Maricultores de Florianópolis aceitam proposta de indenização

Os maricultores afetados pelo embargo desde janeiro deste ano no Ribeirão da Ilha, em Florianópolis, aceitaram nesta quarta-feira, dia 17, a proposta para o ressarcimento dos equipamentos para produção de ostras, feita pela Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. O pagamento da indenização terá base nas declarações de produção de cada maricultor e estabelece o preço de R$ 0,88 a dúzia de ostras e R$ 0,21 o quilo de mexilhão.

Para o secretário João Rodrigues, a comercialização e o consumo de ostra, marisco e berbigão deve normalizar nas próximas semanas. "O desembargo é a prova de que os produtos cultivados na Baía Sul estão aptos para o consumo. Além disso, as outras áreas de produção do litoral de Santa Catarina continuam comercializando e mantendo a excelência da maricultura catarinense", afirma. Somente em Florianópolis, há 88 maricultores e na área embargada atuavam 27 deles.

A reunião, realizada na sede da Secretaria da Agricultura e da Pesca, ocorreu após o anúncio feito pela Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), que desembargou a área da Praia da Mutuca, no bairro da Tapera e Ribeirão da Ilha, na última segunda-feira, dia 15. A previsão é de que o pagamento ocorra em no máximo 15 dias.

Na próxima semana será pago pela Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) aos maricultores o valor proporcional dos 60 dias de atraso na produção. Quanto a indenização referente aos materiais aos produtores de berbigão, foi acertado que ela ocorrerá dentro de um programa social envolvendo a Celesc e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que contempla todos os envolvidos. "O pessoal do berbigão aceitou esperar um pouco mais para receber. O levantamento do material está sendo feito, assim como se planeja fazer uma socialização do espaço", destacou o chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura e da Pesca, Leonardo Silvano. Ainda nesta semana os produtores de berbigão vão receber a segunda indenização de ajuda de custo referente ao período de 60 dias.

Fonte: Economia SC

“Cola” de mexilhão é testada em aplicações médicas

Um grupo de cientistas nos Estados Unidos tem estudado mexilhões há alguns anos, não por conta de propriedades nutricionais ou aplicações culinárias, mas movidos pela curiosidade a respeito de uma das principais características desses organismos: sua notável capacidade de se manter grudado em ambientes aquáticos.

Mexilhões se aderem a praticamente qualquer superfície, orgânica ou inorgânica, fixando-se fortemente dentro da água do mar, mesmo em ambientes muito turbulentos.

Phillip B. Messersmith, professor de engenharia biomédica da Northwestern University, tem desenvolvido com sua equipe novos materiais que imitam as propriedades das proteínas adesivas dos mexilhões. O objetivo está em aplicações na medicina. Resultados do estudo foram apresentados pelo pesquisador durante a reunião anual da American Association for the Advancement of Science (AAAS), realizada entre 14 e 18 de fevereiro em Boston, Estados Unidos.

“A adesão dos mexilhões é um processo notável que envolve a secreção de uma proteína líquida que se endurece rapidamente na forma de um adesivo sólido e resistente à água. Diversos aspectos desse processo natural nos inspiraram a desenvolver materiais sintéticos. Uma aplicação importante pode estar no reparo de tecidos do corpo humano, nos quais a água está presente e dificulta bastante as tentativas de tratamento”, disse Messersmith.

Os “pés” do mexilhão comum (a espécie estudada foi a Mytilus edulis, muito presente na costa brasileira) produzem uma cola pegajosa capaz de aderir a pedras e outras superfícies encontradas em ambientes aquáticos. Peça-chave nessa capacidade é uma família de proteínas únicas que contêm concentração elevada do aminoácido DOPA (dihidroxifenilalanina).

Os materiais produzidos pelos pesquisadores da Northwestern contêm uma forma sintética de DOPA. As aplicações principais estudadas são como adesivos para o reparo de membrana amniótica e como polímeros para o transporte de medicamentos no tratamento de tumores.

