Os pescadores do litoral de Presidente Kennedy vão discutir a implantação do polo industrial Ferrous Resources, no município, nesta sexta-feira (30), no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A reunião é uma solicitação dos pescadores ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Sandro Locutor.
Segundo o deputado, participarão da reunião os pescadores, o presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira, e um técnico responsável pela análise do processo de licenciamento do empreendimento.
A promessa, segundo o deputado, é que a reunião faça parte de um processo de busca por informações envolvendo prefeitura, Iema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), para que seja realizada uma audiência pública. A proposta de audiência pública, entretanto, ainda terá que ser apreciada e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Ales.
A solicitação de apoio aos pescadores devido à construção de um porto e três usinas de pelotização, com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, na região, foi feita pela Colônia de Pesca Z-14 a Casa. A preocupação dos pescadores é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.
Em ofício, eles pediram apoio da Comissão de Meio Ambiente da Ales para que a empresa e o Ibama esclareçam a situação. Segundo o presidente da Colônia Z14, Carlos Roberto Alves Belonia, nem a Ferrous, nem o Ibama esclarecem quais serão as mitigações ambientais previstas na região para evitar a extinção da atividade. Segundo ele, não há informações sobre as compensações ambientais da Licença Prévia e nem informações sobre onde ficará a área de exclusão de pesca e quantos serão os pescadores prejudicados.
Inseguros, eles contestam a emissão da Licença Prévia para o empreendimento e ressaltam que o impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo.
“Não foi levada em consideração a importância da pesca para estas famílias e nem da pesca artesanal para a economia da região”, ressaltou o presidente da Federação de Pesca do Estado do Espírito Santo (Fecopes). Adwalber Lima, conhecido como Franklin.
Os impactos, alertam os pescadores, serão ainda mais prejudiciais quando o terminal entrar em operação. A informação é que irão circurlar pelo terminal 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo.
A Ferrous também prevê a construção de um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, o investimento será de R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora, e o início da operação está previsto para 2012.
A informação dos pescadores é que a empresa, além de não propor nenhuma ação de mitigação aos danos e nem alternativas para seu projeto, também cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.
O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução em uma região onde trabalham 350 pescadores.
Fonte: Século Diário
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