Milícia lucra R$ 1, 2 milhão com pesca de camarão rosa em período proibido no litoral do Rio

No litoral do Rio de Janeiro, a milícia marítima não explora apenas a cobrança de taxas para permitir a pesca de quem não tem o Registro Geral de Atividade Pesqueira ou é flagrado pescando em período proibido. Na Baía da Ilha Grande e no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde, há um outro tipo de negocio explorado por paramilitares. De acordo com pescadores e com uma fonte envolvida na fiscalização da pesca predatória, uma frota composta por pelo menos 20 barcos irregulares,que presta serviços para milicianos, foi utilizada nos meses de março, abril e maio últimos para pescar irregularmente o camarão rosa na região.

Protegido nos três referidos meses por conta do defeso (época de proibição da pesca para fins de reprodução), o crustáceo é capturado vendido por um preço médio de cem reais o quilo. O lucro com as vendas por cada embarcação, nesta época, chega a casa de R$ 60 mil. Levando em conta o número de embarcações da milícia, o dinheiro arrecadado pelo bando gira em torno de R$ 1, 2 milhão nos meses de captura proibida. A presença de barcos da milícia, que geralmente partem de pontos de Pedra de Guaratiba e de Sepetiba, na Zona Oeste, não é nenhum segredo e já foi comunicada oficialmente ao Ibama,encarregado de fiscalizar a pesca predatória.

— No início do defeso, em março, fizemos uma reunião com 30 representantes de pescadores e com o pessoal do Ibama. Os próprios pescadores reclamaram da presença de barcos irregulares pescando no defeso. O camarão rosa tem um valor comercial alto. Aqui em Angra dos Reis, são pescados de junho a fevereiro, cerca de cem toneladas do crustáceo. Nosso calculo é que pescadores de uma embarcação média lucrem, por mês, cerca de R$ 10 mil a R$ 20 mil, com a venda deste tipo de camarão . Da nossa parte nós fazemos conscientização dos pescadores legais para o defeso. A fiscalização não é nossa competência — disse Wagner Robson Meira , secretário da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis.

Um pescador, que pediu para não ser identificado, confirma que os barcos da milícia são cada vez mais frequentes no mar de Angra e da Ilha Grande .

— Nós respeitamos o defeso, mas os barcos da milícia aparecem e pescam à vontade com rede de arrasto. Matam desde camarão rosa até peixe miúdo. Pescam, mais ou menos, uns 300 quilos de camarão por noite. No defeso, é fácil encontrar eles por aqui. A coisa é perigosa —disse.

Procurada, a assessoria do Ibama disse que a fiscalização na região foi intensificada . Segundo o Ibama, resultados das operações de combate à pesca ilegal no litoral fluminense mostram que as autuações até o momento já superam o total do ano passado e que o volume de pescado e o número de barcos apreendidos também superam o total de 2016.

Já a Marinha do Brasil afirmou não ter nenhuma investigação sobre a presença de barcos da milicia no mar de Angra e da Ilha Grande, já que isso extrapola sua competência legal. No entanto, a Marinha afirmou ter parcerias com órgãos diversos, como Polícia Federal e o Ibama, e que está desenvolvendo o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, que já foi utilizado na segurança nos Jogos Olímpicos de 2016 . Ainda segundo a Marinha, foram planejados quatro centros e de comando no Rio de Janeiro.

Fonte: Extra

Convite: Lançamento do DVD do Coral Guarani Tenonderá

O Projeto Garoupa em parceria com a Gopala Filmes, a pedido dos índios da aldeia Sapukai de Angra dos Reis, realizou a gravação das músicas do Coral Guarani Tenonderã.

O Coral Guarani Tenonderã é um grupo étnico-musical e apresentará cantos tradicionais dos índios Guarani Mbya. No lançamento terá a apresentação do DVD que além do vídeo clip, possui um curta sobre a história do grupo, dirigido pelo documentarista Felipe Scapino.

Data:

30/10 - Domingo - das 10h às 13h

Local:

Aldeia Sapukai - Bracuí - Angra dos Reis – RJ

Realização: Gopala Filmes e Projeto Garoupa.

Câmara dos Deputados rejeita liberação de pesca artesanal na Estação de Tamoios

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (27), o Projeto de Lei 4119/12, que libera a pesca artesanal na Estação Ecológica de Tamoios, nos municípios de Angra dos Reis e Parati (RJ). Como tramita em caráter conclusivo e foi rejeitado pela única comissão que analisaria seu mérito, o texto será arquivado, exceto se houver recurso.

De acordo com o autor da proposta, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), a demarcação da estação ecológica foi feita sem estudo técnico-científico e consulta aos moradores da região, em prejuízo a mais de 15 mil moradores da Costa Verde (Angra-Paraty), que praticam a pesca amadora, o comércio artesanal e alugam moradias para turistas.

A Comissão de Meio Ambiente, no entanto, seguiu o voto do relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição da matéria. Segundo ele, o extrativismo dentro de estações ecológicas contraria a Lei 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Daniel Coelho acrescentou que a Estação Ecológica de Tamoios foi criada em 1990 pelo Decreto 98.864, como unidade de conservação federal de proteção integral. A área inclui 29 ilhas, lajes e rochedos e seus respectivos entornos marinhos com raio de 1 km, representando 4% da Baía da Ilha Grande.

