retirada de parte das quase 300 mil toneladas de minério de ferro. A ideia é que o navio fique mais leve para sair do banco de areia. Um conserto provisório deve ser feito para que o Stellar Banner seja rebocado até um estaleiro para o conserto definitivo.

Monitoramento

Do Terminal Portuário da Madeira em São Luís, local onde o navio foi carregado com minério de ferro, até onde ele está encalhado, são seis horas de lancha. Para a operação de monitoramento, a Marinha do Brasil mobilizou 255 militares na operação e dois navios de pesquisa e monitoramento.

Um dos navios usados é o Garnier Sampaio que monitora as condições do mar e do tempo. A cada quatro horas, os militares recolhem uma amostra de água para análise das condições da água e verificar se há vazamentos.

"Desde que chegamos aqui, não encontramos nenhum tipo de poluição hídrica ou de minério de ferro", afirma Oliveira Santos, comandante do navio Garnier Sampaio.

Além disso, o Ibama também realiza o monitoramento da área por meio do Poseidon, um avião equipado com sensores de calor e laser que dão o alerta ao sinal de qualquer mancha na água e identifica o feixe de luz na água. Drones e câmeras subaquáticas também estão sendo usados no local.

A área afetada no casco do navio é de cerca de 25 metros, segundo o chefe de Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval, Robson Neves Fernandes, nessa quarta-feira (4), em São Luís. O representante da Marinha também informou que seis mergulhadores têm feito inspeções no casco da embarcação de 340 metros de comprimento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a São Luís acompanhar o trabalho da Marinha e do Ibama, e reforçou que não há vazamentos de óleo no oceano. "Já não há óleo no mar. O que chegou a ser detectado foi uma pequena quantidade de óleo nos primeiros dias, que já foi dissipado e já não há mais detecção de óleo no mar", enfatizou.

Ricardo Salles descartou qualquer comparação com as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro no fim do ano passado. Para o ministro, são duas situações com circunstâncias e proporções completamente distintas.

Tripulação

De acordo com a Polaris Shipping, dos 20 tripulantes Stellar Banner, 12 são coreanos são coreanos e oito são de nacionalidade filipina. Após o resgate, seis estão ainda na região ajudando na operação de salvatagem e seguindo as instruções da Capitania dos Portos.

A empresa afirmou que os outros 14 tripulantes da embarcação já estão em terra firma e devem ser repatriados após entrevistas com autoridades em São Luís.

Segurança nos tanques
Na sexta-feira (28), o Ibama havia verificado o vazamento de 333 litros de óleo no mar e o poluente havia se espalhado por uma área de 0,79 km². No sábado (29), o instituto afirmou que não visualizou mais as manchas de óleo encontradas anteriormente.

Técnicos também trabalharam para vedar ainda mais os tanques de combustível e reforçar as travas dos compartimentos de carga, onde está o minério. O navio hidroceanográfico ‘Garnier Sampaio’, da Marinha, também está na área para reforçar as operações.

Inquérito

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que abriu um inquérito para apurar possível crime ambiental no acidente do Stellar Banner. Antes, a Marinha já tinha informado que instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades sobre o caso.

Buracos na estrutura do Stellar Banner

O navio Stellar Banner tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e possui 340 metros de comprimento, o equivalente a quase quatro campos de futebol. A embarcação foi abastecida pela Vale e saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, com destino a um comprador em Qingdao, na China.

Segundo a Capitania dos Portos, o navio apresentou ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico. Uma fissura no casco pode ter sido a causa. O comandante do navio emitiu um alerta de emergência via satélite e levou a embarcação para um banco de areia.

Equipes da Capitania dos Portos e da Vale foram encaminhadas para o local e cerca de 20 tripulantes foram evacuados. A empresa Polaris Shipping, proprietária do navio, informou que todos os membros da tripulação estão seguros e que está realizando inspeções para evitar maiores danos.

