Ministério Público deve acionar a Ultracargo por incêndio na Alemoa em 2015

Fim das negociações. O Ministérios Público do Estado de São Paulo (MP-SP) estuda a possibilidade de promover uma ação civil pública contra a Ultracargo pelos danos aos pescadores e ao meio ambiente, causados pelo incêndio que ocorreu em 2015 na área industrial do bairro da Alemoa. A informação foi confirmada pela Assessoria de Imprensa do MP, na última quinta-feira (4) e a Ultracargo não se manifestou sobre a questão.

Várias reuniões foram realizadas entre os ministérios públicos estadual e federal e os advogados da empresa para definir a forma de reparação dos cerca de mil pescadores que foram prejudicados pelo incêndio ocorrido há cerca de três anos em seis tanques químicos da empresa.

A proposta era a possibilidade deles participarem de um projeto de Recuperação do Meio Ambiente Marinho, bancado pela empresa, após um acordo que visava minimizar os danos causados aos trabalhadores e suas famílias.

Segundo informações extraoficiais, a última reunião ocorreu há dois meses na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista. Fizeram parte os promotores Daury de Paula Junior e Flávia Maria Gonçalves. O MP Federal está representado pelo procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia. No entanto, os advogados a Ultracargo solicitaram mais um tempo para fechar o plano.

Os representantes do MP deram prioridade ao acordo para compensar os danos morais coletivos dos pescadores, pois existem outros inquéritos civis abrangendo o meio ambiente que deverão ser finalizados numa outra fase. A empresa ainda prepara um aplicativo eletrônico onde serão colocados os dados dos pescadores. O Instituto de Pesca, Universidade Santa Cecília e o Instituto Maramar estão envolvidos no projeto

Várias audiências já foram realizadas visando a efetivação de um projeto de compensação aos pescadores. Ele visa promover a proteção do estuário por intermédio de um zoneamento em que, em alguns períodos do ano, não será permitida a pesca objetivando a recuperação da vida marinha.

Como compensação, os pescadores que aderirem ao projeto vão receber, durante um ano, um salário mínimo paulista (R$ 1.108,38). O projeto também vai viabilizar equipamentos, materiais e cursos de capacitação de todas as pessoas envolvidas com a pesca artesanal. As indenizações terão que ser conquistadas individualmente pelos pescadores, pois o projeto visa compensações comunitárias. O projeto é apenas parte do valor da indenização que a Ultracargo terá que arcar.

INCÊNDIO

Os bombeiros levaram uma semana para conter as chamas. Não houve feridos. A entrada de Santos foi monitorada e a rodovia Anchieta precisou ser fechada. A empresa admitiu que houve vazamento no local uma semana antes do acidente.

O MP divulgou um laudo que comprovou que o acidente ocorreu porque uma bomba foi ligada a válvulas que estavam fechadas e, por conta da pressão causada, seis tanques explodiram. O MP pediu multa de R$ 3,6 bilhões por danos causados ao meio ambiente. A Cetesb multou a companhia em R$ 22,5 milhões e a Prefeitura de Santos aplicou multa de R$ 2,8 milhões.

RESPOSTA

Em resposta a demanda por informação apresentada por este jornal, a Ultracargo informa que desconhece a existência de ação civil pública relacionada a incidente em seu terminal em Santos em 2015. A companhia aguarda uma eventual citação e informa que, se necessário, irá se pronunciar nos fóruns adequados.

Fonte: Diário do Litoral
Imagem: Instituto EcoFaxina

6ª Vara Cível de Santos, julgou improcedente uma ação de pescadores contra a Ultracargo

Improcedente? Cuja decisão foi baseada na ausência de laudos conclusivos e no resultado da investigação policial? Para o juiz entender que houve impacto no meio de vida destes pescadores bastava refletir através desta imagem:

   Imagem: Instituto EcoFaxina

Tribuna de Santos (10/06/2015):

Dois meses após o fim do incêndio no terminal da Ultracargo, em Santos, a água do canal do estuário não está mais contaminada com combustíveis e o índice de oxigênio já voltou ao normal. A informação é da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), que agora concentra os trabalhos na vegetação atingida pela poluição.