O rompimento prematuro da membrana amniótica pode ocorrer espontaneamente ou em conjunto com um procedimento cirúrgico. As membranas têm capacidade limitada de se recuperar dessas rupturas e o resultado é frequentemente o parto prematuro ou outras complicações sérias. O polímero sintético desenvolvido pelos pesquisadores norte-americanos atua como uma cola líquida que se solidifica e se adere ao tecido úmido da membrana, corrigindo o problema.

Messersmith contou que está realizando estudos em colaboração com cientistas europeus para conduzir experimentos in vivo para o reparo de rompimentos na membrana fetal.

Outra aplicação na qual o adesivo sintético vem sendo testado está no transporte de drogas antitumorais. Um dos desenhos do polímero desenvolvido na Northwestern resulta na formação de veículos para medicamentos com a particularidade de serem estáveis e inativos na corrente sanguínea. Sensíveis ao pH local, essas partículas são ativadas pelo meio mais ácido das áreas com tumores, onde liberam as drogas. Outro desenho experimentado pelos cientistas envolve modificar a superfície de nanobastonetes (com bilionésimos de metro) de ouro com cobertura feita a partir do polímero adesivo inspirado nos mexilhões. Quando atingem o alvo, os bastonetes são irradiados com luz próxima do infravermelho para promover um aquecimento capaz de destruir as células cancerosas.

Fonte: Agência FAPESP

SC - Maricultores esperam revogar a suspensão da atividade

Semana passada, motivado por um vazamento de óleo, o Ministério Público Federal suspendeu a produção na Grande Florianópolis

Desde a última quarta-feira (16/1), por uma determinação do Ministério Público Federal, estão suspensas todas as atividades ligadas à prática da maricultura na Grande Florianópolis (SC). O embargo afeta os os municípios de Palhoça, São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos, principais áreas produtoras do Estado, que concentra 95% da produção brasileira de moluscos sobretudo ostras, mexilhões e vieiras.

A liminar foi motivada por uma ação civil pública que questiona a o órgão estadual Fatma (Fundação do Meio Ambiente), responsável pelo licenciamento ambiental da atividade. De acordo com o texto da ação, a suspensão imediata exige que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis) passe a fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O órgão federal seria o mais apropriado para avaliar as consequências de uma atividade que cresce ano após ano.

A ação já tinha sido indeferida em outubro do ano passado por falta de provas. Neste ano, um vazamento de óleo de uma estação abandonada da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), no sul da Ilha de Santa Catarina, motivou novo pedido de suspensão. “Venho recebendo denúncias das comunidades desde 2009 relatando irregularidades na maricultura”, afirma o promotor da República Eduardo Barragan, que atua na área de crimes ambientais no Estado. “Quando tomei conhecimento do derramamento de óleo, juntei mais informações para reiterar. O novo juiz decidiu então conceder a suspensão do licenciamento feito pela Fatma e determinar o início do procedimento tocado pelo Ibama”, explica o procurador.

De acordo com a imprensa local, foram derramados 12 mil litros de um óleo. O vazamento teria comprometido 730 hectares de mar “A maricultura pode ter sido contaminada”, alerta o procurador. Hoje, a região abriga 28 fazendas marinhas que produzem 2200 toneladas de ostras, o que equivale a mais de 96% da produção do molusco no estado, segundo dados de 2011 do Cedap-SC (Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca).

Maricultores

Para André Luis Novaes, especialista em regularização de cultivo de maricultura e engenheiro agrônomo do Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), a medida é extremada e não se justifica. “Fizeram uma série de afirmações sem embasamento científico. A situação entre os produtores está caótica, nós, técnicos, sabemos que um relatório de impactos do Ibama não se faz de uma hora para outra, vai prejudicar a safra”, afirma. Novaes destaca o peso que a medida infligirá na vida dos produtores que atuam na região embargada, acima de tudo porque se trata de cultivos familiares. “São 500 famílias, para cada família mais 10 empregados. Qual será o prejuízo deles? Qual será o prejuízo dos restaurantes e dos exportadores?”, questiona. De acordo com o Cedap, em 2011 a atividade movimentou mais de 43 milhões de reais no estado. Os maricultores “ainda estão em estado de choque”, conforme descreve Vinicius Ramos, produtor de moluscos há 11 anos. “Nos reunimos todos os dias procurando formas de reverter a situação. A liminar, além de não deixar vender, não nos deixa nem trabalhar. A produção está na água mas não podemos mexer”, informa. “Estamos apavorados e assustados”.


