Manaus - O Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura (Conepa), órgão consultivo ligado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), definiu hoje a minuta de Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição, durante quatro anos, da pesca do tambaqui. A minuta segue para a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) aonde será apresentada para apreciação. O deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB/AM) é o autor do PL.
O assessor da Secretaria adjunta de Pesca da Sepror, José Leland, afirma que há dez anos eram capturadas 12 mil toneladas de tambaqui por ano, em Manaus. Atualmente, esse número chega a 1,2 mil toneladas. “O que se vê é que uma sobrepesca levou a isso. A proibição vai no sentido de repor esse estoque”, explica.
O tamanho e peso do peixe também diminuíram. Na década de 80, o tambaqui chegava a pesar até 12kg, agora têm em média, 3kg. Uma portaria do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece que o tambaqui deve ser pescado e comercializado com o tamanho mínimo de 55 cm, mas Leland afirma que indivíduos menores têm sido pescados, o que caracteriza a sobrepesca.
Consumo próprio
O projeto restringe a pesca do tambaqui apenas para consumo próprio. A comercialização do pescado oriundo da piscicultura também fica liberada.
Para avaliar o resultado da proibição, o PL prevê ainda a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o financiamento de pesquisa sobre o assunto. A fiscalização da aplicação da lei será feita pelos órgãos ambientais.
Pescadores
O presidente do Movimento Organizado de Pesca e Aqüicultura (Mopam), Pedro Neto, defende não a proibição da pesca do tambaqui, mas a proibição do uso da malhadeira. “A malhadeira pega todo tipo e tamanho de peixe: grande, pequeno, peixe-boi. É ela que deve ser proibida”, disse.
O deputado Wilson Lisboa acredita que o projeto deve ser votado apenas após o recesso da ALE. Até março, a pesca do tambaqui é proibida por conta do período de defeso.
Fonte: D24AM
Imagem: fishoncomputer.wordpress
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