Apesar de constatar a recuperação da água, a Cetesb afirma ainda não ser possível avaliar a qualidade do pescado para consumo. Pode haver o comprometimento dos animais com outras substâncias que não são provenientes do incêndio.

A estatal informa que o nível de oxigênio da água na região afetada pela explosão de tanques – o que interromperam a pesca artesanal – está entre 4 e 5 miligramas por litro (mg/l). Isto é, assemelha-se à concentração de 4,34 mg/l registrada em 25 de março, quase uma semana antes do incêndio.

As análises de cinco amostras colhidas antes, durante e depois do sinistro foram utilizadas pela Cetesb para constatar a volta à normalidade. Nos dias que sucederam as explosões, o baixo nível de oxigênio , a temperatura elevada e a toxicidade da água de rescaldo mataram quase dez toneladas de peixes.

Informada por A Tribuna sobre o laudo ambiental, a chefe do escritório do Ministério da Pesca em Santos, Diana Gurgel, disse que nunca houve restrição à pesca, apenas a suspensão temporária, aguardando-se o parecer da Cetesb.

A assessoria de imprensa da Ultracargo informou ter enviado à Cetesb laudos sobre monitoramento e controle de risco ambiental. Outra medida é manter uma “base regular por meio de duas antropólogas, que estão avaliando possíveis impactos” do incêndio.

Justiça nega indenização

Na segunda-feira, o juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, julgou improcedente uma ação de pescadores contra a Ultracargo, proprietária dos tanques incendiados em abril. Eles querem ao menos R$ 10 milhões em indenização devido aos impactos ambientais que os impediram de vender pescado na região.

A decisão do juiz se baseou na ausência de laudos conclusivos e no resultado da investigação policial. O parecer foi contestado no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo pelo advogado Emerson Souza Gomes, que representa colônias de pescadores de Guarujá, São Vicente e a Associação Litorânea da Pesca (Alpesc).

Gomes defende que a Ultracargo pague aos 2,5 mil pescadores que integram a ação pelo menos três salários mínimos por mês (R$ 2.364,00), inicialmente por meio ano. É o prazo mínimo para que, segundo ele, os trabalhadores voltem a ter condições de sustentar suas famílias pelo trabalho no mar.

“Não pescamos, não vendemos e, então, não temos dinheiro”, relata a presidente da Colônia dos Pescadores em São Vicente, Maria Aparecida Nobre da Silva.

A Ultracargo não quis comentar a decisão judicial.

Sem peixe na rede, pescadores de Cubatão cobram indenização

Dano ambiental causado pelo incêndio na Ultracargo, em Santos, coloca em risco o sustento da população da colônia de pescadores.

Mais de um mês depois do incêndio no parque industrial da Ultracargo, em Santos, litoral sul de São Paulo, as famílias de pescadores de Cubatão, área mais afetada pelo acidente, ainda estão sem poder trabalhar. A poluição causada pelo incêndio matou os peixes da região e os pescadores reclamam que até o momento não receberam nenhum auxílio ou indenização.

A água usada para apagar o incêndio foi a do rio Casqueiro e os resíduos tóxicos voltaram para o rio, resultando na morte de pelo menos nove toneladas de peixes. São cerca de 150 pescadores artesanais que não têm de onde tirar o sustento de suas famílias.

"Era bom, antes do incêndio. A gente ia e pescava bem, mas, agora, diminuiu bem o peixe. Diminuiu. Não está aquela coisa. Não sei o que aconteceu, não sei o que foi derramado na água. Ninguém explica", relatou a pescadora Ana Paula Lourenço Antunes ao repórter Jô Miyagi, do Seu Jornal, da TVT.