Proprietário de uma fazenda marinha em Ribeirão da Ilha, bairro afetado pelo vazamento de óleo, Vinicius não sabe o que esperar do futuro. “Existe a possibilidade de extinção da profissão, porque o estudo leva anos. Se ficarmos sem trabalhar todo esse tempo, a profissão está acabada, tudo que está na água vai ser perdido”, lamenta. Ele tem oito funcionários com carteira assinada, e 38 clientes pararam de ser atendidos em uma região que reúne mais de 180 produtores. “Estamos apostando todas as fichas para derrubar esta liminar. Cada hora que passa o negócio fica pior”, diz Vinicius.

Na sexta-feira (19/1), a Associação Catarinense de Aquicultura e a Federação das Empresas de Aquicultura disse que ia entrar com uma petição junto à Justiça Federal para ser incluída na ação. A Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado também já tinha anunciado que iria recorrer da decisão.

Impactos
A ação civil pública diz que o cultivo de moluscos contribui para a eliminação de espécies animais da região, além de causar problemas ao trânsito aquaviário e à pesca artesanal. Além disso, segundo a denúncia, a atividade causa poluição visual pelos aparatos utilizados na produção e os excrementos dos moluscos têm assoreado as praias, transformando o fundo, antes arenoso e límpido, em matéria lodosa e fétida.

A presidente da Sociedade Amigos da Barra do Sul (bairro que fica no sul da Ilha), Maristela Daros, principal relatora das denúncias feitas pelas comunidades locais ao procurador, diz que os moradores estão preocupados com o assoreamento. “Não somos contrários à criação, nossa preocupação é o crescimento desenfreado, desordenado e sem controle”, afirma.

Segundo o engenheiro químico e ambientalista focado em sustentabilidade, Pedro Springmann, a falta de um estudo aprofundado pode comprometer a integridade futura do negócio. “O estudo simplificado pode ser feito em atividades pouco impactantes, como era a maricultura no princípio. Mas estamos falando de milhões de ostras”, diz. Estima-se que as ostras liberem 2 gramas de excrementos por dia. O relatório do Cedap de 2011 informou que foram produzidas mais de 2 milhões de ostras no período em todo o estado.

Springmann defende que, apesar dos riscos causados ao ambiente pelo cultivo de moluscos, a liminar causará um impacto profundo entre os produtores, e põe em cheque sua eficácia. “Não sei se a decisão de parar tudo até fazer o estudo é a mais acertada. De repente impedir que o cultivo cresça no ritmo que vem crescendo seja melhor que travar toda a cadeia produtiva”, especula.

Fonte: Globo Rural

SC - Maricultura

Fonte: RIC Itajaí

Maricultura de Jurujuba recebe área de pesca e para cultivo por 10 anos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), entregará na quinta-feira à Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba, em Niterói, o termo de cessão de uso da área por 10 anos.

A cessão irá beneficiar cerca de 100 famílias que vivem da criação, beneficiamento e comercialização de mexilhões na área, instalada há 30 anos no local e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como comunidade sustentável.

Antes de receberem a titulação de propriedade da associação, 24 famílias que vivem da pesca na comunidade já tinham sido beneficiadas com a regularização de suas moradias em 2007.

“A comunidade vivia em condições precárias, sem expectativas, e hoje está envolvida em um importante projeto sustentável de preservação dos mexilhões. Por isso essa titulação é mais do que merecida”, disse o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani.

Fonte: O Fluminense

PR - Pescadores preparam venda de primeiro lote de ostras

Pescadores do Litoral do Paraná preparam-se para efetivar a venda dos primeiros lotes de ostras e mexilhões, cultivados graças a um projeto da Emater que visa criar uma alternativa à pesca artesanal. Na primeira etapa, o projeto envolve 101 famílias de Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba. Nesta sexta-feira (16), o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, visitou os primeiros cultivos de ostras instalados no Litoral do Paraná e garantiu o apoio do governo para a ampliação do projeto.

