Nova diretoria do CONAPE empossada nesta quinta.

Nessa quinta-feira (29) às 10h o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Presidente do Conselho Nacional de Pesca (CONAPE), dará posse aos novos conselheiros, em cerimônia a ser realizada no Salão Azul do Palácio do Buriti, em Brasília.

Entre os principais objetivos do Conape nesse mandato, está à preocupação com a implementação das deliberações da 3ª Conferência do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizada no ano passado.

Consolidar o conselho político de consulta e implementar as políticas nacionais da pesca e aquicultura também se tornam prioridades para os 108 conselheiros que compõem o conselho paritário entre sociedade e governo.

“Muitas são as atribuições do Conape nesse mandato. Consolidar o MPA e o conselho enquanto política e instrumento do governo serão dois dos pontos prioritários”, relata Francisco Álvaro Veríssimo, secretário executivo do Conape. O secretário ressalta ainda que é importante a necessidade de trabalhar a questão da criação do MPA e consequências da nova Lei da Pesca, fundamental para o país nesse governo. “Esse é o ano da consolidação da pesca e aquicultura no Brasil”, conclui o secretário executivo.

Criado em 2004, o CONAPE tem como atribuições subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas para o setor aquícola e pesqueiro, propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, além de estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no desenvolvimento da pesca e aquicultura nacionais.

Com representação de pescadores, aquicultores, empresários, armadores, pesquisadores e órgãos governamentais, que têm intersecção com a área da aquicultura e pesca, o Conselho é composto por 54 membros, sendo 27 de órgãos da administração federal e 27 de entidades da sociedade civil organizada.

Fonte: MPA