"Eu faço faxina, coisas assim. Meu marido corre atrás também, fazendo outras coisas para sobreviver. Da pesca, em si mesmo, não está dando mais", conta outra moradora da colônia de pescadores.

Os pescadores reclamam que, até agora, só ouviram promessas dos poderes públicos, mas nada de concreto foi feito. O que mais incomoda é que a Ultracargo, a responsável pelo incêndio, nem entrou em contato com os pescadores.

"Acho que desamparado não é nem a palavra. É mais que desamparado. Não encontro, agora, a palavra certa para dizer, mas é uma falta de respeito. (...) Até agora, ninguém foi responsabilizado por este crime ambiental", afirmou a presidenta da Associação de Pescadores, Marli Vicente Silva.

José Hélio, que retornava de uma tentativa frustrada de tirar algum alimento da água, lamentou: "Quem tem alguma renda, sobrevive, quem não tem... A situação de muitos é essa aí".

Na Câmara Municipal de Cubatão, os vereadores investigam o incêndio. O relatório final, que deve sair em 15 dias, será encaminhado ao Ministério Público.

Além da própria sobrevivência, os pescadores ainda temem pelo futuro do mangue, o berçário da vida marinha, na região, local de reprodução de inúmeras espécies.

"Eu me sinto humilhada. Sou uma trabalhadora, e esse descaso total, de todo mundo. Quando eles precisam, eles vêm procurar a gente aqui, e, de repente, na hora que a gente mais precisa, cadê? Onde é que eles estão? Estão fazendo o que pela gente?", indignou-se a pescadora Andreia dos Santos Ferreira.



Fonte: RBA
Imagem: Instituto Ecofaxina

Leia mais sobre o dano causado: 

Impactos Incêndio da Ultracargo

Cubatão exigirá indenizações

Cubatão exigirá indenizações para pescadores afetados por incêndio

Mais de 200 famílias de pescadores foram prejudicados pelo incêndio.  Ministério da Pesca e Prefeitura de Cubatão cadastram os moradores.

A Prefeitura de Cubatão (SP) anunciou nesta quarta-feira (8) que está tomando uma série de medidas destinadas a compensar a cidade pelos impactos negativos causados pelo incêndio que ocorre há uma semana no parque industrial do bairro da Alemoa, em Santos.

Segundo a Prefeitura de Cubatão, estão sendo feitas coletas de dados para exigir indenizações à Ultracargo para mais de 200 famílias de pescadores prejudicados pelo incêndio.

Técnicos do Ministério da Pesca chegaram a Cubatão e participaram de uma reunião com a prefeita Marcia Rosa. Representantes de associações de pescadores, secretários municipais e líderes das associações comunitárias da Vila dos Pescadores, onde se concentra o maior número de famílias que dependem da pesca artesanal em Cubatão. Cerca de três toneladas de peixes foram encontrados mortos naquela região.

Os representantes do Ministério comprometeram-se a ajudar na regularização profissional, com o objetivo de que possam reivindicar auxílios agora e indenizações futuras.

Os técnicos também percorreram as áreas afetadas e entrevistaram moradores. Eles encaminharão uma nota técnica a Brasília, ressaltando a necessidade de ajuda imediata aos pescadores impedidos de exercerem suas atividades em decorrência da contaminação química das áreas em que atuam.

 

 Fonte: G1

Foto: Luana Fernades/DL

Para saber mais: "A Ultracargo não o tamanho da encrenca que se meteu"

Diário do Litoral:

Nove dias. Mais de 140 homens – entre bombeiros e brigadistas – trabalharam incansavelmente para apagar o incêndio que atingiu seis tanques da Ultracargo, na área industrial de Santos, Alemoa. Os números de combate ao fogo são precisos, os danos ambientais são incontáveis: três, sete, dez toneladas de peixes mortos e um estuário contaminado. Em que ponto um “incidente” – como é tratado um dos maiores incêndios da história do País pela própria empresa causadora - se transformou em desastre ambiental? Quem paga esta conta?