O projeto começou a ser concebido há cerca de cinco anos. Os primeiros cultivos estão nas comunidades Maciel, em Pontal do Paraná, e Ponta Oeste, na Ilha do Mel, áreas que estão em acordo com a legislação federal para o uso de águas sob o domínio da União e obedecem aos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O projeto foi desenvolvido pela Emater-PR e, para Ortigara, mostra que é possível superar dificuldades e garantir uma vida melhor para as comunidades. Ele elogiou o esforço de todos que se empenharam na construção de soluções novas para oferecer alternativas de renda e qualidade para os pescadores que já não conseguem tirar da pesca artesanal o sustento de suas famílias. Garantiu que a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento dará todo o respaldo necessário para complementar e expandir o projeto de maricultura, assim que a Secretaria da Ciência e Tecnologia referendar uma metodologia de produção bem-sucedida.

Para o diretor do Instituto Emater-PR, Rubens Niederheitmann, o trabalho desenvolvido pela Emater no Litoral do Paraná representa uma passagem dos pescadores artesanais à condição de produtores profissionais. “Eles deixam de atuar de forma aventureira, dependendo de clima, para ter uma atividade organizada, planejada, com perspectiva de melhoria de renda”, disse.

Segundo Niederheitmann, a Emater está seguindo a orientação do governador Beto Richa e do secretário Norberto Ortigara, que é atender as necessidades do produtor rural ou pescador que precisam de mais renda, de mais qualidade de vida, conforto, saúde, acesso à educação, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente.

Niederheitmann também elogiou o trabalho dos técnicos, que conseguiram superar as dificuldades iniciais. “Esse trabalho no Litoral é o embrião de outros projetos da Emater para a região litorânea do Paraná nos próximos anos”, afirmou.

A presidente da Associação de Nativos e Pescadores da Ilha do Mel, Dircéia Pereira de Souza, está entusiasmada com o projeto. Ela cultiva uma área de 1,58 ha com ostras e está dependendo de licença ambiental para o cultivo de mais dois hectares com mexilhão.

Dentro de dois a três meses, Dircéia fará a primeira venda da produção. “Agora estamos com uma expectativa de vida melhor”, afirmou.

PROJETO – O projeto de maricultura foi elaborado em 2005 pela Emater-PR, que em seguida encaminhou para aprovação do Ministério da Pesca e Aquicultura 25 áreas de interesse dos pescadores artesanais, das quais 22 áreas indicadas para o cultivo de ostras, uma para o cultivo de mexilhão e outras duas áreas visando a produção de camarão para isca viva.

Em abril deste ano, o governo federal autorizou 11 projetos que estão beneficiando 101 famílias de Guaraqueçaba, Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba. As famílias receberam autorização para o cultivo de ostra nativa e a outorga para o uso das águas tem validade de 20 anos. Na comunidade Maciel existem 15 famílias integrando o projeto e na Ponta Oeste outras 10.

Segundo o coordenador estadual do projeto de aquicultura e pesca, da Emater, Luiz Danilo Muehlmann, há pelo menos 20 anos os pescadores da região investem no cultivo de ostras, mas de forma clandestina. “Eles vinham trabalhando numa condição de extrema vulnerabilidade, sujeitos à ação de vândalos, à autuação dos órgãos de fiscalização ambientais, sem acesso aos benefícios de programas oficiais (principalmente ao crédito) e com a profissão não reconhecida pelo órgão de seguridade social”, relata.

Cada família recebeu a autorização para explorar 1.600 metros quadrados de lâmina de água, área suficiente para a instalação de duas “long-lines” (linhas de bóias), de 100 metros lineares cada uma, que mantêm suspensas ao todo 200 lanternas, espécie de abrigo para o molusco. A Emater estima que cada pescador nessas condições poderá produzir em média 3,5 mil dúzias de ostras por ano, com obtenção de uma renda média mensal de dois salários mínimos.