“O conflito entre a conservação e o uso econômico da biodiversidade deve ser gerenciado em um contexto mais amplo que apenas as 29 ilhas da estação”, argumentou o relator. Na opinião dele, para solucionar a questão, ele sugere negociação entre o poder público e os moradores da região que vise a preservar os criadouros naturais e a garantir o repovoamento pesqueiro.

Alternativa

Como alternativa à pesca proibida, Coelho cita a maricultura (cultivo de organismos vivos na água salgada) que pode ser realizada na Baía da Ilha Grande sem necessidade de usar as áreas protegidas. Conforme o deputado, o Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande distribui, há duas décadas, vieiras (moluscos naturais da costa brasileira) jovens como medida de expandir seu cultivo na baía.

A comissão também rejeitou o PL 4196/12, que tramita apensado ao PL 4119/12 e libera o tráfego de embarcações particulares, a pesca artesanal e a utilização das praias, por banhistas, na Estação Ecológica de Tamoios. Conforme o relator, a geografia da unidade de conservação é fragmentada, com suas ilhas distribuídas pela Baía da Ilha Grande, e já não existe impedimento legal ao tráfego de embarcações no espaço entre ilhas, exceto no raio de 1 km que as circunda.

Íntegra da proposta:
PL-4119/2012
PL-4196/2012

Fonte: Agência Câmara Notícias

Para saber mais:

Estação Ecológica de Tamoios:

A ESEC Tamoios é uma Unidade de Conservação federal de proteção integral, criada em 1990, como contrapartida da implantação das Usinas Nucleares de Angra 1, 2 e 3, com o objetivo de preservar o riquíssimo ecossistema insular e marinho da Baía da Ilha Grande e permitir o monitoramento de sua qualidade ambiental.

Criada pelo Decreto nº 98.864, de 23 de janeiro de 1990, com o objetivos de proteção integral para a realização de pesquisa e monitoramento dos ambientes marinhos e das ilhas da Baía da Ilha Grande, a ESEC Tamoios está localizada entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty. Sua área inclui 29 ilhas lajes e rochedos e seus respectivos entornos marinhos com raio de 1km, representando 4% da Baía da Ilha Grande.

Para garantir que os objetivos da Unidade sejam cumpridos, as seguintes atividades são proibidas dentro dos limites da Estação Ecológica:
Desembarcar
Mergulhar
Pescar
Fundear
Construir

Fonte e imagem: ICMBio

Angra dos Reis: isenção de ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelos pescadores

Uma boa notícia para o setor pesqueiro foi anunciada esta semana pela secretaria municipal de Pesca e Aquicultura de Angra dos Reis: os pescadores e armadores de pesca de Angra já podem contar com o direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no óleo diesel, produto que representa até 70% do custeio da operação da atividade pesqueira.

Segundo o secretário Julio Magno, a Resolução Sefaz nº 704/13, da Fazenda Estadual, assegura o direito. A resolução foi o resultado de uma parceria entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e Pesca e da Fazenda, que alterou a resolução anterior (Sefcon nº 3.803/00), que há 13 anos regia as normas para a concessão do benefício. Em fevereiro do ano passado o secretário Julio Magno esteve com o secretário de Estado de Desenvolvimento, Felipe Peixoto, e defendeu que os trabalhadores de Angra dos Reis deviam ser incluídos no benefício da isenção sobre o ICMS do diesel.

- Angra dos Reis é um dos maiores produtores de pescado do estado do Rio. A cidade possui 245 embarcações, 80 cultivos e gera mais de 2300 empregos diretos. Por sermos grandes consumidores de óleo diesel, ficamos na espera que a resolução fosse alterada e abrangesse as entidades com representação municipal. Ficamos contentes, pois esta portaria já foi publicada no Diário Oficial e agora inclui os pescadores de nosso município - disse Júlio Magno.

A principal mudança em relação à regra anterior é que a nova Resolução estende o benefício tanto a entidades estaduais como municipais, entre colônias de pescadores e cooperativas industriais e artesanais, que passam agora a ter acesso ao Programa Federal de Subvenção do Óleo Diesel, do qual o Estado do Rio de Janeiro participa.

A resolução foi publicada no último dia 27 e não só facilitará o acesso dos pescadores ao programa, como agilizará o processo. Para usufruir do benefício, o profissional deve ter a embarcação pesqueira cadastrada no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e apresentar ao fornecedor, o Selo de Controle devidamente autenticado pela entidade representativa a que estiver filiado. A partir daí, as entidades credenciadas pela Sefaz farão a emissão e a regulação desses selos, conforme cotas anuais definidas para cada embarcação. 

Para saber mais sobre o programa, a secretaria municipal de Pesca dá orientações pelo telefone (24) 3377-1780.

Saiba mais:

Criado em 1997 pela Lei nº 9.445, o Programa é coordenado pelo MPA, responsável pelos ressarcimentos da subvenção econômica ao preço do óleo diesel. É o Ministério que define as cotas anuais de óleo em litros para cada embarcação, considerando a potência do motor, o consumo médio do combustível no ano anterior e a demanda presumível para o período de pesca.

Fonte: Diário do Vale

Instituto faz teste em espuma do mar de Angra dos Reis

Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), fazem hoje (2) nova vistoria para descobrir a origem da espuma que se acumula nas praias da região entre Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense.

