Macaé - Cadastramento para o subsídio

Torcemos para que seja realidade e não promessa de campanha em ano eleitoral. Pois em outras comunidades já existem embarcações de pesca artesanal cadastradas e legalizadas mas ainda sim sem acesso ao óleo subsidiado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Pescadores terão combustível de embarcações com 40% de subsídio
Jornalista: Catarina Brust

O sonhado subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Macaé vai se tornar realidade. Em reunião nesta segunda-feira (9), na Colônia de Pescadores Z3, o secretário Nacional de Pesca, Elói Araújo, e o secretário de Governo, André Braga, anunciaram a implantação do subsídio para o óleo diesel que vai garantir aos pescadores cadastrados 40% de desconto no preço pago. Para terem direito ao benefício, os pescadores devem estar filiados à entidade, no caso, a Colônia de Pescadores, e se cadastrarem.

- A vinda do Elói aqui, como a segunda autoridade nacional de pesca, é para solucionar um problema que atinge todos os pescadores, mas que já é um compromisso para buscarmos uma solução para outras questões também. A partir de agora os pescadores podem se cadastrar junto a Colônia e, cumprida a etapa de legalização, vamos poder ter o combustível comprado com o desconto.

O subsídio do óleo diesel chega aos pescadores por meio de parceria do governo estadual e federal. O secretário Nacional de Pesca explicou que o programa do óleo diesel existe há mais de 12 anos em várias partes do país, onde o governo estadual doa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) na compra na bomba para os barcos cadastrados (“e devidamente legalizados”). Elói Araújo entregou kits básico que determinam as regras para os pescadores terem direito ao subsídio.

- Agora os pescadores podem preparar a papelada para se inscreverem na entidade a que pertencem, no caso, aqui, a Colônia Z3, que irá juntar todos os pescadores que devem ser, obrigatoriamente, cadastrados no estado. Além de ter o desconto do ICMs, o MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria. Ou seja, o pescador tem até 40% de desconto no combustível – explicou o secretário Nacional da Pesca.

O presidente da Colônia Z3 entregou ofício ao secretário Nacional de Pesca para ser encaminhado ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, formalizando o pedido para o subsídio do óleo diesel para embarcações.

- O litro do óleo chega a R$ 2,18 e a caixa de gelo, R$ 3,50, mais o material de pesca e as outras despesas. Mas, 60% do gasto é com o óleo diesel.  Ressaltou o presidente da Colônia Z3.

A previsão é que o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, venha a Macaé até o final deste mês. "Há sete anos partimos do zero com ações para valorizar o pescador. Vivemos a dificuldade da pesca porque o problema se arrasta há muito tempo. Hoje, somos reconhecidos como o município que mais trabalha pelo pescador com vários projetos e, agora, buscamos a implantação do entreposto – um projeto que prevê o cais, fábrica de gelo, oficinas, entre outros", explicou o subsecretário de Pesca.


Fonte: Prefeitura Municipal de Macaé