segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Piracema tem início em mais duas bacias hidrográficas
Começou neste sábado (5), o período de defeso nos rios que compõem as Bacias Hidrográficas do Amazonas e do Paraguai em Mato Grosso. O período corresponde à piracema, que é a fase reprodutiva dos peixes.
A proibição de pesca deve se estender até o dia 28 de fevereiro de 2012.
Segundo informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), nos 12 municípios mato-grossenses localizados nas bacias serão fiscalizados um total de 53 rios, 13 baías e sete saltos.
A proibição é válida para qualquer tipo de pesca, inclusive na modalidade “pesque e solte”. Ainda de acordo com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), no período só será permitida a pesca de subsistência, desembarcada, ou de caráter científico, previamente autorizada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou pela Sema.
Durante a piracema, os pescadores profissionais serão contemplados com o seguro desemprego. Para ter acesso ao benefício, o pescador precisa comprovar que é profissional e possuir o Registro Geral de Pesca e também inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para receber o benefício, o pescador não pode ter vínculo empregatício e nem outra fonte de renda.
Fonte: Mídia News
Assinar:
Postar comentários (Atom)
As postagens mais populares da última semana:
-
As fotos do "monstro do mar" estampam o novo quadro de informações na entrada da Colonia de Pescadores Z-03 de Macaé - RJ, um en...
-
O comércio de pescado é o maior negócio global entre todas as proteínas animais no mundo, superando as grandes commodities animais: carnes...
-
Um barco de pesca de Itajaí foi apreendido na manhã de ontem há cerca de 1,5 quilômetro da costa da Laguna. Foi por meio de uma denúncia fe...
-
Luanda - Uma embarcação de pesca semi-artesanal, com oito pescadores a bordo, desapareceu a mais de 30 dias na costa sul da província de Lu...
-
Imagem: Maurício Düppré A Portaria MMA 98/2015 prorroga o prazo para entrada em vigor da Portaria 445, que começaria a partir de ju...
-
Nesta sexta (22/05) o Governo Federal apresentou o corte de gastos dos ministérios totalizando quase R$ 70 bilhões. Proporcionalmente,...
-
Um projeto inédito chega a todo o Brasil para formar técnicos em pesca e em aqüicultura. O Ministério da Pesca, o Instituto Técnico Federal ...
-
Medida se deve à falta de atualização do cadastro. Para voltar a ter o documento, os profissionais precisam colocar os dados em dia Bra...
Nenhum comentário:
Postar um comentário