O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu no dia 6 de abril Edital nº 2/2010 Seleção para Aquisição de Fábricas de Gelo e Câmaras Isotérmicas dotadas de Balanças Mecânicas em dez estados. Órgãos do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas, Bahia, Amapá, Pará, Paraná, Sergipe, Acre e Pernambuco podem participar de seleção.
Serão entregues 20 Câmaras Frigoríficas de 1,2 t/dia, 3.0 t/dia e 9,0 t/dia além de quatro Câmaras Isotérmicas e quatro balanças 300 kg.
As câmaras frigoríficas são estruturas em isopainéis, dotadas de equipamento de refrigeração, para conservação de pescado, com as seguintes dimensões de 3,5 X 3,5 X 2,5 m, com balanças de piso para 300 kg.
Dotar as comunidades de pescadores de infraestrutura para armazenar e comercializar o pescado é ponto integrante do planejamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, visando o desenvolvimento de um novo arranjo comercial da pesca artesanal no país. Os estados contemplados neste edital foram definidos como prioritários tendo como critérios a produção pesqueira, o número de pescadores registrados no Registro Geral da Pesca, características locais da cadeia produtiva e a capacidade dos pescadores em realizar a gestão das Câmaras Frigoríficas.
As propostas com todos os documentos necessários à habilitação têm o prazo limite para postagem da documentação de até 30 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União e deverão ser entregues diretamente no MPA, ou remetida pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem até a data final para envio das propostas estabelecidas e somente serão considerados apenas os processos entregues no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, (Sede) Térreo – Protocolo. CEP: 70.043-900 – Brasília / DF, devendo constar no envelope a seguinte identificação: Edital de Seleção – Fábrica de Gelo.
A divulgação da classificação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, e no site do MPA, no endereço www.mpa.gov.br.
As entidades serão selecionadas para estabelecimento de parcerias e recebimento dos equipamentos, conforme distribuição, especificação e quantidades apresentadas na tabela abaixo:
Município | Estado | Equipamentos e quantidades |
Areia Branca | RN | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia + 4 Câmaras Isotérmicas + 4 balanças |
Bombinhas | SC | 1 Fábrica de Gelo 3,0 t/dia |
Caapiranga | AM | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Cairú | BA | 1 Fábrica de Gelo 3.0 t/dia |
Cutias | AP | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Ferreira Gomes | AP | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Joinvile | SC | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Limoeiro do Ajuru | PA | 1 Fábrica de Gelo 9,0 t/dia |
Manaus | AM | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Muaná | PA | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Novo Repartimento | PA | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Nova Ipixuma | PA | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Porto Acre | AC | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Paranaguá | PR | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Santa Luzia do Itanhy | SE | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Tamandaré | PE | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Tarauacá | AC | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Timbó | SC | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
União do Oeste | SC | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
Vitória do Xingu | PA | 1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia |
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