Projeto de lei que propõe contar o tempo de defeso na aposentadoria dos pescadores tramita na Câmara

Após aprovação pelo Senado, no último dia 5 de agosto, o Projeto de Lei Complementar 417/14 que concede aposentadoria especial a pescadores e trabalhadores de atividades afins a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária, começa a tramitar na Câmara dos Deputados. Também fica assegurado, pelo texto do projeto, a contagem do período de defeso como tempo de contribuição para benefícios previdenciários.

Os pescadores do Espírito Santo se mostram favoráveis à proposta e explicam que uma aposentadoria especial é justa aos pescadores, que estão frequentemente expostos ao sol e à maresia durante o seu ofício, além de terem problemas nas mãos por conta do manuseio do material de pesca.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê que o governo federal pague um piso da categoria aos pescadores durante o período de defeso, com a contrapartida de que os pescadores deverão fazer cursos de qualificação para receber o benefício e, assim, aprimorar a mão de obra. O projeto estabelece que o defeso decorrente de ato ou norma da União será contabilizado como período de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Durante o período de suspensão da pesca, os trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, que será custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e substituirá o seguro-desemprego pago quando ocorre a paralisação das atividades pesqueiras. Todos os pescadores, mesmo os que não atuam no ofício na época do defeso, devem possuir o Registro Geral da Pesca, documento de identificação administrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e um requerimento para ter acesso ao benefício.

A proposta também dispensa o pescador de comprovar que o trabalho tenha prejudicado sua saúde, conforme alteração na Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91), que prevê a aposentadoria especial para quem tiver trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.

A matéria tramita na Câmara em regime de prioridade, e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.

Fonte: Século Diário

EUA: Mero engole um tubarão de 1,5m.

Um grupo de pescadores da Flórida não sabiam a surpresa que teriam logo após fisgarem um cação de 1,5m de comprimento.

Assim que trouxeram o tubarão a tona uma grande mancha se aproximou e engoliu o tubarão inteiro.



Era um enorme mero!

Fonte: IFL SCIENCE

Imagem: CARDUME

Ceará: Falsos pescadores têm acesso a benefícios e linhas de crédito em Canindé

O Ministério Público Federal investiga uma fraude que tem facilitado o acesso de falsos pescadores a benefícios e linhas de crédito do Governo Federal. Isso em uma cidade do Sertão do Ceará castigada pela seca.

Canindé não tem mar nem rio. Quem vive da pesca neste município do sertão do Ceará depende de alguns poucos açudes. "Criei minha família todinha dentro da pescaria e meus filhos todos são pescadores”, conta Sebastião dos Santos Souza, pescador.

Em um lugar com poucas reservas de água e três anos seguidos de seca, o aumento de cinco vezes na quantidade de pescadores cadastrados chamou a atenção da Procuradoria do Trabalho no Ceará. "Percebemos que muitos pescadores na verdade não eram pescadores, mas, servidores, taxistas, comerciantes" afirma Nicodemos Fabricio Maia, procurador regional do Trabalho/CE.

Estas pessoas seriam cadastradas pelo presidente da colônia de pescadores. Segundo denúncia, da Ministério Público Federal, ele cobra para emitir a declaração que confirma a atividade de pesca. Isso prejudica quem realmente vive deste trabalho e deveria receber o documento de graça.

"Ele disse assim: ‘Está R$ 100’. Eu disse para ele: ‘Não tenho R$ 100 nem para comprar comida para eu comer, eu vou dar R$ 100?’", conta a pescadora Rosana Pereira Ferreira.

Com a declaração de pescador, é possível receber benefícios como o seguro defeso, pago no período do ano em que a pesca é proibida e conseguir empréstimos em condições especiais para pesca e agricultura familiar.

A comerciante Francineide Alves Bezerra conta que foi uma das pessoas procuradas pelo presidente da colônia que oferecia o documento para facilitar os empréstimos. Mas o destino do dinheiro foi outro. "A gente investiu no bar, o resto que sobrou a gente pagou alguma conta que devia”, afirma Francineide.

A dona de casa Antônia Lima dos Santos também fez o empréstimo por meio da colônia e conseguiu até a carteira de pescadora. “Eu nunca fui pescadora. Pescava quando era criança na beira do açude com anzol. Mas, para dizer que eu vivia pescando não”, diz Antonia.

O presidente da colônia, Francisco das Chagas Silva Santos, diz que cobra as declarações dos pescadores que estão em atraso com a colônia e nega ter intermediado empréstimo de quem não é pescador. "O dinheiro fica com eles para eles comprarem o material deles. Apenas, eles pagam as taxas que são cobradas do projeto. Todo projetista cobra, todo sindicato cobra. Tem que cobrar, porque tem que se manter. Ninguém trabalha de graça”, defende Francisco.

Enquanto durarem as investigações, os pescadores cadastrados em Canindé não poderão fazer novos empréstimos.

Veja o vídeo em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/08/falsos-pescadores-tem-acesso-beneficios-e-linhas-de-credito-no-ceara.html

Fonte: G1

Maranhão: Fortes ventos prejudicam a pesca e aumentam o preço do pescado

Pesca e alta de preços em São Luís

Até o mês de setembro, os fortes ventos que atingem a costa do Maranhão devem prejudicar a pesca no Estado. Isto porque a maioria das embarcações dos pescadores maranhenses é artesanal, o que torna perigosa a atividade pesqueira. Com isso, o preço do peixe vendido em São Luís acaba ficando mais caro.

Segundo os especialistas, os meses entre agosto e novembro são marcados por ventos fortes e, então, os pescadores evitam colocar as pequenas embarcações em alto mar, o que acaba encarecendo o preço do pescado.

O quilo da pescada está custando, em média, R$ 23,00, no Mercado do Peixe, na Praia Grande. Buscando um menor preço, sem comprometer a qualidade do peixe, o consumidor tem consumido, cada vez mais, o Caruaçu. “O filé dele é idêntico o da Pescada, você come e não sente nenhuma diferença”, garante consumidor Antônio Lopes.

Fonte: G1

Ceará realiza o 4º Encontro Sesc Povos do Mar

Estão abertas as inscrições online para o 4º Encontro Sesc Povos do Mar, no Ceará. Os interessados em participar do evento devem acessar o site do Sesc no Estado. Em sua quarta edição, o evento gratuito acontece entre os dias 18 e 22 de agosto, na Colônia Ecológica Sesc Iparana (Caucaia).

Além de oficinas e rodas de conversa, a programação do evento oferece shows culturais com a participação de 20 municípios cearenses representados por mais de 100 comunidades - de pescadores, artesãos, brincantes, povos indígenas e quilombolas - que compõem os 573 km do litoral cearense.

Para esta edição, o Encontro desdobra-se em quatro eixos complementares: “Sabores, Saberes e Saúde”, “Feito a Mão”, “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e “Cantos Danças e Brincadeiras”. Ao todo, estão disponibilizadas 200 vagas para pesquisadores, profissionais e estudantes da área ambiental.

O objetivo é promover a visibilidade e a valorização das comunidades tradicionais. Os participantes vão receber material do Encontro e certificado. Os interessados em adquirir a alimentação e hospedagem podem solicitar os serviços no ato da inscrição. Para obter mais informações entre em contato pelos telefones (85) 3318-4918 e 0800 275 5250.

Fonte: SESC