Na fase inicial, as famílias estão recebendo apoio dos órgãos de governo. A Emater está encarregada de prestar assistência técnica. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, por meio de convênio com a Fundação Terra, assegura o repasse de recursos para a instalação de pelo menos um “long-line” por família (metade da estrutura necessária). Os pescadores têm o compromisso de, em três anos, concluir por conta própria a implantação da outra “long-line”.

Como contrapartida aos benefícios públicos recebidos, cada família atendida deve permitir o uso das áreas exploradas para a capacitação de outros criadores e diariamente avaliar e fazer o registro das condições da água no local de cultivo (temperatura, turbidez), anotar as horas trabalhadas no manejo das criações e contabilizar as receitas e despesas auferidas. Além disso, a cada 15 dias, o pescador ajuda o técnico da Emater na avaliação de parâmetros como salinidade, ph e oxigênio da água. “As informações coletadas devem contribuir, depois, para a definição de um padrão tecnológico de cultivo de ostras para a região”, explica Danilo.

A REALIDADE – O Litoral tem cerca de 6 mil pescadores, a maioria vivendo da pesca artesanal. A Emater atende em torno de 1,5 mil destes trabalhadores todo o ano, através de visitas ou com a realização de eventos técnicos como encontros, reuniões e cursos.

Segundo Astrogildo José Gomes de Melo, engenheiro de pesca da Emater, em Paranaguá, todas essas famílias hoje vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica. “Isso porque os estoques de pescados estão no limite. “E não adianta melhorar a tecnologia de captura. Então, é urgente a busca de novas alternativas de geração de renda, a exemplo do cultivo de ostras”, analisa.

Ainda segundo o extensionista, as famílias que atualmente dependem da sorte na captura dos peixes terão a garantia de uma receita constante durante o ano todo. Também deve diminuir a pressão sobre os estoques pesqueiros, fator importante para a manutenção do equilíbrio deste ambiente marinho.

“Hoje existe uma grande dose de aventura e insegurança na obtenção da receita por parte dos pescadores. Depende da localização dos cardumes, do tempo, das condições do mar. Quando este trabalhador entrar para a maricultura vai deixar de ser um aventureiro e se tornar um gerente de sua própria atividade. Poderá programar o seu rendimento”, resume Astrogildo.

Marcos Campos de Oliveira, extensionista que coordena as ações na área de aquicultura e pesca na região de Paranaguá, conta que nos projetos de viabilização econômica dos pescadores artesanais não são admitidos o cultivo de organismos marinhos que não sejam nativos, tanto de ostras, quanto de mexilhões e camarões, futuramente. Nos cultivos de ostras em introdução no momento será utilizada a espécie nativa Crassostrea brasiliana. A escolha deste organismo, explica Oliveira, levou em conta as várias experiências já desenvolvidas na região, com maricultores já instalados e a condução de unidades de observações em parceria com o CPPOM/PUC-PR. “Outro detalhe: como a ostra é um organismo filtrador, se alimenta do que já existe na água, o pescador empreendedor não precisará investir na compra de insumos. Outra grande vantagem”.

Marcos explica que como o sucesso da criação de ostras depende da boa condição ambiental, o produtor passa a ser um fiscal da sociedade, prevenindo e denunciando os casos de poluição do meio ambiente. “O pescador estrativista hoje não está conseguindo fazer seu sucessor da profissão dentro da família, com a maricultura, que dá maior segurança e estabilidade de renda, isso com certeza também poderá mudar”.

PARCERIAS – Universidade Federal do Paraná/Centro de Estudos do Mar, PUC-PR/Centro de Produção e Propagação de Organismos Marinhos de Guaratuba, Ministério da Pesca e Aquicultura, Instituto Ambiental do Paraná, Ibama, Instituto Chico Mendes, Marinha do Brasil, prefeituras e as organizações de representação dos pescadores também foram importantes parceiros do projeto.