Fonte: G1
Imagem 1: Ibama
Imagem 2: G1

Colegiado debate na terça impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste a (MP 908/2019) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18), às 14h30. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca. O debate está marcado para o Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Foram convidados para a audiência:

. Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto

. Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira

. Professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala

. Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe)

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania

Fonte: Agência Senado

Prejudicados por óleo no litoral cearense devem receber auxílio emergencial, diz Defensoria Pública

Os pescadores profissionais, artesanais e marisqueiras tiveram a ampliação do acesso ao auxílio emergencial requerido pela Defensoria Pública da União (DPU). O motivo para a ação civil pública é garantir aos pescadores o benefício de R$ 1.996 em razão dos prejuízos causados pelo derramamento de óleo no litoral cearense.

Estima-se que 15 mil pescadores e marisqueiras do estado foram impactados pelo vazamento nos quase 600 km de zona costeira do Ceará.

A ação solicita que o pagamento deva ser imediato, ocorrendo em até 30 dias, pago em duas parcelas iguais, e também sendo direcionadas aos profissionais sem registro. Até então, o benefício federal foi direcionado exclusivamente aos pescadores com Registro Geral de Pesca (RGP) ativo.

O argumento para a extensão do pagamento utilizado pelo autor da ação, o defensor público federal Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, foi de que desde 2012 o processo de emissão do documento foi interrompido por uma série de problemas, afetando outros pescadores que já haviam feito o requerimento, tendo como consequência a exclusão de milhares de trabalhadores da pesca.

"A intenção aqui não é ainda pugnar pela indenização por danos coletivos causados ao meio ambiente, mas assegurar a justiça de tratamento a todos os pescadores e marisqueiras do Estado afetados pelo dano com o óleo e que estão desamparados, sem conseguir vender o pescado e sem qualquer outro apoio governamental, tendo em vista persistir situação de total insegurança alimentar e no tocante à toxicidade das praias onde foram avistadas a presença de material poluente", aponta o defensor.

Cadastro de pescadores

A ação pede ainda a União que haja um diálogo com a Secretaria de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para que haja celeridade no cadastramento dos pescadores artesanais e marisqueiras, dando um prazo de 10 dias.

Já o prazo para a conclusão do levantamento recomendado pela Defensoria é de 30 dias, quando deve ser pago o auxílio emergencial de caráter alimentar a todos os pescadores e marisqueiras prejudicados.

Fonte: G1 Ceará

Pirarucu é primeiro animal a entrar em política de preços mínimos

O peixe pirarucu entrou na lista da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.

Com a medida, o pescador artesanal que não conseguir vender o pescado pelo preço mínimo estabelecido na lista recebe do governo a diferença da negociação entre produtor e comprador.

Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu é de R$ 7,83.

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista. A relação era formada, até então, apenas por mercadoria de origem vegetal, como o cacau.

Ianelli Sobral, gerente de Produtos da Biodiversidade da Conab, afirma que a iniciativa vai permitir o incremento de renda para o pescador e ribeirinhos. Ela explica o que produtor deve fazer para ter acesso ao benefício.

Em 2018, 32 áreas de 19 municípios no estado do Amazonas foram autorizadas pelo Ibama a efetuarem a pesca manejada do peixe, envolvendo pouco mais de 4 mil famílias de pescadores.

Ianelli Sobral acredita que o estabelecimento do preço mínimo para o pirarucu também ajude na preservação da espécie. A publicação da norma da Conab será feita no primeiro trimestre de 2020, pois o período de defeso da espécie vai até o fim de maio.

O pirarucu é um peixe raro e estava desaparecendo com a pesca predatória. A pesca controlada é exemplo de uso sustentável dos recursos naturais da floresta amazônica.