Dessa vez, a análise será feita na captação de água e no descarte de efluentes das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, pertencentes à Eletrobras/Eletronuclear, que ficam próximas aos locais onde a espuma apareceu, há cerca de dois meses.

"Vamos fazer essa análise nas usinas para termos uma comparação entre essas amostras, apenas com o intuito de confirmar os primeiros exames", disse a presidenta do Inea, Marilene Ramos.

Os primeiros testes com amostras da espuma foram feitos na semana passada e os resultados mostraram que a composição é orgânica e não apresenta risco ao meio ambiente.

Segundo o superintendente regional do INEA, Júlio Avelar, a análise não detectou a presença de surfactantes – que são substâncias como detergente e sabão – que poderiam ser provenientes de atividades industriais. A substância encontrada, em sua maior parte, foi de microalgas que, por ação dos ventos e turbulência no mar, causam a espuma.

O presidente da colônia de pescadores de Angra dos Reis, Alexandre de Castro, se queixou que até o momento nenhuma autoridade se reuniu com os pescadores para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

"A espuma é muito densa, e os peixes não circulam nos locais onde ela está concentrada. A renda dos pescadores aqui da região depende única e exclusivamente da pesca, e nós estamos sendo muito prejudicados. Esperamos uma explicação ou justificativa, para entendermos o que está ocorrendo", contou.

A Eletrobrás/Eletronuclear informou em nota publicada em seu site que o fenômeno não tem qualquer relação com as atividades da empresa e que o mesmo fenômeno ocorreu em Mooloolaba, na Costa Leste da Austrália, e em Aberdeen, no Norte da Escócia.

De acordo com a empresa, os estudos do Inea constataram que "se trata de um feito natural, que ocorre praticamente todos os anos também na costa brasileira e que, neste ano, alcançou grandes proporções devido às condições oceanográficas e meteorológicas".

O superintendente do INEA também tranqüilizou a população em relação a esta mesma espuma, em maior quantidade, saindo na saída de água das usinas nucleares Angra I e II. De acordo com ele, não há a menor relação entre o fenômeno e a atividade nuclear. O que acontece é que a água do mar entra no sistema de refrigeração das turbinas das unidades, e sai em maior quantidade, mas não há poluição.

A espuma amarelada preocupou moradores e turistas de Angra dos Reis e Paraty, principalmente pela cor e espessura. Em consequência, o Inea coletou amostras em 31 de outubro para análise. Apesar de o material não oferecer riscos, o representante do instituto dá um aviso. “O que promove essas florações de algas é a quantidade de nutrientes no ambiente, muito vindo por esgoto doméstico, como nitrogênio, fósforo. Esta contaminação orgânica vai colocando nutrientes na água”, alertou Júlio Avelar, completando que também está relacionado a fatores ambientais, como temperatura e salinidade. O superintendente informou, ainda, que o monitoramento da Baía da Ilha Grande é feito pelo próprio Inea em 22 pontos diferentes. Neste ano, foram realizadas 13 expedições com objetivo de acumular informação sobre a biodiversidade do local.

Fonte: Exame e A Voz da Cidade

Imagem: A Voz da Cidade

Setor de pesca de Angra teme prejuízos com redução de alíquota

Assim como em muitas cidades do país, integrantes do setor de pesca de Angra dos Reis estão preocupados com algumas mudanças feitas pelo Governo Federal. A categoria está incomodada com a atual política de importação de sardinha, questionando a redução de 30% na alíquota de importação; insatisfeita com o baixo preço do pescado; e preocupada com a suspensão das carteiras profissionais para aqueles que não se atualizaram.

- Sinceramente não dá para entender. Hoje em dia é tanta burocracia, tanto problema quando se fala de pesca. Está uma profissão muito difícil, o peixe está muito barato, e estamos sofrendo demais. Uma hora é importação, outra o valor do pescado, depois documentação de carteira, só confusão. Cuidar de nós, ajudar a gente que fica de segunda a segunda na labuta ninguém quer - destacou o pescador Amaury Silva.

As empresas de pesca do país estão enfrentando problemas para vender principalmente a sardinha, porque mesmo na safra, as indústrias de enlatados não estão comprando o pescado, elas estão importando o produto de diversos países, como Cuba. Nessa semana, um protesto em Angra debateu o assunto. Além disso, empresários do setor também estiveram em Brasília para falar com o Ministério da Pesca sobre o tema, e pedir ajuda.

- O motivo da nossa manifestação é esse transtorno que está afetando todo o setor pesqueiro nacional, com a dificuldade de escoar a produção. Com a baixa na alíquota de 32 para 2%, isso está criando muitas barreiras para vendermos nossos produtos. E isso vai contra o que o Governo havia pedido, porque nós aumentamos nossa produção e modernizamos nossa frota, mas agora está sendo afetados. Sem falar na questão do preço, que é impossível você sobreviver continuando a vender pescado nesse valor de R$ 75 centavos o quilo - explicou Júlio Magno, Secretário Municipal de Pesca.

No protesto dessa semana, com cartazes, os manifestantes caminharam e até fecharam alguns pontos da rodovia Rio-Santos, causando congestionamentos próximo ao trevo da cidade. Porém, o ponto alto do protesto foi a doação de quase 20 toneladas de sardinha para a população angrense.

