segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
CE - Pescadores de lagosta querem suspensão da atividade por 18 meses
A razão é queda nos estoques do crustáceo no litoral cearense, causada pela pesca ilegal. Período seria necessário para a recuperação
Pescadores e entidades ligadas à pesca da lagosta reivindicam a suspensão da atividade por 18 meses. A proposta causa é o impacto da pesca ilegal, que diminui estoque do crustáceo em alto-mar. O intervalo permitiria a recuperação do estoque.
A “moratória” da pesca da lagosta, como está sendo chamada, iria permitir que os barcos retornassem ao mar apenas no final do primeiro semestre de 2014. De acordo com René Schärer, presidente da ONG Terramar e um dos responsáveis pela mobilização, o prazo iria ajudar na reposição dos estoques marítimos e, até mesmo, na valorização da lagosta, que, atualmente, é comercializada, em média, por menos de R$20 pelo pescador.
“Houve um consenso que as medidas normais de fiscalização não estão funcionando e que precisava uma medida radical: fechar a pesca, durante 18 meses seguidos, fechando também a comercialização e exportação. Se não, os barcos ilegais continuariam a abastecer o mercado e nada mudaria”, explica René. Em virtude da dificuldade de encontrar lagosta no mar, no ano passado, muitos barcos suspenderam a pesca, antes do mês de outubro, considerado a época de término da captura.
Segundo René, há 16 anos, os barcos lagosteiros da Prainha do Canto Verde, no litoral Leste, chegavam a capturar até 2000 quilos de cauda do crustáceo por ano, o que dava uma renda média de R$10 mil anuais para os pescadores. Em 2012, a pesca da lagosta rendeu apenas um total de 900 quilos.
Seguro-defeso
Ainda de acordo com René, a reivindicação é para que, durante a “moratória”, os pescadores recebam o seguro-defeso de um salário mínimo, que já é pago pelo período de seis meses enquanto vigora o defeso da lagosta, que vai de dezembro ao final de maio. “Também vamos pedir compensação para os donos das jangadas, que não pescam e que não têm direito ao seguro defeso”.
No comparativo do ano passado com 2011, a queda na venda do produto para o exterior chegou a 42% em termos de valor exportado, com apenas US$ 29 milhões comercializados, o pior desempenho dos últimos sete anos. O Ceará é o maior exportador de lagosta do País, com participação de quase 60%.
Por quê ?
Os baixos estoques de lagosta em alto-mar e a pesca ilegal motivaram pescadores a reivindicar a suspensão da atividade por 18 meses. Em 2012, a exportação de lagosta teve queda de 42%.
Saiba mais
Pedido está em análise
De acordo com Henrique Almeida, diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o órgão já foi notificado em relação ao pedido de “moratória” da pesca da lagosta.
Conforme Almeida, o assunto foi abordado na última reunião do Comitê Permanente de Gestão da Pesca da Lagosta (CGPL), realizada nos dias 9 e 10 deste mês. Segundo ele, caberá ao Subcomitê Científico da Lagosta dar um posicionamento em relação à demanda.
“Não há o que se falar inicialmente sem análise previa do Subcomitê cientifico em parar a pesca da lagosta”, diz o diretor do MPA.
Fonte: O POVO
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