Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que cria um fundo para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramamento de óleo no mar e acidentes com oleodutos. Para entrar em vigor, o projeto ainda necessita de aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, e também do Senado.
Os recursos do fundo serão provenientes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). De acordo com o projeto, 12% da CIDE serão destinados para o fundo, o que equivale a cerca de R$ 700 milhões.Segundo o relator do projeto, deputado federal Arnaldo Jardim (PPS–SP), o fundo será um importante instrumento de combate aos acidentes, justamente no momento em que um vazamento de petróleo ameaça o ecossistema da costa sul dos EUA, com o afundamento de uma plataforma no Golfo do México no dia 22 de abril.
“O projeto reforça a preocupação em relação aos danos causados pelo vazamento de petróleo. O país não pode ficar sem recursos para esta finalidade, porque um acidente com as mesmas proporções do Golfo do México seria devastador para a biodiversidade da costa”, disse Jardim.
O fundo ganhará o nome de Fupap (Fundo de Financiamento a Projetos Ambientais Relacionados à Indústria do Petróleo e Gás e seus Derivados) e será vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A exploração do petróleo em águas profundas da camada do pré-sal também motivou a Comissão de Meio Ambiente a aprovar o projeto.
Fonte: Portal do Meio Ambiente
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