- Hoje por ter vindo muito peixe de fora do país, a gente não tem para quem vender. Então, hoje se você for pegar um peixe, capturar ele, manter no gelo, vai fazer mais lógico e lucrativo você doar do que vender, porque vai ter que pagar frete e gelo. Então, resumindo, nós realmente estamos em uma situação desesperadora. - ressaltou o pescador, Elias Pereira.

A suspensão

Nessa semana, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu as carteiras dos pescadores profissionais de todo o país que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Fonte: Diário do Vale

Vinte toneladas de corvina capturadas ilegalmente foram apreendias pelo Ibama no Rio de Janeiro

O Ibama, com o apoio do Núcleo de Policiamento Marítimo da Policia Federal do Rio de Janeiro (NEPOM) e do Instituto Ambiental (INEA), deflagrou a operação Saturação, que apreendeu, nesta segunda-feira, em Angra do Reis/RJ, 20 toneladas de corvina na traineira Velho Pocho I, integrante da frota pesqueira industrial registrada em Itajaí/SC.

O mestre e o proprietário foram conduzidos para a delegacia, onde foram indiciados por pesca ilegal, um crime que resulta em detenção de um a três anos. A multa aplicada aos dois somou em torno de R$ 900 mil. A operação Saturação visa combater a pesca ilegal do arrasto durante o defeso do camarão no litoral sul fluminense, a pesca ilegal na Baia de Sepetiba e a captura ilegal de corvina com rede de cerco.

O pescado foi doado ao programa Mesa Brasil e a outras instituições beneficentes sem fins lucrativos. A embarcação encontra-se apreendida e depositada em Niterói e não poderá operar até a conclusão do processo administrativo, que poderá resultar no perdimento da embarcação e em sua doação para outras instituições de pesquisa, beneficentes ou militares.

Considerou-se como agravante para a situação o abuso de autorização, expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para a captura de sardinha. O Ibama apresentará ao MPA as informações do caso e solicitará a suspensão temporária da autorização de pesca.
Também foram feitas apreensões de camarão-rosa capturado por embarcação sem autorização de pesca e durante o defeso na Baía de Sepetiba.

A pesca do camarão está proibida nas regiões Sul e Sudeste até o dia 31 de maio, conforme Instrução Normativa Ibama 189/2008. A proibição da pesca da corvina mediante redes de cerco de traineiras foi estabelecida pela Portaria Ibama 43/2007 em caráter permanente.

Segundo o coordenador da operação, Patrick Trompowsky, o Ibama continuará monitorando traineiras que pescam corvina ilegalmente e efetuará diversas operações ao longo do ano para combater esse crime ambiental. Os infratores serão multados, conduzidos à delegacia e terão seus barcos e petrechos apreendidos.

Fonte:  IBAMA

Estado do Rio vai mapear seus estoques de pescado

 

Um projeto no Rio de Janeiro pretende fazer o mapa dos estoques de peixes do estado. Especialistas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) acompanharão as embarcações e identificarão com GPS ou mapas os locais de pesca. Quarto produtor de pescado marítimo do Brasil e líder na produção de sardinhas, o Rio ainda não sabe exatamente quantos e quais peixes são retirados de suas águas.A contagem mais recente, referente ao ano passado, foi realizada somente nos portos de Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Cabo Frio e São João da Barra. Quase 80 mil toneladas de pescado foram capturadas pela frota pesqueira marítima costeira e oceânica, de acordo com o Projeto Estatística Pesqueira, executado pela Fiperj em convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura e a UFRJ.

Em cada porto, um perfil diferente desta atividade. Em Niterói e em São Gonçalo, onde foram desembarcadas 34 mil toneladas em 2011, a variedade de espécies é maior. A sardinha ganha em volume, mas a frota de bonito listrado, que é vendido principalmente como um tipo de atum, também é representativa.

Em Angra dos Reis, o forte é a sardinha. Foram 27 mil toneladas no ano passado. Como no Brasil a pesca desta espécie é proibida entre primeiro de novembro e 15 de fevereiro, e entre os dias 15 de junho a 31 de julho, a sazonalidade neste porto é muito grande. Também há pesca de camarão, que, apesar de grande valor comercial, não se sobressai no volume.

O dourado é o peixe mais importante entre as 17 mil toneladas que desembarcaram em Cabo Frio no ano passado. Já em São João da Barra, com um movimento anual de apenas 1,5 mil tonelada, a pesca artesanal tem destaque, aparecendo, principalmente, o camarão de sete barbas e o peroá.

- Há portos, como o de Macaé, em que o trabalho precisaria ser iniciado, reconhece Fracyne Vieira, coordenadora de pesca marítima da Fiperj. - Os estoques de peixe no Brasil estão concentrados no Sudeste e no Sul. A sardinha, nos últimos dois anos, tem se mostrado mais presente no litoral fluminense. Embarcações de Santa Catarina vêm pescar em águas do Rio e muitas delas não desembarcam aqui. Estes peixes não são contabilizados no nosso trabalho de estatística.

Um dos objetivos do trabalho é atrair a indústria pesqueira para o Rio. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a atividade perdeu força desde os anos 1980. Mas o volume de peixes capturados no estado, de acordo com ele, justifica uma retomada.

- A pesca é uma atividade que gera um número de empregos muito alto. Estamos trabalhando para dar incentivos para que esta indústria retorne - afirmou Peixoto. - A ideia é ampliar o projeto de estatística, com mais cidades sendo monitoradas. Queremos conhecer a realidade da produção no estado do Rio. Assim, fica mais fácil conseguir recursos, atrair empresas e obter investimentos no setor. Além de, é claro, analisar o impacto da pesca no bioma.

