sexta-feira, 21 de maio de 2010

Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro

Foi realizado ontem pela manhã na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) audiência pública para apresentar e debater o projeto do novo Mercado Público que pretende preencher uma lacuna deixada desde que o Mercado da Praça XV foi literalmente despejado.

Desta vez planeja-se instalar o grande Entreposto na Ilha do Governador e a localização do terminal na ilha é bastante controversa. Ontem estiveram presentes na ALERJ grupos de moradores do bairro a favor e contra a instalação. Outro ponto muito debatido é a proximidade com o aeroporto o que poderá acarretar maior concentração de aves que possam comprometer a segurança nas decolagens e pousos dos aviões. 




Porém, ao que se parece nos setores de pesca do Estado há ampla maioria favorável a instalação do empreendimento no local, que ainda se encontra em processo de licenciamento ambiental.

Abaixo notícias vinculadas nesta quinta:


quinta-feira, 20 de maio de 2010
COMISSÃO DE PESCA QUER NOVOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE TERMINAL DA RIBEIRA
Não foi dessa vez que o impasse sobre a instalação do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador teve fim. O presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Sabino (PSC), adiou seu posicionamento final para o próximo dia 9 de junho, quando será realizada uma nova audiência pública sobre o tema. O parlamentar espera que, até essa data, sejam apresentados novos estudos técnicos, para ajudar na conclusão dos trabalhos. "Hoje foi possível conhecer melhor o projeto, ouvir as autoridades presentes e os moradores da Ilha do Governador, que nesse momento estão divididos sobre o assunto. A Comissão não tem o poder de definir ações concretas, mas podemos nos posicionar e influenciar a decisão sobre o terminal pesqueiro. É uma pena que esse procedimento não tenha sido feito mais cedo. O terminal de pesca é muito importante para o estado, mas precisamos ter cuidado com o tema", disse Sabino, durante a reunião desta quinta-feira (20/05). Fonte: ALERJ



Estado do Rio discute Terminal Público Pesqueiro20/5/2010 - 17h09


O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, representando o governador Sérgio Cabral, participou nesta quinta-feira (20/5) da Audiência Pública na Alerj, para a implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro. O novo terminal, que está sendo projetado sob uma concepção moderna, levando em conta outras estruturas semelhantes no mundo, será construído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador.


De acordo com Alberto Mofati, a secretaria acompanha, através da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), todo o processo para a realização da obra. Para ele, a centralização das operações de desembarque de pescado no terminal facilitará o ordenamento da atividade e resultará no melhoramento da qualidade dos produtos disponibilizados à população.


– A nossa recente conquista de isenção do ICMS na cadeia produtiva da pesca, somada ao ordenamento das atividades irá atrair, novos investimentos para a região. Isso significa empregos e renda para a população, além de incentivo à concorrência comercial, contribuindo para a redução do preço final do pescado para o consumidor – acredita.

Na ocasião, o secretário de Agricultura falou da preocupação do governador com relação à questão e informou que, em contato recente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Cabral pediu uma solução urgente para o assunto.

Com relação aos impactos ambientais causados pela implantação do terminal, frisou que o Governo do Estado confia nos estudos apresentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

– Acreditamos no trabalho que nos foi apresentado pelo Ministério. O Estado vai se preparar para atuar neste novo cenário. O governador já autorizou concurso público para ampliar os quadros técnicos da Fiperj. Assim, o Estado estará mais bem capacitado para atuar com o Ministério do novo terminal – acrescentou, lembrando que o espaço também será uma atração turística.

Também participando da Audiência Pública, o deputado estadual Christino Áureo defendeu a criação de um colegiado, composto por segmentos envolvidos no processo, que fiscalize todas as etapas da obra.

– Queremos que este terminal venha com todos os elementos de segurança que estão descritos no papel. Os pescadores não suportam mais a ausência de infraestrutura. O novo terminal é fundamental para o fortalecimento da atividade. O setor pesqueiro do Rio não é qualquer um, mas o segundo maior do país, com potencial para ser o primeiro – declarou.

Concluindo, Alberto Mofati lembrou que a obra é muito oportuna e que o Rio de Janeiro precisa que esta estrutura esteja funcionando para atender ao aumento de demanda que certamente irá ocorrer com a realização aqui de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Fonte: Governo do Estado. Fonte: Ascom da Secretaria de Agricultura







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