Segundo o advogado e especialista em Direito Ambiental, Alessandro Azzoni, toda a conta será debitada dos cofres da Ultracargo – “a maior empresa de armazenagem para granéis líquidos do País”. Para a seção “Papo de Domingo”, Azzoni afirma que, mesmo sem poder confirmar as causas do incêndio, o prejuízo com a recuperação ambiental da Região será muito maior para a empresa do que a reposição dos seis tanques incendiados.

Diário do Litoral - Você acha que os danos ambientais podem ser piores no futuro ou os prejuízos começaram a aparecer em curto prazo?

Alessandro Azzoni - Eu acredito que já está sendo impactado automaticamente. Todo este fluído, toda esta água, este resíduo líquido deve ir para algum lugar. E não é só a poluição das águas que preocupa, a poluição das terras também é perigosa. O solo daquela área do estuário também pode estar contaminado. Lógico que no direito ambiental, a gente tem a tripla jurisdição - se for considerado crime ambiental, a empresa pode ser condenada criminalmente e administrativamente. O Ibama já está no local fazendo inspeções e questionou o fato de não fazer parte do gabinete de crise, já que a área é de interesse nacional. O Ministério Público estadual, por sua vez, também já abriu um inquérito civil, que é um processo administrativo igual a um inquérito policial, só que é feito dentro das promotorias. Estas promotorias já sabem que houve dano, mas elas precisam mensurar o tamanho deste prejuízo. Sabendo isso, eles aplicam a multa ou fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC). O dano já ocorreu, não tem mais precaução neste caso, o que eles podem fazer é remediar este dano.

DL - Por falar em precaução, o que poderia ter sido feito para evitar um dano desta proporção?

Azzoni - É meio precoce a gente falar o que levou ao incêndio. Pode ser que os equipamentos fossem muito antigos ou que os sistemas de segurança não sejam eficazes, mas é muito cedo ainda para falar. É preciso ter um laudo da situação e, em cima deste laudo, você pode atestar a culpa do agente. Se houve dolos, se houve negligência, só poderá ser dimensionado com um laudo dos Bombeiros. Enquanto isso, é precoce dizer se poderia ter sido evitado ou não. Mas, pelo que nós observamos, os equipamentos são bem antigos. É preciso ver se os controles foram feitos adequadamente.

DL - O que um incêndio desta proporção, com tantos danos para o meio ambiente, pode impactar uma empresa financeiramente?

Azzoni - Pelo próprio ramo de atividade da empresa, já se tem uma área de risco. Provavelmente eles tenham um seguro ambiental para ajudar nestes momentos de crise. Como o risco ambiental é muito grande, o seguro vai minimizar o impacto financeiro da empresa. Pode ser que este seguro arque com todas as despesas e o incêndio nem afete o financeiro. Mas vamos esquecer a parte administrativa, que é a multa que provavelmente ela terá que pagar, e a responsabilidade civil, já que a empresa terá que recuperar todo este estuário danificado. Ela ainda terá que pagar na esfera penal, mesmo que a pena ambiental seja ainda menos impactante para uma empresa. São menos de quatro anos, acaba fazendo um acordo penal e a empresa só precisa dar assistência para as imediações deste estuário.

DL - Há nove dias que a fumaça da queima destes combustíveis é jogada na atmosfera. Quanto o meio ambiente pode ser prejudicado por isso?

Azzoni - Você pode ter uma concentração muito grande destes poluentes no ar, principalmente o enxofre. As áreas que são mais próximas do incêndio, estas fuligens que caíram são altamente poluentes. A Defesa Civil afirmou que não há riscos, mas há sim. Se em São Paulo, os veículos causam danos, mesmo com filtros, imagina a combustão 'in natura'.