 

Fonte: Yahoo

 

Defeso do camarão e fiscalização

Paraty

O período do defeso do camarão começou este mês e se estende até 31 de maio. Ou seja, até o final deste prazo fica proibida a captura do camarão. De acordo com o secretário de Pesca de Paraty, César Stanisce Dutra, no município existem cerca de quatro mil pescadores, sendo 2500 registrados. Segundo ele, a secretaria e o Ibama realizam a fiscalização a fim de garantir o cumprimento da determinação e a conservação da espécie.

- Este tipo de ação contribui para a preservação. É importante que todos os pescadores e consumidores entendam isso. Atualmente temo um bom nível de conscientização por parte de todos os envolvidos no setor da pesca - disse.

Conforme explicou o secretário, os restaurantes estabelecimentos que comercializam o camarão precisam declarar a quantidade de alimento estocado para a secretaria e o Ibama. Desta forma, quando o órgão fiscalizador for inspecionar o estoque irá verificar se a quantidade de camarão declarada é a mesma que está disponível para comercialização.

- Já tivemos muitos problemas com locais que passavam estas informações de maneira fraudulenta. Hoje a situação esta melhor - destacou

Segundo Dutra, os pescadores de Paraty recebem o seguro-defeso do governo federal e através da prefeitura.

- Somos a única prefeitura que complementa o valor do seguro determinado pelo estado - ressaltou.

Angra comemora aumento da produção anual

O secretário de Pesca e Aquicultura de Angra, Humberto Martins comemora a conscientização de pescadores e comerciantes sobre o período do defeso. Segundo ele, este foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da produção de camarão no município. De acordo com os dados da secretaria, em 2005 quando o órgão foi implantado, a produção era de 40 toneladas por ano. Atualmente este número chega a aproximadamente 115 toneladas.

- Temos este aumento da produção devido à legalização de 70% frota. O trabalho desenvolvido em parceria com o governo federal tem repercutido positivamente no setor pesqueiro de Angra - destacou.

Conforme lembrou Martins, os pescadores cadastrados no Ministério da Pesca há mais de um ano podem solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o pagamento do seguro-defeso enquanto a proibição da pesca de determinadas espécies estiver em vigor.

Segundo o Ibama, a medida em proibir a pesca de determinadas espécies tem como objetivo evitar um possível colapso da pesca nas regiões onde existe um excesso de captura. No litoral Sul e Sudeste o Ibama estabelece a paralisação obrigatória da pesca da sardinha e do camarão.

O defeso também serve para proteger a época de reprodução da espécie. Entre as espécies proibidas, estão os camarões: rosa (Farfantepenaeus paulensis, Farfantepenaeus brasiliensis e Farfantepenaeus subitilis), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyerl), branco (Litopenaeues schimitti), santana (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris).

Fonte: Diário do Vale

Baía da Ilha Grande ganhará Área de Proteção Marinha

Até o fim do ano, uma área marinha de 180 quilômetros quadrados no entorno da Ilha Grande, em Angra dos Reis, será protegida por uma unidade de conservação. A Secretaria estadual do Ambiente espera realizar em outubro uma audiência pública sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Ilha Grande. Em seguida, a proposta será encaminhada para o governador Sérgio Cabral. O trecho, que vai de Mangaratiba até Paraty, tem um enorme potencial pesqueiro, ameaçado pela cada vez maior circulação de embarcações. Conforme O GLOBO vem noticiando desde quarta-feira, a falta de regulamentação da entrada de navios e plataformas de petróleo na baía ameaça a biodiversidade da região.

CONTRA POLUIÇÃO: Minc diz que transatlânticos serão limitados na Baía de Ilha Grande

DENÚNCIAS: Poluição ameaça Lagoa Azul, cartão-postal da Ilha Grande

VÍDEO: Morador flagra navio poluindo mar próximo à Praia de Abraão

Documento constata desordem na região

Um relatório assinado por quatro técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) diz que a criação da APA é a forma mais adequada de "compatibilizar a conservação da natureza e o uso sustentável dos seus recursos naturais". O documento acrescenta que todas as atividades marítimas - com finalidades turísticas ou ligadas à exploração de petróleo - na Baía da Ilha Grande ocorrem hoje de forma desordenada.

A necessidade de preservar o porto com o maior desembarque de sardinha da costa brasileira é outro argumento em defesa da APA - foram capturadas na região mais de 12 mil toneladas do pescado num único mês, superando Santa Catarina. A criação da unidade marinha está inserida no plano de gestão integrada da Ilha Grande, projeto do Inea em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os investimentos previstos nos próximos cinco anos chegam a R$ 46 milhões - dos quais R$ 4,1 milhões já foram liberados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, da ONU com o Banco Mundial.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que a criação de unidades de conservação marinhas é um mecanismo que teve êxito em São Paulo.

- A ideia não é fechar a porteira (aos navios), é ordenar. São Paulo saiu na frente e, para se proteger dos impactos do Pré-Sal, criou suas unidades de conservação marinhas. Queremos seguir o mesmo caminho. Com a APA marinha, criaremos regras para o espelho d'água - afirmou o secretário.

