Nota do Ibama sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Brasília (16/11/2011) - Assim que recebeu a comunicação da Chevron sobre o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, o Ibama mobilizou suas equipes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás e da Coordenação de Emergências Ambientais para acompanhar as medidas adotadas pela empresa.

No processo de licenciamento de atividade de exploração de petróleo, é exigido um Plano de Emergência Individual (PEI) com todas as medidas necessárias na hipótese de um acidente. A empresa responsável pela perfuração em nenhum momento sonegou informações aos órgãos ambientais e implementou o PEI exatamente como previsto no licenciamento.

Especialistas do Ibama estiveram na região do acidente e acompanham a evolução do caso diretamente da Sala de Situação, coordenada pela Marinha do Brasil, que conta também com a participação da Agência Nacional do Petróleo.

O Ibama esclarece que a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado. E esse dano somente poderá ser mensurado ao final dos trabalhos.

O Ibama não age diretamente na contenção do vazamento ou na retirada do óleo derramado, uma responsabilidade da empresa. Cabe ao órgão ambiental federal verificar e exigir da empresa licenciada o cumprimento de todas as medidas previstas no PEI.

Curt Trennepohl
Presidente do Ibama

http://www.ibama.gov.br/publicadas/nota-do-ibama-sobre-o-vazamento-de-oleo-no-campo-do-frade