Rogério é pai de três filhos e credenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura como pescador artesanal. Apesar de ter sua prática reconhecida, há pouco mais de dois anos, ele não recebe o benefício, no valor de um salário mínimo (R$510), que era entregue em períodos onde o seu trabalho é considerado atividade predatória.
“Muitas pessoas começaram a se passar por pescadores e a se incluir na lista dos que têm direito ao auxílio. Desde então, muitos daqui pararam de receber o dinheiro, o que nos obriga, em épocas como essa, a procurar outras atividades”, disse.
A proibição da pesca de caranguejos começa no primeiro dia de outubro e se estende até 31 de março do próximo ano. A solução para aqueles que, assim como Rogério, não têm mais o dinheiro, são os chamados biscates. “Hoje, eu estou aqui fazendo cercados de arame. Amanhã, estou capinando. Não tenho para onde correr e sou obrigado a aceitar o que me dão. Com caranguejos, vendendo cada um a R$ 1, chegava a ganhar R$ 500 no mesmo dia. Com esses ‘bicos’, não consigo a quinta parte dessa quantia”, afirmou.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício do defeso, que também é considerado um auxílio-desemprego, deve ser requerido a partir do trigésimo dia que anteceder o início da proibição até o seu final, não podendo ultrapassar o prazo de 180 dias. Nos casos em que o defeso é antecipado, o pedido, por parte do necessitado, também deve ser antecipado. Sobre a falta de pagamento aos pescadores de Itaoca, nenhum órgão responsável se pronunciou até o fechamento desta edição.
Comércio 'importa' crustáceos
Apesar da falta de opção pelo caranguejo local, durante os dias de fiscalização efetiva, a solução para os revendedores de caranguejo tem sido a compra em outros estados que ainda não entraram no período de defeso. A maioria dos comerciantes garante que, mesmo nesse período, não há queda devido a preparação que já é feita.
Em Niterói, Floriano Macedo, proprietário da Casa do Caranguejo, restaurante localizado no bairro Charitas e especializado na venda do animal, confirmou que, nessa época, o crustáceo é importado da Bahia. Uma vez por semana, os animais são transportados e armazenados vivos no próprio restaurante. “O único jeito de não sair no prejuízo é comprar em locais onde a caça não tenha sido proibida. No momento, estamos revendendo caranguejos baianos. Mas, quando lá também entra em defeso, nós procuramos comprar de outras regiões, como no Sul”, garantiu.
A solução do restaurante é garantia de felicidade para muitas famílias que têm o costume de comer o animal todo fim de semana, como a funcionária pública Kátia Gama da Silva.
“Nós (a família), sempre quando estamos reunidos no fim de semana, ao contrário da maioria das famílias que faz churrasco, nós compramos caranguejos. Mas, nessa época, não dá. É difícil de encontrar e, quando tem, é ruim. Então, a solução é procurar os comércios que oferecem. Não é a mesma coisa do que comer em casa, mas quebra o galho até o fim do defeso”, disse Kátia.
Seguro-desemprego
O salário que é pago pelo seguro-desemprego só pode ser solicitado pelo pescador que tem carteira profissional com habilitação em pesca artesanal. O benefício deve ser requerido na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Além disso, entidades credenciadas pelo MTE dão procedimento ao pedido mediante a apresentação de alguns documentos. A primeira parcela já fica a disposição do pescador 30 dias antes do início do defeso. Nessa ocasião, o pescador deve se dirigir a alguma agência da Caixa Econômica Federal ou em Casas Lotéricas, portando um cartão que é enviado por correspondência.
Fonte: O São Gonçalo Online
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