A falta de fiscalização dos órgãos públicos é outro problema. O superintendente do Inea na Baía da Ilha Grande, Júlio Avelar, informou ontem que o órgão não conta com qualquer embarcação para inspecionar navios petroleiros, plataformas e rebocadores na área. Avelar disse que precisa pedir embarcações ao Ibama e à prefeitura de Angra dos Reis. De acordo com o superintendente, há apenas dois fiscais para atuar no trecho marítimo.

Superintendência do Inea deve ganhar embarcações

Segundo ele, a Capitania dos Portos de Angra tem outros seis navios.

- A superintendência tem sete funcionários para fazer todos os serviços, do licenciamento à fiscalização. Minha maior preocupação é com o boom de embarcações na baía quando as operações do Pré-Sal na Bacia de Santos começarem - ressaltou Avelar, que teve a promessa de Minc de receber duas embarcações de apoio.

Ontem, o vice-presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Adrian Ursilli, disse ser favorável ao disciplinamento dos cruzeiros e transatlânticos na Baía da Ilha Grande. Mas acrescentou que as decisões precisam ser tomadas com antecedência. Em nota, o presidente da TurisAngra, Daniel Santiago, afirmou que a Ilha Grande está, com suas águas limpas e próprias para o banho, "de portas abertas para receber visitantes".


Fonte: O Globo

RJ - Festa do Peixe de Angra dos Reis

As traineiras já estão ficando prontas, mas essas não vão para o mar, elas vão compor o cenário da Festa do Peixe deste ano. Associar as embarcações ao evento é uma homenagem àqueles que a comandam – os pescadores. Para deixar essa lembrança sempre viva no público, os onze restaurantes vão ser instalados em barcos de pesca cenográficos, e o pórtico será uma grande traineira por onde as pessoas vão passar para ter acesso à praça de alimentação e ao palco das apresentações musicais.

A culinária de Angra dos Reis faz parte da herança portuguesa dos seus primeiros colonizadores, que, ao longo do tempo, foi tendo mais e mais influência da atividade principal da região, a pesca. Hoje, tida como tipicamente caiçara, seus principais pratos são encontrados em ambientes ora rústicos, ora sofisticados; e seja qual for o restaurante escolhido, a certeza é uma só – os produtos do preparo, peixes e frutos do mar, estão sempre frescos e saudáveis. E as opções gastronômicas são sempre saborosas!

A Festa do Peixe é patrocinada pela Prefeitura de Angra dos Reis e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e Pesca - Fiperj, tendo como intenção promover, além do turismo, a pesca e a produção de moluscos em fazendas marinhas na Baía de Ilha Grande, tornando possível o uso sustentável dos recursos pesqueiros principalmente na época do defeso (época em que a pesca é proibida).

Os moluscos cultivados estão entre os pratos principais da região. Usados basicamente em petiscos, eles estão entre os ingredientes principais de diversas receitas premiadas de “chefs” internacionais. O fruto da maricultura praticada em Angra vai direto para as mesas dos restaurantes. São os mexilhões, as vieiras (Coquille Saint Jacques) e as ostras, que, na Festa do Peixe serão preparadas e servidas pela Apescar (Associação dos Pescadores de Angra dos Reis) e pela Ambig Praia Secreta, que vai servir macarrão, pastel e panquecas de mexilhões criados por maricultores da Rede Solidária de Pesca da Praia Secreta de Ilha Grande.

Outra opção gastronômica é saborear as tilápias da Estação Ecológica Ninho dos Pássaros, famoso criador dessa iguaria, na área rural de Angra dos Reis. Bolinhos, ceviche, isca, caldinho... tudo feito com a tilápia, fonte de pura proteína e zero calorias!

Prato tradicional da culinária caiçara, o Peixe com Banana, é servido de maneiras diferentes, mas todas têm um ingrediente básico: o peixe fresco de Angra dos Reis. Além dele e da banana (da terra, não muito madura), o prato leva ingredientes básicos (veja receita) e um local clássico para degustar essa gostosura é o restaurante Samburá, que já tem lugar garantido na Festa do Peixe. Parada certa dos que aportam na Ilha da Gipóia, é quase obrigatório experimentar os petiscos variados e saborosos do tradicional Bar Luiz Rosa. Já para quem prefere a culinária oriental, o Sushi Reis é o local perfeito para degustar os peixes crus e yakissobas.

Além das tradicionais receitas (paella, moqueca, feijoada de frutos do mar), bons restaurantes como Recanto dos Maia, Sítio Forte, Pastéis e Petiscos Marinhos, Bar do Mercado e MA Petiscos do Mar, vão oferecer para o público várias delícias, como pasteis, petiscos, caldinhos, aperitivos... O aroma é irresistível e na Festa do Peixe todo mundo vai poder saborear esse variado cardápio durante o dia todo, e à noite, ainda desfrutar o melhor da música brasileira.

Segundo o presidente da TurisAngra, que dá apoio ao evento, “Angra dos Reis tem uma culinária típica, exótica e saborosa, e todos que vêm aqui se apaixonam pelos pratos feitos com os peixes e frutos do mar, nossa riqueza natural”, diz Daniel Santiago, que considera a festa uma excelente forma de divulgação da cidade como destino turístico e gastronômico do país.