Fonte: Rádio Agência Nacional

Imagem: O ECO

Brasil nunca enfrentou vazamento de óleo como o atual, dizem especialistas

Mais de dois meses após as primeiras manchas de óleo terem sido encontradas nas praias do Nordeste, ainda são muitas as dúvidas em relação ao vazamento que ameaça os ecossistemas litorâneos da região. Não é a primeira vez que o Brasil se depara com uma situação desse tipo, mas uma coisa é certa: o país nunca esteve diante de um desastre como o atual.

Até hoje, o acidente na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, em 2000, é considerado o maior vazamento de petróleo em território brasileiro. Foram despejados em solo cerca de 4 milhões de litros. O acidente aconteceu quando o óleo cru era transferido do terminal marítimo da Petrobras em São Francisco do Sul (SC) para a Repar. Os danos foram gigantescos. A superfície contaminada foi de 17,70 hectares. E dois rios — o Barigui e o Iguaçu —, além de lençóis freáticos foram afetados.

Porém, o derramamento na costa nordestina preocupa mais porque ocorre em um sistema mais aberto e não se sabe de onde partiu o óleo. "A gente já teve alguns derramamentos de óleo, mas nenhum caso semelhante a esse do Nordeste. Em termos de quantidade, o vazamento da Repar foi maior, mas ocorreu em terra, situação que é mais facilmente controlada. O caso atual atinge uma área muito mais delicada. Além da costa, têm os manguezais, que são ambientes sensíveis", explica a coordenadora do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Clarissa Melo.

 O professor Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, concorda com a avaliação de Melo. "Acidentes com dispersão de óleo em sistemas abertos são de enfrentamento difícil. Vazamentos em uma baía, em um navio identificado ou mesmo em uma plataforma já são desafios imensos. A situação de agora, pelas informações preliminares, tem características ainda mais desafiadoras", opina.

Baía de Guanabara

Quando se fala de vazamento de petróleo no mar, o mais expressivo no Brasil ocorreu na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, também em 2000. Na ocasião, um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, se rompeu. O vazamento foi de aproximadamente 1,3 milhão de litros de óleo combustível.

“Apesar de ser um volume menos expressivo, ele foi muito pior, por ter atingido uma área muito sensível”, afirma Clarissa Melo. "A partir de então, a legislação se tornou mais rigorosa, expressando uma maior preocupação e prevendo sanções para os danos ambientais provocados por desastres desse tipo", observa.

O acidente do Rio causou graves impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. A Petrobras destinou R$ 15 milhões para projetos de revitalização ambiental e assinou um convênio de mais R$ 40 milhões. Em 2011, a mesma região sofreu novamente com novo vazamento. Dessa vez, foram 500 mil litros de óleo.

De acordo com o professor Renato Lima, o Brasil tem duras lições a tirar do desastre atual. “Devemos utilizar toda nossa capacidade para enfrentar o problema neste momento, mas temos também a obrigação de aprender as lições que vierem dessa experiência”, destaca. Para isso, ele ressalta a importância da pesquisa. “Investimentos em conhecimento científico para prevenção e preparação para resposta são sempre menores que os custos de qualquer desastre.”

Fonte: Correio Braziliense
Imagens: Diário de Pernambuco

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

Brasília (09/10/2019) - O Ibama realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência no caso das manchas de óleo que atingiram as praias do nordeste. Desde o dia 02 de setembro o Instituto vem estabelecendo uma série de ações, juntamente com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), Marinha e Petrobras, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo, no meio ambiente, do petróleo cru que atingiu o litoral nordestino (veja lista de localidades atingidas).

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental e dá direcionamento de ações de resposta à fauna, bem como orienta sobre a destinação de resíduos e sobre a remoção do óleo, definindo prazos das ações de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Localidades atingidas (Atualizado em 08/10/2019)

Fonte: IBAMA 

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Animal marinho oleado, o que fazer?

Com a noticia do surgimento de manchas de óleo em várias praias dos estados do Nordeste, as instituições que atuam com a fauna marinha se mobilizam e geraram as seguintes informações para serem comunicadas a toda a sociedade local: