segunda-feira, 11 de outubro de 2010

AP - Defeso do Tambaqui


Começou desde 1 outubro e vai até o dia 30 de março de 2010 o período do defeso do tambaqui, neste momento fica proibida a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no estado exceto para os tambaquis que vierem de piscicultura licenciada pelo IMAP (Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá). A importância do defeso é a manutenção da espécie, o tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi explorado no estado, com isso o peixe não conseguia se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado.

Os infratores estão sujeitos ä apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a 100 mil reais pela infração, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público. Para o pescador que tem a espécie em estoque é preciso fazer a "Declaração de estoque" junto ao IMAP. O tambaqui é um peixe de escamas com o corpo romboidal muito comum na bacia amazônica, ele alcança cerca de 90cm de comprimento total.

Fonte: Diário do Amapá

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