.Programação no site www.festadopeixedeangra.com.br e venha participar da 2ª. Edição da Festa do Peixe, de 23 a 26 de junho (quinta a domingo), na Praça Zumbi dos Palmares que fica no centro de Angra dos Reis (RJ).

Fonte: Portal Fator Brasil

RJ - Maricultores pedem soluções para o setor

Angra dos Reis - Maricultores da cidade que participaram da audiência pública para debater a situação do projeto das fazendas marinhas da Baía da Ilha Grande, realizada segunda-feira no Plenário Benedito Adelino, no Centro, pediram soluções para o setor. Várias entidades estiveram presentes e concordaram que é necessário lutar pela causa, visto que boa parte da população do município vive da pesca.

O ato foi presidido pelo vereador Antonio Edineide Cordeiro, do PT, que solicitou a audiência, com aprovação por unanimidade pelos demais vereadores. Autor da audiência, Cordeiro ressaltou a importância dos maricultores para o município. “O objetivo de fortalecer a atividade no município é com intuito de sanar esse problema. Todos sabem que vem crescendo a produção, onde se faz necessária uma discussão ampla e debates no sentido de fortalecer a atividade em assuntos de interesse regional e estadual, promovendo intercâmbio entre maricultores”, relata o vereador

Segundo o biólogo da Subsecretaria de Pesca, André Araújo, o problema da maricultura em Angra começou com uma mudança brusca de temperatura na água. “A espécie suporta no máximo 27º e no verão de 2009 para 2010 a temperatura da água do mar chegou a 30º, matando tudo e dando altos prejuízos”, diz André.

O único laboratório responsável por produzir as sementes,  o Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande (IED-BIG), passa por algumas dificuldades.

O prefeito Tuca Jordão não compareceu ao evento por motivo de agenda, mas o secretário de Atividades Econômicas, Jorge Irineu da Costa, o representou e disse que a pesca é uma das prioridades do governo municipal, e falou ainda de outros projetos ligados ao setor, como o da criação do Bijupirá. “Esse segmento traz renda para os pescadores e nós estamos aqui para apresentar soluções para ajudar o setor”, disse Irineu.

O representante do Ministério da Pesca, Henrique Villaça, incentivou a participação do maricultores e revelou que essa discussão é importante para o segmento. “Naquilo que é de competência do governo federal, nós estamos fazendo, estamos trabalhando para o fortalecimento da pesca não só em Angra, mas em todo o país. Santa Catarina teve um problema semelhante ao daqui, mas eles já conseguiram se recuperar e aqui vemos que faltou apoio de algumas partes importantes no processo de recuperação”, afirmou Henrique que frisou ainda que é preciso achar uma forma de reestruturar o Laboratório IED-BIG e que foram repassados pelo ministério R$ 800 mil entre a prefeitura e o laboratório e mais R$ 400 mil serão investidos.

O superintendente do Inea na Costa Verde, Júlio Avelar, fez uma apresentação da evolução e da história do movimento, que começou no Estado do Rio de Janeiro em 1970, na cidade de Arraial do Cabo. Ele disse que de imediato é preciso ter a solução para o retorno do fortalecimento de sementes, o estabelecimento de uma política estadual que contemple ações que fortaleçam a maricultura nos governos municipal e federal. “Se não nos movimentarmos rapidamente, a atividade, que hoje é mínima, vai acabar de vez na Baía da Ilha Grande”, disse Avelar.

Um dos maiores produtores de maricultura do país, Ronaldo de Souza Viana se emocionou na tribuna ao contar que nos últimos 15 anos largou tudo para se dedicar à atividade, investiu muito, vendia para grandes restaurantes de cidades do Paraná, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte, entre outras. “Perdi cerca de 150 mil animais, 300 mil sementes e tive R$ 400 mil em prejuízos. Agora só o conforto da família e dos amigos”, afirmou Ronaldo, segurando as lágrimas.

O representante do IED-BIG, Renan Silva, explicou que hoje não possuem reprodutores e que ficaram por três meses trabalhando como voluntários, pois não recebiam salário. “No ano passado perdemos 12 funcionários, pois ficamos sem o custeio. Tivemos que nos readaptar para produzir com uma equipe menor, porém bem estruturada, graças ao incentivo dado pelo Ministério da Pesca e a ajuda da Eletronuclear e da Petrobras”, disse Renan. Renan explicou que a solução é aumentar a equipe e os investimentos para o laboratório e revelou que existem hoje três desovas no mar e que uma já foi retirada e está excelente. “A Eletronuclear é a única no momento que nos repassa verba, são R$ 37,5mil por mês. Para suprir as necessidades do laboratório são necessários R$ 400 mil por ano”, finalizou.

De acordo com o chefe do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama), José Augusto Morelli, o órgão tem sido espectador dessa situação. “Em 2007, quando nosso escritório se instalou em Angra dos Reis, a maricultura estava no topo, em alta e existiam mais de 80 processos contra essa atividade no município. Nós não achamos justo entrar na questão legal e impedir a maricultura, nós apenas ficamos aguardando. Temos ausência de apoio do poder público para a atividade”, disse Morelli.

O subsecretário de pesca do município de Angra dos Reis, Humberto Martins, explicou que a subsecretaria tem se esforçado muito. “Chegamos a subsidiar equipamentos como lanternas para maricultura, bombonas e poitas para os praticantes da atividade. Mas nada disso adiantou sem as sementes, que são produzidas pelo laboratório. Falta gestão no IED-BIG. Em cinco anos estamos pretendendo gerar de 400 a 500 empregos na área”, ressaltou Humberto.

