sábado, 25 de setembro de 2010

CE - Lagosta - Pescadores ilegais destroem manzuás

Mais um triste capítulo:
Icapuí. Barcos da pesca predatória avistados no mar de Icapuí, manzuás retirados do mar e destruídos. Este foi o cenário encontrado pelos pescadores artesanais na tarde de ontem. A reação dos lagosteiros ilegais após a operação policial que apreendeu dois barcos abre mais um capítulo na Guerra da Lagosta. Sem as embarcações, utilizadas por conta própria pelos pescadores da Praia da Redonda para a fiscalização do litoral, a pesca predatória retoma ao mar com força.

Pescadores da praia da Redonda utilizam manzuás para captura da lagosta. Ontem, eles denunciaram que os equipamentos artesanais foram destruídos pela pesca ilegal (Foto e texto: Melquíades Júnior)

Com isso, os pescadores artesanais reforçam a reivindicação para que o Ibama mantenha, diuturnamente, sua equipe de fiscalização em alto mar contra a pesca da lagosta com equipamentos proibidos por lei. Os advogados da Associação Monsenhor Diomedes, que reúne as famílias de pescadores de Redonda, vão pedir a devolução das embarcações apreendidas na operação.

Ontem, alguns pescadores artesanais que voltavam do mar traziam para suas famílias uma péssima notícia: não tem lagosta, e seus manzuás (único equipamento permitido pelo Ibama) foram encontrados destruídos. No episódio anterior da Guerra da Lagosta, a comunidade de Redonda foi surpreendida com uma operação na manhã da última terça-feira envolvendo Polícia Federal, Marinha do Brasil e Polícia Militar. Dezenas de agentes armados chegaram, por terra e mar, à Praia da Redonda e apreenderam os barcos Monsenhor Diomedes e Monsenhor Diomedes II, que os pescadores artesanais utilizavam para apreender os barcos dos "alternativos", como se definem os pescadores que utilizam marambaias (tambores vazios jogados no fundo do mar para atrair lagosta) e pesca com mergulho. As duas práticas proibidas pela legislação e deveriam ser fiscalizadas pelo Ibama.

Acirramento


A operação para apreender os barcos dos redondeiros se deu por determinação do juiz federal Francisco Luis Rios Alves, da 15ª Vara, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. O mandado de busca e apreensão, ao qual a reportagem teve acesso, datava de 20 de julho de 2010. As embarcações foram levadas para Fortaleza. Na tarde de ontem, cerca de três mil moradores da Redonda e praias vizinhas em Icapuí, que vivem da pesca artesanal, reuniram-se para discutir as providências a tomar. Em Fortaleza, a assessoria jurídica da Associação de Moradores tenta recorrer da decisão, a ser encaminhado à Vara Federal de Limoeiro do Norte.

A reivindicação da comunidade é que o Ibama permaneça na área. Atualmente, o órgão realiza a fiscalização em botes motorizados, com policiais militares, fiscais e mergulhadores do Corpo de Bombeiros. A série de operações, denominada Impacto Profundo, percorre toda a costa cearense para coibir a pesca ilegal. A reportagem do Caderno Regional já acompanhou uma dessas viagens e testemunhou a rotina árdua e perigosa da fiscalização. A região de mar entre Icapuí e Aracati é o maior foco de pesca ilegal e, portanto, de maior atenção das equipes do Ibama.

Mas quando o grupo se afasta da região de Icapuí para fiscalizar outras áreas, entra em cena as batalhas da Guerra da Lagosta, entre pescadores artesanais e "alternativos", ou predadores.

Os moradores da Redonda reclamam que a mesma ação da Polícia Federal para apreender seus barcos deveria repercutir na apreensão dos equipamentos ilegais que são utilizados na pesca predatória, atividade predominante no Município e que gera um lucro imediato bem maior que a pesca artesanal. Enquanto num dia o pescador artesanal traz 20kg de lagosta, o pescador "alternativo" recolhe 350 kg no mesmo período.

O conflito no mar se estende para a terra, com a rivalidade entre as comunidades de pescadores da Redonda e os pescadores ilegais de comunidades como Tremembé e Barrinha.

À exceção da recente intervenção coordenada pela Polícia Federal, há vários anos as autoridades estaduais e municipais se omitem na Guerra. Os pescadores travam lutas com armas de fogo e o Ibama tenta, sem sucesso, coibir a pesca ilegal. Os atravessadores, incluindo grupos empresariais, se beneficiam da lucratividade da pesca ilegal da lagosta, produto que vai ficando cada vez mais escasso no mar e caro na mesa dos restaurantes. No próximo sábado haverá mais uma assembleia entre as comunidades de pescadores artesanais de Icapuí.

Pleito

"A Polícia Federal pegou os barcos, mas devia fazer o mesmo com a pesca ilegal"
Maurício Valente
Da Associação Monsenhor Diomedes

Fonte: Diário do Nordeste

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