MPA - R$ 1 bilhão para reforma de embarcações

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está disponibilizando R$ 1 bilhão em financiamentos, no âmbito do programa Revitaliza, para reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na primeira etapa do programa, poderão ser contemplados com financiamentos cerca de 10 mil proprietários de barcos.

Os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de reforma de cada embarcação, sendo no mínimo R$ 10 mil até R$ 130 mil com juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos. Para obter os recursos, que serão repassados pelos bancos oficiais do governo, os pescadores precisam ser cadastrados no Pronaf e cumprir algumas exigências do MPA.

O primeiro documento que os interessados nos empréstimos deverão requerer é a Declaração de Aptidão (DAP) que reconhece o pescador como produtor familiar. Essa declaração poderá ser concedida pelas Superintendências Estaduais do MPA ou por órgãos de extensão pesqueira e federações de pescadores, desde que tenham parceria com o Ministério.

Após obter essa declaração, o tomador do empréstimo deverá solicitar uma carta de anuência que será expedida exclusivamente pelas Superintendências. Essas cartas servirão para restringir a reforma às características do barco e evitar ampliação de sua capacidade de pesca, além de determinar os limites para desenvolvimento dos projetos posteriormente.

Esses limites serão impostos para evitar o aumento do esforço de pesca sobre as espécies capturadas por essas frotas. As reformas dos barcos servirão apenas para dar melhores condições de trabalho aos pescadores artesanais, mas não proporcionarão aumento das quantidades pescadas.

Os financiamentos, com recursos do Pronaf Mais Alimentos, serão concedidos pelo Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste do Brasil. Os primeiros contratos de financiamento serão assinados pelos representantes das instituições financeiras e o ministro da Pesca e Aquicultura numa solenidade em Recife, durante as comemorações do Dia do Pescador, no dia 29 deste mês.

Fonte: MPA