O presidente da câmara, vereador José Antônio, confortou os maricultores. “Vamos aqui, na casa, aumentar a verba da Secretaria de Atividades Econômicas para incentivar a maricultura”, afirmou o presidente. As pessoas presentes puderam participar fazendo perguntas e as participações eram feitas também por telefone e por e-mail.

O primeiro presidente da Associação de Maricultores de Angra, Eclésio de Jesus Maia, disse que em 2010 não existiam sementes nem para comprar nem para vender. “O dia em que a maricultura acabar a honra de muita gente aqui no meio político acabará também. O dinheiro que as empresas repassa para o laboratório não faz falta para elas. O que é R$ 30 mil para a Eletronuclear ou para a Transpetro? Quero parabenizar a casa e ao vereador Cordeiro, pois em 13 anos esta é a primeira audiência pública para discutir maricultura em Angra, e que não seja a última”, disse Maia.

O representante da Uerj, Marcos Bastos, disse que hoje a maricultura é vista como atividade alternativa, mas que isso irá mudar. “A maricultura será o carro-chefe na região daqui a algum tempo e a pesca se tornará atividade alternativa”, concluiu Marcos.

Fonte: A Voz da Cidade

RJ - Projeto Mares da Ilha Grande

Situada entre as duas maiores metrópoles da América Latina (Rio de Janeiro e São Paulo), a Baía da Ilha Grande sofre com o impacto da especulação imobiliária e a intensa atividade da indústria pesqueira. Rica em biodiversidade, ela abriga um mosaico de onze unidades de conservação para proteger seu território, mas a fiscalização do governo ainda é incipiente. Para tentar preencher esta lacuna, a entidade carioca sem fins lucrativos Instituto BioAtlântica (Ibio) realizou o projeto Mares da Ilha Grande. O trabalho pretende fazer um amplo diagnóstico da pesca artesanal e entender a sua relação com as áreas protegidas.

Feito a partir de entrevistas com pescadores de 34 principais comunidades , os primeiros resultados trazem um quadro assustador. Dos 413 pescadores entrevistados e que serviram, 38,5% disseram não saber da existência de qualquer zona de proteção entre Paraty, Angra dos Reis e Ilha Grande (que, juntos, formam a Baía). Isto é suficiente, por exemplo, para explicar os conflitos que existem entre as comunidades e os órgãos ambientais. Alguns reclamam da truculência dos fiscais de unidades de conservação, embora não saibam que estão dentro de uma.



Abaixo o relatório síntese em pdf:


http://www.bioatlantica.org.br/bioatlantica_mares_ilha_grande_sintese_diagnostico_pesca_artesanal_jul09.pdf


Fontes: Instituto Bioatlântica e Blogs de Ciência

RJ - Autoridades Estaduais da Pesca buscam melhorias para Paraty

Após visitarem a região Costa Verde na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, e o presidente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), Marco Botelho, assinaram, neste sábado, em Paraty, um termo de cooperação técnica com o município.

O documento formaliza o apoio da Fiperj para o desenvolvimento de projetos ligados à pesca e aquicultura no município. Como contrapartida, a prefeitura de Paraty disponibilizará estrutura e recursos para a atuação dos técnicos da Fundação.

Ainda em Paraty, Felipe Peixoto visitou o local que a prefeitura municipal deseja construir o Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR). Técnicos da Fiperj serão disponibilizados para auxiliar tecnicamente este projeto e farão uma força tarefa junto à prefeitura municipal ainda em abril.

- Vamos colaborar, através da FIPERJ, com o desenvolvimento de projetos e buscar com as outras Secretarias estaduais e com o Ministério da Pesca e Aquicultura, solucionar os entraves para a obtenção das licenças de áreas de aquicultura estimulando a produção pesqueira na cidade, assim como a captação de recursos para o setor - afirmou Felipe Peixoto.

O secretário Felipe ressaltou ainda que a Fiperj está à disposição das cidades para o desenvolvimento de projetos, como os que viabilizaram a licença ambiental permitindo a atividade de maricultura em algumas fazendas marinhas no município de Angra dos Reis, desenvolvido com participação de técnicos da Fiperj.

- A visita à Costa Verde na semana passada foi para avaliar a possibilidade de parcerias no setor da pesca. Daremos o suporte à pesca tradicional, mas o foco principal será a promoção da aquicultura, principalmente no que diz respeito maricultura - garantiu o secretário.

Na Baía de Ilha Grande, Felipe Peixoto e Marco Botelho visitaram o Projeto Experimental de Bijupirá. Esta espécie é um peixe com alto valor comercial no mercado e pode representar uma alternativa econômica importante para o Estado.

Depois de visitarem nos últimos dias o trabalho de produção de sementes de vieiras desenvolvido pelo Instituto Eco-Desenvolvimento da Baía de Ilha Grande (IED-BIG), os representantes do Estado ressaltaram que a região tem muito a oferecer ao setor de Pesca.

- A Costa Verde tem um grande potencial para o desenvolvimento da maricultura. As Baías de Sepetiba e de Ilha Grande oferecem uma proteção natural, proporcionando águas tranquilas para o cultivo de várias espécies, e isso é essencial - destacou o secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe.

Fonte: Diário do Vale