Fonte: Agência de Notícias

Foto: SEAB

SC - Editais do Ministério da Pesca surpreendem técnicos da Epagri e assustam maricultores

Os editais de licitação de áreas de cultivo de moluscos do Ministério da Pesca apanharam de surpresa os técnicos da Epagri que encaminharam com os maricultores o pedido de legalização de seus espaços de criação de ostras e mexilhões. Lançados no dia 13 de maio, encerram no dia 13 de junho, quando todos os requerimentos de áreas no mar devem estar em Brasília.

O técnico André Novaes, responsável pelo setor de maricultura da Epagri, assim como Alex Alves dos Santos e o chefe do escritório do órgão em Florianópolis, Sergio Stedile, garantiram a cerca de 30 maricultores reunidos na tarde desta terça-feira no estádio do Avante, em Santo Antônio de Lisboa, que tomaram conhecimento das medidas pelos editais.

Novaes fez um relato do projeto de Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura (PLDM), visando regularizar e ordenar o cultivo. Atualmente, sem cessão de uso ou licenciamento ambiental, a atividade é considerada como clandestina ou ilegal. “Nenhum maricultor tem cessão de uso, nem a UFSC e a Epagri”, que desenvolvem pesquisas, destacou André Novaes.

Com o apoio financeiro da então Seap (hoje Ministério da Pesca), o PLDM pode ser desenvolvido a partir de 2005. Dois anos depois estavam levantadas todas as informações visando a criação de Parques Aqüícolas, com a criação de um plano indicando diversas áreas, apoiado pelo Ministério da Pesca. O plano foi encaminhado ao IBAMA, Marinha e Patrimônio de União, que deram aval ao que resultou e está sendo licitado.

Ou seja, os órgãos citados indicaram onde poderiam e onde não poderiam ser instalados os parques (áreas de cultivo). Muitas áreas sugeridas foram suprimidas, como no entorno das ilhas de Ratones Grande e Pequeno. O passo seguinte foi a elaboração dos editais. Não houve nenhum tipo de consulta ou pelo menos comunicado a Epagri e a UFSC.

Apesar disso, a postura dos técnicos da Epagri na reunião de hoje foi bem clara: é melhor aceitar os termos do edital e se submeter ao processo. Se os editais forem “travados” pela via judicial, “não se sabe quando vai ter outro”, destacou Novaes.

Desta forma, usando um guia elaborado pela Epagri, os maricultores anotaram os números das áreas que pretendem requerer e foram para suas casas reunir os documentos necessários. Pela modalidade não-onerosa (grande maioria) poderão requerer uma área com até 2,11 hectares (ou 21.200 m2). Na modalidade onerosa podem ser requeridas áreas com tamanhos acima de 2,11 hectares, estando disponíveis duas na baía da praia do Fogo (Sambaqui). Elas vão a leilão e serão destinadas a quem oferecer mais.

Estas áreas ficarão distantes 200 metros das praias e a 50 metros dos costões. Quem garantir um espaço na licitação terá que realocar toda a estrutura atual ou instalar uma nova com as distâncias indicadas. Na Ponta do Sambaqui, por exemplo, estão previstas as instalações apenas da UFSC e Epagri a 200 metros da praia. Quem possui maricultura por ali terá que procurar outras áreas.

Quem pode participar:
*Pessoas com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos.

*Os que comprovem residência por no mínimo dois anos no município onde requerer área aqüícola.

*Que não sejam funcionários públicos (ativos ou aposentados).

Documentos (cópia autenticada):

*Cédula de identidade.

*CPF ou CIC.

*Negativa de débito com a União, Estado e Município.

*Comprovante ou declaração de residência.

*Declaração de renda.

Disputa por área:

Sempre que houver dois ou mais pretendentes a uma área, a definição acontece com base numa habilitação sócio-econômica. Assim, a filiação a entidades de pesca de maricultura dá direito a 20 pontos e ter feito um TAC com o IBAMA vale 50, mais curso de treinamento (10), participação no Bolsa Família (10), inscrito em programa de inclusão federal ou agraciado com o seguro defeso (5) e com registro de aqüicultor (5).

Prazo:

Toda a documentação com os pedidos de áreas devidamente autenticadas deve estar em Brasília até o dia 13 de junho. 

Fonte: Epagri