sexta-feira, 14 de maio de 2010

Santa Catarina - pesca de tainha

A pesca da tainha vai ser liberada em 15 de maio. Até lá, pescadores da Ilha de Santa Catarina seguem o ritual de remendar suas redes. Aproveitam também para a limpar motores e fazer melhorias nas embarcações. Tudo isso na expectativa de que a safra seja tão boa ou melhor do que a do ano passado. São dois meses de liberação para a captura.

A boa notícia chega do Rio Grande do Sul, e foi repassada por parelhas de catarinenses que estiveram na Lagoa dos Patos.

— Tem muita tainha por lá. É passar o remo e o bicho pula. O cardume vai ter que sair para desovar por aqui — espera Vilmar Machado, um dos pescadores da Barra da Lagoa.

Neste período de defeso, Machado e os companheiros passam o dia no rancho às margens do canal da Barra da Lagoa. Agulhas de plástico e nylon são os instrumentos de trabalho. Entre um remendo e outro, a previsão de tempo também é assunto:

— Frio e vento sul. Se fizer isso, a gente estará bem — deseja Machado.
À espera do frio
A pesca da tainha, tradicionalmente, começa com a chegado do frio. Torna-se comum os cardumes migrarem do sul em busca de águas quentes para desovar. Mas não basta ter peixe, água fria e o sopro do vento:

— Tainha é cerco. Se a parelha não souber fazer o cerco, o cardume escapa — explica Murilo Nunes, pescador.

Ao lado, o irmão Maurício Nunes reconhece como positivo o fato do governo ter imposto o período do defeso para a tainha.

— No primeiro momento fica todo mundo meio bravo, mas depois a gente entende que foi bom. Muitas espécies que tinham desaparecido, atualmente estão voltando por que suspenderam a captura por um tempo — ressalta Nunes, que pesca na Praia do Gravatá, próximo da Praia da Joaquina.
Licenças para pesca
Em 2009, Instrução Normativa, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que dispõe sobre normas para a captura de tainha e para o exercício da pesca, reduziu o número de licenças para as embarcações da chamada frota industrial que opera com redes de cerco.

Para os pescadores artesanais, a legislação também ajudou por serem grandes as diferenças das embarcações e tecnologias usadas. Enquanto os artesanais ainda utilizam o olho para identificar a presença de cardumes no mar, as grandes parelhas fazem a localização de cardumes a cinco milhas com um sonar.

O sindicato das empresas pressionou, inclusive por causa das altos custos empregatícios. Para estar de acordo com a legislação, independente de ser pesca industrial ou artesanal, é necessário obedecer a distância de 300 metros do costão e 800 metros da pesca. Este cuidado ocorre por ser a tainha uma espécie de peixe considerada "de passagem". Se o cardume entra no costão, precisará sair.
Fiscalização evita falsos pescadores

O Sindicato dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Sindpesca) promete fiscalizar a pesca da tainha para "pegar os falsos pescadores". Quem garante é Osvani Gonçalves, presidente da entidade com 19 regionais espalhadas pelo Estado e que representa cerca de 40 mil associados.

Para isso, foi montada uma equipe com cinco fiscais que estarão nas praias onde tradicionalmente ocorre lance do arrastão da tainha.

— Vamos exigir a documentação prevista no Sistema da Previdência Social e da Receita Federal, o que já é de conhecimento das pessoas interessadas. Esta história de funcionário público, policial, empresários nas praias atrapalhando o trabalho dos pescadores, devidamente regulamentados, vai acabar — alerta.

Gonçalves diz que isso nada mais é do que está previsto na Constituição Federal, onde cabe ao sindicato defender os direitos quanto ao exercício da profissão. O presidente do Sindpesca lembra também a Lei da Pesca, a de número 11.959, que trata das contravenções penais:

— Vamos fazer abordagem, identificar e exigir documentos. Não temos poder de prender ninguém, mas se for o caso iremos acionar a polícia para que providências sejam tomadas.

Para Gonçalves, é preciso fazer cumprir a lei para quem de direito vive da atividade como milhares de famílias. Santa Catarina é um dos estados mais importantes na produção do pescado e o maior produtor de pescado marinho do Brasil. Itajaí, no litoral catarinense, é considerado o maior polo pesqueiro do Brasil. O setor gera cerca de 15 mil empregos diretos e ultrapassa a 50 mil empregos indiretos.
Safra 2009

Cerca de 3,3 mil toneladas de tainha foram capturadas em Santa Catarina durante a safra de tainha de 2009. Foi a quarta melhor safra dos últimos 10 anos.

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE

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