sábado, 17 de abril de 2010

Polícia Federal apreende 4 toneladas de pescados

TRIBUNA CATARINENSE (SC) - 11 de abril de 2010

A Operação Quaresma, realizada pelo Ibama, Polícia Federal e Instituto Chico Mendes, apreendeu no último final de semana quatro toneladas de camarão sete barbas e outros pescados no município de Penha. Os crustáceos estavam em três embarcações que se encontravam na região de Armação do Itapocorói. Os barcos Réu Sol II, Marilúcia F e Elisa 0, foram encontrados pescando com malhas de rede inferiores ao permitido por lei.

O primeiro barco, Rei Sol II, possuía autorização para pesca de camarão sete barbas, que se encontra em época de defeso, e em seu porão foram encontrados peixes diversos e lulas, pescados via arrasto. Os barcos Marilúcia F e Elisa 0, com autorização para pesca de peixes de profundidade, estavam utilizando malhas menores que a permitida por lei - a admitida seria de 90mm ou maior, quando os mestres de embarcação estavam utilizando malhas entre 50mm e 70mm.

Assim, funcionários do Ibama, do Instituto Chico Mendes e Policiais Federais abordaram os pesqueiros e verificaram em seus porões que as redes proibidas tinham sido utilizadas, o que resultou na prisão em flagrante dos mestres por crime ambiental (art. 34, parágrafo único, inciso II da Lei 9.605/98).

Mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 1.500,00 cada um, haja vista que o crime é apenado com detenção, os pescadores foram liberados ao final do procedimento.

A apreensão foi realizada pelo Ibama, que autuou administrativamente as empresas responsáveis pelos barcos, aplicando multa aproximada de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, além da apreensão das redes e das próprias embarcações. Os pescados apreendidos foram encaminhados no início desta semana a instituições assistenciais da região.

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