De acordo com informações repassadas pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura, o total de cadastrados no Registro Geral de Pescadores (RGP) do Pará é de 227.658 pessoas. No início deste ano, o MPA informou que foram canceladas 70 mil registros de pescadores em todo o País.
Foram cancelados os registros das pessoas identificadas no cadastro, mas que possuem vínculo empregatício, recebem outros benefícios e não comprovaram o exercício da atividade de pescador, além dos que requisitaram carteira e no prazo de seis meses não compareceram à superintendência para buscá-la.
Na edição de ontem, o DIÁRIO publicou matéria em que os presidentes das colônias de pescadores paraenses cobram agilidade do MPA para a emissão das carteiras dos pescadores e solicitaram ajuda ao MPF para interferir na situação, alegando que a categoria está sendo prejudicada com a demora. Eles denunciaram também que o esquema de cadastramento irregular de pescadores continua em todo o Estado do Pará.
Através de nota, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Pará, Fernando Lauande, afirma que “tem feito parcerias com prefeituras e entidades representativas dos pescadores para identificação de casos, apuração e medidas para coibir o uso das carteiras por falsos pescadores”.
A nota ainda informa que o Ministério da Pesca tem colaborado com a Polícia Federal e o Ministério Público para combater as irregularidades “para que o verdadeiros pescador artesanal receba os benefícios que lhe são de direito”.
O MPA também informou que foi criada a Instrução Normativa 02/11, construída por um grupo de trabalho do ministério e representantes dos pescadores com o objetivo de aperfeiçoar o controle sobre os registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A instrução estabeleceu as novas regras para o controle da atividade de pesca artesanal.
Dentre elas, a necessidade da renovação da carteira de pescador a cada dois anos, com apresentação de contribuição previdenciária e declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.
O MPA mantém a suspensão de novas inscrições de pescadores no RGP até 31 de dezembro deste ano, medida tomada após a verificação das fraudes, e assegura que não está sendo feito nenhum recadastramento pelo MPA, nem ninguém está autorizado a fazê-lo. Segundo o MPA, se há pessoas recadastrando pescadores, a ação é ilegal.
SEGURO-DEFESO
Entre outras garantias, um benefício assegurado aos pescadores cadastrados é receber auxílio financeiro do governo federal durante o período do defeso das espécies de pescado.
Fonte: Diário do Pará
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