“A cada 200 brasileiros, um é pescador”. A mensagem faz parte do vídeo divulgado pelo Ministério da Pesca, nesta segunda (29), Dia Nacional do Pescador.
Segundo o MPA o Brasil conta hoje com 1,084 milhão de pescadores que contribuem para a produção anual de 765 mil toneladas (2013) de pescado.
A produção brasileira poderia ainda ser maior. De acordo com o ministério, hoje a perda é de 20% a 25% pelo mau acondicionamento por conta da frota com tecnologia defasada (40%). Atualmente, o Brasil contribui com cerca de 8% da produção no oceano Atlântico, mas o governo pretende chegar a 15%.
Para tanto, o Ministério da Pesca está investido no aprimoramento dos processos de gestão e aumento da rentabilidade dos estoques, na eliminação dos desperdícios e na melhoria da infraestrutura de desembarque do pescado. A pretensão do governo é a de aumentar a produção da pesca de 765 mil toneladas/ano para 1 milhão de toneladas/ano até 2020 e da Aquicultura de 707 mil de toneladas/ano para 2 milhões de toneladas/ano no mesmo período.
O Brasil está promovendo a instalação de Comitês Permanentes de Gestão (CPG) para propor medidas e ações inerentes para fomentar a pesca de forma sustentável. Já foram instalados 12 CPGs para o ambiente marinho, incluindo espécies de lagosta e atum, Demersais (covina, cioba e pescada), Camarão e Pelágios, nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste e para o ambiente continental, relacionados às principais bacias.
O MPA também está fazendo o cruzamento de informações a partir dos bancos de dados do governo federal para identificar os pescadores, levando ajuda na classificação do pescador nas categorias Exclusivo, Principal e Subsidiário. Assim, o ministério pode definir quais pescadores têm direito ao Seguro-Defeso (benefício pago durante o período em que a pesca fica suspensa para a reprodução das espécies).
Para profissionalização desse trabalhador, estão sendo implantados cursos do Pronatec Pesca e Aquicultura para ensinar o pescador a agregar valor ao produto, fazer o aproveitamento dos subprodutos do pescado, melhorar o resultado na criação de peixes, ampliar a noção de segurança da navegação, entre outros. Há também a parceria entre o Programa Pescando Letras e o Programa Brasil Alfabetizado.
Para garantir os direitos do pescador, o Ministério da Pesca está entregado em todo o País, o Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP). As licenças são conhecidas como a carteira do pescador e é fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal, como acesso ao combustível do barco a um preço mais baixo, com o programa de subvenção econômica ao Óleo Diesel, e a partir de outros programas, como o Minha Casa Minha Vida. Desde o início do ano, foram entregues mais de 24 mil licenças em todos os estados brasileiros.
Fonte: Portal Brasil
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