DL - Houve uma grande mortandade de peixes nos rios que margeiam a área e até nas cidades vizinhas. O que você acha que pode ter ocasionado isto?

Azzoni - A mistura dos combustíveis com os produtos químicos e os bilhões de litros de água do mar que foram usados no combate ao incêndio retornaram ao estuário. No início, não houve nenhum processo de filtragem ou de captação. A emergência é apagar o fogo, não pensaram em diques ou em contenção desta água. Com certeza, a mistura química provocou a mortandade destes peixes. Na verdade, todo o ecossistema foi atingido - os caranguejos, os mangues, os peixes, a vegetação. Agora terá que ser avaliado o quanto tempo este ecossistema volta a se recuperar e todo este dano será responsabilidade da empresa. A Ultracargo será responsável por toda esta recuperação ambiental. Os tanques são os de menos, o prejuízo por conta dos danos ambientais causados será bem maior. A empresa terá muit

o o que responder. Em nível de prejuízo, acho que a Ultracargo nem imagina ainda na encrenca que se meteu.

DL - Este dano, a morte de tantos peixes, pode ocasionar a extinção de alguma espécie?

Azzoni - Pode. Principalmente se houver espécies locais que vivam somente nesta área do estuário, elas podem ser dizimadas com certeza.

DL - É possível enxergar algum impacto positivo neste incêndio? Azzoni - Pode sim. Principalmente nesta área, onde existem muitos tanques e muitas empresas neste ramo de atividade, uma vistoria para averiguar se estes tanques em conformidade pode ser pensada. Assim como repensar também se a há a necessidade das empresas manter tanto combustível acumulado. A Baixada tem muitas áreas de proteção ambiental e tudo este controle precisará ser revisto. Toda crise tem impacto positivo.

Pescadores de Cubatão fazem limpeza de rios e mangues

Um grupo de pescadores de Cubatão realizou neste domingo (29) um mutirão de limpeza em rios e mangues da Cidade. Os participantes da iniciativa, liderada por Ionelson Brito da Silva, fazem isso próximo a lugares onde pescam.

Em frágeis barcos de alumínio, os pescadores se embrenharam nos manguezais do quadrilátero formado lateralmente pelas rodovias Imigrantes e Anchieta, e frontalmente pelas vilas Esperança e Natal, o Sítio Sítio Arqueológico do Cotia Pará e os bolsões Sete, Oito e Nove, onde fica o Jardim Nova República, bairro onde todos moram.

"Como pescadores e cidadãos sabemos da importância da limpeza dos nossos rios e mangues para a sobrevivência das espécies que ali vivem. Estamos apenas fazendo a nossa parte", explica Nelson, como Ionelson prefere ser chamado. Ele é um ex-trabalhador no polo industrial e hoje dono de botequim. Pesca por diversão.

Na campanha que iniciou há seis anos, ele e os amigos recolheram no primeiro ano 800 quilos de lixo formado principalmente por garrafas pet, pedaços de isopor de geladeiras e eletrodomésticos que as pessoas, nas favelas, jogam pelas janelas dos barracos. E muitos sacos plásticos. “São a pior praga, levam séculos para se desfazer. Matam os peixes e tartarugas e danificam os motores das embarcações”, conta.

Nelson acha que, ano a ano, em razão da campanha, o lixo tem diminuído. Neste domingo (29), até as 10 horas, haviam recolhido 30 sacos de lixo onde se destacavam embalagens plásticas de óleo de motor, indicativas de lançamento de resíduos de postos de combustível. E, exibida como troféu, um televisor modelo analógico. A expectativa era chegar a 400 quilos.

O lixo amontoado em sacos pretos na entrada do píer será recolhido na segunda-feira (30) pela Terracom, a serviço da Prefeitura, graças à iniciativa do jornalista Thiago Macedo, “o Tortuga”, e levado para o Sítio das Neves.

Fonte: A Tribuna