Como forma de atualizar seus técnicos, pescadores e entidades de pesca do estado, a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) vai promover, na próxima quarta-feira, dia 8, uma palestra sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que sofrerá mudanças na segunda quinzena deste mês. O evento gratuito é fruto de parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e vai acontecer às 10h no Auditório Prefeito João Sampaio, na sede da Fundação - sobreloja do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Praça Fonseca Ramos, s/nº, no Centro de Niterói.
Visando as novas regras para a obtenção do RGP, previstas no Decreto nº 8.425, de março deste ano, a orientação ficará por conta das técnicas da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro (SFPA), do MPA, Maria Luiza Teixeira e Maria Paula Almeida.
Alterações à vista - Coordenadora de Extensão da Fiperj (órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - Sedrap), a bióloga Maria de Fátima Valentim explica que o RGP é o instrumento que habilita a pessoa física ou jurídica (pescadores, aquicultores, entidades e empresas do setor) e embarcações ao exercício da atividade pesqueira no Brasil. O decreto, que entra em vigor 105 dias após sua publicação, traz novos critérios para inscrição no Registro e para a concessão de autorização, permissão ou licença para a pesca. “Entre as novidades está a divisão da categoria de pescador profissional em três: exclusiva, principal e subsidiária”, adianta Fátima.
Fonte: FIPERJ
Imagem: Cardume Socioambiental
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