MDA faz chamada pública

Assessoria Especial de Gênero Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Aegre/MDA) e o Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA) abriram, nesta segunda-feira, 5 de abril, chamada pública para a seleção de projetos a serem apoiados pelo Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais em 2010.


As ações são voltadas para grupos produtivos como o de pescadoras artesanais, entre outras.


De 5 a 20 de abril serão recebidos projetos que contribuam para a promoção da autonomia econômica de mulheres; para o fortalecimento das organizações de produtoras rurais; para o incentivo à troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais e organizacionais e para o apoio aos processos de formalização, gestão, agregação de valor aos produtos, comercialização e acesso às políticas públicas.


As propostas podem ser apresentadas para uma das 3 modalidades de apoio.
- Apoio aos Grupos Produtivos de Mulheres Rurais, as proposições devem obedecer o limite mínimo de R$100 mil e máximo de R$ 200 mil. 
- Apoio às Redes de Organizações Produtivas as propostas devem obedecer ao limite mínimo de R$200 mil e máximo de R$ 800 mil.


Nos dois casos, as propostas devem contemplar a meta obrigatória de formação e capacitação de produtoras rurais e/ou assessoras técnicas em gênero e políticas públicas para mulheres rurais e ao menos quatro das seguintes metas associadas:

• Capacitação de produtoras rurais e assessorias técnicas; 
• Estímulo à adoção de práticas; 
• Intercâmbios; 
• Realização de estudos, pesquisas, diagnósticos e sistematização de experiências; 
• Fortalecimento da gestão participativa;
• Apoio às ações de comercialização; 
• Qualificação do processo de beneficiamento e transformação; e 
• Apoiar as unidades de beneficiamento do pescado.

Na terceira modalidade, Apoio às Feiras da Economia Feminista e Solidária, o objetivo é apoiar a realização de Feiras da Economia Feminista e Solidária, no âmbito territorial, estadual ou regional. Nesta modalidade, as propostas devem obedecer os limites de R$ 300 mil para feiras estaduais e R$ mil para as regionais. 


Nas três modalidades, os recursos são destinados para despesas de custeio, com exceção dos projetos voltados para mulheres pescadoras, aquicultoras familiares e ribeirinhas, que poderão ser contemplados com recursos para infraestrutura. 


As propostas devem ser enviadas para a Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (AEGRE/MDA) no endereço: Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º Andar sala 2104, CEP 70057-900 Brasília/DF. 


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário


Mais informações:


http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3969768 
(baixar anexos, como o Plano de Trabalho e Memória de Cálculo).